Em encontro virtual nesta quinta-feira (4), sindicato e outras entidades apresentaram demandas e buscaram soluções com o objetivo de frear proliferação da COVID-19. Testagem em massa de trabalhadores e detentos, além da suspensão de transferências entre os presos, são prioridade para o sindicato. Mário Sarubbo(foto) se comprometeu a buscar diálogo com a SAP
por Giovanni Giocondo
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, se reuniu nesta quinta-feira (4) com o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarubbo, e apresentou as principais exigências dos servidores penitenciários para tentar reduzir o número de casos do coronavírus dentro do sistema prisional.
O debate virtual foi possível graças a articulação do mandato da deputada estadual Márcia Lia (PT), que na semana passada havia promovido outra reunião envolvendo o sindicato e outras entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e representantes de familiares de presos. Todos estiveram presentes no encontro de hoje.
Entre as principais demandas trazidas pelo SIFUSPESP ao conhecimento do procurador estão a testagem em massa para trabalhadores e sentenciados, a suspensão das transferências dos detentos entre as unidades prisionais e o aumento da fiscalização do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essas medidas, no olhar do sindicato, são essenciais para coibir o avanço da COVID-19 pelas penitenciárias.
De acordo com Fábio Jabá, Sarubbo se comprometeu a buscar diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para não apenas apresentar os pontos de maior atenção enumerados pelas entidades, como também buscar um novo encontro, de forma a garantir que o diálogo possa contornar a grave crise que atinge o sistema em meio à pandemia.
Os dados atualizados pelo SIFUSPESP e confirmados pela SAP demonstram que 12 servidores e 13 detentos já morreram vítima da COVID-19 em São Paulo desde março. O sindicato também computa mais 165 casos de trabalhadores que tiveram diagnóstico positivo para a doença apontados em exames clínicos.
Para Fábio Jabá, a participação da entidade nessas reuniões é extremamente importante no contexto da pandemia, porque pode proporcionar a busca de resoluções eficientes para um quadro caótico de infestação do coronavírus pelas penitenciárias. “Precisamos ativar essa interlocução e encontrar um objetivo em comum, que é a preservação da vida e da saúde de todos os que fazem parte do sistema e de suas famílias”, ponderou.
O presidente do SIFUSPESP acredita ainda que a proximidade e o conhecimento do procurador sobre o universo da Justiça e da Segurança Pública pode colaborar para melhorar o diálogo com o Estado. Mário Sarubbo é professor de direito penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e, antes de ser conduzido à Procuradoria, era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Por Redação SIFUSPESP
A direção do SIFUSPESP enviou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pedindo esclarecimentos sobre diárias que não estão sendo pagas para policiais penais que estão prestando serviço na Penitenciária I de Guarulhos, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária I de Franco de Rocha.
O sindicato reivindica que a SAP informe qual a previsão de pagamento ou que explique se há algum impedimento para o não pagamento, ressaltando que os policiais penais estão a serviço fora de suas unidades.
O SIFUSPESP já havia questionado e cobrado a SAP sobre o problema em reunião ocorrida em maio com a secretaria, mas as denúncias da categoria continuam chegando ao sindicato.
No documento, o sindicato também questiona a secretaria sobre as condições de alojamento e alimentação dos trabalhadores, uma vez que é grande o número de reclamações. O SIFUSPESP divulgará o posicionamento da secretaria no site e redes sociais assim que a SAP se manifestar sobre a questão.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) prorrogou por mais dois anos o prazo de vigência do concurso público das chamadas “áreas meio” do sistema prisional, realizado em 2018 para psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, oficiais administrativos, enfermeiros e dentistas, entre outros. A prorrogação foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial.
Aberto em janeiro de 2018, o concurso foi homologado em julho do mesmo ano. Centenas de concursados que passaram no certame aguardam pelas convocações, ao mesmo tempo em no sistema prisional se aprofunda o déficit de servidores e servidoras penitenciários em todas as áreas, problema que se torna ainda mais grave com os afastamentos dos que são do grupo de risco do coronavírus.
De acordo com dados da SAP, divulgados no último mês de abril, há 1733 cargos vagos de oficiais administrativos, 491 de técnicos de enfermagem, 272 de dentistas e 200 de enfermeiros. Considerando o quadro funcional geral da Administração Penitenciária, são mais de 12.300 o total de cargos não preenchidos pela secretaria.
Confira a íntegra do despacho da SAP:
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