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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

 

Regularização de Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-13, de 18-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição da 3ª CIR na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,

- que a CIR da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição da 3ª Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP-14, de 18-2-2019

 

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 1 CIR na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,

- que a CIR da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Resolução SAP-18, de 18-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição da 2ª CIR na Penitenciária de Valparaíso, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Valparaíso é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Valparaíso está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º- Regularizar a instituição da 2ª Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Valparaíso da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

 

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 18-2-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1009174- 07.2017.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 005/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe IV para a Classe V, a Agente de Segurança Penitenciária STELA MARA PINHEIRO CECCONI, RG 13.343.103-4, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário EDUARDO PAULINO, RG. 22.241.976-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 08-02-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 18-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 10-12-2018, o cargo provido pelo servidor PEDRO PAULO DE JESUS PRETE, RG: 38.983.912-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora, de 18-2-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:

ANA RAQUEL DA SILVA, RG: 43.164.717-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 12-02-2019.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora MARILSA CRISTINA DIAS, RG: 23.110.914-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 18-2-2019 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDUARDO PAULINO, RG 22.241.976-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 08-02-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo: MARILSA CRISTINA DIAS, RG: 23.110.914-39, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2019.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I CENTRO ADMINISTRATIVO Portaria do Diretor, de 18-2-2019

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 18-2-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Ana Cristina Ribeiro Fogaça, RG 34.335.030-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-02-2019.

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 18-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-12-2018, a CLAUDIA ABRAS, RG 22.062.948-1, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

 

Curso de Formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, Coordenadoria de Saúde, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Eixo-Articulador: III - Administração / Gestão.
3. População-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes): Coordenadoria da Região Metropolitana São Paulo, Coordenadoria de Saúde, e Departamentos da SAP.
4. Carga Horária: 24 horas/aula
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6. Local: O curso será realizado no Auditório da Sede II, Rua Líbero Badaró, 600 – 9ºandar- Centro/SP.
7. Turma; Datas e Horário:

7.1 Turma Única – dias 25, 26 e 27-02-2019 – das 09h às 16h30.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

01 Alancarlo Fernet 29.141.706-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

02 Alberto de Oliveira 19.115.855-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

03 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1 Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

04 Ana Paula da Silva Sant'ana 24.139.927-0 Penitenciária Feminina de Sant’ana

05 Andréa Maria de Menezes 26.203.904-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

06 Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

07 Caroline Brochetti dos Santos Duarte 37.029.737-4 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

08 Celso de Souza Correa 19.920.678-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros

09 César Coutinho Servinskins de Oliveira 43.994.314-0 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

10 Cláudia Patricia Vargas Pereira Diniz 21.624.089-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

11 Claudio Ferraz Zarath Acosta 50.565.701-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

12 Dejair de Oliveira Claro 42.664.681-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

13 Denilson Antunes Pirotta 26.260.972-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

14 Dora Feitosa dos Santos Nicassio 15.357.162-7 Centro de Detenção Provisória de Mauá

15 Douglas de Souza Morais 54.395.556-4 Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

16 Douglas Gonçalves Nogueira de Souza 27.968.706-0 Penitenciária Feminina de Sant’ana

17 Edvan Souza de Araújo 28.255.914-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André

18 Elaine Aparecida Girardi 40.506.957-1 Penitenciária Feminina de Sant’ana

19 Elaine Rosa de Oliveira Souza 21.842.787-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

20 Eliane Balchiumas 13.265.519-6 Centro de Detenção Provisória de Santo André

21 Fabio Cabral da Silva 21.884.824-9 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

22 Fabrício Rodrigo Marques 27.296.793-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

23 Fernando Slusarz da Silva 23.235.736-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

24 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

25 Israel Jose dos Santos 42.209.324-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” Osasco

26 Izabel Cristina de Rezende 23.878.539-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

27 Jorge Augusto de Santana 21.156.914-8 Penitenciária Feminina de Sant’ana

28 Leandro Aparecido Forão 29.973.847-4 H.C.T.P. “Profº André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

29 Marcos Bovolon 6.967.065-1 Secretaria da Administração Penitenciária

30 Marcos Macedo Randes 17.862.110-9 Centro de Detenção Provisória I do Belém

31 Marcos Roberto Barbosa Aires 24.991.542-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

32 Marcos Vinicius Rodrigues Sabino 40.506.973-X Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

33 Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite 43.750.743-9 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

