Perante muitas dúvidas da categoria em relação ao reenquadramento o SINPPENAL, vem reforçar os esclarecimentos e explicar como a Lei Orgânica determinou que fossem feitos os cálculos do reenquadramento dos Policiais Penais.
Anteriormente já fizemos um guia prático que você pode acessar aqui.
Enquadramento de nível
Para os policiais penais acima do nível II o enquadramento permanece o mesmo da classe/nível que se encontra exemplo : quem era ASP II passa a Policial Penal II, quem era AEVP II passa a Policial Penal II e assim vale para todas as classes/níveis até a classe/nível VII.
Enquadramento dos Policiais Penais nível I
Aqueles que terminaram o estágio probatório até 31/12/2024 serão enquadrados como Policiais Penais nível II categoria A, os demais serão enquadrados como nível I categoria A após o término do estágio.
O SINPENNAL considera uma injustiça o que foi feito com os policiais em estágio probatório, visto que uma diferença de poucos meses aumentou o seu tempo de permanência no nível I e recorrerá judicialmente nessa questão.
Enquadramento em categorias
O enquadramento em categorias leva em conta todos os adicionais que o Policial Penal tenha agregado em seu salário seja por via administrativa seja por via judicial, exceto:Adicional de Insalubridade,Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-parte sobre Abono de Permanência (se aplicável).
Uma vez somados o Salário, RETP, adicionais temporais, incorporações e ações judiciais, você deve comparar sua remuneração com a tabela abaixo para ver se foi enquadrado na categoria correta do seu nível.
Caso seu enquadramento tenha sido feito de forma errada os associados do SIFUSPESP devem procurar o atendimento jurídico pelos Whats Apps: (11) 97865.7719 / Simone - (11)97878-7511
Caso sua remuneração bruta ultrapasse o valor máximo de subsídio de seu nível o valor que ultrapassar será convertido em VPES (Vantagem Pessoal decorrente de
Enquadramento Subsídio).
Segundo a lei o VPES não será reajustado sendo absorvido pelos reajustes do subsídio e as promoções do servidor.
O SINPPENAL está estudando as medidas jurídicas cabíveis neste caso visto que esta fórmula visa retirar do servidor vantagens ganhas judicialmente, as incorporações por ações judiciais sempre acompanharam os reajustes salariais e promoções e a forma apresentada na Lei Orgânica não passa de uma burla as decisões do judiciário.
Caso você queira verificar de forma automática seu enquadramento pode utilizar a ferramenta criada pelo SINPPENAL clicando aqui.
Na manhã de hoje(10) diversos associados do SINPENAL trouxeram relatos de que as carteirinhas do IAMSPE não estavam disponíveis através do aplicativo SOU.GOV.SP, e nem do aplicativo do próprio instituto.
Segundo informações obtidas pelo SINPPENAL, uma instabilidade nos sistemas informatizados do órgão causou o problema.
Diversos associados relataram que devido a falta da carteirinha tiveram que pagar as consultas agendadas na rede credenciada para não perderem o atendimento.
Segundo informações obtidas pelo Diretor de Saúde do SINPPENAL, Apolinário Leite
os usuários que tiverem problema com o acesso podem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o nome e cpf do titular solicitando a carteirinha.
Os telefones fornecidos pelo órgão (11)4573-9954, (11) 4573-9955 e(11)4573-8181.
Uma vez que as carteirinhas do IAMSPE só estão sendo fornecida de forma digital a falha de sistemas causou graves transtornos aos associados, nos últimos meses tem aumentado as queixas sobre o instituto, sendo que a maioria das promessas feitas pelo Governo sobre melhorias da rede de atendimento e melhora na prestação de serviços não foram cumpridas.
Cabe lembrar que quando o Governo Dória elevou os descontos do IAMSPE a promessa também era a melhoria do atendimento. Cabe lembrar que ao contrário de outros planos de saúde onde o empregador contribui de forma paritária ao empregado, o Governo de São Paulo contribuiu muito pouco para a manutenção do Instituto que nesse ano sofreu um corte orçamentário de 20 milhões de reais.
É com extremo pesar que o SINPPENAL informa o falecimento, no dia de ontem(09), do Policial Penal Sandoval Teixeira Matos de 60 anos, lotado na Penitenciária II de Guarulhos “Desembargador Adriano Marrey”.
Sandoval ingressou na carreira em 2002 e era considerado pelos colegas como uma pessoa ilibada e profissional exemplar.
Seu velório ocorrerá hoje(10) das 8:00 às 11:00h no Cemitério Carmosina em Itaquera situado na rua Serra de São Domingos,1597, Vila Carmosina.
Neste momento de perda o SINPPENAL apresenta suas mais sinceras condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Sandoval Teixeira Matos.
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