Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(05), Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão deu detalhes sobre novo procedimento, que entrará em vigor a partir do próximo dia 11 de janeiro
por Giovanni Giocondo
A partir do próximo dia 11 de janeiro, todos os pedidos de reconsideração de perícia para afastamento do trabalho que são direcionados pelos servidores públicos ao diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME) deverão ser encaminhados ao órgão de forma virtual.
As informações sobre a adoção desse novo procedimento foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira(05), em comunicado da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, à qual o DPME está vinculado.
O acesso ao sistema informatizado pode ser feito neste link, onde o servidor irá clicar na aba “Consulta - Servidor”, preenchendo os campos com seu número de RG ou CPF, além da data de nascimento.
A seguir, será preciso selecionar a opção “Histórico”, e clicar no botão “Buscar”. Posteriormente, o trabalhador deverá clicar no ícone de lupa que está na frente do período da ser analisado. Após essa ação, o servidor deverá clicar em “Solicitação Reconsideração” e preencher os campos com as informações exigidas para que seja criada uma senha.
Se houver uma mensagem de erro depois de terem sido cumpridos estes movimentos, o servidor deverá enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., colocando no assunto da mensagem “Erro Criação de Senha”. No corpo do e-mail, precisará informar seu nome completo, RG, CPF e dois(02) números de telefone para atualização dos dados.
Com essa fase cumprida, é necessário aceitar o termo de responsabilidade, cadastrar a senha, confirmar os dados pessoais e clicar em confirmar.
Feito isso, o servidor entrará no formulário de reconsideração, onde vai anexar os documentos em que constam as justificativas de sua reconsideração, a exemplo do atestado médico que comprove sua incapacidade temporária para o trabalho. Cada arquivo deverá ter no máximo 250 kb de tamanho, além de ser encaminhado somente nos formatos .JPG(foto) ou .PDF(documento).
Os últimos passos são clicar no botão “Concluir” e imprimir o comprovante do pedido de reconsideração.
Outras dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
