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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Março 2019

• Diario Oficial

Convocação

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

Convocado pelo Comunicado EAP 18/2019

Faltas ocorridas no dia 01-03-2019

Recurso: O servidor deverá protocolar na Escola de Administração Penitenciária - EAP, no prazo de 03 dias úteis, a contar

desta publicação, no formulário - disponível na EAP (preenchido

em escrita manuscrita), sendo cientificado da decisão, por meio

de publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se o ato para ciência do servidor, bem como do

disposto no caput e §2º, ambos do artigo 13 da Resolução SAP

79/2013. (EAP-80/2019)

Caderno 2

GABINETE DO SECRETÁRIO

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo

a partir de 15-1-2019, a MARCOS CESAR VIEIRA MOTA, RG. 30.215.189-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 008/2019 - CDP SBC);

a partir de 1-2-2019, a EMERSON DA SILVA GOMES, RG. 32.494.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 032/2019 – CDPI O);

Designando:

a partir de 15-1-2019, MARCOS CESAR VIEIRA MOTA, RG. 30.215.189-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 008/2019 - CDP SBC);

a partir de 1-2-2019, EMERSON DA SILVA GOMES, RG. 32.494.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alterações pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 032/2019 – CDPI O).

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -

CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, Substituto, de 6-3-2019

Concedendo:

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC

1.157/2011, alterado pelo artigo 6º da LC 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de

Assistência à Saúde – GDAPAS, correspondente ao coeficiente

6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

ao servidor Waldemar Fiorante Junior, RG 19.188.163-6, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de

04-01-2019.

Prêmio de desempenho individual – PDI

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, a partir de 26-12-2018, à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que a funcionária ISABEL CRISTINA LUSSARI BETTINARDI, RG 16.552.316-SSP/SP, Diretor I, Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 23, de 25-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-03-2019.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Nos períodos: 01, 21 a 22 e 25 a 29-03-2019.

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Pen. “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-03- 2019.

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de SegurançaPenitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Pedro Maziero, RG. 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Fernando Caetano Gomes Leal, RG. 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Cícero Júnior da Silva, RG. 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V – classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: 06 a 08, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-03-2019.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01, 06 a 08 e 11 a 15-03-2019.

Helder Benito Cavalcanti, RG. 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis

em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 25-2-2019

Classificando, a partir de 22-2-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacio-nado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ROGERIO DONIZETE DA COSTA, RG 32.809.022-0 SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Guareí,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, RG 27.806.507-7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

ANDERSON LORENA DE MIRANDA, RG 25.179.332-1, ASP de classe V, do SQC-III-QSA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisio-nal, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Ariele de Oliveira Cataneo, RG: 40.152.794-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 20-02-2019).

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA A SAUDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-9, Enfermeira, do SQC-II-QSAP, a partir de 18-02-2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

Regulamentação de Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 19, de 21-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando: - as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009; - que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,

- que a CIR do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP - 20, de 21-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando: - as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,

- que a CIR da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 21, de 21-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009; - que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Florínea, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Florínea é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Florínea está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Florínea da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 22, de 21-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,

- que a CIR da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-2-2019

Elogiando o servidor Antonio Bonifacio da Silva Neto, RG. 30.059.124-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, pela dedicação, zelo, eficiência, respeito ao interesse público, proatividade, contribuição inestimável e excelentes trabalhos desenvolvidos junto a esta Unidade Prisional.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-2-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1041447-30.2016.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária de Pracinha

- MARCOS ROGERIO GASPAROTTO, RG 26.295.265-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-2-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0003758-64.2015.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ROGERIO BEZERRA DE SOUZA, RG. 22.527.412-7, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, prevista na LC n. 842/98, na razão de 1/10 por ano de atividade, até o limite de dez décimos, sendo devida a incorporação mesmo na hipótese de ter cessado a designação.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01 Supervisor Técnico III 16-12-2006

01 Supervisor Técnico III 16-12-2007

01 Supervisor Técnico III 15-12-2008

01 Supervisor Técnico III 15-12-2009

01 Supervisor Técnico III 15-12-2010

01 Supervisor Técnico III 15-12-2011

01 Supervisor Técnico III 14-12-2012

01 Supervisor Técnico III 14-12-2013

01 Supervisor Técnico III 14-12-2014

01 Supervisor Técnico III 14-12-2015

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

Regulamentação de Célula de Intervenção Rápida(CIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-26, de 26-2-2019

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,

- que a CIR da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resultado do Curso Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus - para os servidores-alunos da Penitenciária de Mairinque que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 061-2019.