34 Maria Isabel Lima Hamud Sorelli 29.585.196-X Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

35 Maria Lucia de Araujo Pereira 36.749.536-3 Centro de Detenção Provisória de Santo André

36 Marileise Aparecida de Oliveira 16.772.171-9 H.C.T.P. “Profº André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

37 Mario Felício Gomes Serafim 40.110.671-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

38 Paula Regina Pinheiro Campos dos Santos 32.005.133-X COREMETRO

39 Regiane de Oliveira Moraes 25.083.798-5 Penitenciária Feminina de Sant’ana

40 Reginaldo Aparecido Fagundes 11.956.783-0 Penitenciária Feminina de Sant’ana

41 Renato Pires de Oliveira 20.844.975-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

42 Rodrigo da Costa Benitez 44.861.811-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros

43 Rogerio Passareli da Silva 17.589.759-1 Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

44 Roseni Siqueira Pedroso 40.881.694-6 Escola de Administração Penitenciária

45 Samuel Alves de Moraes 43.202.200-4 Penitenciária Feminina de Sant’ana

46 Sergio Dias de Almeida 16.833.871-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém

47 Silvia Aparecida Alves de Andrade 17.268.724-X H.C.T.P. “Profº André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

48 Valfrânio Almeida de Oliveira 34.527.025-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

49 Vanderson da Silva Gois 32.239.745-5 Penitenciária Feminina da Capital

50 Vanessa Pereira Ynoue 30.942.113-5 Penitenciária Feminina da Capital

51 Vitor Gessolo de Oliveira 41.036.607-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

52 Walter Marcilio da Silva Júnior 32.466.133-2 Penitenciária Feminina de Sant’ana

53 Zenaide Aparecida Caetano 16.191.878 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém

(EAP 56/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 32/2009 de PAULO ROBERTO GARCIA, RG. 18.814.437-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 35/2018, do PUCT 209/2006 de VANIA MARIA OREFICE SARTORI BARBOSA, RG.16.622.872-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 163/99, em nome de CARLOS CESAR FARIA, RG. 7.725.419-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2019, do PUCT 165/2002 de CELSO JOSE GUIMARÃES, RG. 12.104.771-4.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 011 DE 12-2-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 28.01.2019, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, proferida no processo digital nº 1050161-76.2016.8.26.0053 (Mandado de Segurança Cível – Concurso Público/Edital), oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “concedo a segurança e, tendo havido pedido de liminar, defiro-o em sentença para fins de reinclusão do candidato no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

550º - JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO - 0432902 3 - 86904188 SP - 82,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Eixo:

3 - Administração / Gestão 3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.

4. Carga Horária: 24 horas/aula
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6. Local: O curso será realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, na Av. Antônio Marques da Silva, s/n°- Prolongamento CP/ 171- CEP: 19400-000- Presidente Venceslau/ SP.
7. Turma; Datas e Horário:

7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-02-2019 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG Unidade Prisional

1 Altair Lopes Maciel 29.030.892-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2 Anésio Anselmo Ferreira 635.375-MS Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

3 Aparecida da Cruz Sá 41.922.608-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

4 Benedito Moreira da Silva Junior 11.516.957 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5 Carla Aparecida Rossini 43.381.368-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

