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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP 002 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, na Apelação nº 1004966- 77.2017.8.26.0071, em que é apelante Mauro Francisco Marins Junior, e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Unesp, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.592º - MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR - 0429097 6 - 409695300 SP - 68,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 003 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 27.04.2018, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1013930-16.2017.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo, e apelado Marcelo Candido de Souza, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.738º - MARCELO CANDIDO DE SOUZA - 0400880 4 - 282688857 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 - Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária - 2018, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 273, de 02-08-2018 e retificação, publicada em 05-12-2018 - Seção I, conforme especificado abaixo:  

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 31, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de quarta-feira, 09/01, neste link

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 8-1-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABRIEL MEDEIROS SILVA, RG 478662403 SP

ROGERIO DONIZETE DA COSTA, RG 328090220 SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 547/1996, em nome de EDILSON ARMANDO, RG. 17.792.106-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 221/2006 em nome de NILTON VIEIRA, RG. 13.497.718-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempode Contribuição 039/2018 (fls. 134v)

Certidão de Tempo de Contribuição 250/2018, do PUCT 428/1995 em nome de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, RG. 11.490.296-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 04-08-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 49v)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 8-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461- 7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-08-2018;

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 8-1-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29 de dezembro de 2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para Grau "C", a partir de 01/11/2014.

JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "E" para Grau "F", a partir de 01/11/2014.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-1-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG. 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014;

MARIA GORETE GALANO LUIZ, RG. 15.805.084-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-1-2019

Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP

Mara Luiza Andrade Noronha- RG. 20.953.309-2, do grau “B” para grau “C”

Enfermeiro – Ref. 01 do SQC-III-QSAP

José Donizeti Costa - RG.: 7.631.411-X, do grau “B” para grau “C”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

– Silvana Cristina Pezarezi, RG. 32.415.015-5 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2018 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, cargo vago de Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 8-1-2019

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 7.539.863-8, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548- 2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:

MIGUEL ARAUJO CHAMORRO, R.G.: 30.815.844-1, CIRURGIAO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “1/A” para o Grau “1/B”.

ELIANE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS, R.G.: 22.214.604-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “2/A” para o Grau “2/B”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-1-2019

Declarando: nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2014 - Ednalda Barbosa Castro, RG. 30.118.983-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Sonia Regina de Cicco Canato, RG.6.315.296-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

nos termos do art. 133, inc. I do art. 4° do Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Coordenador desta Pasta exarado no Proc. 016/2002, que Fernanda Nazareth Souza, RG 25.733.216- 9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 01/10 (um décimo) de Diretor de Serviço já incorporado por 01 (um décimo) de Diretor Técnico II, na seguinte conformidade: Décimos Cargo Vigência 01/10 Diretor Técnico II 15-10-2018

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 4-1-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade, do Grau B para o Grau C, SERGIO ROBERTO FRANÇA, RG.7.476.364-7, Auxiliar de Enfermagem, ref. 02, EVNU, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 4-1-2019 Declarando: que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, RG 27.860.998-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 02, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 1º e 2º das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados, ficam com o cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CARLOS MARCELINO DE MACEDO, RG: 12.030.732, RS: 14.468.300-01, Ref. 2, do Grau B, PARA O GRAU C

- VILMA BUENO DE GODOY, RG: 20.377.464, RS: 12.250.582- 01, Ref. 2, do Grau B, PARA O GRAU C

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que as servidoras abaixo identificadas, a partir de 1/11/2014, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

- ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA, RG. 25.941.018-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Nível Universitário

- NORMA KAZUE YAMAMOTO WADAMORI, RG. 13.904.438- 3, Cirurgião Dentista, do SQF-II-QSAP, ref 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores, do SQC-III-QSAP, abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Escala de Vencimentos – Nível Intermediário

Do Grau B para o Grau C

EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG 34.006.521-7, Auxiliar de Enfermagem;

ROSENALDO DONIZETE VACARI PEREIRA, RG 21.624.093-1, Auxiliar de Enfermagem.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1º/11/2014, na seguinte conformidade: Nível Universitário Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista RICARDO MARQUES FALLEIROS, RG. 24.264.321-8, Referência 1, do grau B para o grau C.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1-11-2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

SARA MARTILIA DE MIRANDA PRESTES, RG 25.611.953-3, do Grau 2/B para o Grau 2/C

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando nos termos dos artigos 34 a 39 da Lc 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12, e em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-11-2014, com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA

EVANDRO AKITA, RG. 24.569.651-9, Referência 01, do Grau B, para o Grau C

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014: Hilda de Oliveira – RG. 27.426.932-6, Auxiliar de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNI-II. Valdir José Sotoriva – RG. 21.479.442-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Assistente Social) do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II. (Republicada por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Auxiliar de Enfermagem

CLAUDIA ANDREA CORTEZ DA SILVA, RG. 22..358.192 – Ref.2, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 4-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11- 2014, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Adriani Reali Crespi, RG. 40.750.771-1 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

- Heliano Pereira Caetano, RG. 26.638.877-2 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-1-2019

Declarando, nos termos do artigo 34 a 39 da Lei Complementar 1157/2011, alterada pela Lei Complementar 1199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função/atividade: Auxiliar de Enfermagem

Julio Cesar Santos, RG: 33.596.581-7 – Ref 2, do Grau B para o Grau C

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- RENAN CARLOS TEIXEIRA, RG 41.775.544-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

- DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO, RG 29.980.581-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os cargos provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EDSON MASSARU YASSUDA, RG. 22.388.258-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG. 32.138.435-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 2-1-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:

-JOAO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS, RG 42.683.452-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

-MARCIO LUIS ARDUIN, RG. 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo: ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2018

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

DO: CDP de São José dos Campos

WANDER DE OLIVEIRA RAMOS – RG. 35.935.276-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).

