Nomeação
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-2-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 28-04-2016, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Segurança Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Marcio Melquiades, RG 258044263 SP
Vinicius Conrado de Castro Damas, RG 461336844SP
Leovan de Oliveira Lourenco, RG 41021324XSP
Sidiander Silva de Aguiar, RG 480864184SP
Evandro Costa Batista, RG 34916145-SP
Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, RG 290685680SP
Bruno de Morais Valerio, RG 445068760-SP
Glauber Roger da Silva Oliveira, RG 408658095SP
Elielton Correia de Souza, RG 397457273SP
Marcio Garbo Azevedo RG 351418428 SP
Marcio Rodrigues Fernandes, RG 34463260XSP
Renan do Vale Rodrigues, RG 450029128SP
Eli Rogerio Pedro, RG 282647351SP
Lucas Daniel do Nascimento RG 32558009 SP
Jefferson Garcia de Aquino, RG 436188910SP
(Comunciado DRHU - 13)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica as Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionadas, nomeadas por
Decretos publicados em 23-2-2016 e 9-4-2016, respectivamente,
que ficam as mesmas convocadas a comparecerem neste Departamento
de Recursos Humanos no dia 28-4-2016, no respectivo
horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba
Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para
iniciar Exercício do cargo acima citado. As nomeadas deverão se
apresentar munidas de Carteira de Identidade – RG (original),
duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato
bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no
Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Segurança Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Alana de Souza Weller, RG 305829051-SP
Regiane Premoli Barbosa, RG 330603371-SP
(Comunicado DRHU 14)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária comunica os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-2-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 28-4-2016, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Gabriel Nunes Alvarenga, RG 430108886SP
Ricardo Domingues, RG 417873359SP
Altemir Francisco Perin, RG 525708558-SP
Naassom Honorio Gomes da Rocha, RG 279128216-SP
José Roberto Bueno Junior, RG 475007384-SP
(Comunicado DRHU 15)
Classificando:
a partir de 18-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 22,
publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 525708558SP
NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 279128216SP
JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 475007384SP
a partir de 18-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34916145SP
BRUNO DE MORAIS VALERIO, RG 445068760SP
a partir de 19-4-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
MARCIO MELQUIADES, RG 258044263 SP
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 26-04-
2016, para as Turmas 07 e 08, das 14h às 17h20, na Escola de
Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556,
Santana, São Paulo, com os docentes que ministraram aulas no
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária, no período de 02/05 a 15-09-2016,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-122/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 28-04-
2016, das 9h às 12h, na Escola de Administração Penitenciária,
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, à Av. General Ataliba Leonel,
556, Santana, São Paulo, com os diretores dos Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária das Unidades abaixo relacionadas,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. Penitenciária de Potim I;
Penitenciária de Potim II; CDP de São José dos Campos; CDP de
Mogi das Cruzes; CDP de Caraguatatuba; CDP de Suzano; CDP
de São Vicente; Penitenciária de São Vicente I; Penitenciária de
São Vicente II e CDP de Praia Grande. (EAP-123/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 012/2016, em que comunica a realização
das oficinas pedagógicas com os docentes da disciplina
técnicas de algemação e condução de presos, para a elaboração,
alinhamento e revisão do conteúdo programático.
Leia-se:
Datas e horário: 04 e 16/02 e 29-04-2016, das 09h às 17h.
Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na
Avenida General Ataliba Leonel, 556- Santana-SP.
NOME RG UNIDADE
Alécio Roberto Mariano-29.378.375-5- Penitenciária de Iperó
Alex Lourenço da Silva -32.404.353-3- Penitenciária de
Iperó
André da Silva Ferreira -24.492.340-8- Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9- Penitenciária de
Presidente Prudente
Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-Centro de Detenção
Provisória de Taiuva
Douglas Pastre- 22635893-8-Centro de Detenção Provisória
de Bauru
Gilvan Rogério Gonçalves Rosa-22 460 075-8- Centro de
Detenção Penitenciária São Vicente
Hélio de Santana Alves-29.874.879-4-Centro de Detenção
Provisória de Taubaté
Igor Pereira da Silva- 37.359.648-0- Centro de Detenção
Provisória de Bauru
Juliana Pedrotti-40.556.616-5-Penitenciária Feminina de
Sant’Ana
Marcos Dominiciano de Castro-32.426.294-2-Centro de
Detenção Provisória de Taubaté
Perci Anderson de Paula-32.542.182-1-Penitenciária de
Getulina
Thiago Garcia da Silva-44.911.007-2-Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9- Centro de Deten-
ção Penitenciária São Vicente
Ricardo Antônio da Costa Lima-25.559.463-x-Penitenciária
de Avanhandava.
E não como constou
Comunicado EAP 108 de 08-04-2016 – Seção I – referente
à realização do Treinamento “Acolhimento, Ética e o Processo de
Testagem do HIV por TR – Fluído Oral”.
Inclua-se:
Item 09. Turma, Datas, Horário e Participantes:
Turma 01 – 26-04-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
37/Bianca Thaissa Lopes/48.935.897-4/Centro de Detenção
Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
Exclua-se:
Item 09. Turma, Datas, Horário e Participantes:
Turma 02 – 27-04-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
23/Percival Pessoa de Almeida/13.562.685-7/Centro de Ressocialização
de Mococa
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do
Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
189, de 26-10-2015 resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância de presos
no Estado de São Paulo, classificados no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha. Plinio Vieira
Henrique - RG 20.885.697-7; Samuel de Faria - RG 19.675.219-X
e Fernando Cesar Lisboa Santos - RG 34.575.880-8.
Art. 2º - Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
Transferência
Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado
pela LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras
inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA, da COREMETRO
SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, RG 220267030, ASP de
Classe II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG 17048707, ASP de
Classe IV do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO
JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG
330978056, ASP de Classe I do SQC-III-QSAP; COORDENADORIA
DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
SIMONE APARECIDA DA ROCHA, RG 332500743, ASP de
Classe I do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado
pela LC. 1060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO,
a partir de 18-4-2016, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, provido pela servidora classificada,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO
ROBERTA CRISTINA NAGAISHI KOTONA, RG 432249175
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
José Marcos Júnior, Rg: 42.174.515-0, ASP II, do SQC-IIIQSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Josias Joaquim de Oliveira, Rg: 28.877.933-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Avanhandava
Ribamar Donizetti de Rossi, Rg: 6.344.952-3, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008
os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
João Renato Cestaro, RG: 43.433.338-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DA SILVA”
DE BALBINOS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Leandro Augusto Diniz Carloni, RG: 27.997.808-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o
cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de
Oliveira Vianna” de Bauru
Michele Cristina Pegorali de Freitas, Rg: 26.502.622-2, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
Para fins de regularização funcional, Nos termos do artigo
16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos
funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Alex dos Santos Souza, RG: 22.2764.474-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo”
de Bauru
Evandro Bueno Campanhã, RG: 16.433.894-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Himar Alves de Almeida, RG: 28.344.117-3, Enfermeiro, do
SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 19-04-2016);
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Edmar de Araújo Carvalho, RG: 42.013.601-0, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (Req.
Part. datado de 05-04-2016);
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Simone Cristina Palomares Cáceres, RG: 23.882.515-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO
CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Sergio Armando Galicia, RG: 11.971.074-2, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP (Req. Part. 05-04-2016)
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,
o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte
conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginopólis
Robson Rodrigues Silva, Rg: 22.417.298-0, AEVP IV, do
SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente
Prudente
Para Penitenciária “João Augusto Panucci” de Marabá
Paulista
- SERGIO GONÇALVES BARBOSA, RG 19.814.992-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 180/78, a partir de 15-04-2016, da Penitenciária
de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à
Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.
26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP;
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 180/78, a partir de 15-04-2016, do Núcleo de
Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso
(UA 23.408-7), o servidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG.
41.350.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
À vista da Portaria de 27-03-2015 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1080/2008, ao servidor JACSON GOMES DE
SOUSA, RG 37.597.170-1, Agente de Segurança Penitenciária,
do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe
de Assistência Técnica, da Penitenciária “Mário de Moura e
Albuquerque” de Franco da Rocha, para fins de regularização,
em virtude de Promoção da Classe IV, para a Classe V, a partir
de 01-07-2015
À vista da Portaria de 18-09-2015 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente, 13,00 calculado sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008, ao servidor VITOR ROBERTO DOS SANTOS,
RG 23.030.871-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e
Educação, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque”
de Franco da Rocha, para fins de regularização, em virtude de
Promoção da Classe V, para a Classe VI, a partir de 01-07-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto
no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 10,00 a partir de 14-03-2016, NARA APARECIDA
OLIVEIRA BRANDÃO, RG. 48.736.250-0, Supervisor Técnico II, do
SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158/2011, e alterações posteriores, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor SERGIO ARMANDO
GALICIA, RG 11.971.074-2, Oficial Operacional (Motorista),
do SQC-III-QSAP, a partir de 04-04-2016, COEFICIENTE 3,80.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 15-04-2016, ao servidor CLEBER ADALBERTO
DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo:
À vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
20,0 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 29-03-2016 a servidora RENATA GARCIA CANTERO,
RG. 24.304.922-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP,
em virtude de Designação.
À vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
6,0 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 29-03-2016 a servidora SIMONE BUTARELO, RG.
19.919.055-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQCIII-QSAP,
em virtude de Cessação de Designação.