Turma 01

Data: 18/ 02/2019

Nº NOME RG

01 André Figueiredo dos Santos 30.578.097-9

02 Joel Kazuo Shimabukuro 19.438.510-3

03 Ediberto Messias Ferreira 30.310.031-X

04 André Luíz dos Santos 33.660.639-4

05 Lucas José Rolim de Paula 40.425.290-4

06 José Luíz Cardilho 28.793.538-3

07 Adriano Soares Alves 45.474.417-1

08 Pablo Henrique Sebastião Alves 43.224.274-0

09 Matheus Rodrigues Correa 26.370.124-4

10 Marcelo dos Santos Barros 35.201.561-5

11 Valber Alves de Brito 35.742.090-1

12 Marciano de Araújo Goes 25.068.695-8

13 Tiago do Carmo Silva 34.936.285-3

Turma 02

Data: 19/ 02/2019

Nº NOME RG

01 Franciélio Felismino do Nascimento 29.324.906-4

02 Cristiano Natalino da Silva Lopes 46.998.145-3

03 Vinicius Franchi Hungari 48.920.491-0

04 Regis Medeiros Viana 27.854.143-4

05 Lucas Franco de Queiroz 32.646.267-3

06 Miguel da Silva Laureano Jr 32.727.998-9

07 Jurandir Antonio Filho 33.855.343-5

08 André Luis Bonturi Capela 27.248.298-5

09 Thales Eduardo de Freitas 32.598.554-6

10 Marcio José Rodrigues 30.209.888-4

11 Anderson Antonio Araújo dos Santos 40.471.877-2

12 Marcelo Correa Camargo de Campos 40.863.548-4

13 Edmarley Limeira da Silva 39.991.559-X

14 Alceno Carlos de Souza Lobo 17.577.987-9

15 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1

(EAP-74/2019)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-2-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DENISE ALEXANDRE BENTO, RG. 42.121.602-5, classificada no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (Proc. 164/2018).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por GEISA MANZANO RISSO, RG. 29.978.789-8, classificada no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 124/2018).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por ISAEL FERREIRA DOS SANTOS, RG. 55179436, classificado no Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Mairinque, da Coorde-nadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 30/2017)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 26-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:Da Penitenciária "José Parada Neto" de GuarulhosPara Centro de Detenção Provisória de Guarulhos IIROBERTA ZANINI PRATO, RG. 25.842.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-2-2019

Transferindo:

a partir de 22-02-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor GABRIEL YAGO ROSARIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

a partir de 22-02-2019, da U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), para U.A. 97.571(Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor CELSO CARVALHO MARTINI, RG 19.836.277-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- LEONARDO HENRIQUE LOPES HELENO, RG 43.145.510-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC--III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de PessoaL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-12-2018 ao servidor FABIO CARDOSO ARAUJO, RG 25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC.-III-SAP e ao servidor ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG 322985808, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC.-III-SAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 26-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2019 ao servidor: CELSO CARVALHO MARTINI, RG 19.836.277-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor II, de 26-2-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados nas seguintes conformidades:

em consonância com a Resolução SAP de 30/11, publicada em 01-12-2017, ADILENE GONCALVES VIEIRA, RG. 32.405.198-0, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 02-11-2015, do Grau A para o Grau B.

em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-03-2018, MICHELLE CAROLINA DA SILVA MICHELETTI, RG. 33.178.234-0, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 24-08-2015, do Grau A para o Grau B.

em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-08-2017, MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO, RG. 10.682.326-7, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 01-12-2013, do Grau A para o Grau B.

em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, KATIANA VENTURA DA SILVA, RG. 46.862.797-2, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 12-01-2018, do Grau A para o Grau B.

em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, KARINA DE ARAUJO LIMA, RG. 32.840.645-4, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 08-10-2016, do Grau A para o Grau B

em consonância com a Resolução SAP de 30/11, publicada em 01-12-2017, ANDRE GONCALVES DE SOUSA, RG. 24.750.078-1, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 16-04-2016, do Grau A para o Grau B

em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, WALDEMIR FRANCISCO VIEIRA JUNIOR, RG. 45.947.006-1, CIRURGIAO DENTISTA, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 14-03-2016, do Grau A para o Grau B.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 26-2-2019

Concedendo:

à vista da Portaria publicada em 3-8-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 24-11-2018, concedido a servidora ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG 43.381.427-5, Diretor I, coeficiente 6,00.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-23, de 21-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-02-2019 a 22-04-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

QC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resolução SAP-24, de 21-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-02-2019 a 22-04-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;

João Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP VI, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42947989, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP II, SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

José Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

João Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio José Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP-25, de 21-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

- O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; - O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Retirratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

- O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 22-02-2019 a 22-04-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

José Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Ressocialização de Araçatuba.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Centro de Ressocialização de Araçatuba - Rua Sacadura Cabral, 251 – Bairro Aviação – Araçatuba – São Paulo
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
8. Turma, data, horário: 8.1. Turma Única – 28-02-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Alfeu Antonio Pimenta Galdino Correa 23.407.765-7

