Inclusão de servidor em classificação para concurso de promoção por antiguidade(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 2238246-23.2018.8.26.0000 (SAP-EXP-2020/31070 – Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto), Torna Público a Inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, do servidor José Tavares Videira Neto, RG 40.473.161-2, na classificação 120, da lista classificatória de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, publicada por meio do Edital CP 001, em 22-10-2019, ficando os demais servidores reclassificados.
(DRHU 009)
Inclusão de servidor em classificação para concurso de promoção por merecimento(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000266-64.2020.8.26.0326 (SAP-EXP-2020/22257 - Penitenciária de Lucélia), Torna Público a Inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, do servidor Luiz Fernando dos Santos, RG 27.583.744-0, na classificação 76, da sta classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe V, publicada por meio do Edital CP 02, em 25-04-2020, republicado por meio do Edital CP 05, em 16-05-2020, ficando os demais servidores reclassificados.
(DRHU 010)
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 1-3-2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000266-64.2020.8.26.0326 (SAP-EXP-2020/22257 - Penitenciária de Lucélia) e do Comunicado DRHU nº 010/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG 27.583.744-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 2238246-23.2018.8.26.0000 e do Comunicado DRHU nº 009/2021, por antiguidade, a partir de 1º-12-2018, do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos III, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária JOSE TAVARES VIDEIRA NETO, RG 40.473.161-2, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 15-11-2019
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico II, de 01 -03-2021
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: MIRIAN GENI ARBATO, RG 9.221.759-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 01-03-2021.
CLAUDINE RODRIGUES DA SILVA RG 16.685.253-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista , UA 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, UA 27.101, a partir de 01/03/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 01/03/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CR Feminino de São José dos Campos
DANIEL DOS SANTOS CRUZ – RG. 25.331.822-1 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 22/01/2021).
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CDP de São José dos Campos.
MONICA TATIANE BARBOSA SILVA – RG. nº. 41.684.464-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 22/01/2021).
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III DE 01/03/2021
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para as Unidade Administrativa conforme segue:- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 16/01/2021 ISMAEL APARECIDO PREVIATO, RG. 17.833.619, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-ra” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 16/01/2021 JOSÉ DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, RG. 17.647.511-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico II, de 01 -03-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE VALOR, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a, partir de 01-03-2021 a CLAUDINE RODRIGUES DA SILVA , RG 16.685.253-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DA DIRETORA DE 01/03/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/01/2021 ao servidor JOSÉ DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, RG. 17.647.511-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR I DE 01/03/2021.
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 15/02/2021, a servidora JANAINA FERREIRA DE MIRANDA URIAS, RG: 46.197.975-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 01/03/2021.
CONCEDENDO, a partir de 01/01/2021 a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor MARCOS ANTONIO PAIO, RG: 26.295.232-4, Enfermeiro.
