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Curso de habilitação de manuseio e operação de pistola semiautomática(AEVP)


ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Flórida Paulista

3.Carga Horária: 10 h/a

  1. Horário: das 8h às 17h20

5.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

7.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8.Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária de Flórida Paulista


Turma: A

Data: 08-09-2017

Nº - Nome - R.G

1- Adriano Aliandri - 43.349.641-1

2- Alisson Alves da Silva - 33.083.489-7

3- Carlos Eduardo Calixta de Souza - 33.990.329-6

4- Cassiano Batista Dalphalo - 26.264.633-X

5- Emerson Ricardo de Souza - 27.296.553-4

6- Franco Henrique Barbosa - 30.397.733-4

7- Henrique Audi Carrara - 30.102.843-6

8- José Leide Santos Silva - 42.243.350-0

9- Juliano Tiago Pereira - 30.262.124-6

10- Luciano Rogério Guardiano - 41.036.793-X

11- Luís Carlos Rodrigues Cabello - 24.774.082-2

12- Luiz Henrique de Brito Moreira - 22.015.260

13- Marcio Osvaldo Orioli - 24.404.504.5

14- Nilson Bevilacqua - 15.271.117

15- Silvano Marcos Crepaldi - 23.157.455-1

16- Tiago Orbolato Gonçalves - 32.598.688-5

17- Vitor Hugo Teixeira Morcelli - 28.352.436-4

18- Waldecir Aparecido Pereira - 16.208.883-X


Turma B

Data: 11-09-2017

Nº - Nome - R.G

1-Anderson Cerbantes de Oliveira-42.017.367-5

2-Antonio Carlos Fiorilo Dias-42.017.209-9

3- Antonio Fregoni Neto-40.148.460-9

4-Cleber Golfeto de Oliveira-29.154.279-7

5-Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

6-Fabio Clara Soares-29.978.951-2

7-Fernando Henrique da Silva-32.700.528-2

8-Gilson Batista Mauricio-27.426.926-0

9-Homero Angelo Bassi-32.592.954-3

10- Ivanil Fernandes-25.941.758-0

11- Juliano Adalto Jacon-33.497.690-X

12- Lucas Eduardo Barboza Massaro-41.953.459-3

13- Luís Carlos Luna-22.766.355-X

14- Macelo Moreira da Silva-23.053.445-4

15- Marcos Wilian de Amorim-42.275.908-9

16- Reinaldo Nunes-27.490.103-1

17- Rodrigo Quinquio-29.140.304-9

18- Samuel Costa Barros-28.772.332-X

(EAP-286/2017)


Nomeação de servidores habilitados em concurso público


ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 4-9-2017

Nomeando: em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Capital, nos autos do processo 1015216-34.2014.8.26.0053, confirmada pelos acórdãos registrados sob nº 2016.0000279745 e nº 20116.0000521342, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que deu parcial procedência à ação para permitir a posse do interessado, o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:


Gustavo Moraes Liria, RG 255.235.847-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo César Bastos Brito, RG 227.694.387 (D.O. 17-12-2009);


nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Centro de Trabalho e Educação:

Diogo Fraga da Silva, RG 27.888.546-9, vago em decorrência da exoneração de Marcia Aparecida Paulo da Silva Correa, RG 12.664.769-0 (D.O. 19-7- 2017);


Gabinete do Secretário e Assessorias

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária

Centro de Segurança Penitenciária:

Marcel Neri Galiza, RG 34.260.015-1, vago em decorrência da exoneração de José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4 (D.O. 10-5-2017);


Assistente Técnico de Gabinete II, Ref. 9:

Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7, vago em decorrência da exoneração de Inae Almeida de Mattos, RG 35.204.277-1 (D.O.5-8-2017);


Assistente Técnico II, Ref. 7: Michel Lima de Souza, RG 43.933.820-7, vago em decorrência da exoneração de Maria Carmelita Silva Souza, RG 19.229.399-0 (D.O. 23-5-2017);


Assistente I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Talita Gonzalez de Jesus, RG 49.492.533-4, vago em decorrência da exoneração de Rafael de Almeida Pires, RG 36.567.488-6 (D.O. 29-4-2017);


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:

Nilton da Silva Brito, RG 22.154.750-2, vago em decorrência da exoneração de Juliana Leite Caramelo, RG 46.973.074- 2 (D.O. 12-7-2017).


Abono de permanência


GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 437/2010, em nome de LUPERCIO ALVES PEREIRA, RG 10.579.166.

Certidão 19/2017, do PUCT 201/1998, em nome de NORMA AURORA DE OLIVEIRA, RG 17.313.779-9.

Certidão 8/2017, do PUCT 66/2013, em nome de PEDRO NASCIMENTO MARTINS, RG 5.443.275-3.

Certidão 8/2017, do PUCT 158/2007, em nome de FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA, RG 7.511.487-2.

Certidão 53/2017, do PUCT 25/1994, em nome de IDERMINDA GALDINO, RG 12.327.305-5.


Progressão de grau


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 4-9-2017 Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-8- 2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, a:

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1, a partir de 19-04-2016; FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X, a partir 21-05-2015. (Republicado por ter saído com incorreções)


Transferências


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 01-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP provido por JANAINA XAVIER DE BARROS, RG 27.856.216-4 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-9-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:


Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária Florínea

- ALISON AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 43.472.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para a Penitenciária de Flórida Paulista

- OZÉIAS DE OLIVEIRA, RG 24.773.289-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.


Da Penitenciária Flórida Paulista

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- GILSON BATISTA MAURICIO, RG 27.426.926-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.


Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- FERNANDO ALBERTO DE SOUZA, RG 29.208.271-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP


Gratificação GESS


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 4-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2017 a JANAINA XAVIER DE BARROS, RG 27.586.216-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

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