Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação
Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turma 09 período de 02-05 a 25-08-2016, que será realizada no dia
26-04-2016, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana,
São Paulo. (EAP- 114/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 113, Seção I, pág 17, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto“, para as unidades prisionais
pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Inclua se: Turma 02.
28) Micheli da Silva Rodrigues dos Santos 43.361.141-8 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
29) Valentim Lourenço Ferreira 18.617.599 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
30) Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
Nomeação
Classificando:
a partir de 14-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP
SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP
MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
290685680SP
GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP
ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP
JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP
a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP
a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada
por Decreto de 16, publicado em 17-10-2013 revalidado em
9-4-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 330603371-SP
Transferência
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos
pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência
- LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA,
da COREMETRO
EDSON YONAHA MONTEIRO, RG 127057602, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
RICARDO MELQUIADES DA SILVEIRA, RG 21944375, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
WESLEY FERNANDO XAVIER BRITO, RG 420797166, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
AMERICANA
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o
Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO
CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança
Penitenciária, a partir de 08-04-2016, para o Núcleo de Atendimento
à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
Republicado por ter havido incorreções.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido
pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo
especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
- MARCIO DANILO SCALON, RG 30.771.402-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido
pela servidora, classificada na unidade prisional conforme
abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Florida Paulista
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
- CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG 25.240.627-8,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 05-04-2016, a servidora JULIANA
PATRICIA PRATES PIRES, RG.44.083.671-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP