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Por Redação SIFUSPESP

Cinco detentos fugiram da Penitenciária de Itaí na manhã desta quarta-feira (9). Até o momento não há informações detalhadas sobre como ocorreu a fuga, mas sabe-se que um dos presos é libanês e quatro são paraguaios.  

Os detentos seguem foragidos, as buscas e o policiamento foram intensificados em toda a região para recapturar os fugitivos. 

No regime fechado, a capacidade da unidade é de 1.294 presos e a população carcerária é  de 1.178. Na ala de Progressão Penitenciária, há 482 detentos onde a capacidade é para 324, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

Além de superlotada, faltam servidores penitenciários e a unidade tem registro recente de casos de coronavírus, com a morte de um detento neste 7 de dezembro e o contágio de um policial penal que fez a condução do preso ao hospital. Denúncia recebida pelo sindicato aponta que há ao menos mais um preso infectado. 

Desde que a flexibilização foi ampliada, em outubro, e as visitas liberadas, em 7 de novembro, cresceu em média 8% ao mês os casos confirmados entre os servidores penitenciários, chegando a 2001 infectados. Na população carcerária, a média mensal de contágio cresceu 15% nos últimos dois meses, e soma 11.215 casos confirmados. Apesar da regressão de todo o estado paulista à fase amarela do Plano SP de controle do coronavírus, visitas continuam no sistema prisional 

Por Flaviana Serafim

Nesta segunda-feira (7), um detento da Penitenciária de Itaí, de 57 anos, morreu vítima de COVID após período de internação na Santa Casa de Avaré, como confirmado pela prefeitura itaiense. O policial penal que fez a escolta para condução do preso até o hospital também foi infectado e está internado. 

De acordo com denúncia recebida pelo SIFUSPESP, a Penitenciária de Itaí teria ainda um outro preso confirmado com o vírus. No regime fechado, a capacidade é de 1.294 presos e a população carcerária atual é de 1.178. Já na ala de Progressão Penitenciária, são 482 detentos onde a capacidade é para 324, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

Desde outubro, quando a flexibilização foi ampliada, e com as visitas retomadas, em 7 de novembro, o contágio entre os servidores cresceu em média 8% por mês, saltando de 1.725 em 8/10 para 1.855 em 9/11, e chegou a 2.001 neste 8 de dezembro, apontam dados da SAP considerando os casos confirmados com testes rápidos e com exame PCR. Há ainda 113 afastados por suspeita de contágio. 

Entre a população carcerária, o contágio cresceu em média 15% por mês no mesmo período, de 8.604 casos em 8/10 para 10.028 em 9/11 e até este 8 de dezembro o total soma 11.215. Há 24 isolados com suspeita de contágio. 

Quanto às mortes, são 32 servidores que perderam a vida devido à COVID, segundo levantamento que o SIFUSPESP mantém desde o início da pandemia, realizado com base na apuração de denúncias enviadas pela categoria. Segundo dados da SAP, são 31 os servidores mortos. Na população carcerária, 35 detentos morreram até o momento. 

Vale destacar que as visitas permanecem liberadas em todo o estado paulista, mesmo com a regressão para a fase amarela no Plano São Paulo do governo estadual para controle e enfrentamento à pandemia.

O governo estadual e a SAP alegam seguir as diretrizes científicas, porém jamais implementaram as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à testagem em massa e ao isolamento no ambiente prisional. 

A direção do SIFUSPESP  considera que, ao não seguir as diretrizes, o governo Doria e a SAP colocam em risco a vida de servidores, reeducandos, visitantes e da população em geral. 

Mais de 300 servidores querem transferência para trabalhar próximos da família. Obra consumiu R$ 95 milhões, além dos custos mensais de manutenção sem que a inauguração ocorra

Por Flaviana Serafim

Os servidores penitenciários realizam ato público nesta sexta-feira (11), a partir das 10h, reivindicando a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Gália I e II. O protesto será em frente ao CDP (Rodovia SP-331, km 168 – Sentido Norte – Gália) e está sendo organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, que convoca a categoria a se somar à luta, sobretudo os servidores do sistema prisional que residem na região.  

No último dia 20 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou o edital licitação para cogestão da Penitenciária de Registro e dos CDPs de Aguaí, Gália I e II, mas até o momento a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre previsão de inauguração das unidades.  

Em fevereiro, o SIFUSPESP criou um formulário para fazer um levantamento e mostrar que há servidores interessados na transferências para os CDPs de Gália I e II, ao contrário de boatos de que estariam faltando interessados em trabalhar nas unidades, e até o momento são cerca de 340 inscritos. O Fórum Penitenciário Permanente vai entregar a listagem à SAP cobrando celeridade na inauguração dos CDPs. 

Com capacidade para 823 detentos, a execução de obras e serviços para construção da unidade, homologada no final de 2014, custou cerca de R$ 95 milhões aos cofres públicos, de acordo com dados do Portal da Transparência.  

Protesto dos servidores penitenciários pela inauguração dos CDPs de Gália I e II
Dia: 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: em frente aos CDPs de Gália I e II
Rodovia SP-331, km 168 – Sentido Norte – Gália

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