DA: Penitenciária II de Potim.

AILTON VICENTE DA SILVA – RG. 41.849.967-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongagua

DO: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

ANDRE OLIMPIO OZE GOMES – RG. 32.336.022-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.13/12/2018).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 2-1-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Kátia Aparecida de Camargo, RG: 40.346.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá

- EDERSON OLIVA DE ANGELO, RG 34.299.927-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível VI, do SQC-III-QSAP.

Da Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JOSÉ EDILSON DE SOUZA JUNIOR, RG 30.237.944-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019, a servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 2-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WILSON ESTÉCIO MARCÍLIO, RG. 15.195.272-3, designado em cargo vago de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2018

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 27-12-2018 e 2-1-2019

Concedendo:

que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018, da servidora KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG. 24.645.331-X, Diretor II do SQC-I-QSAP;

que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018 da servidora PATRICIA DA SILVA, RG.45.801.586-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 7-1-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, altera a Portaria CROESTE 205/2018, publicada em 27-11-2018, que convocou, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Artigo 1º - Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

no período: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-12-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

nos períodos: 18 a 21, 26 a 28 e 31-12-2018.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Deverão, também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 7-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 124/1990 de ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, RG.13.909.623. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2014 (fls. 087).

Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 307/1994 em nome de BENEDITO VIEIRA DE SOUZA, RG. 16.794.348. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-1-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2016(fls. 046v).

Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 197/2012 em nome de WALTER ROBERTO DUARTE, RG. 9.976.353-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 08-8-15, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 049v).

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Substituto, de 4-1-2019

Concedendo:

nos termos do disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a partir de 21-12-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LUIS CARLOS RIBEIRO MENDES, RG. 26.390.960-8, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 5,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Republicada por ter saído com incorreção)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 7-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 12-12-2018, ao servidor ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG. 41.020.662-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 7-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alt. pela LC 1.317/2018, a partir de 10-12-2018, do servidor RODRIGO SANTOS ANDRADE, RG. 26.191.714-6, Diretor Técnico III (cargo vago), do SQC–III–SAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 7-1-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 04-01-2019, a THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG: 32.138.435- 0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicóloga, do SQC-III- -QSAP, em virtude de transferência para UA 24.377.

Transferências

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 7-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público da U.A 22.967 Centro de Reintegração e Atendimento à Saude para a U.A. 22.960, Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, a partir de 04-01-2019 o servidor EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRA, RG 25.962.496-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau "B" para para Grau "C", Referência 2 a partir de 01-11-2014.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 7-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar mº 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:

Nível Universitário

SUELI APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 8.454.053- 9, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.

CASSIA MARIA DE CARVALHO, RG. 15.671.299-4, Enfermeiro do SQF-II-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 7-1-2019

Declarando: à vista do disposto no artigo 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que: os servidores, abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Elizabete Fátima Lise, RG 60.343.700 - X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, de 2-B para 2-C.

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Alfredo Mário Rojas, RG 9.097.613, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, de 1-D para 1-E.

a Ex servidora Hilarina José dos Santos, RG 18.540.928-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário de 2-B para 2-C.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a partir de 01-11-2014, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Deives Gonzales, RG 28.678.913-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – do Grau “B” para o Grau “C”.

João Ricardo Scarafiz, RG 9.107.201, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Ref. 01 – do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 7-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

CAMILA DE BARROS MEIRA DE OLIVEIRA, RG 42.948.704- 6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C.

ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 7-1-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC- -III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01-11-2014

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 7-1-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 02, EVNI, do SQC-III- -QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

KATHIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, RG. 12.331.289-9 ENFERMEIRO, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

JOSÉ ADEMIR FRANCISCO, RG. 21.528.915-8

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I Substituta, de 7-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:

Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI, RG. 34.173.686-7, EVNI, do SQC-III-QSAP, Ref.2, do Grau “B” para Grau “C”, a partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimento Nível Universitário Cargo/função-atividade:

CIRURGIÃO DENTISTA - JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVAR, RG 11.522.896-2, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “D” para Grau “ E”, a partir de 01-11-2014.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 7-1-2019

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683- 8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, da Ref/Grau 2-B, para Ref/Grau 2-C;

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;

HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, ATAS (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, EV-NU, da ref/Grau 1-B, para Ref/Grau 1-C.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-1-2019

Classificando: a partir de 2-1-2019, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

