Nomeação de servidores habilitados em concurso público
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 11-9-2017
Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Relação de nomes disponível entre as páginas 1 e 5, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/setembro/12/pag_0001_D7P5H5VFV94INe0CCQPIIPOL8R2.pdf&pagina=1&data=12/09/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001
Curso de capacitação na área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6– Local: Associação de Ensino de Lucélia – Rua Rui Barbosa 94 - Lucélia/SP
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 09 - dias 27, 28/9, 02, 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18-10-2017 – das 09h às 17 horas.
Nº NOME RG UNIDADES
1 Adriano Christyan dos Santos Moura 404285995 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
2 Almir Rogério Coelho Neves 23393599X Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu
3 Carlos Henrique Guedes 421872767 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
4 Carlos Henrique Lossavaro Oliveira 24264370X Penitenciária de Andradina
5 Claudinei Brito Souza 400780598 Penitenciária de Irapuru
6 Daniel Ramalho Pinheiro 327248865 Penitenciária de Tupi Paulista
7 Everaldo Sotocorno 268830976 Penitenciária de Pracinha
8 João Batista dos Santos Mata 325182048 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
9 José Carlos Lopes 185067876 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
10 José Carlos Mendes 21222331 Penitenciária de Valparaíso
11 Leonardo Cesar da Silva Fructuozo 44032564X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
12 Luís Fernando Bighelin 23222416X Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
13 Rafael dos Prazeres 342987616 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
14 Roberto Rocha Fonseca 263372996 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
15 Ulisses Betoni de Sousa 290727881 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
16 Amelf Macelan de Jesus 40.465.660-1 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 19/9/2017. (EAP 289/2017)
Palestra com o tema: Prevenção ao suicídio
GABINETE DO SECRETÁRIO
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra com o tema “ Prevenção ao Suicídio”.
1) Objetivo Geral: Refletir com os servidores sobre as principais causas que levam ao suicídio, os sintomas que podem indicar risco e formas de apoio que contribuem para evitá-lo.
2) População – Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
3) Data e Horário: Dia 14/09/17 – das 09h às 11h.
4) Palestrante: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt
5) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, situado à Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard – Km 05 – Porto Feliz – São Paulo
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%. (EAP 291/2017)
Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue: 1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo. 2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 96 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
6 – Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – Sala do Estande de tiro - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000 - Mirandópolis/SP
7 - Turma, datas e horário:
Turma: 10 - dias 26, 27, 28 e 29/09, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11-10-2017– das 9h às 17 horas.
Nº NOME RG UNIDADES
1 Braulio Jose dos Santos 26414580X Penitenciária de Flórida Paulista
2 Carlos Alberto Nonato da Silva 400267524 Penitenciária de Flórida Paulista
3 Cezar Ferreira Soares 292429083 Penitenciária de Tupi Paulista
4 Edson dos Santos 16676155 Penitenciária II "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia
5 Eduardo Calixto Santos 419536061 Penitenciária de Flórida Paulista
6 Emerson Rodrigo Torquatto 425475529 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
7 Evandro Marcio Rissato 237998774 Penitenciária de Flórida Paulista
8 Fauzer Cazarim 254258918 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
9 Haroldo Fagundes dos Santos 291070590 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
10 Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 339899153 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
11 Jose Carlos Monti 11404673 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
12 Márcio Orival Giacomelli 21510961 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
13 Paulo Sérgio da Silva 264553457 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
14 Robson da Silva 243121180 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
15 Sandra Carina Almeida Dobrochinski 301261878 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista
16 Alexandre Enéas Pantaleão de Souza 273437872 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
17 Marcos Agostinho dos Anjos 21.944.199 P. de Flórida Paulista
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 19-09-2017. (EAP 292/2017)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 11-9-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 3/2017, do PUCT 15/2007, em nome de FERNANDO JOSÉ TOMAZELLA DA SILVA, RG 10.594.463-4.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 11-9-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, PAULO HENRIQUE SUHER, RG 29.866.671-6, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, ref. 01, EV-NU, a que se refere o inc. III do artigo 15, da referida Lei Complementar, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 19-06-2015.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 11-9-2017
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2013, a JOYCE DOS ANJOS RUFFATTO, RG 42.943.917-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2017, tendo em vista sido designada como Diretor II.
Transferências
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
Portaria do Diretor, de 11-9-2017
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO MARCOS DA ROSA, RG 20.831.972-4, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 11-9-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-09-2017, a PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
