Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 115, de 30-8-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-Qsap;
Augusto Marcos Marques Prata, Rg 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-Qsap;
Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, Rg 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, Rg. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Antonio Luiz Bruno, Rg. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Lourival Estevo, Rg.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, Rg. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, Rg 88.949.345, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Robvani Aparecido de Oliveira, Rg 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
Caio Guilherme de Souza, Rg 41.508.727-2, ASP I, SQC- -III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Walter de Moura Filho, Rg 6.158.760-6, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Jacques Luiz de Sá, Rg 17.283.032-1, ASP II, SQC-III-QSAP;
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, Rg 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Joice dos Santos Silva Telles, Rg 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 116, de 30-8-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III- -QSAP;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Curso de Habilitação para manuseio e operação de pistola semiautomática(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Centro de Progressão Penitenciária “Professor Nóe de Azevedo” de Bauru.
Data: 04-09-2017
Nº NOME R.G
1-Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária de Pirajuí I
2-Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
3-Allison Ikehara 27.612.808-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
4-Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X Penitenciária de Ribeirão Preto
5-Dilson Sudário da silva 25.697.220-5 Penitenciária de Araraquara
6-Edmar Bonini 22.501.657-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal
7-Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitentenciária de Avanhandava
8-Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Penitenitenciária de Balbinos I
9-Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Penitenciária de Avaré II
10-Geraldo Guimaraes Bocayuva Jr 30.067.431-4 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
11-Hilso Aparecido Carmo 16.826.589-8 Centro de Detencão Provisória de Bauru
12-Julio César alexandre 19.729.995-7 Penitenciária de Franca
13-Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
14-Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
15-Milton Hauy Junior 12.568.231 Penitenciária de Getulina
16-Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4 Penitenciária Compacta I de Serra Azul
17-Vagner Donizete julioli 22.952.643-3 Penitenciária de Reginópolis I
18-Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Penitenciária de Cerqueira César
19-Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária de Pirajuí II
(EAP-284/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali - 57, de 30-8-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 01/09, 04/09 a 06/09, 11/09 a 15/09, 18/09 a 22/09 e 25/09 a 29-09-2017:
— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;
— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
— Aduilson Viana dos Santos, RG 16.957.968-2, CPF 053.889.428-80, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 057/2017).
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 30-8-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz
Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-09- 2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: De 01, 19 a 22 e 25 a 29-09-2017.
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15-09-2017.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Nos períodos: dia 01, de setembro de 2017.
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
-Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.
Nos períodos: De 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha,” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: De 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-09-2017.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.(Portaria 124/2017)
Portaria do Coordenador Substituto, de 30-8-2017
Dispõe sobre a alteração convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 altera a Portaria CROESTE 105/2017, de 27 publicado em 27-07-2017 que convocou, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 e 22-08-2017.
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.
Nos períodos: 28 a 31-08-2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24, 28 a 31-08-2017.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24-08-2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-08-2017.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
Nos períodos: 11, 18, 25-08-2017.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 125/2017)
Gratificação COMP
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30-8-2017
Concedendo:
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, a partir das datas e períodos mencionados, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I, aos interessados a seguir relacionados:
no período de 6 a 20-4-2017, a MARCOS ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA, RG 20.150.727-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 017/2001 – PI ITIRA).
no período de 16 a 30-6-2017, a MARCIO HENRIQUE DA SILVA, RG 28.095.527-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 084/2001 - PII AVAR).
no período de 20-3 a 3-4-2017, a TIAGO ULIAN, RG 43.816.010-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado por motivo de licença- -prêmio do Titular (Proc. 177/2005 – CDP RIBPRE).
Com fundamento no art 4º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, nos períodos de 15 a 29-5, de 16 a 30-11-2016 e de 15 a 29-5-2017, a ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG 6.918.314-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, pela substituição no exercício do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional correspondente à aplicação do coeficiente de 26, 24 (vinte e seis inteiros e vinte e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008. (Proc. 058/2003 - CRN)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 30-8-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 6/2017, do PUCT 67/2006, em nome de LUCIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA PESSOA, RG 7.821.026-4.
Certidão 12/2017, do PUCT 103/2011, em nome de EDLEINNE ABRANCHES CAVALCANTE, RG 13.242.150.
Certidão 3/2017, do PUCT 270/2011, em nome de ALACIR VILLA VALLE CRUCES, RG 6.763.588-X.
Certidão 37/2017, do PUCT 11/1994, em nome de PAULINA MARIA MOLLA, RG 13.619.104-6.
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 30-8-2017
Declarando, nos termos do art 2º das Disposições Transitórias, da Lei 1.080/2008, que JANETE LUIZA TOMÉ, RG 27.123.404-0, fica com o cargo de que é ocupante enquadrado de acordo com o Anexo I, Subanexo 2, da mencionada lei complementar:
Identificação Funcional
Cargo/Função atividade-ANTERIOR Subquadro Escala/Tabela de Vencimentos Reg/Grau
Oficial Administrativo SQC-III EVNI/I 2-A
Cargo/Função atividade-ATUAL Subquadro Escala/Tabela de Vencimentos Reg/Grau
Oficial Administrativo SQC-III EVNI/I 1-A
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 30-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por:
DO: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano;
MARCIO WANDELY LOPES DA SILVA RG 33.167.158-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP (CE: 30-8-2017).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-8-2017
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FABIO MATIAS, RG 30.837.390-X, da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, para o Centro de Ressocialização de Atibaia;
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido por LEIA VACCARI, RG 21.491.604-2, do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, para a Penitenciária III de Hortolândia.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
Portarias do Diretor, de 30-8-2017
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 28-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS GOMES ALBERTO, RG 11.240.313, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Pena;
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 28-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ LUIS COLAÇO, RG 22.849.243-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde para UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 30-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-08-2017, a CARLOS GOMES ALBERTO, RG 11.240.313, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
