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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Outubro 2017

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado(Região de Ribeirão Preto).
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro – CPI3 de Ribeirão Preto Data: 25-10-2017

NOME RG UNIDADE

Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 P I De Serra Azul

Alex Sandro Bernardino 33.822.209-1 P I Serra Azul

Duguay Rodrigues Monteiro 22.769.437-5 P I De Serra Azul

Emerson Freitas de Jesus 22.085.575-4 P I Serra Azul

Igor Bruno Caravetto de Oliveira 44.315.999-3 P I Serra Azul Luiz

Charles Pinheiro Vieira 48.408.884-1 P I De Serra Azul

Marco Aurélio Henrique Alves 27.507.822-X P I De Serra Azul

Rafael Alexandre de Oliveira Aruda 43.164.808-6 CDP De Serra

Azul Felipe de Aquino Rezende 44.548.160-2 CDP De Serra Azul

Flavio da Silva Barros 609.208-0 CDP De Serra Azul

Jose Mario Chaves Filho 33.893.557-5 CDP De Serra Azul

Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 CDP De Serra Azul

Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8 CDP De Serra Azul

Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4 CDP De Serra Azul

Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.678-2 CDP De Ribeirão Preto

Altino da Silva de Mello 32.800.263-X CDP De Ribeirão Preto

Rodrigo Benjamim Urei Gobbi 47.888.413-8 CDP De Ribeirão Preto

Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 CDP De Ribeirão Preto

Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9 CDP De Ribeirão Preto

(EAP -373/2017)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Data: 30-10-2017

Nome - R.G - Unidade

01 - Luiz Gustavo Zanela - 28.704.857-3

02 - Marcos Roque Ferreira da Silva - 32.053.263-X

03 - Marcelo Jesus de Freitas - 33.914.964-4

04 - Eduardo Felipe Sanches - 43.207.370-X

05 - José Luiz Gonzaga Ribeiro - 33.037.493-X

06 - José Marcelo dos Santos - 45.420.294-5

07 - Marcelo José Fragoso - 29.870.585-0

08 - Márcio Limeira - 30.142.530-9

09 - Fábio André De Castro - 25.987.570-3

10 - Ricardi Ferreira Leite - 32.670.352-4

11 - Fábio Alexandre Mioni - 42.239.025-2

12 - Márcio Tiburcio dos Reis - 23.504.657-7

13 - Renato Elias Pereira - 27.003.613-1

14 - Luiz Antonio Gonçalvez - 30.425.678-X

15 - Sérgio Willians Sant´Anna - 32.935.577-0

Data: 31-10-2017

Nome - R.G - Unidade

01 - Deivid Graziano Faria Matos - 41.700.944-6

02 - Rodrigo de Souza Pereira - 45.310.159-8

03 - Nilson Antonio Moisés - 16.745.184-4

04 - Jefferson Antonio Calsavari - 29.904.748-9

05 - Marcelo Aparecido da Silva Rino - 30.209.793-4

06 - Ataliba Eleutério de Oliveira - 23.961.035-0

07 - Alexsandro Teixeira Martuchi - 26.796.380-4

08 - Fabricio Nascimento dos Santos - 33.564.391-7

09 - Esequiel de Oliveira Junior - 24.701.202-6

10 - Valdery Jose Furtado - 30.808.075-0

11 - Rodrigo Rangel - 32.809.281-2

12 - Wilson Fernandes Aguilar Junior - 25.847.485-3

(EAP-376/2017)

Curso de Manutenção de Armas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Data: 31-10-2017

Local: Penitenciária I de Sorocaba

Horário: 8h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

Nº – Nome – RG

1.Adriano Domingues Gomes, RG: 24.200.934-7;

2.Hudson de Oliveira Rodrigues, RG: 17.378.174;

3.Luciano da Silva Oliveira, RG: 27.764.093;

4.Marcos dos Santos Trava, RG: 33.977.209-8;

5.Maycon Carlos Briene, RG: 40.993.069-6;

6.Renato Cavalheiro, RG: 25.582.575-4;

7.Wander Oliveira de Almeida, RG: 33.010.097-X;

8.Natalino Roberto Belinazzi, RG 19.680.087;

9.Carlos André Guedes, RG 26.665.415-0 (EAP-374/2017)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 360, publicado no D.O. de 18-10-2017 – Seção I.

Turma 1

Nº - Nome – RG - Unidade

01-Claudio Jose Lopes-12.659.448-X-Penit. II de Tremembé

02-Edmundo Santos Conceição-26.188.963-1-CDP de Praia Grande

03-Jailton Caires Oliveira -14.950.270-9-Penit. II de São Vicente

04-José Carlos da Silva-32.377.166-X -Penit. I de São Vicente

05-Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira-32.245.236-3-CDP de Mogi das Cruzes

06-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1-Penit. Feminina I de Tremembé

07-Nelson Pereira dos Santos Júnior-23.241.280-9-CDP de Taubaté

08-Paulo Rodolfo Martins-21.738.959-4-CDP de São José dos Campos

09-Plinio Marcos dos Santos Serra -28.012.568-9-Penit. I de Tremembé

10-Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-X-CDP de Caraguatatuba

11-Ricardo Samuel Batista de Oliveira-23.900.114-X-Penit. Feminina II de Tremembé

12-Rodnei Bitu do Carmo-19.658.519-3-CDP de São Vicente

13-Valdomiro Severino da Silva-24.822.786-5-CDP de Suzano

(EAP-375/2017)

Nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 24-10-2017

Nomeando, à vista da sentença do Juizado Especial Cível de Presidente Venceslau que julgou procedente o pedido constante do Processo 0005908-59.2014.8.26.0483 e do Acórdão proferido pela Turma Recursal Civil e Criminal do Colégio Recursal da mesma Comarca, registrado sob nº 2016.0000029523 que negou provimento ao recurso por V.U, em que foi recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Hector Rodrigues, RG 404730917-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Valderci da Silva, RG 6514635 (D.O.4-6- 2013).

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-10-2017

Classificando: a partir de 20-10-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

EDIGAR JOAQUIM DA SILVA, RG 290656114SP a partir de 20-10-2017,

Classificando: a partir de 20-1--2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

WELLINGTON FERNANDO SEBASTIAO, RG 405800721-SP

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-10-2017

Removendo:

Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 20.668, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007245-90.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA FERREIRA SCHUTZER, RG 42.149.013-5, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1000383-49.2017, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1000383-49.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA EVELIN KITAHARA ARAUJO, RG 28.617.304-9, classificada na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 11/2017, do PUCT 300/2006 em nome de MANOEL CARLOS HIDALGO, RG 7.510.730-2.

Certidão 12/2017, do PUCT 252/99 em nome de ROSANGELA APARECIDA TOLEDO, RG 10.489.038-1.

Certidão 23/2017, do PUCT 319/2015 em nome de JOSÉ CLOVIS DE OLIVEIRA, RG 18.522.369.

Certidão 66/2017, do PUCT 3827/97 em nome de CLÓVIS APARECIDO VIEIRA, RG 16.206.844-X.

Alteração de cargos

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 16-10-2017

Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso I, da LC 1306/2017, de 27-09-2017, que ficam, a partir 28-09-2017, com o cargo em comissão de que são ocupantes alterado de acordo com o Anexo I, da mencionada Lei complementar:

De Assistente Técnico II, para Assessor Técnico II:

GUILHERME IGRESIO CARDOSO MELCHIOR, RG 15.177.815

ROSÂNGELA ALVES DE MELO, RG 10.340.897-6

De Assistente I, para Assessor I:

ALCINDO NASCIMENTO LEVADO, RG 20.296.235-0

ANE CHRISTINE PEREIRA DA SILVA, RG 24.176.971-1

MARCELO CORREA DOS SANTOS, RG 49.385.697-3

SOLANGE DA SILVA, RG 25.164.429

Apostila da Diretora Substituta, de 16-10-2017

Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso I, da LC 1306/2017, de 27-09-2017, que os servidora abaixo indicada fica a partir 28-09-2017, com o cargo em comissão de que é ocupante, alterado de acordo com o Anexo I, da mencionada Lei complementar:

De Assistente I, para Assessor I:

SHEILA DA SILVA SOUZA ALCARA, RG 26.191.790-0

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-10-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por RUTE ESTER TOBIAS, RG 19.465.036, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 09.600, da Penitenciária Feminina da Capital (Núcleo de Atendimento a Saúde), para U.A. 09.586, nesta mesma Unidade Prisional, a partir de 30-10-2017, tornando sem efeito a Portaria do Responsável, de 19, publicada em 20-10-2017.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24-10-2017

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por:

RICARDO DE ANDRADE PUGA, RG 23.423.722-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 23-10-2017.

RAFAEL RODRIGUES KERMER, RG 43.721.056-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 23-10-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- ADILSON VENCESLAU DOS SANTOS, RG 33.182.626-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 24-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2017 a RICARDO DE ANDRADE PUGA, RG 23.423.722-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 24-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2017, a JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 40.670.333-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 24-10-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-09-2017, em virtude de Designação de PEDRO CARLOS DA SILVA – RG 16.197.225-1, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Outubro 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores nomeados em concurso público para curso de de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 23-10-2017 a 14-03-2018

04 Horário: 07h40 às 19h30

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 50

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

RES - Reintegração Social 10 SIP - Sindicancia e Processo

ADM 30 VHE - Valorização Humana e Ética 35 06

Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor: Marcos Duraes de Vasconcelos – RG 45.531.856-6, haja vista as publicações dos Comunicados EAP 231/2017 de 08-07-2017 e EAP 296/2017 de 13-09-2017.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 19-10-2017 como também em datas anteriores, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 20-10-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.

Turma: 35/2017/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Alessandro Rene Hein Crem 44.681.784-3

2 Ana Karina de Labio 29.225.816-1

3 André Luis Almeida Uzilin 48.901.808-7

4 Angela Maria Madero Azenha 25.635.594-0

5 Angélica Nagode Martins 41.620.931-2

6 Antonio Aparecido Belmonte 13.179.048-1

7 Bruno Ramos Pereira 40.204.601-8

8 Diego Chagas Ribeiro Nascimento 41.821.295-8

9 Dilmar Amancio dos Santos 6376367/MG

10 Emerson Itamar Nicoletti de Oliveira 21.357.053-1

11 Emily Silva Aro Prado 47.426.220-0

12 Eugenio dos Santos 25.793.348-7

13 Everaldo Leal Barbosa 4315041006

14 Everton Rodrigo dos Santos Rosa 33.130.412

15 Fernando Cesar Abdalla 085584100/RJ

16 Giovani Montagner Alves 29.349.812-X

17 Joao Carlos Ribeiro 137702762/PR

18 Luis Paulo Rosa Servilha 40.835.137-8

19 Marcelo Augusto de Souza 34.234.255-1

20 Marcos Alex Felicio 40.459.450-5

21 Maria Aparecida Lopes Pereira Frutuoso 52.135.440-7

22 Mario de Matos Junior 210344594/RJ

23 Maurilio Cesar Mauro 23.015.280-6

24 Murilo Henrique Favaro Galdino 40.956.819-3

25 Nathalia Motta Ottaviano 40.293.123-3

26 Pedro Paulo Cordeiro 34.886.283.0

27 Renan Mathias de Souza Manco 221032485/RJ

28 Rilda Batista Bonito 25.984.771-9

29 Rita de Cassia Fernandes Martines 29.052.036-8

30 Rosangela Ramos Candido 29.477.274-1

31 Sandro Washington Nogueira da Silva 43.027.583-3

32 Stanley Sherman de Souza Querino 0761564861/BA

33 Tiago Felipe Fernandes 33.137.805-X

34 Valdelice Dias Borges Gomes 53.894.278-2

35 Vera Lucia Deroide 16.209.066

36 Victor de Mattos Scromov 41.700.968-9

37 Vinicius Santos da Cunha 123259772/RJ

38 Wanderson Duarte Lopes 56.263.207-4

Turma: 36/2017/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Alan Roberto de Campos Vieira 46.297.081-4

2 Alessandro Antonio Rodrigues Ribeiro 32.923.286-1

3 Anderson Cleiton Lira Pereira 27.294.524-9

4 Anderson do Nascimento Catole 30.146.132-6

5 Arnaldo Ramos Chiaro 25.429.866-7

6 Cicero Francisco da Silva 42.880.653-3

7 Claudio Coelho da Silva Junior 57.479.906

8 Cleber Hoffman 30.791.477-X

9 Daniel de Oliveira Padilha 42.360.192-1

10 Danilo Aparecido Luziano da Silva 33.703.493-X

11 Denis Alves da Cruz 53.091.998

12 Denis Aparecido Elias 30.736.885

13 Douglas Cleber de Oliveira 48.258.386-1

14 Elismar José da Silva 17.830-27

15 Fabio Pereira dos Santos 20.994.503-5

16 Fernando Rodrigues dos Santos 14.084.535-3

17 Francisco Tadashi Kawakami 14.070.595-8

18 Francisco Vandoelson de Souza 34.925.494-1

19 Guilherme Augusto Batista 40.135.125-7

20 Gustavo Henrique Silva 49.932.762-7

21 Hudson Junio Ferreira 34.496.220-9

22 Humberto Lanneic dos Anjos Pereira 26.613.968

23 Ivan Luiz Ferreira 33.945.924-4

24 João Carlos Evangelista Souza 26.919.708-4

25 João Donizeti Ribeiro Junior 42.654.883-8

26 João Rafael Soares da Silva 34.752.513

27 João Victor Rissardi 47.417.521-2

28 Jonatas Ravel Ferreira Tovani 45.496.471-7

29 Jose Evaldo de Freitas Sousa 22.766.554-5

30 Keller Rett 26.642.051-5

31 Lucas Baptista do Amaral 49.711.217-6

32 Luis Fernando Teixeira 34.281.913-6

33 Marcelo Mitsuo Koike 24.884.909-8

34 Rafael Adriano Alves Pereira 33.433.527-9

35 Renato Marques Vaccaro 20.649.265-0

36 Robson Izaias Profeta 29.434.797-5

37 Vander Sergio Marques Junior 33.660.477-4

38 Wellington Martins Vitorio 19.919.143

Turma: 37/2017/ASP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Agnaldo Litsu Ideguchi 20.427.971-9

2 Alex da Silva Benedito 41.136.989-1

3 Alex David Rossetti 25.570.966-3

4 Carlos Aparecido Borges 16.360.580

5 Cristian Alexandre Antunes da Silva 47.292.843-0

6 Deni Pereira de Andrade 34.851.599-6

7 Denis Eduardo Malta 34.066.974-3

8 Diego Lima Pontes 45.771.930-8

9 Eder Paulo de Lima Shigueoka 26.405.83-1

10 Edson Germano Machado 28.323.707-7

11 Eduardo Luis Tavares Rodrigues 44.742.265-0

12 Elias Augusto Bazilio 25.878.581-0

13 Gerson Petry Hunsche 52.599.894-9

14 Giovane Pereira Guerra 41.056.425-4

15 Guilherme Afonso Mion 46.642.011

16 Jonathas Costa Moreira 42.465.610-3

17 Jose Ferreira Paiva 17.872.845-7

18 Leandro Conceição Matoso de Oliveira 30.417.457-9

19 Luan Andrade Santos 38.636.847-8

20 Lucas Christovão Barbosa Silva 43.035.890-8

21 Luiz Fernando de Oliveira 33.026.796-6

22 Luiz Fernando dos Santos Gomes 43.138.175-6

23 Luiz Henrique de Brito Vittorertti 41.225.290-9

24 Marcelo Mascarenhos de Almeida 2204845/DF

25 Marcos Durães de Vasconcelos 45.531.856-6

26 Michael Euclides Bezerra 46.326.939-1

27 Pedro Marcelino da Silva 28.845.179-X

28 Rafael Borici Pavan 43.530.277-2

29 Rafael Pires Barbosa 45.967.553-9

30 Renato Luciano Vieira 14334983/MG

31 Rodrigo Dias Pinheiro 43.761.438-X

32 Ronier Mingatos Marcondes 40.345.656-3

33 Sergio Molina Junior 19.796.629-9

34 Thiago Rodrigues Garcia 45.442.699-9

35 Valmir Barbosa Lima 39.412.409-1

36 Valter Camargo 45.205.633

37 Wellington Aparecido Rodrigues Pereira 40.382.253-1

38 William Cesar Mendonça 41.141.686-8

(EAP-369/2017)

Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na sala de videoconferência da Penitenciária “Zwinglio Ferreria” de Presidente Venceslau, situado à Avenida Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo.

7 – Turma, datas e horário:

Turma 11- dias 07,08,09,10,13,14,16,17,21,22,23 e 24/11/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Alex Teixeira Brandão 225058297 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

2) Aparecida Santos Bardelli 23.802.606-5 Penitenciária de Florínea

3) Carlos Alberto Santana Filho 138587826 Penitenciária de Assis

4) Carlos Evandro Genari 27.145.989-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5) Celso Pereira da Silva 16268092 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

6) Cezar Augusto Guilhen 202398730 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

7) Cleiton Fabiano Freitas 330834708 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

8) Cristiano Inácio Caldeira 303985744 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

9) Edilson Carlos Alves de Souza 22017828 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

10) Erika Muriel do Carmo 548655509 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

11) Euripedes Emerich Junior 92222444 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

12) Evandro Nunes Bomfim 272038222 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

13) Fabio Borda de Vuono 268823042 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

14) Francisco Ildefonso 176087953 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

15) Hélio Alves da Silva 219443087 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

16) Jair Claudio da Silva 275930944 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

17) João Ferreira da Silva Junior 239892057 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

18) Jorge Gonçalves Sa 243118077 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

19) Jose Roberto de Siqueira Vicente 322255582 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

20) Júlio Cesar Braz de Oliveira 300658321 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

21) Leandro Fernando Gabarron Faria 430921470 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

22) Leonardo Cristiano Torino 252785939 Penitenciária de Flórida Paulista

23) Luís Carlos Dominato 154514974 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

24) Luís Carlos Guaberto 265740423 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

25) Luzia Cristina Ronqui de Souza 193363331 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

26) Marcio Donizete Braga 282131309 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

27) Marcos Ribeiro da Silva 22355623 Penitenciária I "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

28) Marcos Roberto Tavares 193304466 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

29) Mariane Aparecida Salguero Martinez Alves 251905445 Penitenciária de Flórida Paulista

30) Mario Alberto Seiki Nakai 14675746 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

31) Miguel Francisco dos Santos Junior 25.461.487-5 Penitenciária de Florínea

32) Monica Cristina Silveira Martins Ortega 20651041 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

33) Paulo Bernardes de Oliveira 13259800 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

34) Paulo Jose Zulim Sas 185228938 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

35) Paulo Sergio da Silva 21286509 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

36) Rodrigo de Assis Siscoutto 259401468 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

37) Samoel Machado Cabrera 29.605.183-4 Penitenciária de Florínea

38) Sandro Noboru Kubota 254971301 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

39) Sergio Ricardo Carreira Mônico 24.311.962-8 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

40) Simone Ribeiro da Silva 273350638 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

41) Vinicius Bosso Kocsis 431821082 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

42) Wilson José Silvestrini 218002555 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 30/10/17

(EAP 368/2017)

Nomeação em caráter efetivo de servidor habilitado em concurso público

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 20-10-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, à vista do acórdão datado de 7-6-2016, transitado em julgado em 2-8- 2016, registrado sob nº 2016.0000387490, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o abaixo indicado, habilitado em concurso público, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a Estágio Probatório nos termos da LC 1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, para exercer o cargo de Oficial Operacional, na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, do SQC-III-QSAP:

Giovani Migoto Fernandes, RG 201421215 SP, vago em decorrência da exoneração de Hadenilton Vieira da Silva, RG 33.941.914-3 (D.O. 1º-8-2013).

Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-10-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/1968, por trinta dias o prazo de assumir exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, classe I, VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 33060332.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA Portaria do Diretor Técnico III, de 20-10-2017 Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 07, publicado em 08-08-2017:

ALESSANDRO COLACINO BUENO, RG 265562789,

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 429474374,

CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236,

DANIEL PASSOS TERRIN, RG 420801996,

DIEGO MARCOS DA SILVA FERNANDES, RG 490311830,

ED LINCON SILVESTRE REIS, RG 303432524,

GABRIEL DA SILVA MARQUES, RG 409239112,

HUMBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 286140846,

JOÃO CARLOS PIERINI, RG 255609279,

JULIO CESAR TARGINO DE SOUZA, RG 332497628,

LINDOMAR MARTINS DA CRUZ, RG 263172703,

MARCELO RIBEIRO DO AMARAL, RG 421710251,

PAULO SERGIO ALVES, RG 42093960X,

RAFAEL LEAL DE BRITTO, RG 298902771,

ROGERIO ARAUJO DA SILVA, RG 457043477,

VALTENCIR PAIXAO DOS SANTOS, RG 099842163/RJ,

VITOR AFONSO ORNELES DE ALMEIDA, RG 407141340.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-10-2017

Transferindo:

em cumprimento a sentença proferida nos autos de Apela- ção 1002383-47.2017.8.26.0483, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1ª Câmara de Direito Público, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- ADEMIR INFANTE BETAMIM, RG 23.521.431-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha” de Presidente Bernardes

- SILVANA HENARES OLIVEIRA, RG 20.147.412-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- MARCELO WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 17.526.613, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

- VANILTON FIRMINO DOS SANTOS, RG 30.183.662-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Outubro 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para aplicação de prova de condicionamento físico

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 136, de 18-10-2017

Convoca servidores para atuar na aplicação da Prova de Condicionamento Físico para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (feminino e masculino)

O Secretário da Administração Penitenciária considerando a realização dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (feminino e masculino), regidos pelos Editais CCP 57 e 58, publicados em 17-5-2017, resolve:

Artigo 1º – Convocar os membros da Comissão de Concurso Público, para atuar na aplicação das Provas de Condicionamento Físico dos concursos acima citados, que serão realizadas nos Municípios de Campinas e São José do Rio Preto, nos termos dos Editais CCP 120,121,122 e 123, publicados em 12-10-2017, conforme segue:

Adriana Gomes Nascimento, RG 30.913.480-8, Assessor Técnico III

Local: São Jose do Rio Preto (dias 21 e 22-10-2017).

Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Cargo: Assessor Técnico III

Local: São Jose do Rio Preto (dias 21 e 22-10-2017).

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Cargo: Diretor Técnico II

Local: Campinas (dias 21 e 22-10-2017).

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Cargo: Assessor Técnico de Gabinete II

Local: Campinas (dias 21 e 22-10-2017).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida(GIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade: Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indiví- duo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

1) Período: 23-10 a 17-11-2017

2) Horário: 08h30 às 17h20

3) Carga horária: 135 horas/aulas

4) Local: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé II, situada na Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138,5, Bairro do Una – Tremembé - SP.

5) Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

6) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

7) Avaliação Prática: Na disciplina Armamento e Tiro – AMT, será aplicada Avaliação Prática, com pontuação estabelecida em súmula própria, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se no mínimo a nota 6,0 para aprovação e avaliação teórica com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 para aprovação nessa disciplina. Na disciplina Técnicas de Imobilização – TI, será aplicada Avaliação Prática, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0, para aprovação nessa disciplina.

8) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC será aplicada Avaliação Objetiva, contendo questões que contemple todas essas disciplinas, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 nesta Avaliação Objetiva.

9) Aproveitamento: Serão considerados aprovados, os alunos que atenderem ao estabelecido nos itens 7 e 8 e mediante frequência de 100% nas aulas.

10) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores que atenderem ao disposto no item 9.

11) Turma: 36

N°-NOME-RG-UNIDADE

1-Ana Amélia Yamasaki Fernandes-25.409.247-0-Penitenciária Feminina II de Tremembé

2-Andréa Chaves de Azevedo-42.768.029-3-Penitenciária Feminina II de Tremembé 3-Antonio Lanziloti Rico Junior-10.306.365-5-Penitenciária Feminina II de Tremembé 4-Carlos Renato de Araújo-25.011.061-1-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

5-Christian Alexandre Pereira dos Santos-26.486.035-4- -Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

6-Claúdio Aparecido Nery de Souza-28.541.274-7-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

7-Diego Chagas da Silva-14.806.824-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

8-Emanuely Guerreiro Guigem-27.961.651-X-Penitenciária Feminina II de Tremembé

9-Everton Juliano Novaes Camargo-29.557.257-7-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

10-Fernanda Lopes Mendonça-41.734.758-3-Penitenciária Feminina II de Tremembé

11-Fernando Lopes Schmidt Romeiro-27.619.491-3-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

12-Flávio Adamo Albanese-26.374.865-0-Penitenciária Feminina II de Tremembé

13-Gilson Augusto Alberti de Almeida-23.136.730-2-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

14-Jackson Luis Guido Brás-42.750.879-4-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

15-José Araújo de Vasconcelos-27.987.255-0-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

16-José Carlos Vitalino-33.198.799-5-Penitenciária Feminina II de Tremembé

17-José Sinésio Umbelino-19.487.904-7-Penitenciária Feminina II de Tremembé

18-Leonardo Antunes de Oliveira-28.154.106-1-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

19-Rafael Luiz Correa-43.697.830-1-Penitenciária Feminina II de Tremembé

20-Renata Mendes de Abreu-27.962.185-1-Penitenciária Feminina II de Tremembé

21-Ricardo Samuel B. de Oliveira-23.900.114-X-Penitenciá- ria Feminina II de Tremembé

22-Sergio Fulgêncio Marques-32.056.427-7-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

23-Silvio Luiz Claro Guimarães-33.047.408-X-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

Curso de Manutenção de Armas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais. Carga-horária: 10 h/a

Data: 19-10-2017

Local: Penitenciária Feminina de Votorantim

Horário: 8h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

Nº – Nome – RG

1. Eliézer dos Santos Pereira - RG. 33.418.696-1;
2. Rafael Quaresma da Hora - RG. 41.094.032-X;
3. Rafael de Oliveira Amaral - RG. 34.750.427-9;
4. Sergio Ricardo Torres - RG. 24.621.217-2;
5. Lucas Vinicio Fernandes - RG. 44.556.308-1;
6. Gilci Rodrigues da Sila - RG. 20.155.561-X.

(EAP-363/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 21/2017, do PUCT 221/92 em nome de EDER LUIZ DA SILVA, RG 17.311.500.

Certidão 27/2017, do PUCT 45/93 em nome de JORGE FERREIRA LEITE, RG 19.212.359-2.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 18-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-10-2017, a CARLOS EDUARDO PIO FERREIRA, RG 36.948.205-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 18-10-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - RG 32.700.635-3, Agente Técnica de Assistência a Saúde – Psicóloga, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2017 (Coeficiente 6,60)

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 18-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 3,02 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-10-2017 a JULIANE CRISTINA DA SILVA ALVES, RG 42.276.107-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC- -III-QSAP, em virtude de Transferência a esta Unidade Prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Outubro 2017

• Diario Oficial

Curso de Cinotecnica Intermediário - Fase 2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, dando continuidade ao Programa de Treinamento em Cinotecnia, torna pública a realização do “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase 2” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos: Proporcionar informações e conhecimentos cinotécnicos intermediários, necessários à implantação e a manutenção do emprego de cães nas atividades de segurança prisional.
2. Período: de 07/11 a 29-11-2017 nas seguintes datas: 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28 e 29 de novembro.
3. Turma: 12
4. Horário: das 08h às 17h (conforme grade horária determinada)
5. Carga Horária: 110 h/a
6. Local: Centro de Progressão Penitenciária I de Hortolândia – Rodovia Campinas Monte Mor, km 05 – Bairro Parque Peron – Hortolândia – São Paulo
7. Certificados: será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do curso e obtenção de aproveitamento mínimo de nota 6,0 (seis) na avaliação geral.
8. Requisitos/observações: para participação é necessário ter obtido aprovação na “Fase 1 – Curso de Cinotecnia Básico – modalidade EAD”.

O aluno deverá comparecer com vestimenta apropriada, podendo utilizar calça tática preta ou calça jeans, camiseta lisa ou pólo (padrão SAP), atendendo-se:

1. a) Cão com perfil para “Trabalho / Segurança Penitenciária”
2. b) Carteira de Vacinação e Vermifugação do animal (em dia)
3. c) Ração para todos os dias do evento
4. d) Caixa de transporte (identificados com nome do aluno e do cão)
5. e) Gamela
6. f) Rasqueador
7. g) Colar de elos
8. h) Colar de proteção
9. i) Guia de 1,5 metros (lona)
10. j) Sacos descartáveis (para recolher as fezes)
11. k) Sisal ou similar, brinquedos (recreação)
12. l) Roupa de cama (para os alunos que forem permanecer no alojamento)

9. Confirmação de participação no curso: solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação através de ofício com anuência do diretor, e inclusive quanto ao envio/participação de cães e solicitação de uso para alojamento, no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 31-10-2017. 10.

