Final do Estágio Probatório
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2º do Art 6º, da LC 959/2004, na Classe II
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo
relacionados, por haverem completado o período de estágio
probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, a partir de
31-08-2015
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG 33.656.355-3, a partir
de 02-05-2015
ALINE GUIDORIZZI, RG 35.040.080-5, a partir de 06-08-
2015
ANA LAURA APARECIDA FERNANDES CARDOSO, RG
28.813.922-7, a partir de 02-12-2014
ANDERSON JOSE FERNANDES, RG 25.353.562-1, a partir
de 21-03-2015
ANGELA APARECIDA BORELLI, RG 7.744.418-8, a partir de
24-10-2015
ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN, RG
29.353.464-0, a partir de 30-07-2015
ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO, RG 27.284.522-X, a partir
de 03-09-2015
ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG 42.818.794-8, a partir
de 02-10-2015
ARLINDO DA SILVA SANTOS, RG 25.136.506-2, a partir de
29-04-2015
CARLOS ALBERTO DEROIDE, RG 14.676.086-4, a partir de
26-08-2015
CASSIO GABRIEL DOS SANTOS, RG 47.298.037-3, a partir
de 05-05-2015
CELSO PULCINI CLAUDINO, RG 42.969.050-2, a partir de
30-04-2015
CLAUDIA HELENA COSTA, RG 20.266.601-3, a partir de
11-09-2015
DAIANE ROBERTA FERNANDES DE SOUZA, RG 43.603.711-
7, a partir de 14-09-2015
DANIELE CRISTINA MASSARIA, RG 40.506.737-9, a partir
de 19-07-2015
DANILO DE CARVALHO RINALDI, RG 27.808.025-X, a partir
de 21-03-2015
DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, a partir
de 29-12-2014
EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS, RG 35.098.257-0, a
partir de 08-03-2015
ELIELSON RODRIGUES SIQUEIRA, RG 28.288.403-8, a partir
de 03-05-2015
ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE, RG 17.655.720-9, a
partir de 07-09-2015
EMERSON LUIS ESTULANO GARCIA, RG 26.297.182-3, a
partir de 08-05-2015
ERIKA MARIANO DA SILVA, RG 21.173.288-6, a partir de
05-07-2015
EVERTON RAFAEL ANTUNES, RG 52.118.310-8, a partir de
17-10-2015
FLAVIO LEOPOLDO DE SOUZA GALVÃO, RG 24.430.770-2,
a partir de 30-09-2015
FLORA ROSILENE CARVALHO NASCIMENTO, RG 17.345.180-
9, a partir de 08-07-2015
GILMAR LUIZ VENTURA, RG 15.806.525-6, a partir de
10-04-2015
IARA HIDALGO BONATTO, RG 17.017.953, a partir de
30-09-2015
JOSE ROBERTO FONSECA ZURDO, RG 40.895.122-9, a partir
de 17-02-2015
JULIO CESAR LIMA DA SILVA, RG 32.587.556-X, a partir
de 24-02-2015
LINDOMAR LUIZ FERRAZ, RG 19.584.054-9, a partir de
23-02-2015
LUCAS HENRIQUE MARTINS SILVA, RG 41.186.251-0, a
partir de 02-11-2013
LUCIANA ULIANA MORTEAN, RG 29.870.563-1, a partir
de 29-09-2015
LUCIMARA CARLA MAZARIM, RG 42.547.535-9, a partir
de 12-07-2015
LUIZ EDUARDO FONSECA BITTENCOURT, RG 28.392.473-1,
a partir de 26-09-2015
MARIA ELONICE DE OLIVEIRA, RG 28.085.192-3, a partir
de 01-10-2015
MARINA PEREIRA RAMALHO, RG 43.068.992-5, a partir
de 28-09-2015
MARLENE TEIXEIRA VICENTE, RG 16.516.677-0, a partir
de 16-08-2015
MATHEUS AMARAL OLIVA, RG 30.239.426-6, a partir de
18-04-2015
NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA, RG 44.089.114-0, a
partir de 20-05-2015
NILTON BAPTISTA DA SILVA, RG 30.621.570-6, a partir de
16-10-2014
OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ, RG 44.586.838-7, a partir
de 22-05-2015
RAFAEL MEGIAS MUNHOZ SILVERIO, RG 41.507.573-7, a
partir de 24-03-2015
RAONI AUGUSTO DIAS TONON, RG 44.032.619-9, a partir
de 26-04-2015
REGINA RUANI ROMERO, RG 24.303.243-2, a partir de
26-07-2015
REGINALDO FRANCISCO DE LIMA, RG 29.568.281-4, a
partir de 07-10-2014
RENATO QUIRINO DOS SANTOS, RG 27.282.359-4, a partir
de 02-04-2015
ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, a partir de
24-09-2015
RONALDO ANTONIO DONASSAN, RG 29.398.386-0, a partir
de 06-09-2015
SERGIO BATISTA, RG 23.021.347-9, a partir de 13-02-2015
SILMARA MARCOLINO DA SILVA, RG 42.547.381-8, a partir
de 26-06-2015
SILVIA TAMIKO KOJO CALESTINI, RG 32.261.788-1, a partir
de 22-07-2015
SILVIO HIROSHI TAKESHITA, RG 33.272.564-9, a partir de
05-01-2015
SUELI FANALI, RG 14.424.844-X, a partir de 27-07-2015
VAGNER FERNANDO NUNES, RG 33.288.349-8, a partir de
24-04-2015
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Concedendo, para fins de regularização funcional e em
decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da LC
1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada
em 29/03/16, fica a servidora NÉLIDA BUENO RIBEIRO, RG:
15.970.364-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, enquadrada
do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SERRA AZUL
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere
os arts.7 a 10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolu-
ção SAP de 24, publicada no D.O. de 25-03-2016, que a servidora
JOELMA GOMES MACHADO, RG.46.644.500-3, fica com o cargo
de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref.1, enquadrado
do Grau A, para o Grau B, a partir de 01-06-2015.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2016,
a servidora: ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor:
HELTON BERDUGO LAMBERTINI, RG 19.811.676, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de
22-03-2016, em virtude de sua transferência.
Transferência
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse
do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS
(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para
U.A. 10059 o servidor RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.
41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-SAP, a partir de 28-04-2016.
Diretoria Técnica III
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, os funcionários abaixo:
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 7.175.130-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.
10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854
(Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira
Vianna de Bauru), a partir de 04-03-2016
- PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG: 16.985.055, Agente
de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de
Atendimento a Saúde), a partir de 04-03-2016.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
25-04-2016, ao servidor ADENILSON VIEIRA, RG. 20.412.556-1,
Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP