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Categoria: Comunicados

Publicado: 01 Fevereiro 2025

• Comunicado

Desde abril de 2017 a atual gestão do SIFUSPESP vem trabalhando arduamente para reconstruir nossa entidade como ferramenta de luta dos trabalhadores do sistema penitenciário paulista, herdamos da gestão anterior mais de 1,5 milhões em dívidas, entre com fornecedores e convênios, além de ações trabalhistas.

Desde então temos trabalhado arduamente para reerguer o sindicato tanto como referência de luta como em sua estrutura financeira.

Durante o Governo Dória a direção tomou a decisão de não reajustar as mensalidades devido a grande defasagem salarial que afeta a todos os servidores da SAP.

O valor da nossa mensalidade sempre teve como referência o salário do ASPI, sendo cobrado 1,5% do salário para os ASPs, 1,5% para os AEVPs e 0,9% para as Meio e Técnica.

Porém a supressão dos reajustes durante mais de 8 anos vem gerando um impacto negativo em nossa função principal que é organizar a luta.

Não reajustar a mensalidade frente ao aumento de 5% de Dória, 20% dados por Rodrigo Garcia e nem sobre os 6% dados por Tarcísio, vem reduzindo nossa capacidade de organizar manifestações, atos e visitas às unidades, pois essas ações dependem da receita da entidade.

Apesar de todas as dificuldades, durante a pandemia retiramos a carência do Jurídico garantindo os direitos de milhares de trabalhadores e fornecemos assistência jurídica gratuita para dezenas de viúvas que ficaram no desamparo com a perda de seus maridos tombados pela COVID-19.

Temos ações no supremo contra as arbitrariedades da SAP em relação ao porte de armas além, da luta permanente contra as injustiças de transferências arbitrárias e a desvios na LPT.

Mesmo com a redução do quadro de pessoal nossa imprensa é a referência nacional. Somos um dos sites de sindicato mais acessados do Brasil e referência absoluta para os meios de comunicação quando se trata de sistema prisional, que além de notícias e informações, organizou centenas de campanhas de apoio e solidariedade nos últimos anos.

Na avaliação de nosso Departamento Jurídico o número de ações na justiça deve aumentar devido a diversas ilegalidades presentes na lei orgânica, além disso os novos regulamentos disciplinares copiados do RDPM devem fazer aumentar a demanda por defesa em processos administrativos. A partir dessa avaliação necessitamos fortalecer ainda mais nosso departamento jurídico de forma a garantir os direitos de nossos filiados.

Pelo que vimos neste dia 01 de fevereiro com a emissão dos holerites com diversos erros e não enquadramento de boa parte dos aposentados temos que estar preparados para muita luta, até que tenhamos a polícia penal que queremos.

Assim como a para fazer a luta, esse fortalecimento também impõe um custo.

A única forma de arrecadação do sindicato é a mensalidade de seus associados, somos contra qualquer forma de cobrança obrigatória sobre os não filiados como o infame imposto sindical o qual sempre lutamos contra.

Frente a essa difícil situação a direção da entidade decidiu que deveríamos cumprir o estatuto e aplicar a porcentagem de 1,5% do salário do policial penal nível I, para os policiais penais e 0,9% para as demais categorias resultando em uma mensalidade de: 

R$ 78,86 (1,5% do salário do Policial Penal nível I-A) para os Policiais Penais e

R$ 47,32  ( 0,9%do salário do Policial Penal nível I-A) para os Técnicos e carreiras de apoio.

Isso vai permitir ao nosso sindicato continuar a luta pela  lei da anistia que além de trazer de volta que foi exonerado devido a greve de 2014 e continuar apoiando a FENASPPEN na construção de uma Lei Geral da Polícia Penal que corrija as injustiças de nossa lei estadual.

Esse reajuste junto com a redução de gastos administrativos que temos implementado nos últimos 8 anos deve permitir ao SIFUSPESP, que assim que for registrada a ata da última assembleia passará a se chamar SINPPENAL, a se manter na vanguarda da luta e da defesa dos direitos e interesses dos Policiais Penais e demais trabalhadores do sistema prisional paulista, fazendo jus a seus mais de 30 anos de história.

Para fortalecer a luta e contar com um departamento jurídico pronto a defender todos os associados contra as arbitrariedades e lutar contra os desmandos do estado que retiram direitos adquiridos você pode se associar ao SIFUSPESP através do link: https://sifuspesp.org.br/filie-se 

Abaixo o presidente do SIFUSPESP fala sobre a mensalidade: