Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Novembro 2018

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: 05,06,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,27,28/12/2018,03,04,07,08,09,10 e 11-01-2019

3) – Horário: das 09h às 17h10

4) – Carga horária: 164 horas/aula

5) – Local: Sala de vídeo conferência da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau- São Paulo 6) - Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) - Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) - Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10) – Turma: 43 Nº NOME RG UNIDADE

01) Alisson Alves Fernandes Picolo 32.597.917-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

02) Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

03) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

04) Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

05) Edilson Roberto Veríssimo Correa 22.355.736 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

06) Eduardo de Souza Silva 33.209.272-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

07) Fábio Willian Pereira de Jesus 40.117.378-1 Penitenciária de Florínea

08) Gildo José de Oliveira 18.840.963-4 Penitenciária de Florínea

09) Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea

10) Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11) José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12) Leonardo Pinheiro de Carvalho 43.202.241-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

13) Lincon Michel Costa de Souza 29.083.108-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

14) Márcio Luís Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

15) Marcos Roberto Pompilho 23.150.402-0 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

16) Marcos Roberto Possidonio 26.735.977-9 Penitenciária de Florínea

17) Marcus Gabriel Dionisio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

18) Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

19) Orestes da Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

20) Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

21) Richard Reimis de Assis Jesus 40.765.513-X Penitenciária de Florínea

22) Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

23) Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

24) Washington Luis Pereira 25.406.735-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

25) Wisley Maria Chrisostomo 43.091.676-0 Penitenciária de Florínea

11) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: 05,06,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,27,28/12/2018,03,04,07,08,09,10 e 11-01-2019

3) – Horário: das 09h às 17h10

4) – Carga horária: 164 horas/aula

5) – Local: Sala de vídeo conferência da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau- São Paulo

6) - Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) - Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) - Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10)– Turma: 43

Nº NOME RG UNIDADE

01) Alisson Alves Fernandes Picolo 32.597.917-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

02) Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

03) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

04) Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

05) Edilson Roberto Veríssimo Correa 22.355.736 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

06) Eduardo de Souza Silva 33.209.272-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

07) Fábio Willian Pereira de Jesus 40.117.378-1 Penitenciária de Florínea

08) Gildo José de Oliveira 18.840.963-4 Penitenciária de Florínea

09) Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea

10) Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11) José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12) Leonardo Pinheiro de Carvalho 43.202.241-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

13) Lincon Michel Costa de Souza 29.083.108-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

14) Márcio Luís Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

15) Marcos Roberto Pompilho 23.150.402-0 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

16) Marcos Roberto Possidonio 26.735.977-9 Penitenciária de Florínea

17) Marcus Gabriel Dionisio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

18) Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

19) Orestes da Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

20) Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

21) Richard Reimis de Assis Jesus 40.765.513-X Penitenciária de Florínea

22) Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

23) Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

24) Washington Luis Pereira 25.406.735-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

25) Wisley Maria Chrisostomo 43.091.676-0 Penitenciária de Florínea

11) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Data: dias 05,06,10 e 11-12-2018

3) – Horário: das 09h às 17h

4) – Carga horária: 32 horas/aula

5) – Local: Sala de aula do Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau- São Paulo

6) - Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.

7)– Turma 44

Nº NOME RG UNIDADE

01) Admilson Almeida Pereira Silva 18.051.604-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

02) Adriano Tonello 33.403.972-1 Penitenciária de Florínea

03) Carlos Rogério Agneli 27.987.211-2 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

04) Celso Felicio Lopes 18.396.962 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

05) César Antônio dos Santos 29.428.452-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

06) Claudinei dos Santos 29.082.405-9 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

07) Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.522.381-3 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

08) Cristiano Inacio Caldeira 30.398.574-4 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

09) Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

10) Douglas Honório Cardoso 29.141.531-3 Penitenciária de Florínea

11) Fernando Augusto Carmo Leme Chu 45.524.690-7 Penitenciária de Assis

12) Heverson Roberto Marcondes 20.332.602-7 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

13) Jerivaldo José dos Santos 19.891.603 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

14) José Antonio Massaro de Oliveira 34.512.519-8 Penitenciária de Assis

15) Júlio César dos Santos 29.958.288-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

16) Lucas Mendes 33.288.714-5 Penitenciária de Assis

17) Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

18) Luís Antonio Silveira Franco 15.972.760-1 Penitenciária de Assis

19) Luís Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

20) Luiz Wagner dos Santos Andozia 22.556.692-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

21) Marcos Vinicius Preti Pericolo 29.354.722-1 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

22) Maxwel Saes de Lima 28.659.836-X Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

23) Michel Leandro de Oliveira Ferreira 40.117.699-X Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

24) Paulo Henrique Epifânio 18.396.393-3 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

25) Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

26) Rosimar Regina Mangueira 19.622.576 Penitenciária de Assis

27) Sandro Kubota 25.497.130-1 Penitenciária de Assis

28) Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-8 Penitenciária de Florínea

29) Tiago Moreira de Brito Morais 40.768.314-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

30) Valdemir da Costa Munhoz 29.353.502-4 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

31) Wilson da Silva 17.743.767-4 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

8)– Confirmação: A confirmação da participação, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles

Resultado de Cursos e Realização de Cursos para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Relação de nomes disponível entre as páginas 29 e 33 , do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 29/11/2018, neste link

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-10-2018

No Comunicado EAP 469/2018, Seção I, fls.12, em que torna público a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, CDP de Caraguatatuba:

Exclua-se:

Turma 02

Data: 08-11-2018 – das 13 ás 17h10

Nº - Nome - RG

01-Reginaldo Aparecido Ferreira Rg: 32.885.105-X;

02-Sergio Redondaro Rg: 19.386.825-8;

03-Paulo Fernando Koji Morimoto Rg: 48.592.100-5;

04-Márcio Souza Silva Rg: 42.955.359-6;

05-Fabio Leandro Ferraz Rg: 33.524.728-3;

06-Jisvaldo Alves Guimarães Junior Rg: 23.913.106-X;

07-Tiago Soares Rg: 33.027.216-0;

08-Cleber da Silva Gonçalves Rg: 62.020.800-4;

09-Renato Guilherme de Medeiros Rg: 33.860.120-X;

10-Rafael Hernandez da Silva Urias Rg: 40.506.484-6;

11-Bonito Rg: 41.052.629-0; 12-Roberto Valente Rg: 32.946.107-2;

13-Lacorte Brito Rg: 34.584.374-5;

14-Giovani Pereira de Souza Rg: 43.165.665-4;

15-Luiz de Oliveira Pinto Rg: 44.138.385-3;

16-Fabiano Beraldo Henrique Rg: 30.135.316-5

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-11-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 050/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 16.432.106-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 144/2005 de LEOPOLDO RICARDO ORTEGA, RG. 12.567.576.

Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 4569/1983 em nome de FLÁVIO BARBOSA LIMA LOUREIRO, RG. 8.669.156-9. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 36/2015(fls. 175v), publicada no D.O. de 14-10-2015.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 297/2005, em nome de MARCOS ELIAS ROSA, RG. 10.341.314-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 439/1995, em nome de CARLOS ROBERTO SILVA LEITE, RG. 8.621.794-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 224/2007 em nome de MARIA ADELAIDE DE SANTANA PAIVA, RG. 13.159.748-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 019/1991, em nome de JOSÉ RICARDO GORRÃO MORELLO, RG. 18.521.423-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 171/1993, em nome de REINALDO ARRUDA FAVORETTO, RG. 9.899.530-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 791/1997 em nome de PEDRO DE OLIVEIRA PINTO, RG. 7.569.621. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 067/2013(fls. 68v), publicada no D.O. de 10/04/14.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 415/2005 de PEDRO MANOEL, RG. 18.938.822-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 150/2006 de FRANCISCO ALVES, RG. 15.394.209-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 179/2009 de JOSÉ CARLOS SAID, RG. 8.345.044-0. Tornando sem efeito a ratificação da certidão 02/2018, publicada no D.O. de 19-05-2018.

Certidão de Tempo de Contribuição 090/2018, do PUCT 194/1991, em nome de LUIZ ALVES DA SILVA, RG. 7.135.587-X. Tornando sem efeito a Certidão 02/2011(fls.53v), publicada no D.O. de 23-03-2011.

Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 139/1993 de JOSE CARLOS VICENTE, RG. 8.491.222-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 072/2018, do PUCT 352/1993 em nome de VALERIO SANDRO FRAGOSO DE OLIVEIRA, RG. 18.036.879-5. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 006/2014(fls. 39v), publicada no D.O. de 03-06-2014.

Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 045/2008 de HUMBERTO PELEGRINO TORTORA, RG. 18.938.822-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 223/2003, em nome de MANOEL BARBOSA CARNEIRO, RG. 19.631.932-8.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

De 28-11-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

HAMILTON ARAÚJO DA FONSECA, RG. 18.694.275-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, 21.958.509-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- LUIZ AUGUSTO ZANATTA GONÇALES, RG 13.029.598-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA I

Apostila do Diretor I, de 27-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidas, ficando o cargo de que são ocupantes enquadrados:

CAROLYNE GARRIDO BARRETO, RG 48.297.541-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - EVNI da Referência 1-B para Referência 3-B a partir de 01-01-2018

MARIA NOEMI ALVES PEREIRA, RG 9.381.965-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP – EVNI da Referência 1-C para Referência 3-C a partir de 01-01-2016

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 28-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09- 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foi promovida, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado, a partir de 1-1-2016, JULIANA DOS SANTOS DA ROSA, RG 40.506.525-5, Oficial Administrativo, da Referência 1 Grau B para Referência 2 Grau B

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 28-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09- 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidas, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados, a partir de 1-1-2018:

KATIA ELIANA PALADINO GONÇALVES, RG 33.096.071-4, Oficial Administrativo, da Referência 1 Grau B para Referência 3 Grau B;

MARCIA MARIA MAGALHÃES, RG 42.221.514-4, Oficial Administrativo, da Referência 1 Grau B para Referência 2 Grau B

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 28-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/14 e do Decreto 54.779/09, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando o cargo/função-atividade de que são ocupantes enquadrados: A partir de 01-01-2016

KELLY LUCIANE MIGUEL BOGAZ, RG. 30.576.214-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau C, para a Referência 3, Grau C.

NATALY ANDREA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG. 43.381.303-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau C, para a Referência 2, Grau C. A partir de 01-01-2018

FLAVIO WATARU TAKAHASHI, RG. 40.596.903-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau B, para a Referência 2, Grau B.

SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG. 33.826.450-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau C, para a Referência 3 Grau C.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 28-11-2018

Declarando: à vista do Concurso Unificado de Promoção 2017 e no uso da competência que lhe é conferida, que fica mantido, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC. 1.179/2012, aos Oficiais Administrativos:

A PARTIR DE 1-01-2016

DANIELE COUTINHO PEREIRA RG 43.138.806-4

LUIS CARLOS LOPES RG 25.634.007-9

SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA RG 42.607.544-4

A PARTIR DE 1-01-2018

ROSILENE DA COSTA SANTOS RG 40.670.338-3

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO RG 40.591.732-6

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA RG 48.400.341-0

nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando seus cargos/funções-atividades, enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016

NOME RG Cargo/Função-Atividade DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

DANIELI COUTINHO PEREIRA 431388064 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B

LUIS CARLOS LOPES 256340079 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B

SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA 426075444 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG Cargo/Função-Atividade DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

ROSILENE DA COSTA SANTOS 406703383 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 405917326 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA 484003410 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

Nedécia Hernandes Santos 40.541.340-3 Oficial Administrativo 1 C 3 C

Simone Cristina Utrabo Frias 42.843.751-5 Oficial Administrativo 1 B 3 B

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

Camila Martinez Magalhães Gali 44.510.531-8 Oficial Administrativo 1 B 3 B

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA RIZOLLI, RG 18.506.450-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Psicóloga, do SQC-III-QSAP, a partir de 1º-8-14

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Novembro 2018

• Diario Oficial

Convocação de candidato para perícia médica(Concurso ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP 168 26-11-2018

CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013) que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014), à vista do Acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público, registrado sob n ° 2018.0000386033, que manteve a sentença datada de 11-9-2017, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central Fazenda Pública/Acidentes, e Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 1005391-61.2017.8.26.0053, que julgou procedente a ação para anular o ato que considerou inapto o autor e determinar seu reingresso ao certame, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como CONVOCA o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de: original de um documento de identificação com foto; e exames médicos que possua(possui). A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horário de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).

NOME - DOCTO. - DATA E HORARIO

MARCIO RODRIGO FELIX - 32519341-3 - 03.12.18 – 13:00

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 06-11-2018, das 9h às 13h, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

Data: 06-11-2018

Nº NOME RG

01 Alan Rodrigo Gonçalves 30.524.571-5

02 Bruno Tonglet Braido 27.662.538-9

03 Celso Ricardo da Costa Gomes 41.886.517-6

04 Edemar Aparecido Norberto Souto 17.824.818-6

05 Everiton Moreira Costa 19.556.332-3

06 Jailson de Oliveira Faustino 42.002.985-0

07 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3

08 Luis Marcos Cruz Sousa 19.752.921

09 Mailson Gomes Silveira 33.428.320-6

10 Silvio Marinho Espindola 33.671.971-1

11 Valdecir Vieira de Souza 17.151.061-6

(EAP-592/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 01-11-2018, das 9h às 13h – turma 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso. Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Turma 02

Data: 01-11-2018

Nº NOME RG

01 André Vieira Sampaio 40.487.998-6

02 Carlos Augusto Viana 33.271.812-8

03 Carlos Miguel Santana Junior 33.343.265-4

04 Daniel Pereira da Silva Ribeiro 39.922.120-7

05 Edilson Ortega Junior 47.394.615-4

06 Everton Cupaiol Brito 32.140.874-3

07 Everton Monteiro Junior 42.711.657-0

08 Jefferson Lucas de Souza 41.987.648-0

09 João Paulo Mendes de Oliveira 40.565.596-4

10 José Raimundo de F. Filho 15.599.324-0

11 Leandro Marciano Cordeiro 43.164.599-1

12 Luiz Carlos Fernandes 17.815.126-9

13 Mauricio da Silva Moura 21.471.944-3

14 Michel Roja Moura Pinto 46.050.511-7

15 Nilmar Almeida Batista 15.236.191-1

16 Nilson Neves do Nascimento 36.720.264-5

17 Paulo Henrique Esteves Oliveira 35.107.379-6

18 Ricardo Mota de Oliveira 25.395.340-4

19 Robson Leme 24.113.233-2

20 Wellington Ferreira de Lima 41.390.274-2

21 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

Turma 02 Data: 01-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Beber 26.402.242-7

02 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista 27.761.882-4

03 Carlos André Pedroso 19.621.592-4

04 Celso de Barros Silva 17.881.465-9

05 Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X

06 Clovis Bezerra da Silva 27.009.174-9

07 Cristian de Souza Passareli 46.865.120-2

08 Fernando Aparecido Possidonio da Silva 28.438.030-1

09 Gerson Pereira Botelho 17.359.722-1

10 Itamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

11 Johnny Fiolho Silva 33.893.626-9

12 José Roberto de Souza 33.729.204-8

13 Marcio José Torra 32.061.850-X

14 Marcio Lopes da Silva 17.789.492-1

15 Nivanderson Monteiro Santos 40.529.868-7

16 Robinson Santos Depieri 21.157.240-8

17 Vagner de Assis Pereira 33.498.905-X

(EAP-593/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 01-11-2018, das 9h às 13h – turma 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso. Unidade: Penitenciária I “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Turma 02

Data: 01-11-2018

Nº NOME RG

01 Douglas Ricardo P. Pedreira 25.325.506-5

02 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7

03 Ivomar Luiz da Conceição 27.798.879-2

04 Jose Adair Rodrigues 23.467.195-6

05 Jose Antonio Capellari Junior 40.148.335-6

06 Jose Barros dos Santos 17.278.065-2

07 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

08 Lucas Adriano Mori 34.974.089-6

09 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

10 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

11 Mario Almeida de Oliveira 29.606.718-0

12 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1

13 Rafael Candido Fontoura 29.386.036-1

14 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1

15 Sebastião Pereira da Silva 19.131.744-5

16 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X

(EAP-594/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 08 e 09-11-2018, das 9h às 13h – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Turma 01

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Agnaldo Aparecido Santos 20.482.349-3

02 Gerson Martins de Souza 27.755.449-4

03 Roger Luis Ambrosio 22.754.383-X

04 Willian Santos de Oliveira 46.209.782-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

Nº NOME RG

01 Alexandre Madruga Fabri 21.948.367-X

02 Diego Bottasso 33.497.890-7

03 Emilson Carlos dos Santos 27.775.020-9

04 Ezequiel Santos de Souza 37.634.921-9

05 Renato Perez Cezario 19.663.875-6

Unidade: Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Turma 02

Data: 09-11-2018

Nº NOME RG

01 Adão Aparecido da Silva 15.587.498-6

02 Ailton João da Silva 34.984.494-X

03 Amarildo Brito do Nascimento 28.875.899-7

04 Cristiano Pereira de Sousa 27.304.046-7

05 Eduardo Alexandre Monteiro 46.176.504-4

06 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6

07 Joaquim Paulo Francisco 53.457.827-5

08 José Carlos da Silva 27.389.637-4

09 Luciano Rodrigues Silva 28.058.675-9

10 Marcio Ataide da Silva 24.570.726-8

11 Paulo Henrique Nicolau do Nascimento 34.553.455-4

12 Thiago Antonio Ciriaco 43.091.040-X

13 Walter Luiz Lazari Takacs 44.098.573-0

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo Nº NOME RG

01 Andre Figueiredo Soares 20.460.384-5

02 Cesar Luiz da Silva 21.182.739-3

03 Charles Beethoven Santos 39.410.578-3

04 Fabio Pereira dos Santos 19.192.147

05 Guilherme Carvalho e Silva 44.306.521-6

06 Jorge Augusto Rocha 17.893.396-X

07 Jose Claudio da Silva 19.221.412-3

08 Jucelio dos Santos 32.613.885-7

09 Kleber Clayton Klaus Silva 23.830.844-3

10 Leandro Campos Nery 44.533.230-X

11 Marcos Cesar Vieira Mota 30.215.189-8

12 Mauricio Gerdulino 33.539.107-2

13 Renato Mingardi da Silva 33.253.968-4

14 Sergio Galhardo Donatelli 1.403.943-1

(EAP-595/2018)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 04 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: ADPM de São José dos Campos - Antiga Estrada Paraibuna, 1-107 - Jardim São Judas Tadeu, São José dos Campos - SP.

Turma 01

Data: 27-11-2018 – das 8h às 12h10

Unidade: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos ” de Taubaté

Nº NOME RG

1. Sérgio Augusto Machado RG: 32.630.631-6
2. Ivanildo Otávio da Silva Júnior RG: 34.146.475-2
3. Humberto Gonçalves de Souza Júnior RG: 36.074.441-2
4. Reginaldo Lins de Oliveira RG: 33.046.288-X
5. Márcio Adriano de Oliveira RG: 41.429.922-X
6. Valdecir da Silva Guardiano RG: 32.687.576-1
7. Rogério Teixeira Bastos RG: 27.386.453-1
8. Cláudio Giani de Faria Carvalho RG: 27.458.312-4
9. Cláudio José da Costa RG: 20.142.110
10. Daniel Marcondes RG: 17.852.092-5
11. Marcio Oliveira Morais RG: 25.785.440-X
12. Ricardo Peter RG: 9.745.629
13. Marcio Rezende Bernardo RG: 22.797.313-6
14. Pedro Roberto Silveira RG: 19.796.719-X
15. José Roberto de Camargo RG: 17.529.652

16 Alexandro da Silva Simões RG: 29.509.258-0

17 Emerson Mendes da Silva RG: 24.215.645-9

18 Gustavo do Carmo Sales RG: 35.016.468-X

Turma 02

Data: 28-11-2018 – das 8h às 12h10

Unidade: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1. Moisés Esteves RG: 50.936.281-3
2. David Moreira da Silva RG: 30.820.205-3
3. Guilherme de Souza Petrica RG: 37.753.813-9
4. José Donizete de Oliveira RG: 19.321.108
5. Antonio Carlos Fonseca RG: 26.259.483-3
6. Marcio Francisco Gomes RG: 18.729.779-4
7. Ubiratan Benedito Luciano Júnior RG: 29.313.912-X
8. José Ricardo dos Santos RG: 24.240.909-X
9. Clemerson Chudis Alves RG: 40.910.207-6
10. Carlos Renato Frota dos Santos. RG: 33.770.701-7
11. Claudemir Donizete de Paula RG: 25.090.138-9
12. Clayton de Oliveira França RG: 33.402.003-7
13. Flávio Augusto Roberto RG: 28.454.450-4
14. José Fernando de Azeredo Silva RG: 44.688.677-4
15. Alex Mario Santana dos Santos RG: 44.750.867-2

16 Allan Rangel Alves Pellizzer RG:30.594.576-2

17 Elias Luiz da Conceição Pereira RG: 33.253.624-5

18 André Coutinho Almeida RG: 24.559.269-6

Turma 02

Data: 28-11-2018 – das 13h às 17h10

CDP de Caraguatatuba

Nº NOME RG

1. Reginaldo Aparecido Ferreira Rg: 32.885.105-X
2. Sergio Redondaro Rg: 19.386.825-8
3. Paulo Fernando Koji Morimoto Rg: 48.592.100-5
4. Márcio Souza Silva Rg: 42.955.359-6
5. Fabio Leandro Ferraz Rg: 33.524.728-3
6. Jisvaldo Alves Guimarães Junior Rg: 23.913.106-X
7. Cleber da Silva Gonçalves Rg: 62.020.800-4
8. Rafael Hernandez da Silva Urias Rg: 40.506.484-6
9. Diego Bonito Rg: 41.052.629-0
10. Marcio Roberto Valente Rg: 32.946.107-2
11. Robson Luiz de Oliveira Pinto Rg: 44.138.385-3
12. Fabiano Beraldo Henrique Rg: 30.135.316-5
13. Giovani Pereira de Souza Rg: 43.165.665-4
14. Thiago Lopes da Silva Rg: 28.079.034-X
15. Fabio Murilo Cordeiro Dias Rg: 40.473.088-7
16. Carlos Alberto da Silva Rg: 25.697.776-8

(EAP-596/2018)

Retificação sobre nomeação de servidor

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Retificação do D.O. de 24-11-2018

No decreto de 23-11-2018, nomeando, leia-se como segue e não como constou:

Maria Gabriela Pereira Moreno, RG 24.362.526-1, cargo vago decorrente da exoneração de Vanessa Puk Fernandes, RG 15.837.003-X (D.O. 23-7-2011).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 26-11-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 422/2002, em nome de CHARLES RIBEIRO DE MORAES, RG. 18.495.190.

a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 87/2006 de FRANCISCO GOMES DE LIMA, RG. 7.650.614-9.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 26-11-2018

Declarando que, nos termos do art. 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Dec. 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes, enquadrados:

NOME RG CARGO SUBQUADRO DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU VIGÊNCIA

BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 2 B 1-1-2016

CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 ANALISTA ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 3 B 1-1-2018

CAROLINA PASSOS B. M. DA SILVA 24.496.631-X OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 C 3 C 1-1-2016

ELIANA DALLA VECCHIA 11.457.010-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 3 B 1-1-2018

GINO SÉRGIO DANTAS XAVIER 9.657.135-4 EXECUTIVO PÚBLICO SQC-III 1 B 2 B 1-1-2016

JOYCE FABIANA MACHI 40.763.758-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 2 B 1-1-2018

LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 ANALISTA ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 2 B 1-1-2018

MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 ANALISTA ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 3 B 1-1-2018

PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 2 B 1-1-2016

RODRIGO ZANARDO CASTILHO 30.709.942-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 3 B 1-1-2018

ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 2 B 1-1-2018

SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES 32.965.616-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 C 3 C 1-1-2018

VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 C 3 C 1-1-2016

YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III 1 B 3 B 1-1-2016

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 23-11-2018

Declarando:

nos termos do artigo 28 da LC 1.080/08, com redação dada pela LC 1.250/14 e do Decreto 54.779/09, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foi promovido, ficando o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrado: Samuel Jorge Cardoso da Conceição, RG 42.029.964-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau B, para Referência 2, Grau B, a partir de 01-01-2018.

que fica mantido, à vista da instrução UCRH de 04 de 04-02- 2016, a partir de 01-01-2018, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Mínimo (10%), a Samuel Jorge Cardoso da Conceição, RG. 42.029.964-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 17 publicada em 18-04-2014 decorrente da promoção da Referencia 01 Grau B para a Referencia 02 Grau B.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 26-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1080/2008, com redação dada pela Lei Complememtar 1250/2014 e do Decreto 54779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que ficam com o cargo/função- -atividade a partir de 01-01-2018, enquadrados na seguinte conformidade:

Referência

De/Para 1/B para 3/B

- EVNI ABILIO LEITE RODOLFO, RG. 41.631.976-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

- HELENICE SIMIHE YASUI, RG. 17.096.182-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP 1/B para 3/B

- EVNU MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA, RG. 43.546.480-2, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II Substituto, de 26-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados: A partir de 01-01-2018

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

LAIS MURARO PEREIRA 42.009.661-9 ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Técnico II, de 26-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, os servidores abaixo identificados foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-01-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

DANIELE MOLINA ALVES RANUCI 40.929.469-X OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C

LARISSA MATHIAS HENRIQUE FELICE 44.323.944-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C

SILMA LOISE CAPPI CORDEIRO 29.858.426-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C A partir de 01-01-2018

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

MARCOS ANTONIO CACERES ESTEVES 865.864 ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA 45.746.477-X OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

TANIA CRISTINA NICOLUCI TOLIN SANTOS 43.472.396-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 26-11-2018

Declarando, em decorrência do Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080/08, com redação dada pela Lei Complementar 1.250/14 e do Decreto 54.779/09, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que foram promovidos, ficando com os cargos/ funções-atividades enquadrados:

A partir de 01-01-2016:

- LISÂNGELA DE LIMA ROSA, RG. 42.065.371-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “C”;

- LUZIA PATRICIA FAGUNDES BRESQUI, RG. 32.057.060-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;

- VALDEMIR JUNIOR CARDOSO, RG. 40.624.918-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “C”; A partir de 01-01-2018: - CAROLINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG. 42.079.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “B” - JOCIMARA CRISTIANINI MACIEL, RG. 40.078.247-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “B” - MAÍRA MILHORANÇA PINHEIRO, RG. 48.479.372-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B” - ROGÉRIO DA SILVA MESSIAS, RG. 30.577.957-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 26-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram PROMOVIDOS, a partir de 01-01-2016, ficando o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados:

DANIELLE CRISTINE TUDISCO NAUFAL, R.G. 32.880.516- 6-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/B.

DONIZETI APARECIDO DE LIMA, R.G. 14.635.162-9-SSP/SP, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 2/C.

GEOVANA ESPOSITO PINA, R.G. 40.591.909-8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/B.

JULIANA FERNANDES DE LIMA, R.G. 42.149.388-4-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/C.

MICHELLI FERREIRA RAMOS, R.G. 42.149.450-5-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/C.

MIRNA DE OLIVEIRA TARDIM, R.G. 42.149.287-9-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/C.

ROSIANE SANTOS DE OLIVEIRA POLONI, R.G. 42.149.265- X-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 2/B.

SIMONE SANCHES CRISTOVAO, RG 33.303.565-3-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/C.

nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram PROMOVIDOS, a partir de 01-01-2018, ficando o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados:

BRUNO MARQUES DA SILVA, R.G. 42.149.327-6-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/B.

VANESSA PIFFER DA SILVA MATTOS, R.G. 42.149.132-2 X-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - Escala de Vencimentos/ Nível Intermediário Padrão:- 3/B.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 26-11-2018

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que fica com o cargo enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), DANIELA ORMENEZE DA SILVA, RG 29.349.433-2- SSP/SP, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-08-2018.

nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

ELCIO APARECIDO VERONEZE JUNIOR 34.587.741-X OFICIAL ADMINISTRATIVO 1-C 3-C

LILIAN CAZONI PEREIRA 27.269.243-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1-B 3-B

SELMA BARRA NOVA 40.526.551-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1-B 2-B

NAYARA NOGUEIRA SPÓSITO CORPA 42.996.238-1 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1-B 2-B A PARTIR DE 01-01-2018

NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

ISABEL CRITINA LUSSARI BETTINARDI 16.552.316 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1-C 2-C

SIDNÉIA APARECIDA CIMARDI GONÇALVES 21.946.507-1 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1B 2-B

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2018

Declarando, à vista do despacho homologatório do Concurso Unificado de Promoção de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-11-2018 e 14-11-2018, nos termos do art. 28 da LC 1080/2008, com redação dada pela LC 1250/2014, e de acordo com a Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

Nome RG Cargo Escala de Vencimentos Referência De/Para A partir de

ANDREIA LEONEL BUENO 23.095.495/9 Oficial Administrativo EVNI 001/C para 002/C, 01-01-2016;

FERNANDA CRISTINA SILVA 26.739.468/8 Oficial Administrativo EVNI 001/C para 003/C 01-01-2016;

MARIANA RODRIGUES MARTINS DE CASTILHO 43.010.805/9 Oficial Administrativo EVNI 001/B para 002/B 01-01-2018; e

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA 44.436.824/3 Oficial Administrativo EVNI 001/B para 002/B 01-01-2016

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-11-2018

Declarando, em decorrência do Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080/2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250/14, do Decreto 54.779/09 e em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que foram promovidos, ficando com os cargos/funções-atividades enquadradas, a partir de 01-01-2016:

- Daniele Tossato Spádacio Ribeiro, Rg: 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “C”.

- Juliana Aparecida Lino Alves Viana, Rg: 33.945.571-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “C”.

- Vanessa Aparecida dos Santos Marcondes, Rg: 33.737.972- 5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “C”

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Portaria da Diretora, de 26-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 22-11-2018:

da U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG. 29.477.274-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

da U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas, AGUIDA KATIA LEAL DO NASCIMENTO, RG. 8.806.819-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-11-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4 do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 26-11-2018, Marcelo dos Santos Vallin, RG 18.751.749-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.27.131-4 do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, para a U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, a partir de 26-11-2018, Roberto Folhari, RG 11.534.315-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 26-11- 2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-11-2018:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 26-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-11-2018, a ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG 29.477.274-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III.-SAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-11-2018 a Roberto Folhari, RG 11.534.315-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 26-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-11-2018.

Promoção

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-11-2018

Promovendo, nos termos do artigo 28, da LC 1.080/2008 e do artigo 2º do decreto 54.779 de 15-09-2009, a Valéria Cristina Fernandes, RG 23.827.335-0, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, da referencia 1, para referencia 3, da escala de vencimento NIVEL INTERMEDIÁRIO, a partir de 01-01-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Novembro 2018

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Turma 01

Data: 26-10-2018 – das 8h às 12h10

Nº NOME RG

01 Alexandre da Silva Pereira 29.704.284-1

02 Anderson Borba 19.484.401-8

03 André De Lima 24.570.862-5

04 Bruno Carreira 42.329.487-8

05 Clodoaldo Cesar Ferreira 25.346.185-6

06 Eder Wellison dos Santos 40.155.933-6

07 Eduardo Oliveira de Souza 33.796.861-5

08 Eduardo Vieira da Silva 23.327.099-X

09 Ezequiel Gonçalves Junior 44.210.516-2

10 Fábio de Sales 27.039.101-0

11 Felipe Balenti Pelegrino 25.515.306-5

12 Flávio de Oliveira Alves 24.373.099-8

13 José Luiz Nogueira 42.792.884-9

14 Marcelo Luiz Thomaz 19.588.032

15 Narcizo Rodrigues Gomes Filho 35.535.502-4

16 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1

17 Plínio Henrique Vieira 28.855.697-7

18 Raul Luis da Silva Campos 34.769.674-0

19 Ricardo Castanheira Gomes 33.054.601-6

20 Rodrigo Marques 26.106.547-6

Turma 02

Data: 26-10-2018 – das 14h às 18h15

Nº NOME RG

01 Alberto Aparecido dos Santos 23.485.422-5

02 Antonio Negreiros 18.855.963-2

03 Erasmo Americo da Silva 20.429.471

04 Josué Paes Mandim 30.221.697-9

05 Marcelo Straioto 26.254.704-1

06 Reginaldo Antunes Gonçalves 24.817.980-9

07 Reinaldo de Oliveira 17.429.815-2

08 Roberto Junior de Lima 42.298.748-7

09 Roberto Rodrigues Neves 40.292.367-4

10 Rodrigo Roner de Oliveira 34.966.559-X

11 Tadeu Bueno Serra 22.207.619-7

(EAP-579/2018)

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 03 e 04-10-2018, das 8h às 12h10 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso. Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 03-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Andre H. Almeida de Paula 48.192.746-3

02 Celso Adolfo F. Batista 44.895.350-X

03 Edmur Luiz S. De Oliveira 21.830.137-6

04 Gilvano Marins Novaes 24.107.278-5

05 Mauri Nilson de Paiva 34.097.098-4

06 Natal da Silva Gregorio 19.634.367-7

07 Rodrigo Caetano de Souza 32.524.672-5

08 Samuel Castro Silva 24.494.982-7

09 Sandoval Teixeira Matos 17.481.112-3

10 Valdir Antonio da Silva 17.699.498-1

11 Wagner Espindola de Godoy 33.880.102-9

Data: 04-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Andre Luis da Silva 23.880.921-3

02 Cesar de Moura 40.382.118-6

03 Daniel Nunes S. David 28.458.752-3

04 Emerson A. De Proença 28.224.615-0

05 Evaldo de Freitas Moreira 34.421.354-7

06 Fabio Boiani 22.051.468-9

07 Fernando S.g. Prado 33.403.240-4

08 Jorge Quirino de Souza 27.676.556-4

09 Laercio Francisco da Silva 18.386.785-3

10 Nelson de Souza Macena 36.236.818-1

11 Robson Mendes Quintal 15.727.632-6

12 Saulo Balbino da Silva 24.477.543-6

(EAP-580/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 10-10-2018, das 8h às 12h10 – turma 01, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Data: 10-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Ronaldo Ferreira de Morais 34.629.774-6

02 Samuel de Faria 19.675.219-X

(EAP-581/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06 e 07-11-2018, das 8h às 12h10 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 06-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Adriano Limeira dos Santos 43.047.048-4

02 Angelo Lumasini da Cruz Junior 23.040.927-1

03 Carlos Aurélio de Jesus 25.983.051-3

04 Cícero Edilson Sabino e Silva 21.403.300-4

05 Cleverson Sicarelli de Oliveira 34.078.711-9

06 Eduardo da Silva Fiori 27.901.543-4

07 Gerson Pontes da Silva 30.583.599-3

08 Robert Mesquita 28.337.933-9

09 Sidmar Aparecido Timoteo 40.099.884-1

10 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2

Unidade: Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 07-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Ailton João da Silva 34.984.494-X

02 Amarildo Brito Nascimento 28.875.899-7

03 Eduardo Alexandre Monteiro 46.176.504-4

04 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6

05 Joaquim Paulo Francisco 53.457.627-5

06 José Carlos da Silva 27.389.637-4

07 Marcio Ataide da Silva 24.570.726-8

08 Paulo Henrique N. Do Nascimento 34.553.455-4

09 Walter Luiz Lazari Takacs 44.098.573-0

Unidade: Penitenciária II “ Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 07-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Alexandre Borges de Miranda 27.651.314-9

02 Kaua Nathan R. Alves Vieira 39.817.975-X

(EAP-582/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 12 e 13-11-2018, das 9h às 17h40 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

Data: 12-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Caio Vinicius Rofero Borges 44.562.835-2

02 Daniel José Dos Santos 33.976.685-2

03 Danilo dos Santos Vanzella 33.641.228-9

04 Dioniz Oliveira 18.147.931-X

05 Ivanildo Ferreira de Almeida 18.826.765-7

06 Jaison Alex Gimenes Contrin 40.100.708-X

07 José Roberto Perez 25.635.544-7

08 Lucas Oliveira Sousa 45.297.603-0

09 Marcio Rodrigues Boto 27.987.225-2

10 Reginaldo Bastos de Lima 33.018.290-0

11 Ricardo Antonio dos Anjos 27.976.254-3

12 Rodrigo Carvalho da Silva 30.421.575-2

13 Valdir Garcia 15.985.723-5 Data: 13-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Ailton Ferreira da Silva 42.449.916-2

02 José Everaldo dos Santos Silva 15.556.821-8

03 Paulo Henrique Elias 25.115.752-0

04 Sergio Ferreira dos Santos 24.540.161-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Data: 12-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

02 Clarence Igor Moraes 19.805.880-9

03 Danilo Pessan Ruiz 46.257.738-6

04 Derli Moraes de Souza 17.779.191-7

05 Elisnaldo Soares de Macedo 54.345.178-1

06 Everaldo Bezerra de Moura 22.081.721-2

07 João Batista Cavalcante 15.860.072-1

08 José Luis Virges 29.140.628-2

09 Luciano Ferreira Dias 21.469.349-1

10 Marcio Donizete de Meira 29.004.212-4

11 Marco Aurelio S. Porfirio 23.909.293-4

12 Rildo Teixeira de Lima 22.948.324-0

13 Sidney R. G. Nogueira Junior 46.107.477-1

14 Wellington Aparecido Antunes 33.795.411-2

Data: 13-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Carlos Cesar Mendonça 42.065.431-8

02 Nelson José Botelho 21.453.043-7

03 Rogerio Silva de Moraes 23.489.076-9

(EAP-583/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 24 e 25-10-2018, das 8h às 12h10 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 24-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Clodoaldo Cesar Ferreira 25.346.185-6

02 Eduardo Oliveira de Sousa 33.796.861-5

03 Flávio de Oliveira Alves 24.373.099-3

04 Marcelo Straioto 26.254.704-1

05 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1

06 Plínio Vieira Henrique 20.855.697-7

07 Roberto Junior de Lima 42.298.748-7

Data: 25-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Anderson Borba 19.484.401-8

02 Bruno Carreira 42.329.487-8

03 Eder Wellison dos Santos 40.155.933-6

04 Eduardo Vieira da Silva 33.327.099-X

05 Erasmo Americo da Silva 20.429.471

06 José Luiz Nogueira 42.792.884-9

07 Reginaldo Antunes Gonçalves 24.817.980-9

08 Roberto Rodrigues Neves 40.292.367-4

09 Rodrigo Marques 26.106.547-6

10 Tadeu Bueno Serra 22.207.619-7

(EAP-584/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 07 e 08-11-2018, das 8h às 12h10 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo Data: 07-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Charles Beethoven dos Santos 39.410.578-3

02 Guilherme Carvalho e Silva 44.306.522-6

03 Jucelio dos Santos 32.613.885-7

04 Marcos Cesar Vieira Mota 30.125.189-8

05 Mauricio Gerdulino 33.539.107-2

Data: 08-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Alan Rodrigo Gonçalves 30.524.571-5

02 Bruno Tonglet Braido 27.662.538-9

03 Celso Ricardo da Costa Gomes 41.886.517-6

04 Edemar Aparecido Norberto Souto 17.824.818-6

05 Emilson Carlos dos Santos 27.775.020-9

06 Everiton M. Costa 19.556.332-3

07 Jailson de Oliveira Faustino 42.002.985-0

08 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3

09 Luis Marcos Cruz Sousa 19.752.921-5

10 Mailson Gomes Silveira 33.428.320-6

11 Silvio Marinho Espindola 33.671.971-1

12 Valdecir Vieira de Souza 17.151.061-6

(EAP-585/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-11-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 170/2013, em nome de RONALDO BUENO DE CAMARGO - RG. 24.490.294-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 013/1994, em nome de EDSON ALVES DE SOUZA - RG. 20.733.451-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 108/1993, em nome de RINALDO LUIZ ORDINE - RG. 16.676.167-9. a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2018, do PUCT 4619/1994, em nome de CARLOS PILLON - RG. 9.661.895-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 209/2009, em nome de OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR- RG. 17.917.023-5.

Progressão de grau e promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Apostila do Diretor II do Centro Administrativo, de 22-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, os servidores abaixo identificados foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:

Nome RG Cargo Escala de Vencimentos Referência De/Para A partir de

ANGELA MARIA ARGONA 13.969.475-4 Executivo Público, do SQC-III-QSAP EVNU-EST II 1/C para 2/C 01-01-2016

AVANY VIANA DE OLIVEIRA 22.829.147-1 Executivo Público, do SQC-III-QSAP EVNU-EST II 1/C para 3/C 01-01-2016

CILENE FERNANDA SANT’ANA 33.852.622-5 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2016

JÂNIO MOREIRA SOARES 25.108.342-1 Executivo Público, do SQC-III-QSAP EVNU-EST II 1/C para 3/C 01-01-2016

KÁTIA CILENE SALLES 22.973.231-8 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/C para 3/C 01-01-2016

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-11-2018

Declarando, em decorrência do Concurso Unificado de Promoção 2017, a que se refere o art. 28 da LC 1.080/2008, alterada pela LC 1.250/2014, em consonância com a Resolução do Gabinete do Secretário de 13, publicado em 14-11-2018, que ficam com seus cargos/funções-atividade enquadradas:

a partir de 1º-01-2016, Anna Paula Leite de Almeida Hidalgo, RG 25.309.758-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência "01" para referência "03", Grau D.

a partir de 1º-01-2018:

Elaine Liemi Ichikawa, RG 46.013.632-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência “01” para referência “03”, Grau B.

Franciele Maciel, RG 48.922.748-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência “01” para referência “03”, Grau B.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:

A PARTIR DE 01-01-2016:

Oficial Administrativo Referência 1 para Referência 2

GILZIA DIAS PAYAO GUIDO, RG 41.470.949-4

Referência 1 para Referência 3

CRISTIANE DA SILVA ODILON, RG 30.686.000-4

ELIETH DE FATIMA SILVA, RG 14.241.392-6

A PARTIR DE 01-01-2018:

Oficial Administrativo

Referência 1 para Referência 3

GUSTAVO DIEGO ALVES, RG 30.323.891-4

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, de acordo com a Resolução SAP de 14 publicada em 15-11- 2018, em decorrência de Progressão, e em virtude de estágio probatório, que Heliano Pereira Caetano – RG. 26.638.877-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-06-2012. (Republicada por ter saído com incorreções)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-11-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978 a pedido, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ANA CELINA GATTI, RG. 27.879.816-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção de Mauá

Para Centro de Detenção de Santo André

CELIO DE SOUZA, RG. 32.822.035-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 22-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas

FERMO APARECIDO RODRIGUES, RG: 16.156.771-X, ASP de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

- LEONIDAS BROLEZZI BATISTA LEOPOLDO, RG 24.429.217-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 22-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 27-09-2018, a SERGIO LARA DE CARVALHO, RG: 12.602.114-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Novembro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 169 DE 27-11-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão datado de 24.04.2018, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação nº 1037859- 83.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelado o Sr. GABRIEL MEDEIROS SILVA, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.710º - GABRIEL MEDEIROS SILVA - 0119864 5 - 478662403 SP - 54,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste – 205, de 27-11-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

* Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

No período: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018

* Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

* Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-12-2018.

* Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

* Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

* Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

* Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

* Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

* Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

* Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

* Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

* Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

* Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

* Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Nos períodos: 18 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.

* Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 18 a 21, 26 a 28 e 31-12-2018.

* Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.

* José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2018

Classificando, a partir de 22-11-2018, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 9, publicado em 10-8-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/1968, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

FERNANDO APARECIDO RAPOSO, RG 34.511.784-0SP

Suspensão de efeitos de resolução sobre LPT e LPTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2018

Tornando sem efeito: a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte em que transferiu, nos termos do artigo 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDENCIA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO

FERNANDO DONHA BIANCHI, RG. 41.373.963-6, AEVP - NV III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO

LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificados:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO

FREDMILSON PASOTTI ANDRIETI, RG. 28.324.484-7, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS, da CRO

MARCUS SPINELLI, RG. 723278, ASP de classe III do SQC- -III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN

LUIZ GUSTAVO SILVA CARVALHO, RG. 25.634.822-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

ROBERTO FIORE, RG. 17.920.663-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO

ROGERIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS, da COREMETRO

LAERTE MATOS DOS SANTOS, RG. 21.866.792-9, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO

THIAGO FERNANDES DE MOURA, RG. 43.962.654-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS, da COREMETRO

JOSE PINTO DE QUEIROZ JUNIOR, RG. 47.955.055-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

SONIA REGINA RODRIGUES, RG. 7.711.393-7, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ, da COREVALE

MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG. 2204845, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO

ALEX SANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, RG, 28.542.871- 8, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE

MARCIO DE OLIVEIRA COSTA, RG. 27.927.032-X ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE

PEDRO PAULO CORDEIRO, 34.886.283-0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "ENFERMEIRO ANGELO FERNANDO BARATELLA" DE BRAGANÇA PAULISTA, da CRC

ROGERIO PEREIRA FRANCO, RG. 24.166.480-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 09, publicada no D.O. de 10-2-2017, na parte que transferiu nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, da CRC

DANIELE AMANDA PEREIRA CONSERVANI, RG 46.173.166- 6, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP.

Retificação sobre LPT e LPTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2018

Retificando a Resolução de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:

Onde se lê:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CÉSAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA, da CRC

DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

Leia-se:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA, da CRC

DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

Onde se lê:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

ALMIR ROGERIO VARINI, RG. 33.497.932-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

OSMAR EDSON DA SILVA, RG. 13.950.309-2, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO

ALBERTO SOCHA REJANI, RG. 42.547.248-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

ROBERTO FIORE, RG. 17.920.663-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO

HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

ROGERIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN

LUIZ GUSTAVO SILVA CARVALHO, RG. 25.634.822-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCA, da CRN

MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG. 26.437.293-1 ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

DA PENITENCIÁRIA II DE GUAREI, da CRC

JOSE MARIO ROCHA LEAO, RG. 75627875, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Leia-se:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

ALMIR ROGERIO VARINI, RG. 33.497.932-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

OSMAR EDSON DA SILVA, RG. 13.950.309-2, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO

ALBERTO SOCHA REJANI, RG. 42.547.248-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

ROBERTO FIORE, RG. 17.920.663-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO

HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

ROGERIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN

LUIZ GUSTAVO SILVA CARVALHO, RG. 25.634.822-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCA, da CRN

MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG. 26.437.293-1 ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

DA PENITENCIÁRIA II DE GUAREI, da CRC

JOSE MARIO ROCHA LEAO, RG. 7.562.787-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 27-11-2018

Declarando, nos termos do art. 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Dec. 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, foram promovidos, ficando os cargos/função-atividade de que são ocupantes enquadrados:

Da referência 1 para 2 a partir de 1º-1-2016, PAMELA FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 41.730.417-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Da referência 1 para 3 a partir de 1º-1-2016, ANA LUCIA CARITA LOPES, RG. 11.621.530-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, CELIA DE MEDEIROS MATOSO, RG. 18.279.001-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, CLAUDETTE FERREIRA ROCHA, RG. 6.000.815-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, JANETE LUIZA TOME, RG. 27.123.404- 0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, RG. 27.557.608-5, Executivo Público, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, LENILTON ROMANIN, RG. 24.672.085- 2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, MARIA LUCIA CONTE TAKAHASHI, RG. 17.160.306-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, NADIA ALVES DE CAMPOS BISPO, RG. 11.914.021-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, RENATA DE ANDRADE DINIZ DA SILVA, RG. 24.357.894-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, RENATO CABRINI, RG. 18.181.181-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2016, RENATO DA CRUZ, RG. 32.486.243-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP

a partir de 1º-1-2016, VANESSA ANDRADE CABRINI, RG. 32.315.818-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, ALEXANDRE DONIZETTI OLIVEIRA DOS ANJOS, RG. 25.025.487-6, Oficial Administrativo, SQC-III- -QSAP.