6 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

7 Clóvis Severiano dos Santos 9.535.576-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

8 Diogo Fraga da Silva 27.888.546-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

9 Elisabeth Carmen Baruta 18.052.462 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

10 Elita Cristiane Gomes Miguel 24.266.670-X Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

11 Eni Raquel Boldorini 14.234.830-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

12 Erik Neves Kanda 24.633.977-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

13 Everson Canassa 26.250.175-2, Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina

14 Felipe Nóbrega Marques 44.768.215-5 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

15 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

16 Fernando Isac Coqueiro 34.870.297-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

17 Franco Giovanni Setolin Chiquitin 45.233.599-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

18 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

19 Hélio Silveira de Souza 07.732.097-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

20 Ilana Kelly Morais Pazian 43.030.019-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

21 João Luiz Aguiar Teixeira 26.685.288-9 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

22 Jorge Gonçalves de Souza 14.820.940 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

23 Jussara Amâncio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

24 Leandro Gonçalves Renolfi 42.449.981-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

25 Luiz da Silva Filho 13.402.272-5 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

26 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

27 Marcelo Miloch Camacho 22.645.288-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

28 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

29 Maria Sueli Gonzales Rissole 22.644.731-5- Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

30 Marinalva Leão Ferreira 25.190.386-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

31 Marta Camargo 25.811.015-6 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

32 Mauricio Mendes 26.108.965-1 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

33 Paula Alves de Lima Moreira 33.513.370-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

34 Paulo Francisco Machado 11.796.868-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

35 Roberto Lúcio Palotta 26.342.882-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

36 Silvio Fernandes Ferreira 420.695 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

37 Thomaz Ferreira da Motta 12.595.461-X Penitenciária de Irapuru

38 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

39 Wagner Ramos da Costa 33.946.236-X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

(EAP 53/2019)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-9-2018
Comunicado EAP 357/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Onde se lê:
7. Turmas, Datas e Horário, Local:
7.2. Turma 05 – dias 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 26-11-2018 das 9h às 16h30
Inclua-se:
Luiz Eduardo Fonseca Bittencourt 28.392.473-1 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Tiago Alselmi Zerbato 27.592-701-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Fábio Tanigute 3.630.131 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Nelson Jorge do Carmo 18.373.579-1 Penitenciária I “Mário de Moura e Albuquerque”de Franco da Rocha
Daniela Benvinda de Souza 29.303.645-7 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”de Butantan
Eder Marcos Borges Luz 33.945.674-7 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
Laércio Rodrigues Vieira 40.078.287-X Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Marcos Augusto Alves Varalta 46.803.004-9 Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Luiz Antônio do Nascimento 23.236.698-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
Márcio roberto Gimenez 26.223.062-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-2-2019

Classificando: a partir de 28-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CELSO JOSE DOS SANTOS, RG 27.864.138-6SP

 

a partir de 11-2- 2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-12-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MELLO, RG 29.379.128-4-SP

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado: da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:

FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 12-2-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ANA CRISTINA RIBEIRO FOGACA, RG 34.335.030-0: da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO AUGUSTO DE JESUS MATOS, RG 42.171.614-9:

da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,

para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Alziro Petroli, RG: 16.156.826, ASP VII, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 11-01-2019)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
4. Carga Horária: 5 h/a 5. Horário: das 8h às 11h45
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.

TURMA I

DATA: 26-02-2019

Nº - NOME – UNIDADE – RG

01-José Geraldo Ribeiro (CDP Sorocaba) –RG 18.666.247-6

02-Alex Lourenço da Silva (P Iperó) – RG 32.404.353-3

03-Anderson Alvim de Almeida (P Iperó) – RG 33.093.076-X

04-João Carlos Menck (P Iperó) – RG 28.912.886-9

05-José Rolim de Goes Junior (P Iperó) – RG 28.434.451-5

06-Luiz Fernando Terra Valentim (P Iperó) – RG 23.837.651-5

07-Fabricio Gustavo Colnaghi (P Iperó) – RG 33.342.890-0

08-Fabricio José Dionisio (P Iperó) – RG 43.069.171-3

09-Pedro Carlos Rodrigues Júnior (P Iperó) – RG 30.926.249-5

10-Rodrigo José de Almeida (P Iperó) – RG 32.158.410-7

11-Willian Rodrigues Gonçalves Freitas (CDP Jundiaí) –RG 27.853.948-8

12-João Paulo Dias de Oliveira (PF Campinas) – RG 43.164.705-7

13-Marcio Roberto Bezerra (PII Itirapina) – RG 27.119.969-6

14-André Pereira Barbosa (PII Itirapina) – RG 32.262.290-6

(EAP-58/2019)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV – Segurança e Disciplina
3. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
4. Carga Horária: 10 h/a
5. Horário: das 8h às 17h20
6. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
9. Local de realização do Curso: Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.

TURMA I

DATA: 26/02/2019

Nº - NOME – RG -UNIDADE

01 - Sivaldo Benedito Rodrigues - RG 24.321.710-9 – CDP Piracicaba

02 - Wagner de Paulo – RG 30.918.355-8 - PIII Hortolândia

03 - Durval Alves Soares - RG 32.561.896-3 - CDP Campinas

04 - Aparecido Carvalho Castanheiro - RG 18.511.996 - P. Casa Branca

(EAP-59/2019)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 10 h/a
5. Horário: das 8h às 17h20
6. Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
9. Local de realização do curso: Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia.
10. TURMA I

DATA: 26-02-2019

Nº - NOME – RG – UNIDADE

01 - Luiz Eugênio Siqueira - RG 25.985.800-6 – P I Sorocaba;

02 - Alex Sander da Silva- RG 27.535.100-2 – P II de Itapetininga;

03 - Marcelo Augusto de Almeida - RG - 29.532.435-1 – PII de Itapetininga;

04 - Orlando Mamedi Junior - RG - 12.363.315-0 – PF de Campinas;

05 - Ricardo Luís Matias - RG - 29.664.286-1 – PI de Itirapina;

06 - Marcos Antônio Marques –RG - 23.111.822-3 – P I de Itirapina.

(EAP-60/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 5 h/a
5. Horário: das 8h às 11h45
6. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
9. Local de realização do curso: Estande de Tiro da Unidade Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
10. Unidade: Penitenciária de Mairinque

 

Turma 01

Data: 18/ 02/2019

Nº NOME RG

01 André Figueiredo dos Santos 30.578.097-9

02 Joel Kazuo Shimabukuro 19.438.510-3

03 Ediberto Messias Ferreira 30.310.031-X

04 André Luíz dos Santos 33.660.639-4

05 Lucas José Rolim de Paula 40.425.290-4

06 José Luíz Cardilho 28.793.538-3

07 Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9

08 Adriano Soares Alves 45.474.417-1

09 Pablo Henrique Sebastião Alves 43.224.274-0

10 Matheus Rodrigues Correa 26.370.124-4

11 Marcelo dos Santos Barros 35.201.561-5

12 Renato Luís Xavier 33.287.686-X

13 Valber Alves de Brito 35.742.090-1

14 Edgard Vieira de Souza 40.388.802-5

15 Marciano de Araújo Goes 25.068.695-8

16 Tiago do Carmo Silva 34.936.285-3

 

Turma 02

Data: 19/ 02/2019

Nº NOME RG

01 Franciélio Felismino do Nascimento 29.324.906-4

02 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X

03 Cristiano Natalino da Silva Lopes 46.998.145-3

04 Vinicius Franchi Hungari 48.920.491-0

05 Regis Medeiros Viana 27.854.143-4

06 Lucas Franco de Queiroz 32.646.267-3

07 Miguel da Silva Laureano Jr 32.727.998-9

08 Jurandir Antonio Filho 33.855.343-5

09 André Luis Bonturi Capela 27.248.298-5

10 Thales Eduardo de Freitas 32.598.554-6

11 Marcio José Rodrigues 30.209.888-4

12 Anderson Antonio Araújo dos Santos 40.471.877-2

13 Lucas Dias dos Santos 1524660Ms

14 Marcelo Correa Camargo de Campos 40.863.548-4

15 Edmarley Limeira da Silva 39.991.559-X

16 Alceno Carlos de Souza Lobo 17.577.987-9

17 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1

(EAP-61/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 5 h/a
5. Horário: das 8h às 11h45
6. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
9. Local de realização do curso: Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.
10. Unidade: Penitenciária de Piracicaba.

