Em encontro virtual nesta quinta-feira (4), sindicato e outras entidades apresentaram demandas e buscaram soluções com o objetivo de frear proliferação da COVID-19. Testagem em massa de trabalhadores e detentos, além da suspensão de transferências entre os presos, são prioridade para o sindicato. Mário Sarubbo(foto) se comprometeu a buscar diálogo com a SAP

por Giovanni Giocondo

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, se reuniu nesta quinta-feira (4) com o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarubbo, e apresentou as principais exigências dos servidores penitenciários para tentar reduzir o número de casos do coronavírus dentro do sistema prisional.

O debate virtual foi possível graças a articulação do mandato da deputada estadual Márcia Lia (PT), que na semana passada havia promovido outra reunião envolvendo o sindicato e outras entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e representantes de familiares de presos. Todos estiveram presentes no encontro de hoje.

Entre as principais demandas trazidas pelo SIFUSPESP ao conhecimento do procurador estão a testagem em massa para trabalhadores e sentenciados, a suspensão das transferências dos detentos entre as unidades prisionais e o aumento da fiscalização do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essas medidas, no olhar do sindicato, são essenciais para coibir o avanço da COVID-19 pelas penitenciárias.

De acordo com Fábio Jabá, Sarubbo se comprometeu a buscar diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para não apenas apresentar os pontos de maior atenção enumerados pelas entidades, como também buscar um novo encontro, de forma a garantir que o diálogo possa contornar a grave crise que atinge o sistema em meio à pandemia.

Os dados atualizados pelo SIFUSPESP e confirmados pela SAP demonstram que 12 servidores e 13 detentos já morreram vítima da COVID-19 em São Paulo desde março. O sindicato também computa mais 165 casos de trabalhadores que tiveram diagnóstico positivo para a doença apontados em exames clínicos.

Para Fábio Jabá, a participação da entidade nessas reuniões é extremamente importante no contexto da pandemia, porque pode proporcionar a busca de resoluções eficientes para um quadro caótico de infestação do coronavírus pelas penitenciárias. “Precisamos ativar essa interlocução e encontrar um objetivo em comum, que é a preservação da vida e da saúde de todos os que fazem parte do sistema e de suas famílias”, ponderou.

O presidente do SIFUSPESP acredita ainda que a proximidade e o conhecimento do procurador sobre o universo da Justiça e da Segurança Pública pode colaborar para melhorar o diálogo com o Estado. Mário Sarubbo é professor de direito penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e, antes de ser conduzido à Procuradoria, era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).