Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES
RG.43.927.609-3 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Desp.
Coord. de 18-04-2016)
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,
pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no
Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de
Praia Grande, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 19/2016 - Wladimir
Campo de Oliveira – RG 24.574.820-9; 20/2016 - Paulo Rodrigues
Gonçalves – RG 30.131.647-8; 21/2016 - Antek de Oliveira –
RG 27.706.643-8; 22/2016 – Denis Monteiro de Souza – RG
28.650.625-7; 23/2016 – Daniel Martins Ferreira – RG 24.400.217-
7; 24/2016 – Rodrigo Bastos – RG – RG 22.681.688-6; 25/2016 –
Claudio Luiz da Silva – RG 18.272.641; 26/2016 – Adauto Souza da
Silva – RG 25.840.418-8; 27/2016 – Francisco Esteves Neto – RG
29.612.062-5; 28/2016 – Joelson de Souza Maia – RG 22.188.823-
8; 29/2016 – André Luiz Leite Moderno – RG 27.559.258-3;
30/2016 – Fernando Ferreira Bezerra – RG 20.323.998-2; 31/2016
– João Carlos Lima Godoy - RG 21785.279-8; 32/2016 – Ricardo
Lourenço Batalha – RG 35.042.930-3; 33/2016 – Rogério Vieira
Marques – RG 20.735.562-9; 44/2016 – Giuliano Girona Bottiglieri
– RG 25.345.777-4; 55/2016 – Gelço Reinaldo – RG 22.015.887-
3; 36/2016 – Claudio Mário Pereira da Silva – RG 24.687.115-5;
37/2016 – Edmundo Santos Conceição – RG 26.188.963-1 e
38/2016 – Euclides José de Carvalho – RG 25.393.935-5;
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados
no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São
Vicente, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais do
Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 39/2016 – Abilio Gama
da Silveira – RG 25.617.712-0; 40/2016 – Carlos Alberto Pfitscher
– RG 19.295.402-2; 41/2016 – Marcos Antônio Lourenço – RG
17.303.162-6; 42/2016 – Ricardo Gentil Setúbal – RG 22.682.249-
7 e 43/2016 – Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1;
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados
no Centro de Detenção Provisória de Suzano, pertencente a
Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral,
conforme segue: 44/2016 – Marcio Lin Ro – RG 21.241.672-8 e
45/2016 – José Rodrigues Gomes – RG 23.405.703-8
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no termos do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º
da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC
1.080/2008, a partir de 18-04-2016, ao servidor ANDRÉ LUIZ
PODEROSO OLIVEIRA, RG: 37.812.323-3, a partir de 18-04-2016,
como Oficial Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80
(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2016
ao servidor PAULO ALMEIDA DIAS, RG 32.053.438-8, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao
coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 01-03-2016, à servidora TATIANE RIBEIRO
DE MORAES SOARES, RG: 26.772.925-X, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Retificação
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Na Portaria da Diretora Substituta, de 08-04-2016, Onde
Concedeu a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS
e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE à funcionária MARISA
RODELLA AMANCIO – RG. 29.980.576-1, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-III-QSAP, para constar que o correto é a partir de
24-02-2016 e não como constou.
