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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Setembro 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 107 DE 12-9-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL liminar

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 18.08.2017, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo Digital nº 1038036-42.2017.8.26.0053, em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Francisco Raimundo Batista, RG. 33.108.365-6 – SP, que decidiu “deferir a liminar”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.616º - FRANCISCO RAIMUNDO BATISTA - 0409735 1 - 331083656 SP - 72,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Orientações do DPME para posse de servidores nomeados em concurso público

Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-
2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras dos Editais CCP
nºs. 001/2013 e 121/2014, publicados nos Diários Oficiais do
Estado de São Paulo de 16-01-2013 e que regem os Concursos
Públicos para provimento em caráter efetivo e em Regime
Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino e Sexo Masculino,
respectivamente.
Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico
laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo
com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade
do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
d) TGO, TGP e Gama GT
e) e) Uréia e Creatinina
f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (para candidatos
acima de 40 anos)
h) Raio X de Tórax com Laudo (frontal)
i) Exames ginecológicos – datados de, no máximo 12 meses
da data desse exame.
i.1. Colpocitologia oncótica (papanicolau);
i.2. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos).
j) o candidato impossibilitado de realizar qualquer dos
exames previstos nos itens de “a” a “i” deverá apresentar
relatório médico.
V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados
a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita
médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento
da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais
ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente
na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher eletronicamente a Declaração de Antecedentes
de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos
citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente
ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento
da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar
a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no site do DPME - www.planejamento.sp.gov.br (Perícia Médica
– DPME =\> Ingresso).
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item VIII, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando
o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso
o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica
dentro do prazo de que trata o item XI deste Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na
Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da
avaliação médica oficial.
XV - O candidato que deixar de comparecer à perícia médica
para fins de ingresso previamente agendada ou deixar de apresentar
qualquer dos documentos exigidos nos itens IV e V deste
Comunicado na data da perícia médica, terá publicado resultado
prejudicado. Para solicitar nova perícia médica o candidato deverá
acessar o sistema do DPME e selecionar “Reagendamento”
(http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla). O prazo
para solicitar reagendamento é de 5 dias a contar da data de
publicação do “prejudicado”.
XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma,
ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realiza-
ção da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado, caderno
Executivo I, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o
acompanhamento das publicações.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio DPME/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral. As mulheres serão, ainda,
submetidas à análise da área da ginecologia
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 90 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado
no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão
de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05
dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso
por 30 dias, a contar da protocolização do recurso, conforme
disposto no artigo 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação
dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será dada ciência
do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado.
XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida,
ainda que não decorrido o prazo total.
XXII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento
em avaliação médica oficial.
XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva
taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica,
de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
b) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
c) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes
de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
e) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
f) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida
(cópia e original)
f.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
f.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
f.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: https://concluintes.
educacao.sp.gov.br/publica/consultapublica/Search) para os concluintes
de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver
sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a
cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração
do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando
providências legais que certifique a autenticidade do
Certificado de Conclusão.
f.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria
de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
g) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
h) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto
de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos
previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.

Lista de nomes disponível entre as páginas 11 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0011_FDPAUT24QEUOCe2LNKH6U924E4D.pdf&pagina=11&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011

Resultado Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por Meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária Torna Público o Resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os Alunos Que Obtiveram Aproveitamento e Frequência Nas Armas: Revólver Calibre 38 E/Ou Pistola Semiautomática, Carabina Famae .40 E Espingarda Calibre 12, para as Unidades Prisionais Subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Locais do Curso:

Escola Superior de Soldados Coronel Pm Eduardo Assumpção

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - Sp, 02939-000

Estande de Tiro da Base do Gir-04 - Capital

Endereço: Av. Zachi Narchi, 1563 – Carandiru – São Paulo - Sp

Turmas, datas e nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 14 a 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0014_23MRFGPLBQ60Re0CCKNMGHRNBB6.pdf&pagina=14&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014

Curso de operação e manuseio de pistola semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,  comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Turma: A

Data: 13-09-2017

Nº - Nome - R.G Aluno

01-Ademir Brandão-23.983.865-8

02-Adriano da Silva Pardino-43.309.954-9

03-Alencar Boareto Mardegan-34.463.268-4

04-Clenilson Braz Feitosa-11.710.359-7

05-Daniel Martins Ferreira-25.941.803-1

06-David Dolvair Costa Lopes-41.923.670-3

07-Eduardo Zatin Mestre-28.230.200-1

08-Fábio Augusto Avanso-24.266.794-6

09-Fabio Rici da Silva-43.381.580-2

10-Gilson Batista Maurício- 27.426.926-0

11-Gustavo Lima Pim-29.278.780-7

12-Jean Carlos dos Santos Costa-32.699.688-6

13-José Roberto de Souza Júnior-27.742.353-3

14-Josias de Jesus da Silva-41.544.363-5

15-Juraci Vantini-19.849.558

16-Leonel Bombarda-15.823.187

17-Marcio Damião Seabra-34.463.259-3

18-Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos-33.568.997-8

19-Nilton Magalhães-26.415.527-0

20-Paulo Vitor Tartalioni Gomes Leal-43.404.716-8

21-Reinaldo Teruo Ito-15.321.315-2

22-Rermerson Natal Carbonera-25.095.945-8

23-Silvio César Arias-32.471.841-X

24-Silvio Marcos Galvão-27.680.383-8

25-Valter Batochi Junior-32.096.724-4

26-Winneton Zerbiti Choji-40.423.718-X

Turma B

Data: 20-09-2017

Nome-R.G.

01-Adilson Francisco de Mattos-30.800.787-6

02-Alex Eduardo de Carvalho-29.413.548-0

03-Caio Cesar Morgerotti-40.967.563-5

04-Carlos André Tavares Bezerra-44.083.851-4

05-Carlos Augusto Monti-34.764.512-4

06-Carlos Eduardo Fernandes Lamera-27.766.246-1

07-Célio Pereira Leite-22.257.845

08-Celso Roberto Canassa-21.792.718-X

09-Cleber Leite de Sousa-27.680.787-X

10-Daniel Alves Cruz Diniz-33.569.556-5

11-Edson de Oliveira-25.941.210-7

12-Eduardo Mariano-27.766.590-5

13-Flávio Júlio-32.439.073-7

14-Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3

15-Hélio Marques da Silva-24.434.682-3

16-Ivair Siviero-17.773.131-X

17-José Costa Russafa Junior-25.715.160-6

18-Josué Inácio Batista-44.083.813-7

19-Juliano Cesar Balsalobre-27.544.621-9

20-Leonel Santaterra-23.007.839-4

21-Luciano Evangelista-27.766.406-8

22-Paulo Cesar Fava-33.639.876-1

23-Reginaldo Afonso da Silva-34.764.407-7

24-Silvio Fernando Bueno-28.229.986-5

25-Vandenir Aparecido Maruca-30.743.561-1

(Comunicado EAP 298/2017)

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-7-2017

No Comunicado EAP–238/2017, Seção I, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Inclua-se:

Turma 41

Sérgio Ricardo Barbosa Santini-34.856.655-4

Turma 42

Ailton Gomes da Silva Araújo-34.850.086-5

Bruno José Alves Santana-49.352.704-7

Fernando Bíscaro-32.794.681-7

Robson Gutemberg Ribeiro da Silva-27.615-028-4

Turma 43

Carlos Batista da Silva-28.700.368-1

Davi Manzepi-30.937.803-5

Diones Lima Barros 42.065.287-5

Francisco José Nogueira-28.414.945-7

Laércio da Silva-21.394.311-6

Leandro Moreno Agudo-48.178.302-7

Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4

Exclua-se:

Turma 41

Ailton Gomes da Silva Araújo-34.850.086-5

Bruno José Alves Santana-49.352.704-7

Retificação do D.O. de 29-8-2017

No Comunicado EAP–279/2017, Seção I, Página 8, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Leia-se:

I – Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária que prestam serviço na Penitenciária Feminina de Sant’Ana – Classe II e III. E não como constou.

Inclua-se:

Turma 45

Data: 11 e 12-09-2017

Adriano Alves Ribeiro – RG 33.032.086-5 - Penit. Fem. de Sant’Ana

José Carlos da Silva – RG 24.377.671-8 - Penit. Fem. de Sant’Ana

Weverton Amud – RG 32.102.537-4 - Penit. Fem. de Sant’Ana

Turma 46

Data: 18 e 19-09-2017

Aleganes Oliveira – RG 13.567.226-0 - CDP III Pinheiros

Valfrânio Almeida de Oliveira – RG 34.527.025-3 - Penit. Fem. de Sant’Ana

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e revólver calibre 38, pistola semiautomática PT 840 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000

Turmas, horários e nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 16 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0016_ENVDP197LIM5Ee4SNRPA5JL8IG6.pdf&pagina=16&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016

Elogio por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-9-2017

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido à atenção, dedicação e perspicácia com relação ao trabalho desempenhado junto a este Hospital de Custódia, os servidores:

Gabriel Ricardo de Almeida, RG 22.145.308-8

Marcos Juliano Machado Ribas, RG 19.214.292-6

Maristhella Pires, RG 18.029.663-2

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-9-2017

Elogiando o servidor João Marcos da Silva, RG 17.287.531, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 03-09- 2017, quando impediu a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (Port. DTIII 335/2017)

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 12-9-2017

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-8-2017, ficam com o cargo enquadrado:

Do Grau a para o Grau B

BARBARA DE MELO RODRIGUES, RG 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 4-10-2015;

JOANA DARC BORRO, RG 19.919.000-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 1-4-2017;

KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE, RG 27.036.782-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 20-3-2017;

TATIANA ALVES KAMIYA, RG 28.488.723-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 22-4-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 12-9-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a TALITA GONZALEZ DE JESUS, RG 49.492.533-4, Assistente I do SQC-I-QSAP, a partir de 06-09-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 12-9-2017

Transferindo Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São Jose dos Campos

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé;

LUCIANA RIBEIRO CARVALHO, RG 24.558.076-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP (CE: 06-09-2017)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portarias do Diretor

De 12-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, ocupado por MARCIO LUIS DIAS CARDOSO, RG 10.279.346, da UA (08690) do Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08674) do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto, ambas deste Estabelecimento Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Setembro 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 57, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 01/09, 04/09 a 06/09, 11/09 a 15/09, 18/09 a 22/09 e 25/09 a 29-09-2017:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 88, de 31-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Everton Borges, RG: 34.022.702-3

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3 Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 102, de 6-9-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba;

I- Nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-9-2017

Elogiando, a servidora Ana Claudia Basseto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Leonice Bartole de Souza, RG 20.816.771-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe II, Fernando Henrique Castagnaro, RG 24.701.264-6, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V e Paulo Henrique Mazza, RG 32.505.972-X, Agente de Segurança Penitenciária – Classe II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 03-09- 2017, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (DTIII 331/2017)

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-9-2017

Classificando, a partir de 5-9-2017, o cargo provido pelo Oficial Administrativo, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2014, REVALIDADO por Decreto de 28, publicado em 29-08-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

ANIBAL ROBERTO PEREIRA DE GODOY, RG 193298727-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 37/2017, do PUCT 60/1993, em nome de GERSON MARIANO DE SOUZA, RG 17.345.023-4.

Certidão 40/2017, do PUCT 15/1990, em nome de CLENIRA MARIA PEREIRA, RG 16.950.635-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 6-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-07-2017.

Transferências

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 28-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS PIRES, RG 14.443.871-9, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 6-9- 2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-09-2017, o cargo provido por CLEBER JOÃO FIGUEIRA, RG 33.418.591-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 30.978 da Penitenciária "Nelson Vieira de Guareí, para a U.A 30.982 do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional.

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 6-9- 2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-09-2017, o cargo provido por RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 30.982 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A 30.978, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, ambas deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 6-9-2017

Transferindo, Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCUDELLER, RG 17.448.388-0, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Requerimento particular datado de 28-08-2017)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Setembro 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 88, de 31-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de setembro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Publique-se

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 1º-9-2017

Elogiando o servidor Valdecir Consolmano, RG: 16.160.260- 5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, por sua dedicação sem medida, dinamismo, compromisso, liderança, colaboração, presteza e receptividade, demonstrando sempre capacidade de iniciativa no desempenho de suas atividades. Enfatizo também que, durante o período em que esteve prestando os serviços neste estabelecimento prisional, teve conduta exemplar ao se relacionar com os demais servidores e sentenciados, sempre de forma entusiasmada, educada, respeitosa, harmônica e integrada.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 1º-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 43/2017, do PUCT 69/2006, em nome de APARECIDA BONANI CAMACHO, RG 7.411.126-7.

Certidão 3/2017, do PUCT 384/2002, em nome de ISABEL CRISTINA MAZARÃO, RG 8.545.550-7.

Certidão 6/2017, do PUCT 196/2001, em nome de MARIA DO CARMO FONSECA SANTOS, RG 9.345.583-5.

Certidão 8/2017, do PUCT 75/1998, em nome de FRANCISCO RODRIGUES, RG 6.492.533-X.

Despacho do Diretor, de 1º-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para providências cabíveis:

Certidão 46/2017, do PUCT 49/1991, em nome de DARCI NUNES PEREIRA, RG 12.174.740-2.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 1-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 1-9-2017, o cargo provido por GENILSON JOSE DIAS RG 35.992.728-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, para o Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 1-9-2017

Transferindo, a partir de 01-09-2017, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC. 180/78, o cargo provido por MARIO FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO, RG 33.773.766-6, ASP II, do SQC- -III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 1-9-2017

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS a partir de 1-9-2017, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GENILSON JOSE DIAS RG 35.992.728-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, em virtude do cargo provido pelo servidor ter sido transferido de Unidade Administrativa

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 1-9-2017

Concedendo, a partir de 01/09/17, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, a MARIO FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO, RG 33.773.766-6, ASP II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 1-9-2017

Concedendo, a partir de 01-08-2014, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, alterada pela LC 1250 DE 03-07-2014, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Nome: RG Cargo: Coeficiente:

ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN 34.529.489-0 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4,30

ANDERSON ESTEVES 22.513.594 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4,30

CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO 33.326.664-X AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4,30

GABRIEL AMORIM FERNANDES 33.595.500-9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4,30

ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE 34.737.400-1 ENFERMEIRO 11,71

IRENE MENEGUETI LOPES 13.909.745 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 3,05

KATIA SILVANI DE BARROS 33.595.510-1 DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE II 22,25

MARCELO CURI 18.813.984-9 CIRURGIÃO DENTISTA 10,00

MARCOS FERNANDO CAVICCHIOLI 14.145.994-9 CIRURGIÃO DENTISTA 10,00

RAFAEL SILVÉRIO 34.876.739-0 ENFERMEIRO 11,71

RENATA SANTAROSA 16.825.678 AGENTE TÉC. DE ASSISTÊNCIA A SAUDE 6,60

SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO 7.104.105 AGENTE TÉC. DE ASSISTÊNCIA A SAUDE 6,60

TELMA APARECIDA DOS SANTOS 7.778.483 AGENTE TÉC. DE ASSISTÊNCIA A SAUDE 6,60

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 1-9-2017

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no Processo 1009400-37.2015.8.26.0053, da 7ª. Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por SIMONE DOS SANTOS SAKAGUTI BRAGA e OUTROS, que DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, RG 27.317.000-4-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a décimos de incorporação da COMP pelo prazo que exerceu o cargo de Diretor Técnico II:

QUANTIDADE – CARGO – VIGÊNCIA

01 / 10 – Diretor Técnico II – 15 / 01 / 2014

01 / 10 – Diretor Técnico II – 15 / 01 / 2015

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no Processo 1009400-37.2015.8.26.0053, da 7ª. Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por SIMONE DOS SANTOS SAKAGUTI BRAGA e OUTROS, que MARIA ELIANE DE CASTRO VIEIRA, RG 07.918.350-SSP/SP, Assistente I, do SQC-I- -QSAP, passa a fazer jus a décimos de incorporação da COMP entre 02-03-2004 a 01-07-2011 relativo ao exercício do cargo de Diretor Técnico de Saúde II:

QUANTIDADE – CARGO – VIGÊNCIA

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 02 / 03 / 2005

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 02 / 03 / 2006

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 02 / 03 / 2007

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 01 / 03 / 2008

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 01 / 03 / 2009

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 01 / 03 / 2010

01 / 10 – Diretor Técnico de Saúde II – 01 / 03 / 2011

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Setembro 2017

• Diario Oficial

Nomeação de servidores habilitados em concurso público

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 11-9-2017

Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Relação de nomes disponível entre as páginas 1 e 5, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/setembro/12/pag_0001_D7P5H5VFV94INe0CCQPIIPOL8R2.pdf&pagina=1&data=12/09/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001

Curso de capacitação na área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6– Local: Associação de Ensino de Lucélia – Rua Rui Barbosa 94 - Lucélia/SP

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 09 - dias 27, 28/9, 02, 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18-10-2017 – das 09h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Adriano Christyan dos Santos Moura 404285995 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

2 Almir Rogério Coelho Neves 23393599X Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu

3 Carlos Henrique Guedes 421872767 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

4 Carlos Henrique Lossavaro Oliveira 24264370X Penitenciária de Andradina

5 Claudinei Brito Souza 400780598 Penitenciária de Irapuru

6 Daniel Ramalho Pinheiro 327248865 Penitenciária de Tupi Paulista

7 Everaldo Sotocorno 268830976 Penitenciária de Pracinha

8 João Batista dos Santos Mata 325182048 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

9 José Carlos Lopes 185067876 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

10 José Carlos Mendes 21222331 Penitenciária de Valparaíso

11 Leonardo Cesar da Silva Fructuozo 44032564X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

12 Luís Fernando Bighelin 23222416X Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

13 Rafael dos Prazeres 342987616 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

14 Roberto Rocha Fonseca 263372996 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

15 Ulisses Betoni de Sousa 290727881 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

16 Amelf Macelan de Jesus 40.465.660-1 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 19/9/2017. (EAP 289/2017)

Palestra com o tema: Prevenção ao suicídio

GABINETE DO SECRETÁRIO

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra com o tema “ Prevenção ao Suicídio”.

1) Objetivo Geral: Refletir com os servidores sobre as principais causas que levam ao suicídio, os sintomas que podem indicar risco e formas de apoio que contribuem para evitá-lo.

2) População – Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3) Data e Horário: Dia 14/09/17 – das 09h às 11h.

4) Palestrante: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt

5) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, situado à Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard – Km 05 – Porto Feliz – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%. (EAP 291/2017)

Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue: 1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo. 2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 96 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – Sala do Estande de tiro - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000 - Mirandópolis/SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 10 - dias 26, 27, 28 e 29/09, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11-10-2017– das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Braulio Jose dos Santos 26414580X Penitenciária de Flórida Paulista

2 Carlos Alberto Nonato da Silva 400267524 Penitenciária de Flórida Paulista

3 Cezar Ferreira Soares 292429083 Penitenciária de Tupi Paulista

4 Edson dos Santos 16676155 Penitenciária II "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia

5 Eduardo Calixto Santos 419536061 Penitenciária de Flórida Paulista

6 Emerson Rodrigo Torquatto 425475529 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

7 Evandro Marcio Rissato 237998774 Penitenciária de Flórida Paulista

8 Fauzer Cazarim 254258918 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

9 Haroldo Fagundes dos Santos 291070590 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

10 Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 339899153 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

11 Jose Carlos Monti 11404673 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

12 Márcio Orival Giacomelli 21510961 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

13 Paulo Sérgio da Silva 264553457 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

14 Robson da Silva 243121180 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

15 Sandra Carina Almeida Dobrochinski 301261878 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista

16 Alexandre Enéas Pantaleão de Souza 273437872 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

17 Marcos Agostinho dos Anjos 21.944.199 P. de Flórida Paulista

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 19-09-2017. (EAP 292/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2017, do PUCT 15/2007, em nome de FERNANDO JOSÉ TOMAZELLA DA SILVA, RG 10.594.463-4.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 11-9-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, PAULO HENRIQUE SUHER, RG 29.866.671-6, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, ref. 01, EV-NU, a que se refere o inc. III do artigo 15, da referida Lei Complementar, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 19-06-2015.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-9-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2013, a JOYCE DOS ANJOS RUFFATTO, RG 42.943.917-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2017, tendo em vista sido designada como Diretor II.