Participantes:

Nº NOME RG UNIDADE

1. Airton Aparecido Sales 18.832.143-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2. 2. Alexandre Anselmo Ferreira 35.037.108-8 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
3. Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto
4. Antonio Marcos de Oliveira 28.793.757-4 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
5. David Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
6. Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto
7. Felipe Grajcar Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto
8. Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí
9. Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-6 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
10. Haquilla Varela Neves 40.603.576-3 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
11. Hugo Luis Correa Alves Negrini 29.533.831-3 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
12. Joel Dias Machado 20.450.569-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
13. Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
14. Marcos Luciano Calvim Marques 14.691.276-7 Penitenciária II de Guareí
15. Natalino Roberto Belinazzi 19.680.087-0 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
16. Paulo Henrique Lopes do Nascimento 16.606.306-X Penitenciária de Capela do Alto
17. Pedro Sérgio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
18. 18. Sebastião Coelho Valério 21.324.805-0 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
19. Wilson Claro de Oliveira 18.670.257-7 Penitenciária de Capela do Alto

(EAP 370/2017)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-10-2017

Elogiando, os servidores abaixo pela iniciativa, dedicação e participação na palestra “Prevenção ao Câncer de Mama”, ministrada nesta Unidade Prisional por ocasião da Campanha Outubro Rosa 2017: Dalva Aparecida de Souza Cardoso- Enfermeira- RG 35.316.011-8; Eliana Maria de Castro Souza Pereira –Oficial Administrativo – RG 30.294.929-X; Daniela Paula Dias Barros –Oficial Administrativo - RG 32.611.804-4; Liliane Silva da Mota Simoes – Agente de Segurança Penitenciária – RG 27.422.674-1; Ailton Batista Lino – Agente de Segurança Penitenciária – RG 18.857.831-6; Carlos Roberto Pinto Junior - Agente de Segurança Penitenciária – RG 22.789.079-6; Joabe Dutra da Silva – Agente de Segurança Penitenciária - RG 43.272.387-0 e Eduardo Bazzo - Agente de Segurança Penitenciária- RG 28.241.074-0.

Classificação de cargos de servidoras nomeadas em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-10-2017

Classificando, a partir de 18-10-2017, os cargos providos pelas Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas por Dec. de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

HELIDA DE PAULA, RG 41124758X-SP

ANGELICA NAGODE MARTINS, RG 416209312-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 157/97 em nome de JOSÉ EDGAR MACHADO, RG 20.115.448-1.

Certidão 25/2017, do PUCT 213/2006 em nome de DURVALINO NASCIMENTO PECO, RG 16.833.149-4

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-10-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- JOSE ROBERTO DURAN GARCIA, RG 9.674.357-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- GEISILAYNE FURIOSO DE SOUZA BORGES, RG 41.186.173- 6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Outubro 2017

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de pistola semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Valparaíso 3. Carga Horária: 10 h/a
3. Horário: das 8h às 17h20
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Turma: A

Data: 25-10-2017

Nº - Nome - R.G

1. José Roberto Tonon-18.505.619
2. Oswaldo Pires Camargo Júnior-19.847.689
3. Sidnei Francisco da Silva-22.069.423
4. Ézio Carlos de Souza-25.251.158-X
5. Fábio Olsen Corrêa-17.771.120-6
6. José Roberto Finateli-20.148.821-8
7. Luciano Stefanoni-24.632.376-0
8. Renato Rodrigues Sobrinho-33.513.005-7
9. Rafael Bracale Pereira-30.273.936-1
10. Renato Ribeiro Maia-26.214441-4
11. Erisvaldo Vieira Viana-29.821.561
12. Fábio Renato Martinho-32.438.817-2
13. José Antonio Affonso Marques-27.221.927-7
14. Leandro de Luna Pereira-33.773.583-9
15. Marcos Ferreira de Arantes-28.494.073-2
16. Miguel Giampietro Neto-25.278.930-1

Unidade Prisional:

Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I

Nº - Nome - R.G

1. Renato Rocha Araújo – 25.989.010-8

Unidade Prisional:

Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia II

Nº - Nome - R.G

1. André Luíz Guimarães - 32.988.852-3

Unidade Prisional:

Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome - R.G

1. Valdino Castro Nunes – 602.660

Turma B

Data: 30-10-2017

Nº - Nome - R.G

1. Márcio Sgobi-22.184.930-0
2. Agnaldo Sivestre-20.734.526-0
3. Carlos Roberto Jordão-10.914.179
4. Deyvid Augusto Lima de Freitas-27.644.884-4
5. José Carlos Mendes-21.222.331-8
6. Junio da Silva Pereira-25.890.616-9
7. João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0
8. Marcos Antonio dos Santos Melo-19.848.091
9. Oreste Dossi-16.875.109-4
10. Daercy Teixeira Nogueira-25.716.106-5
11. Fernando José Candil-29.072.719-4
12. Paulo Sergio de Matos-
13. Janio Gomes-23.405.852-3
14. João Henrique Salmazo-24.204.159-0
15. Luiz Carlos Pedroso-12.666.131-5
16. Élcio da Siva Oliveira-32.725.813-5
17. Paulo Rogerio dos Santos-28.494.035-5

Unidade Prisional:

Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia II

Nº - Nome - R.G

1. Carlos André Zanotti-30.799.864-2
2. Renan Marcel de Souza Guerreiro-42.160.879-1
3. Sidney Roberto Amadeu-25.955.668-3

Unidade Prisional:

Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome - R.G

1. Arnaldo Pandin Júnior – 28.740.831-0
2. Osmar Moura San Miguel Junior – 27.861.953-8 (EAP-366/2017)

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, torna pública a relação nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 35, conforme Comunicado EAP 270/2017.