 

Turma 01

Data: 28-02-2019

Nº NOME RG

01 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

02 André Luiz Corrêa de Oliveira 16.984.256-3

03 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4

04 José Maria de Oliveira 17.433.483-7

05 Ednildo Francelino da Silva 37.848.963-X

06 Alan da Silva Martins 30.623.444-0

07 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X

08 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8

09 Samuel Ribeiro de Lima 42.976.699-3

10 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8 11 Bruno Leonardo Corrêa Ferreira 43.164.939-X 12 Gediael de Orides 40.558.832-X

13 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5

14 Sidney Aparecido do Prado Camargo 28.738.965-0

15 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9

16 Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4

17 André Gasparini Padovan 41.036.627-4

18 Luciano de Jesus Prestes Seabra 27.857.251-0

 

Turma 02

Data: 01-03-2019

Nº NOME RG

01 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4

02 Renato Jardim de Paula 40.558.894-X

03 Matheus Lopes da Costa Corrêa 47.620.035-0

04 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1

05 Oséias Lourenço 28.826.460-5

06 Gabriel Henrique Rocha Bento 32.486.809-1

07 Leandro de Oliveira 29.929.633-7

08 Egerton Emanuel da Costa e Silva 40.104.960-7

09 Anésio Negrini Neto 46.924.997-3

10 Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6

11 José Marcos da Silva 25.188.207-X

12 Dejaldo Lopes Dorth 41.081.040-X

13 Fabio Rodrigo Garcia Dantas 27.192.840-2

14 Vagner Neves Garcia 34.981.184-2

15 Rodrigo Fonseca Pedro 30.949.614-7

16 Edson Rogerio da Silva 28.481.940-2

17 Wagner Jose dos Santos 28.216.880-1

18 Ivan Augusto Boffi 30.435.765.5

19 Lucas Nunes Rodrigues 47.819.397-X

20 Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4

(EAP-62/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 5 h/a
5. Horário: das 8h às 11h45
6. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
9. Local de realização do curso: Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.
10. Unidade: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

 

Turma 01

Data: 07-03-2019

Nº NOME RG

01 Alfredo José da Silva 15.683.887-4

02 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

03 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6

04 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3

05 João Carlos Braga 28.689.015-X

06 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4

07 Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7

08 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

09 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9

10 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0

11 Marcos Antonio Gonçãlves de Carvalho 33.146.355-6

12 Pablo Valente Costa 29.519.516-2

13 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4

14 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9

15 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1

16 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9

17 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2

18 Ronaldo Martins 17.662.105

19 Sergio Pereira Aguiar 36.807.699-4

20 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1

 

Turma 02

Data: 08-03-2019

Nº NOME RG

01 Adalberto Decelli 20.450.178-7

02 Alessandro Tome 32.337.616-2

03 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4

04 Celso Bernardo 18.028.182

05 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3

06 Clebio Rogerio de Araújo 27.714.913-7

07 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7

08 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6

09 Helio Emidio Felisberto Junior 27.714.279-9

10 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7

11 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8

12 Marcos Cesar Dias de Souza 24.531.633-2

13 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2

14 Odair Giovani Mira 32.601.234-5

15 Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0

16 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2

17 Rodrigo Costa 27.714.934-4

18 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5

19 Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4

20 Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291

21 Walter de Paula Junior 30.997.032-5

(EAP-63/2019)

 

Reintegração de servidor ao cargo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 15-2-2019

Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 1.397- 2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança – Processo 2244036-85.2018.8.26.0000, pelo Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Emerson Luís Freitas de Jesus, RG 22.085.575, anteriormente classificado na Penitenciária Feminina de Guariba, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, criado pela Lei 13.919-2009.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 434/2004 de LUIZ ANTONIO CAMPIONE, RG.9.930.278.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 499/2005 de AGENOR PEREIRA DE ARAUJO, RG.11.943.183-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 277/2002 de ANTONIO AMADO MARTINS, RG.10.400.989-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 126/2002 de SERGIO LUIZ VERONEZE, RG.10.509.022-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 037/1998 de BENEDITO JORGE DE ANDRADE, RG. 11.602.144-5.Torno sem Efeito o Despacho publicado em 23-10-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2014 (fls. 032v).

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 382/2005 de JAIRO FERREIRA DO PRADO, RG. 11.719.462-1.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 15-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

TELMA MARIA COSTA MARTINS, RG. 18.112.733-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.

ANTONIO ALEXANDRE DE TOLEDO – RG. 29.592.707-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP. (CE. 15-02-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 15-2-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, provido pela servidora SILVIA REGINA TOBIAS DE CARVALHO BARROS, RG 20.254.857-0:

da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FERNANDO ANTONIO SILVA GATTI, RG 20.832.723:

Do Centro de Ressocialização de Itapetininga,

Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- WALTENCIR GATO DOS SANTOS, RG 29.862.885-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 15-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- PAULO GIOVANE BARRETO, RG 26.547.380-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária de Irapuru

- CARLOS CESAR VIANA TASQUINI, RG 33.945.599-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 15-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- ALEXSANDER GALHEIRA DIAS, RG 30.127.240-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-8, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 15-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, a servidora MARCELA REGINA DA SILVA, RG. 35.624.585-8, Diretor II, do SQC-I-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 10-12-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 17, de 13-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidor para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificado, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestar serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo único:

no período de 01/02, 04/02 a 08/02, 11/02 a 15/02, 18/02 a 22/02 e 25/02 a 28-02-2019:

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

Artigo 2º. O servidor relacionado nesta Portaria deverá prestar os serviços para os quais foi convocado subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverá suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 017/2019). Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01-02-2019.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 343/2013, em nome de HUMBERTO LUIZ DUARTE, RG. 9.270.149-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 057/1999 de APARECIDO DONIZETE DA SILVA, RG 12.535.939-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 137/2006 de JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG. 11.304.865-8, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo 0026636-88.2011.8.26.0625.

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 580/2001 de PAULO WANDERLEY DE OLIVEIRA, RG.10.853.113-2.

 

Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-2-2019

Prorrogando, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, nos termos do artigo 60 § 1º da lei 10.261/68, referente a:

PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702-SP;

JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302-SP;

ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP;

FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP;

LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP;

FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP;

LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP;

PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP;

DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP;

RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP;

JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP

os quais foram nomeados conforme Decreto de 05-12-2018 para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível de vencimento I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-2-2019

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 05, publicado em 06-12-2018:

LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP;

ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP;

ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP;

MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP;

ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP;

ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP;

MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP;

VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283-SP;

JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP;

FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP;

GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP;

JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP;

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP;

DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP;

EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872X-SP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria da Diretoria Técnica III, de 13-2-2019 Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário ROBERTO SILVA MARCATTI, RG. 40.796.638-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-02-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: Centro de Detenção Provisória "Dr. Luis César Lacerda" de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

ADEMIR DIAS DA SILVA – RG. 27.663.137-7 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-02-2019).

PARA: Penitenciária II de São Vicente

OSMAR FERNANDES DE CHRISTO - RG. 15.289.686-7 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-02-2019).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2019:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis

- DANILO FERREIRA, RG 45.379.761-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 29-1-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1047951-86.2015.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de “mais” 1/10, da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu função de direção, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 07 décimos, ficando retificada a apostila de 11, publicada em 12-10-2018.

Quantidade - Cargo/função - Vigência

01 - Diretor II - 17-12-2008

01 - Diretor II - 03-09-2013

01 - Diretor II - 04-09-2014

01 - Diretor II - 04-09-2015

01 - Diretor II - 03-09-2016

01 - Diretor II - 03-09-2017

01 - Diretor II - 03-09-2018

(Republicada por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-2-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALEX SANDRO DA SILVA, RG 33.431.148-2, a partir de 26-08-2018

ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 21.414.221-8, a partir de 15-05-2018

BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 25.765.368-5, a partir de 26-05-2018

BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 43.702.265-1, a partir de 20-04-2018

CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22.696.453-X, a partir de 30-04-2018

CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 32.575.631-4, a partir de 16-04-2018

DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 25.470.527- 3, a partir de 04-05-2018

DANIEL FERREIRA ROSA, RG 44.050.381-4, a partir de 23-05-2018

EDVALDO NUNES FARIAS, RG 34.181.669-3, a partir de 12-09-2018

EGERTON EMANUEL DA COSTA E SILVA, RG 40.104.960-7, a partir de 12-07-2018

ELTON ALVES BARBOZA, RG 43.054.684-1, a partir de 02-07-2018

ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40.196.131-X, a partir de 04-05-2018