2 Aline Fernanda Oliveira Barnabé 34.223.825-5

3 Andressa Maíra Pinto Gonçalves 35.340.657-0

4 Ângela Lima de Oliveira Pereira 22.642.670-1

5 Aniel Messias Doreto 20.397.238-7

6 Cléber Carlos Pimentel Humbinger 40.801.248-1

7 Débora Cristina Silva 19.799.557-3

8 Hilton Grangeiro Xavier Sobrinho 12.742.426

9 Jonas Araújo de Souza 11.965.118-X

10 Marcelo Marrette 30.908.125-7

11 Márcio Fernando Silva 24.633.229-3

12 Marilena Orsi Alves 17.527.723

13 Nei Carlos Correia 9.882.586

14 Rafael Screpante Okada 42.039.274-9

15 Ronaldo Batista dos Santos 29.658.312-1

(EAP 70/2019)

Jornada Temática Itinerante sobre Treinamento em Técnica de Imobilização Tática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização da Oficina Pedagógica para docentes que atuarão na Jornada Temática Itinerante com o tema: “Treinamento em Técnica de Imobilização Tática”, para as unidades prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivos: Atualizar e orientar acerca do conteúdo programático da disciplina de Técnica de Imobilização Tática

2) Eixo Articulador: Eixo 4 – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 08-03-2019 – das 09h às 16h

4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana - São Paulo

5) Docente: Douglas Pastre Gonzales

6) Público alvo: Docentes Convidados

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

2) Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

3) Flavio Tadeu Fasano 20.332.561-8 Penitenciária “Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4) Jair Carlos Pereira Junior 21.970.583-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

5) Josimar Sales 30.382.723-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

6) Luis Fernando Rodrigues do Amaral 32.026.144-X Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

7) Wellington Rocha de Moura 42.079.467-0 Penitenciária de Mairinque

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria CRO-21, de 21-2-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.

Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

Classificados para o GIR-8 de 01 a 31-03-2019

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

02) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

03) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC- -III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

04) João Victor Monteiro dos Santos – RG 43.381.228-X – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

05) Abner Wilson Domingues da Silva – RG 33.150.871-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

06) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “ Dr Javert Andrade” de São José do Rio Preto:

08) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

09) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP

10) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

11) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

12) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631- 3 – AEVP – SQC-III-QSAP

13) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

14) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

15) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

16) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

17) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

18) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

19) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

20) André Zanini Araújo – RG 33.596.473-4 – AEVP - SQC- -III-QSAP

21) Eduardo Pereira Neto – RG 29.556.726-0 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

22) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

23) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

24) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

25) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

26) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

27) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

28) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

29) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

30) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

31) Guilherme Augusto de Jesus Caçula – RG 40.390.013- X – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

32) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

33) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC- -III- QSAP

Classificados para o GIR-8 de 03 a 31-03-2019

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

34) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados para o GIR-8 de 04 a 31-03-2019 Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

35) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de  portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 22-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2018, do PUCT 033/1990 de RENATO LUIZ BARONI, RG. 5.853.896-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 336/2010 de NILTON CABRAL, RG.13.662.530-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 056/2011 de JOSE BENEDITO DOS SANTOS FILHO, RG.15.672.890-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do PUCT 015/2013 de ALICE MATILDE SILVA, RG.10.134.955-5.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-2-2019

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

JOÃO CARLOS CORREIA DE MOURA, RG. 20.656.481-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

ANA CAROLINA ESTRENGUETE DA SILVA, RG. 32.633.116-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário SILVIO VALMOR DOS SANTOS, RG. 28.613.401-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 19-02-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

ELISA CORREA DA SILVA – RG. 29.961.675-7 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 22-02-2019).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor De 20-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A 97742, para o Núcleo de Atendimento à Saúde U.A (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES, RG. 35.163.725-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP a partir de 19-01-2019

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostilas da Diretora I, de 20-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES, RG. 35.163.725-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 19-01-2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Fevereiro 2019

• Diario Oficial

Resultado de Curso de Formação Técnico Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado no período de 24-09-2018 a 20-12-2018, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

Turma 22/2018/NCRO/ASP

Disciplina: Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas

Nome: Edson Carlos Neves de Oliveira RG: 33.703.499-0

Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Aluno considerado: Aprovado

(EAP-67/2019)

Retificação sobre resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-2-2019

Na retificação do Comunicado EAP 005/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

Inclua-se:

Centro de Progressão Penitenciária de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-2-2019

Promovendo: à vista da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000192-08.2019.8.26.0047 e do Comunicado DRHU 007/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária MILTON IDELFONSO, RG 27.988.801-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1004633-91.2018.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 008/2019 por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO, RG 15.806.531-1, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo à servidora Fabiana de Fátima Caetano, RG 25.177.180-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-02-2019, em virtude da cessação de designação conforme segue:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 20-2-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Rui Carlos de Oliveira, RG 55.340.860-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-02-2019.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 19-2-2019

Transferindo nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.631 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.617 - Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, a partir desta data:

MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG. 24.264.609-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)