1) Nº - NOME-RG-DISCIPLINAS/NOTAS

Nº NOME RG PROVA OBJETIVA TI AMT

01 Ari Prestes Junior 27.806.421-8 8,5 7,5 8,5

02 Davilson Gomes de Proença Júnior 30.856.427-3 8 7 6,5

03 Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 9 8 8,5

04 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 8,5 9 10

05 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 8 7,5 10

06 Fernando Marco Pugliese de Oliveira 21.907.159-7 8 8,5 8

07 Francisco Almeida Marcondes Júnior 43.069.116-6 8 7 8,5

08 Gentil Soares Delgado 16.606.122-0 8 8,5 8,5

09 Helmut Ivan Luiz 22.402.942-3 8,5 7 9

10 Ivan Arantes Paula Júnior 23.281.781-9 8,5 8,5 9,5

11 Jair Carlos Pereira Júnior 21.970.583-5 8,8 7,5 9

12 Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 7,5 8,5 9,5

13 Márcio Wellinton Aguilera 32.935.324-X 8 7 10

14 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3 8 9 10

15 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 8,5 8,5 8,5

16 Paulo Fernando dos Santos 19.680.175-8 8,5 8 9

17 Pedro Ernesto Segura 13.312.729-1 8,5 6,5 9,5

18 Reinaldo Batista 27.001.206-0 8 7,5 8,5

19 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 8,5 7,5 8,5

20 Richard Maggin de Souza 33.278.139-2 8,5 8,5 10

21 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 9 7,5 9,5

22 Rodrigo Pinheiro Sebastião 30.792.899-8 9 8 8,5

23 Ronaldo Delfino Martins 28.742.446-7 9 7,5 9

24 Vinicius dos Santos Almeida 43.664.240-2 7,5 8 8,5

25 Wanderlei Vaz Ferreira 34.240.874-4 8,8 7 8,5

26 Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 9 7,5 8,5

(EAP-365/2017)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2017

Elogiando, o servidor Elizeu Evangelista Bueno Junior, RG. 28.420.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes trabalhos realizados com empenho, dedicação, comprometimento e organização no setor de Almoxarifado desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2017

Elogiando, o servidor Andre Luis dos Santos, RG: 24.671.302-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 19-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 157/2004 em nome de LOURIVAL GODINHO, RG 16.878.671-0.

Certidão 17/2017, do PUCT 75/99 em nome de AUGUSTO JOSÉ JARDIM, RG 19.304.870-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 243/2017 em nome de ITURIEL PEREIRA LIMA, RG 16.453.353-9.

Certidão 61/2017, do PUCT 28/93 em nome de ADEMIR DA SILVA BRITTO, RG 17.805.466-5.

Certidão 75/2017, do PUCT 309/2005 em nome de MARCIO APARECIDO SPACINO, RG 19.816.407-5.

Certidão 56/2017, do PUCT 217/2004 em nome de LUIS ANTONIO DANTAS CAMPOS, RG 17.550.713-2.

Certidão 11/2017, do PUCT 21/2003 em nome de LUCIANE RANGEL MARTINS, RG 17.923.277-0.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Responsável, de 19-10-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por RUTE ESTER TOBIAS, RG 19.465.036, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 09.600 da Penitenciária Feminina da Capital (Núcleo de Atendimento a Saúde), para U.A. 09.586 (Penitenciária Feminina da Capital), nesta mesma Unidade Prisional, a partir de 25-08-2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 19-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-10-2017, o cargo provido por RAQUEL APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS, RG 29.122.468-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2017

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por:

JOEL FELIPE DA ROSA, RG 40.985.592-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 18-10-2017.

ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO, RG 27.529.103-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 18-10- 2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 19-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 05-10-2017, a JUAREZ MARQUES DOS SANTOS, RG 21.685.780-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 19-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO, RG 27.529.103- 0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, à partir de 18-10-2017

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Outubro 2017

• Diario Oficial

Convocação para exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 8-8-2017, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 19-10-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 19-10-2017

Horário: 09H30

William Cesar Mendonca, RG 411416868SP (DRHU 39)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária de Tremembé II - Rodovia Amador Bueno da Veiga Km 138,5, bairro do Una Tremembé.

Turma 01

Data: 19-10-2017

Nº -Nome - R.G - Unidade

01-Claudio Jose Lopes-12.659.448-X-Penit. II de Tremembé

02-Edmundo Santos Conceição-26.188.963-1-CDP Praia Grande

03-Jailton Caires Oliveira-14.950.270-9-Penit. II de São Vicente

04-José Carlos da Silva-32.377.166-X-Penit. I de São Vicente

05-Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira-32.245.236-3-CDP de Mogi das Cruzes

06-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1-Penit. Fem. I de Tremembé

07-Nelson Pereira dos Santos Junior-23.241.280-7-CDP de Taubaté

08-Paulo Rodolfo Martins-21.738.959-4-CDP de São José dos Campos

09-Plinio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9-Penit. I de Tremembé

10-Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-X-CDP de Caraguatatuba

11-Ricardo Samuel Batista de Oliviera-23.900.114-X-Penit. Fem. II de Tremembé

12-Rodnei Bitu do Carmo-19.658.519-3-CDP de São Vicente

13-Valdomiro Sererino da Silva-24.822.786-5-CDP de Suzano

(EAP 360/2017)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100, realizado Estande de Tiro da Penitenciária de Flórida Paulista – Estrada Vicinal Kiichiro Hatori, S/N - Km 6 - Agrelo, Flórida Paulista Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1- Adriano Aliandri - 43.349.641-1

2- Alisson Alves da Silva - 33.083.489-7

3- Cassiano Batista Dalphalo - 26.264.633-X

4- Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

5- Emerson Ricardo de Souza - 27.296.553-4

6- Franco Henrique Barbosa - 30.397.733-4

7- Henrique Audi Carrara - 30.102.843-6

8- José Leide Santos Silva - 42.243.350-0

9- Juliano Tiago Pereira - 30.262.124-6

10- Luciano Rogério Guardiano - 41.036.793-X

11- Luís Carlos Rodrigues Cabello - 24.774.082-2

12- Luiz Henrique de Brito Moreira - 22.015.260

13- Marcio Osvaldo Orioli - 24.404.504.5

14- Nilson Bevilacqua - 15.271.117

15- Silvano Marcos Crepaldi - 23.157.455-1

16- Tiago Orbolato Gonçalves - 32.598.688-5

17- Vitor Hugo Teixeira Morcelli - 28.352.436-4

18- Waldecir Aparecido Pereira - 16.208.883-X

Turma B

Nº - Nome - R.G

1- Anderson Cerbantes de Oliveira-42.017.367-5

2- Antonio Carlos Fiorilo Dias-42.017.209-9

3- Antonio Fregoni Neto-40.148.460-9

4- Carlos Eduardo Calixto de Souza - 33.990.329-6

5- Cleber Golfeto de Oliveira-29.154.279-7

6- Fabio Clara Soares-29.978.951-2

7- Fernando Henrique da Silva-32.700.528-2

8- Homero Angelo Bassi-32.592.954-3

9- Ivanil Fernandes-25.941.758-0

10- Juliano Adalto Jacon-33.497.690-X

11- Lucas Eduardo Barboza Massaro-41.953.459-3

12- Luís Carlos Luna-22.766.355-X

13- Marcelo Moreira da Silva-23.053.445-4

14- Marcos Wilian de Amorim-42.275.908-9

15- Ozéias de Oliveira – 24.773.289-8

16- Reinaldo Nunes-27.490.103-1

17- Rodrigo Quinquio-29.140.304-9

18- Samuel Costa Barros-28.772.332-X

(EAP 362/2017)

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-9-2017

No Comunicado EAP 286, de 04-09-2017, que tornou pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Lucélia.

Exclua-se

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Carlos Eduardo Calixto de Souza - 33.990.329-6

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

Inclua-se

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Carlos Eduardo Calixto de Souza - 33.990.329-6

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-10-2017

Classificando, a partir de 11-10-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

WILLIAM CESAR MENDONCA, RG 411416868SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-10-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 91/95 em nome de ROBERTO SCORSI, RG 17.879.710-8.

Certidão 14/2017, do PUCT 82/95 em nome de REYNALDO SCORSI, RG 20.164.808-8.

Certidão 55/2017, do PUCT 287/93em nome de NESTOR BARBIEIRO, RG 18.908.695-6.

Certidão 48/2017, do PUCT 134/95 em nome de EDGAR DE OLIVEIRA, RG 17.345.034-9.

Certidão 56/2017, do PUCT 90/93 em nome de EDSON CARLOS FRANCHIN, RG 19.197.166-2.

Certidão 6/2017, do PUCT 319/97 em nome de MARCO ANTONIO CARVALHO, RG 11.490.483-2.

Certidão 48/2017, do PUCT 189/89 em nome de MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 17.097.513-7.

Certidão 21/2017, do PUCT 393/2006 em nome de PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 10.970.760-6.

Certidão 61/2017, do PUCT 4615/94 em nome de AUREA GOMES FERRAZ SPROCATTI, RG 21.736.053-1.

Certidão 39/2017, do PUCT 45/2000 em nome de APARECIDO ALBERTO DA SILVA, RG 6.936.966-5.

Certidão 17/2017, do PUCT 368/97 em nome de VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 18.545.588-8.

Certidão 2/2017, do PUCT 26/2003 em nome de LUIS CLAUDIO RIBEIRO PAULINO, RG 17.250.424-7.

Certidão 37/2017, do PUCT 787/95 em nome de LAERCIO APARECIDO JOSÉ AGOSTINHO, RG 15.677.838-5.

Certidão 22/2017, do PUCT 139/98 em nome de JOSÉ WASHINGTON MARTINS DE CASTRO, RG 9.425.981-1.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portarias do Diretor Técnico III, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04 acrescentada pela LC 1060/08, da U.A. 26.869 do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, para U.A. 26.877, (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a DANILO FABIANO RODRIGUES, RG 41.818.554-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10-10-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional:

DO: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá;

JOYCE DOS ANJOS RUFFATO, RG 42.943.917-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, (CE: 11-10-2017).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

RONEY LOPES DA CUNHA, RG 24.639.446-8.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portaria do Diretor, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-10-2017, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

PAULO SÉRGIO LOUSANO, RG 22.954.176-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23.130-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23.122-Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina (Portaria 241/2017-PGETUL).

JUAREZ MARQUES DOS SANTOS, RG 21.685.780-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23.122-Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a UA 23.130-Núcleo de Atendimento à Saúde (Portaria 242/2017-PGETUL).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária de Lucélia

Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- SERGIO ADRIANO DOMENICI, RG 23.023.746-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 17-10-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0049945-76.2012.8.26.0602, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Sorocaba, que culminou na obrigação de fazer, que MARCIO COUTINHO, RG 202542099, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação aos seus vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP – Nível II, à razão de 1/10 por ano, relativo ao período em que exerce efetivamente a função de Diretor de Unidade Prisional.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Divisão 20-05-2004

01/10 Diretor Técnico de Departamento 19-05-2005

01/10 Diretor Técnico de Departamento 19-05-2006

01/10 Diretor Técnico de Departamento 19-05-2007

01/10 Diretor Técnico de Departamento 18-05-2008

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2009

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2010

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2011

01/10 Diretor Técnico III 17-05-2012

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2013