FABIO CARLOS MACEDO, RG 41.110.394-5, a partir de 16-07-2018

FABIO CLARETE RODRIGUES, RG 28.936.227-1, a partir de 29-08-2018

FABIO SANTOS DE SOUSA, RG 29.682.882-8, a partir de 13-04-2018

FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.730.174-1, a partir de 14-04-2018

JOÃO CARLOS PEREIRA, RG 34.075.031-5, a partir de 24-04-2018

JUCELIO DOS SANTOS, RG 32.613.885-7, a partir de 07-11-2018

JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48.484.703-X, a partir de 01-08-2018

KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 34.857.990-1, a partir de 29-10-2018

KLEBER MANZANO DE SOUZA, RG 35.366.369-4, a partir de 20-08-2018

LAERCIO CADETIO JUNIOR, RG 32.601.002-6, a partir de 03-08-2018

LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26.251.428-X, a partir de 22-04-2018

LUCAS OLIVEIRA SOUSA, RG 45.297.603-0, a partir de 25-04-2018

MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 33.735.658-0, a partir de 22-05-2018

MARLON CORREA DA SILVA, RG 29.546.810-5, a partir de 29-03-2018

MARLON GOMES DA CUNHA LOURENÇO, RG 37.265.179- 3, a partir de 30-08-2018

OZIEL GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.613.893-1, a partir de 25-08-2018

PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 34.511.806-6, a partir de 28-08-2018

PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 32.471.301- 0, a partir de 10-04-2018

RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 27.178.752-1, a partir de 19-05-2018

RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 46.261.696-4, a partir de 26-04-2018

ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 32.971.246-9, a partir de 22-04-2018

SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 34.173.901-7, a partir de 22-04-2018

THIAGO DIAS PEREIRA, RG 33.218.393-2, a partir de 16-04-2018

VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44.978.809-X, a partir de 26-04-2018

WALBER SILVA, RG 53.429.360-8, a partir de 05-07-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 665/2018, em nome de CELIA AMORIM BERNARDI, RG. 15.274.748.

Certidão de Tempo de Contribuição 67/2018, do PUCT 96/93, em nome de ELISIA BETI RUTIA, RG. 12.329.264-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 235/2011, em nome de SILVIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, RG. 11.796.693-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 16/2003, em nome de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 6.691.914-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 516/2005, em nome de CLOVIS LUIZ ROSSI, RG. 38.314.732-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 192/2018, do PUCT 72/98 de REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 256/2009, em nome de MILTON DA SILVA, RG. 14.364.645-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 17-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018(fls. 138v)

Certidão de Tempo de Contribuição 83/2018, do PUCT 189/2008 em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018 (fls. 152.v)

 

Despacho do Diretor, de 11-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 83/98, em nome de CLARICE BARBOSA DOS SANTOS CAVERSAN, RG. 18.032.436-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 124/2010, em nome de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 10.698.445-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 101/2005, em nome de VANIA FARIA BARROS ACUNA, RG. 12.247.580-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 192/91 de LUIS ANTONIO CESTONARO, RG.13.420.254-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 38/2018, do PUCT 834/2006 de ELISABETE MARQUES DA SILVA, RG. 12.939.492-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 151/2009 de MARCOS DINIZ DA SILVA, RG.7.552.378-4.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora PAULA CRISTINA JOSÉ DE LIMA DA SILVA, designada Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, a partir de 06-02-2019, em virtude de transferência.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 11-2-2019

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementa1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, RG. 32.072.406-2, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01-10-2018

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA do nucleo de atendimento a saúde(26.982) para a UA GERAL(26.974), conforme segue:

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ROBERTO BUENO LIMA, RG. 23248068-0, a partir de 13-01-2019.

Portaria do Diretor, de 11-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:

FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

DANILO GUILHERME MONTEIRO – RG. 43.104.408 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 11-02-2019).

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Responsável, de 11-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 07-02-2019, a FÁBIO DE SOUZA SANTOS, RG. 22.056.409-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2018 ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA: Izaltino Roque de Moraes, RG: 18.958.757-X.