JORGE TADEU DOMINGOS, RG 177857778SP

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG 359060225SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG 277787269SP

a partir de 2-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

VANDERLEY CARVALHO RECHE, RG 265481934SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 155/2018, do PUCT 192/2007, em nome de DORA FEITOSA DOS SANTOS NICASSIO, RG. 15.357.162-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 103/1997, em nome de CARLOS ALBERTO KILLIAN, RG.18.830.035-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 087/2014, em nome de MARIA GORETTI BARBOSA DA COSTA MATHIAS, RG. 10.791.413-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 331/2004, em nome de EDIRLENE APARECIDA DA SILVA ALVES BAPTISTA, RG. 9.628.710-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 126/2018, em nome de JOSÉ CARLOS MIGUEL, RG. 5.866.758.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 131/2009, em nome de ROSA ALENCAR ALVES, RG. 10.281.538-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 169/2018 em nome de CICERO DOS SANTOS, RG. 16.307.645-5.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 27-4-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2015(fls. 105v) Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 354/2011 em nome de GERSON ALVES DE SENA, RG. 20.639.016-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2014(fls. 59v).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue::

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

VINICIUS HILARIO COSTA LOPES, RG. 41.252.834-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 14-12-2018, ambas desta Unidade Prisional, o servidor GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-12-2018, ambas desta Unidade Prisional, o servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 3-1-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-12-2018, em virtude de transferência para Unidade Administrativa 27.780 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelo arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES, RG. 22.422.029-9;

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

MARIA SALETE REBEQUE, RG. 12.386.994-8;

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

ZAQUEU DE LIMA, RG. 12.871.647;

ENFERMEIRO, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

RACELI CARVALHO, RG. 43.440.337-4

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014

Escala de Vencimento Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Luiz Roberto Augusto Carreira, RG. 13.035.221 – Ref.1, do Grau “B” para o Grau “C”;

Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem -

Gonçalo Vergílio Neves, RG. 5.298.666-4 – Ref.2, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-1-2019

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 e 33 de Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 28-12-2018, publicado em 29-12-2018, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11- 2014, na seguinte conformidade:

APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA – RG 25.959.818-5 – ENFERMEIRO - REFERÊNCIA. 1 DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS – RG 21.165.673-2 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REFERÊNCIA. 2 DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que as servidoras abaixo identificada, a partir de 1/11/2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, do Grau 1/B para o Grau 1/C

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

EUNICE DUENAS, RG. 9.808.194-9, do Grau 2/B para o Grau 2/C

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Crisléia Gomes Balsanelli Ortiz, RG. 33.691.647-4 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Hilda de Oliveira – RG. 27.426.932-6, Auxiliar de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNI-II.

Valdir José Sotoriva – RG. 21.479.442-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Assistente Social) do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Dezembro 2018

• Diario Oficial

Convocação para prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP 176 DE 20-12-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, CONVOCA, em cumprimento à decisão datada de 05.07.2018, que julgou procedente o pedido e determinou a reintegração da autora na lista dos aprovados na prova de condicionamento físico, da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté, no “Procedimento do Juizado Especial Cível”, referente ao processo nº 1020515-17.2017.8.26.0625, a Sra. ETIENE SANTOS BOLSON, RG 43.964.191-3 SP, para a realização da prova de aptidão psicológica, a saber:

1. - DATA: 28/12/2018.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9 horas.

LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP.

2. - A candidata deverá COMPARECER ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário do fechamento dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.
3. - A candidata somente será admitida no local da Prova de Aptidão Psicológica se estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.
4. - Durante o período de realização da Prova de Aptidão Psicológica, é proibido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço e fazer uso de telefone celular. A candidata deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.
5. - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 148, de 20-12-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 149, de 20-12-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, Rg.10011950,, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42947989, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP I, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 238790162, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 150, de 20-12-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-12-2018

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 de janeiro a 15-03-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

No período de 01 de janeiro a 15-03-2019

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

No período de 16 de janeiro a 31-03-2019.

Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

No período de 01 de janeiro a 28-02-2019

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 16 a 31-03-2019.

Jefferson Virgílio da Silva, RG: 26.138.944-0;

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

No período de 16 a 28-02-2019.

Reginaldo Marquetti Cordeiro, RG: 21.172.770-2;

No período de 01 a 31-03-2019.

Lisandro Augusto Silva Nunes, RG: 29.440.042-4.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 20-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 190/1998, em nome de REINALDO GONÇALVES VIANA, RG. 16.433.674-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 264/1993, em nome de SIDNEI DE ARAUJO, RG. 15.194.998-0

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 304/2018, em nome de DECIO AMARAL, RG. 8.981.843-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo provido por:

DA: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

ADRIANA MARQUES DA SILVA – RG. 25.363.218-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE.20/12/2018).

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 20-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070, SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018. DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 20-12-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78: Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-12-2018.

Maria Aparecida Vieira de Freitas, RG: 17.630.114-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, para Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 20-12-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por ANTONIO CARLOS VENDRAMEL, RG 13.977.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 20-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 20-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-12-2018, a Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP