Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/ iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 30/07 a 13-12-2018, conforme comunicado EAP- 264/2018, publicado no D.O. de 28/07/18.

Turma 18/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Airton da Silva 30.154.600-9 8,47

02 Antonio Roberto do Santos 29.109.737-6 9,31

03 Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos 32.312.151-2 8,56

04 Clever Pereira 32.493.002-1 9,06

05 Douglas Alves Rezende 41.403.408-9 8,78

06 Eliton de Oliveira Marin 34.034.915-3 8,00

07 Emilio Antonio dos Santos 25.492.697-6 8,47

08 Fábio Rogerio Soares Vieira 30.649.353-6 9,31

09 Gilvano Fernandes Lobo 12.435.011/MG 8,53

10 Huelton Roberto de Miranda 24.458.626-3 8,64

11 Hugo Leonardo Lacroce Castilho 41.203.206-5 9,06

12 Jhony Willian Perusso 34.080.772-6 8,97

13 Leandro Aparecido Brito da Silva 33.882.921-0 9,08

14 Luiz Guilherme de Melo 48.961.722-0 8,89

15 Luiz Gustavo Teixeira 22.312.611-1 9,00

16 Marcos Aurélio Martins de Oliveira 44.710.514-0 9,19

17 Marcos Paulo Andrade de Menezes 37.824.321-4 9,31

18 Mauricio Donizete Tome 33.782.944-5 9,03

19 Nelson Nunes Quintal 27.662.487-7 8,94

20 Raphael Marcondes Screpanti 48.812.454-5 8,81

21 Rogério Estrela de Aguiar 34.563.426-3 8,81

22 Thiago Simões 34.583.696-0 9,11

23 Wendell Ramon de Oliveira Rocha 5.184.320/PA 8,89

(EAP-006/2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali 004/2019, de 09-01-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 02/01 a 04/01, 07/01 a 11/01, 14/01 a 18/01, 21/01 a 25/01 e 28/01 a 31-01-2019:

Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

Parágrafo 2º. no período de 07/01 a 11/01, 14/01 a 18/01, 21/01 a 25/01 e 28/01 a 31-01-2019:

Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 004/2019).

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-01-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 89/98 de GERSON MANOEL PAULA LIMA, RG. 18.594.197-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 936/2007, em nome de MARLI DE FATIMA PARIZ, RG. 10.313.758-0

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Nucleo de Atendimento a Saude-UA 26.877, para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 26.869, o servidor REYCKSON REGIS DA SILVA SANTOS, RG. 32.530.222-4, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 08-01-2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras conforme abaixo especificado:

A partir de 07-01-2019 DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.697.490-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 067/19)

- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.534.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 067/19)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

GILVAN SOUZA FREITAS – RG. 37.321.958-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 08-01-2019).

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 8-1-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função- -atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ALINE RODRIGUES GANDOLFI, RG 48.270.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014;

GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597- 6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014;

MARILISSA SALA, RG 40.460.020-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP:

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG 52.324.715-1, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C"

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III- -QSAP:

MARIA RITA DE OLIVEIRA BIAZOTTO, RG 9.316.672-2, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C".

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2019

Declarando: nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a partir de 1º-11-2014 o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 2 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SILVIO VIEIRA DA SILVA, RG. 18.015.641 - do Grau “B” para “C”