Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 117, de 13-9-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 7º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 12-09-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2016.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-Qsap;
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-Qsap;
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -Qsap;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-Qsap;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -Qsap;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-Qsap;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -Qsap;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-Qsap;
Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -Qsap;
Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -Qsap;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-Qsap;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC- -III-Qsap;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-Qsap;
Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curso de manuseio e operação de pistola semiautomática
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: – Defense Centro de Formação de Vigilantes de Franca Data: 14-09-2017
Nº NOME R.G
Turma 1
01 André Luis Ribeiro 29.365.103-6
02 Daniel Nunes Barbosa 34.872.112-2
03 Ederson Cesar Giaretta 32.579.999-4
04 Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2
05 Fernando Gomes da Silva 29.403.648-9
06 Humberto Rosa Borges 30.900.772-0
07 Luis Carlos Coleta 20.753.038- 5
08 Marcio Cesar Bianchi 18.334.998
09 Mario Sérgio Mendes 32.575.843-8
10 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7
11 Osmair Alves Restani 42.065.457-4
12 Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8
13 Paulo Sérgio Liberato 17.883.712-X
14 Regis Eduardo Scapin 41.163.389-2
15 Ricardo Garcia Samogin 20.150.300
16 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X
17 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8
18 Silvio Luiz Ferreira 28.760.112-2
Data: 15-09-2017
Nº NOME R.G
Turma 2
01 Adilson Nelson Cintra 24.235.995-4
02 Adriano da Silva Azevedo 42.317.927-5
03 Alexandre Zorzetto Bicalho 28.430.824-9
04 Carlos Alberto Ribeiro de Paulo 22.108.890
05 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8
06 Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2
07 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1
08 Gleyson de Almeida Padua 24.236.797-5
09 João Rodrigo Okida Bordignom 34.854.578-2
10 Kleber Rodrigo Lopes Guedes 28.949.457-6
11 Marcelo Ribeiro Caldas 43.181.934-8
12 Marcos Antonio da Silva Dias 21.511.922-8
13 Maycon Brás Forini 43.309.943-4
14 Paulo Roberto Guimarães 26.214.514-5
15 Rodrigo Barbosa Cirilo 32.696.608-0
(Comunicado EAP 299 - 2017)
Retificação sobre curso de Manutenção de Armas
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
Retificação do D.O. de 4-8-2017
No Comunicado EAP 249, em que torna pública a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP – Seção I.
Leia-se:
Turma 01
Local: Penitenciária Compacta Potim I e II
Data: 22-08-2017
Turma 05
Local: Centro de Detenção Provisória São Vicente
Data: 11-08-2017
Turma 10
Local: Penitenciária Feminina de Tremembé II
Data: 18-08-2017
Turma 12
Local: Penitenciária de Tremembé I
Data: 22-08-2017
Turma 13
Local: Penitenciária de Tremembé II
Data: 19-09-2017
E não como constou.
Exclua-se:
Turma 08
Local: Penitenciária Feminina de Tremembé I
Data: 18-08-2017
Nº-Nome-RG
01-Jorge Luiz da Silva Pião-32.176.920-X
02-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1
03-Paulo Sérgio da Silva-25.681.579-3
04-Paulo Sérgio Pires-20.142.083-1
05-Sidney Gomes Castagnacci-32.836.772-2
Elogio por serviços prestados
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-9-2017
Elogiando:
com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido à atenção, dedicação empenho e habilidade com a qual vem buscando melhorias ao trabalho desempenhado junto ao setor de Infraestrutura deste Hospital de Custódia, a servidora Débora Cristiane Rocha, RG 19.489.276-1;
com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido ao ótimo trabalho realizado na viatura de transportes de internos deste Hospital de Custódia, o servidor José Ueclides da Silva Filho, RG 18.416.191.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13-9-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 16/2017, do PUCT 179/2009, em nome de SULINA DA SILVA ONÇA, RG 18.661.054-3.
Certidão 6/2017, do PUCT 54/2010, em nome de JOSÉ RICARDO BARBADO, RG 6.251.059.
Certidão 19/2017, do PUCT 82/2004, em nome de ARIONALDO LOURENÇO, RG 13.976.621.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-9-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por JOAO CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, RG 28.652.265-2, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 13-9-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
- MARCELO FARIA SOARES, RG 28.698.550-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
Para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
- JAMIL MURAD DA SILVA JUNIOR, RG 18.522.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Remoção por união de cônjuges
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-9-2017
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001294-86.2017.8.26.0483-, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Civil, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá
- TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
