Curso de habilitação de manuseio e operação de pistola semiautomática(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Flórida Paulista
3.Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
5.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8.Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária de Flórida Paulista
Turma: A
Data: 08-09-2017
Nº - Nome - R.G
1- Adriano Aliandri - 43.349.641-1
2- Alisson Alves da Silva - 33.083.489-7
3- Carlos Eduardo Calixta de Souza - 33.990.329-6
4- Cassiano Batista Dalphalo - 26.264.633-X
5- Emerson Ricardo de Souza - 27.296.553-4
6- Franco Henrique Barbosa - 30.397.733-4
7- Henrique Audi Carrara - 30.102.843-6
8- José Leide Santos Silva - 42.243.350-0
9- Juliano Tiago Pereira - 30.262.124-6
10- Luciano Rogério Guardiano - 41.036.793-X
11- Luís Carlos Rodrigues Cabello - 24.774.082-2
12- Luiz Henrique de Brito Moreira - 22.015.260
13- Marcio Osvaldo Orioli - 24.404.504.5
14- Nilson Bevilacqua - 15.271.117
15- Silvano Marcos Crepaldi - 23.157.455-1
16- Tiago Orbolato Gonçalves - 32.598.688-5
17- Vitor Hugo Teixeira Morcelli - 28.352.436-4
18- Waldecir Aparecido Pereira - 16.208.883-X
Turma B
Data: 11-09-2017
Nº - Nome - R.G
1-Anderson Cerbantes de Oliveira-42.017.367-5
2-Antonio Carlos Fiorilo Dias-42.017.209-9
3- Antonio Fregoni Neto-40.148.460-9
4-Cleber Golfeto de Oliveira-29.154.279-7
5-Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2
6-Fabio Clara Soares-29.978.951-2
7-Fernando Henrique da Silva-32.700.528-2
8-Gilson Batista Mauricio-27.426.926-0
9-Homero Angelo Bassi-32.592.954-3
10- Ivanil Fernandes-25.941.758-0
11- Juliano Adalto Jacon-33.497.690-X
12- Lucas Eduardo Barboza Massaro-41.953.459-3
13- Luís Carlos Luna-22.766.355-X
14- Macelo Moreira da Silva-23.053.445-4
15- Marcos Wilian de Amorim-42.275.908-9
16- Reinaldo Nunes-27.490.103-1
17- Rodrigo Quinquio-29.140.304-9
18- Samuel Costa Barros-28.772.332-X
(EAP-286/2017)
Nomeação de servidores habilitados em concurso público
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 4-9-2017
Nomeando: em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Capital, nos autos do processo 1015216-34.2014.8.26.0053, confirmada pelos acórdãos registrados sob nº 2016.0000279745 e nº 20116.0000521342, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que deu parcial procedência à ação para permitir a posse do interessado, o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
Gustavo Moraes Liria, RG 255.235.847-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo César Bastos Brito, RG 227.694.387 (D.O. 17-12-2009);
nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Diretor Técnico II, Ref. 11
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Centro de Trabalho e Educação:
Diogo Fraga da Silva, RG 27.888.546-9, vago em decorrência da exoneração de Marcia Aparecida Paulo da Silva Correa, RG 12.664.769-0 (D.O. 19-7- 2017);
Gabinete do Secretário e Assessorias
Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária
Centro de Segurança Penitenciária:
Marcel Neri Galiza, RG 34.260.015-1, vago em decorrência da exoneração de José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4 (D.O. 10-5-2017);
Assistente Técnico de Gabinete II, Ref. 9:
Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7, vago em decorrência da exoneração de Inae Almeida de Mattos, RG 35.204.277-1 (D.O.5-8-2017);
Assistente Técnico II, Ref. 7: Michel Lima de Souza, RG 43.933.820-7, vago em decorrência da exoneração de Maria Carmelita Silva Souza, RG 19.229.399-0 (D.O. 23-5-2017);
Assistente I, Ref. 1
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:
Talita Gonzalez de Jesus, RG 49.492.533-4, vago em decorrência da exoneração de Rafael de Almeida Pires, RG 36.567.488-6 (D.O. 29-4-2017);
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:
Nilton da Silva Brito, RG 22.154.750-2, vago em decorrência da exoneração de Juliana Leite Caramelo, RG 46.973.074- 2 (D.O. 12-7-2017).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 4-9-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 1/2017, do PUCT 437/2010, em nome de LUPERCIO ALVES PEREIRA, RG 10.579.166.
Certidão 19/2017, do PUCT 201/1998, em nome de NORMA AURORA DE OLIVEIRA, RG 17.313.779-9.
Certidão 8/2017, do PUCT 66/2013, em nome de PEDRO NASCIMENTO MARTINS, RG 5.443.275-3.
Certidão 8/2017, do PUCT 158/2007, em nome de FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA, RG 7.511.487-2.
Certidão 53/2017, do PUCT 25/1994, em nome de IDERMINDA GALDINO, RG 12.327.305-5.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 4-9-2017 Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-8- 2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, a:
AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1, a partir de 19-04-2016; FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X, a partir 21-05-2015. (Republicado por ter saído com incorreções)
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor Técnico III, de 4-9-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 01-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP provido por JANAINA XAVIER DE BARROS, RG 27.856.216-4 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-9-2017
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para Penitenciária Florínea
- ALISON AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 43.472.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para a Penitenciária de Flórida Paulista
- OZÉIAS DE OLIVEIRA, RG 24.773.289-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Flórida Paulista
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- GILSON BATISTA MAURICIO, RG 27.426.926-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- FERNANDO ALBERTO DE SOUZA, RG 29.208.271-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 4-9-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2017 a JANAINA XAVIER DE BARROS, RG 27.586.216-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.