Transferências

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 11-9-2017

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO MARCOS DA ROSA, RG 20.831.972-4, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-09-2017, a PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Setembro 2017

• Diario Oficial

Curso de habilitação de manuseio e operação de pistola semiautomática(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Flórida Paulista

3.Carga Horária: 10 h/a

4. Horário: das 8h às 17h20

5.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

7.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8.Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária de Flórida Paulista

Turma: A

Data: 08-09-2017

Nº - Nome - R.G

1- Adriano Aliandri - 43.349.641-1

2- Alisson Alves da Silva - 33.083.489-7

3- Carlos Eduardo Calixta de Souza - 33.990.329-6

4- Cassiano Batista Dalphalo - 26.264.633-X

5- Emerson Ricardo de Souza - 27.296.553-4

6- Franco Henrique Barbosa - 30.397.733-4

7- Henrique Audi Carrara - 30.102.843-6

8- José Leide Santos Silva - 42.243.350-0

9- Juliano Tiago Pereira - 30.262.124-6

10- Luciano Rogério Guardiano - 41.036.793-X

11- Luís Carlos Rodrigues Cabello - 24.774.082-2

12- Luiz Henrique de Brito Moreira - 22.015.260

13- Marcio Osvaldo Orioli - 24.404.504.5

14- Nilson Bevilacqua - 15.271.117

15- Silvano Marcos Crepaldi - 23.157.455-1

16- Tiago Orbolato Gonçalves - 32.598.688-5

17- Vitor Hugo Teixeira Morcelli - 28.352.436-4

18- Waldecir Aparecido Pereira - 16.208.883-X

Turma B

Data: 11-09-2017

Nº - Nome - R.G

1-Anderson Cerbantes de Oliveira-42.017.367-5

2-Antonio Carlos Fiorilo Dias-42.017.209-9

3- Antonio Fregoni Neto-40.148.460-9

4-Cleber Golfeto de Oliveira-29.154.279-7

5-Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

6-Fabio Clara Soares-29.978.951-2

7-Fernando Henrique da Silva-32.700.528-2

8-Gilson Batista Mauricio-27.426.926-0

9-Homero Angelo Bassi-32.592.954-3

10- Ivanil Fernandes-25.941.758-0

11- Juliano Adalto Jacon-33.497.690-X

12- Lucas Eduardo Barboza Massaro-41.953.459-3

13- Luís Carlos Luna-22.766.355-X

14- Macelo Moreira da Silva-23.053.445-4

15- Marcos Wilian de Amorim-42.275.908-9

16- Reinaldo Nunes-27.490.103-1

17- Rodrigo Quinquio-29.140.304-9

18- Samuel Costa Barros-28.772.332-X

(EAP-286/2017)

Nomeação de servidores habilitados em concurso público

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 4-9-2017

Nomeando: em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Capital, nos autos do processo 1015216-34.2014.8.26.0053, confirmada pelos acórdãos registrados sob nº 2016.0000279745 e nº 20116.0000521342, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que deu parcial procedência à ação para permitir a posse do interessado, o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

Gustavo Moraes Liria, RG 255.235.847-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo César Bastos Brito, RG 227.694.387 (D.O. 17-12-2009);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Centro de Trabalho e Educação:

Diogo Fraga da Silva, RG 27.888.546-9, vago em decorrência da exoneração de Marcia Aparecida Paulo da Silva Correa, RG 12.664.769-0 (D.O. 19-7- 2017);

Gabinete do Secretário e Assessorias

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária

Centro de Segurança Penitenciária:

Marcel Neri Galiza, RG 34.260.015-1, vago em decorrência da exoneração de José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4 (D.O. 10-5-2017);

Assistente Técnico de Gabinete II, Ref. 9:

Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7, vago em decorrência da exoneração de Inae Almeida de Mattos, RG 35.204.277-1 (D.O.5-8-2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7: Michel Lima de Souza, RG 43.933.820-7, vago em decorrência da exoneração de Maria Carmelita Silva Souza, RG 19.229.399-0 (D.O. 23-5-2017);

Assistente I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Talita Gonzalez de Jesus, RG 49.492.533-4, vago em decorrência da exoneração de Rafael de Almeida Pires, RG 36.567.488-6 (D.O. 29-4-2017);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:

Nilton da Silva Brito, RG 22.154.750-2, vago em decorrência da exoneração de Juliana Leite Caramelo, RG 46.973.074- 2 (D.O. 12-7-2017).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 437/2010, em nome de LUPERCIO ALVES PEREIRA, RG 10.579.166.

Certidão 19/2017, do PUCT 201/1998, em nome de NORMA AURORA DE OLIVEIRA, RG 17.313.779-9.

Certidão 8/2017, do PUCT 66/2013, em nome de PEDRO NASCIMENTO MARTINS, RG 5.443.275-3.

Certidão 8/2017, do PUCT 158/2007, em nome de FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA, RG 7.511.487-2.

Certidão 53/2017, do PUCT 25/1994, em nome de IDERMINDA GALDINO, RG 12.327.305-5.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 4-9-2017 Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-8- 2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, a:

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1, a partir de 19-04-2016; FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X, a partir 21-05-2015. (Republicado por ter saído com incorreções)

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 01-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP provido por JANAINA XAVIER DE BARROS, RG 27.856.216-4 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-9-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária Florínea

- ALISON AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 43.472.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para a Penitenciária de Flórida Paulista

- OZÉIAS DE OLIVEIRA, RG 24.773.289-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Flórida Paulista

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- GILSON BATISTA MAURICIO, RG 27.426.926-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- FERNANDO ALBERTO DE SOUZA, RG 29.208.271-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 4-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2017 a JANAINA XAVIER DE BARROS, RG 27.586.216-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Setembro 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 102, de 31-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;

I- Nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-8-2017

Dispõe sobre a alteração convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 altera a Portaria CROESTE 105/2017, de 27 publicado em 27-07-2017 que convocou, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 e 22-08-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 28 a 31-08-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24, 28 a 31-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24-08-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-08-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: 11, 18, 25-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 125/2017) (Republicado por ter saído com incorreções.)

Portaria do Coordenador, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-09- 2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 01, 19 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15-09-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Nos períodos: dia 01, de setembro de 2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Nos períodos: De 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha,” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-09-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09- 2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 124/2017) (Republicado por ter saído com incorreções.)

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 31-8-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10, 0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-07-2017 a LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 44.719.436-7, Supervisor Técnico II, do SQC- I-SAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 31-8-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-07-2017, a ODAIR BEZERRA SOARES, RG 22.513.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 31-8-2017

Concedendo, a partir de 31-8-2017, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GILBERTO VLADIMIR CLAPIS, RG 14.676.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31-8-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 25-08-2017, publicada em 26-08-2017, fica com o cargo/função- -atividade enquadrados:

Do Grau a para o Grau B

DEBORA MACARINI DOS ANJOS, RG 18.431.985-7, Cirurgiã Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 01-05-2016.

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução de 25-08-2017, publicada em 26-08-2017, fica com o cargo/função/atividade enquadrados:

Do Grau a para o Grau B

NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS, RG 44.427.978-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 26-10-2016

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31-8-2017

Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8- 2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, a:

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1, a partir de 19-04-2016;

FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X, a partir 21-05-2015.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-8-2017

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-08-2017, que fica enquadrada do Grau a para o Grau B, da Referencia 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar:

DANIELA NOVAIS MARIN, RG 30.816.514-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP-EVNI, a partir de 21-08-2016.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-8-2017

Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-08-2017, passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrada:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO, RG 43.182.581-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-01-2017.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 31-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 30-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pela MONICA APARECIDA MARTINS POMBO, RG 16.582.592-3 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12041 - Centro de Ressocialização e Atendimento a Saúde.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

Portaria do Diretor, de 31-8-2017

Transferindo, a partir de 31-8-2017, da U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu), ELIESER AMBRÓSIO, RG 27.766.757-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP e da U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu) para U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), GILBERTO VLADIMIR CLAPIS, RG 14.676.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 434/2017-CPP PAC.)