Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 7-1-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, altera a Portaria CROESTE 205/2018, publicada em 27-11-2018, que convocou, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Artigo 1º - Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
no período: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018
Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-12-2018.
Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.
Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;
Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.
nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.
Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
nos períodos: 18 a 21, 26 a 28 e 31-12-2018.
Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.
José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Deverão, também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 7-1-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 124/1990 de ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, RG.13.909.623. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2014 (fls. 087).
Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 307/1994 em nome de BENEDITO VIEIRA DE SOUZA, RG. 16.794.348. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-1-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2016(fls. 046v).
Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 197/2012 em nome de WALTER ROBERTO DUARTE, RG. 9.976.353-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 08-8-15, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 049v).
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor Substituto, de 4-1-2019
Concedendo:
nos termos do disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a partir de 21-12-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LUIS CARLOS RIBEIRO MENDES, RG. 26.390.960-8, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 5,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Republicada por ter saído com incorreção)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 7-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 12-12-2018, ao servidor ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG. 41.020.662-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 7-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alt. pela LC 1.317/2018, a partir de 10-12-2018, do servidor RODRIGO SANTOS ANDRADE, RG. 26.191.714-6, Diretor Técnico III (cargo vago), do SQC–III–SAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 7-1-2019
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 04-01-2019, a THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG: 32.138.435- 0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicóloga, do SQC-III- -QSAP, em virtude de transferência para UA 24.377.
Transferências
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 7-1-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público da U.A 22.967 Centro de Reintegração e Atendimento à Saude para a U.A. 22.960, Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, a partir de 04-01-2019 o servidor EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRA, RG 25.962.496-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau "B" para para Grau "C", Referência 2 a partir de 01-11-2014.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 7-1-2019
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar mº 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:
Nível Universitário
SUELI APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 8.454.053- 9, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.
CASSIA MARIA DE CARVALHO, RG. 15.671.299-4, Enfermeiro do SQF-II-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 7-1-2019
Declarando: à vista do disposto no artigo 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que: os servidores, abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Elizabete Fátima Lise, RG 60.343.700 - X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, de 2-B para 2-C.
Escala de Vencimento: Nível Universitário
Alfredo Mário Rojas, RG 9.097.613, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, de 1-D para 1-E.
a Ex servidora Hilarina José dos Santos, RG 18.540.928-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário de 2-B para 2-C.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a partir de 01-11-2014, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:
Deives Gonzales, RG 28.678.913-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – do Grau “B” para o Grau “C”.
João Ricardo Scarafiz, RG 9.107.201, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Ref. 01 – do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
CAMILA DE BARROS MEIRA DE OLIVEIRA, RG 42.948.704- 6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C.
ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 7-1-2019
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC- -III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01-11-2014
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 7-1-2019
Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 02, EVNI, do SQC-III- -QSAP.
Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014
KATHIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, RG. 12.331.289-9 ENFERMEIRO, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014
JOSÉ ADEMIR FRANCISCO, RG. 21.528.915-8
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I Substituta, de 7-1-2019
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:
Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI, RG. 34.173.686-7, EVNI, do SQC-III-QSAP, Ref.2, do Grau “B” para Grau “C”, a partir de 01-11-2014.
Escala de Vencimento Nível Universitário Cargo/função-atividade:
CIRURGIÃO DENTISTA - JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVAR, RG 11.522.896-2, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “D” para Grau “ E”, a partir de 01-11-2014.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 7-1-2019
Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;
ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683- 8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, da Ref/Grau 2-B, para Ref/Grau 2-C;
FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;
HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, ATAS (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, EV-NU, da ref/Grau 1-B, para Ref/Grau 1-C.