a partir de 1º-1-2018, EVERTON FERNANDO CAVALCANTE PALITO, RG. 26.360.952-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, IZABEL TEREZA PEREIRA CORDEIRO, RG. 12.147.890-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, JACIARA TENÓRIO DE LIMA, RG. 18.038.404-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, OSVALDO FARIAS GUIMARÃES, RG. 16.753-707-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, RENATA CUSTÓDIO, RG. 29.034-606- X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 1º-1-2018, VERUSKA ARAUJO ALMEIDA, RG. 33.937.262-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-11-2018

Declarando:

em decorrência da Promoção, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que ADEILDO VENANCIO DA SILVA, RG 24.705.882-8, foi promovido a partir de 01-01-2016, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado:

Oficial Administrativo, EV-NI

da referência 1, grau C, para referência 2, grau C

em decorrência da Promoção, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, RG 7.707.551-1, foi promovido a partir de 01-01-2018, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado:

Oficial Administrativo, EV-NI

da referência 1, grau B, para referência 3, grau B

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 27-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando o cargo/ função-atividade de que é ocupante enquadrado:

-Angélica dos Santos Amaral Marcato, RG 24.932.911-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP de Ref.01 Grau C para Ref.02 Grau C;

-Vaneisa de Cássia dos Santos, RG 26.288.932-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP de Ref.01 Grau B para Ref.02 Grau B.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

NÚCLEO DE PESSOAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 23-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados, a partir de 01-01-2018:

Oficial Administrativo

da Referência 1 Grau B para a Referência 3 Grau B:

BRUNO MARQUES DA SILVA, RG.42.149.327-6

VERA LÚCIA VANÇAN, RG.17.868.925-7

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 27-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

Nome RG Cargo Escala de Vencimentos Referência De/ Para a partir de

KAREN ALESSANDRA FACHIOLI BACHEGA JORGE RG 27.913.749-7 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2016

VALERIA ROSA MOREIRA SILVA RG 40.566.512-X Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2016

DANIELA CORDEIRO DELPRETO RG 29.603.417-4 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2018

FLAVIANE APARECIDA DA SILVA MATHEUS RG 35.040.190- 1 Oficial Administrativo, do SQC-III- QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2018

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 27-11-2018

Declarando: em decorrência do Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080/08, com redação dada pela Lei Complementar 1.250/14 e do Decreto 54.779/09, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11- 2018, que foram promovidos, ficando com os cargos/funções- -atividades enquadrados, a partir de 01-01-2016:

- ALINE SOUZA PELLOSO, RG. 40.607.496-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;

- GIOVANNA ZARPELLOM COLOGNESE PERES, RG. 32.158.322-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;

- LIZANDRA APARECIDA DOS SANTOS BATISTA, RG. 23.989.848-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “B”;

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foi promovido, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado, a partir de 01-01-2018:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

THIAGO MARCELO REIS 34.562.926-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 27-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando o cargo/função-atividade de que são ocupantes enquadrados:

A partir de 01-01-2016

- CLEUSA MARIA PERUSSI LUZANA, RG. 13.258.598-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 03/B;

- EMERSON CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR, RG. 34.296.193-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;

- KARINA TAKUSHI, RG. 25.940.837-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 03/B;

- MARTA DE CAMARGO, RG. 25.811.015-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/C, para o Padrão 03/C;

- RITA CASSIA SILVA RIBEIRO, RG. 29.083.138-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;

A partir de 01-01-2018

- FABIANA CAMILA MODESTO LOPES, RG. 45.964.467-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;

- SIMONE CRISTINA DE LIMA MATIAS, RG. 45.045.401-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 03/B;

- THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;

- THAISE ROBERTA SANTANA SILVA , RG. 40.389.916-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 27-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

ANA PAULA PINHEIRO RIBEIRO TARIFA 420090782 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 2 C

FILOMENA APARECIDA GAROZI CHICOTE 219455776 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

LUCILENE FERREIRA DA SILVA 237998397 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

ROSEMEIRE GUILHEN FRESCHI 342965773 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 2 C

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

GEISA MARISA MACCAGNAN HIPOLITO 403862036 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

PEDRO FELIPE DE BRITO 445098375 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 27-11-2018

Declarando:

nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

ERICA NATALIA CARDOSO 40.684.238-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B

SUELI APARECIDA DORIGON 28.541.040-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

FRANCELI POLETTO CAVALLARI 48.394.199-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

Prêmio de Desempenho Individual

Apostilas do Diretor I, de 27-11-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a:

COEFICIENTE DE 9,00

DIRETOR II DO CENTRO ADMINISTRATIVO

RAONI SIMÕES, RG 43.547.020-6, a partir de 05-11-2018.

à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a:

COEFICIENTE DE 3,80

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SIRLENE DE SOUZA SILVA CORREARD, RG 22.592.084-0, a partir de 05-11-2018.

à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a:

COEFICIENTE DE 6,00

DIRETOR I DO NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO

FABIO DE SOUZA SANTOS, RG 22.056.409-7, a partir de 07-11-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 27-11-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DENILSON MAZONI, RG. 28.144.743-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 14-11-2018. nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a:

ANTONIO SANTOS COSTA, RG. 19.630.065-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-11-2013 a 24-11-2018 - Certidão 134/2018 – PULP 238/2011;

SERGIO PINTOR JUNIOR, RG. 23.650.166-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-11-2013 a 17-11-2018 - Certidão 133/2018 – PULP 084/2008

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Novembro 2018

• Diario Oficial

Nomeação de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 23-11-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor Técnico IV,Ref. 11: Maria Gabriela Pereira Moreno, RG. 24.362.526-1, cargo vago decorrente da exoneração de Vanessa Puk Fernandes, RG 15.837.003-X (D.O. 23-7-2018);

Assessor Técnico III, Ref. 9: Everton Fernando Cavalcante Palito, RG 26.360.952-2, cargo vago decorrente da exoneração de Andreia Moura Meneses, RG 22.000.360-9 (D.O. 28-12-2013);

Assessor Técnico I, Ref. 4: Caio Fernandes Santos, RG. 42.953.021-3, cargo vago decorrente da exoneração de Bruno Henrique Maia Gonçalves, RG 44.885.247-0 (D.O.9-12-2017);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Centro Administrativo - Núcleo de Pessoal

Diretor I, Ref. 6: Aline Roberta da Silva Miloch, RG. 43.381.427-5, cargo criado pela Lei 8.985-94;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1 Rafael Ferreira Ibelli, RG 43.346.850-6, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida das Dores, RG 10.566.664-6 (D.O.1º-11-2012);

Davi Padilha, RG 44.171.407-9, cargo vago decorrente da exoneração de Cleonice Ferreira de Araújo Silva, RG 34.046.377-6 (D.O. 22-12-2012).

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 23-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 21-11-2018:

JOSÉ GABRIEL DA MOTA FILHO, RG. 11.797.943-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP,

MISAEL FARIA, RG. 18.450.802, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 23-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo provido por:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA. Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – RG. 28.975.677-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 23-11-2018).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 23-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

FERMO APARECIDO RODRIGUES, RG: 16.156.771-X, ASP de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23-11-2018

Declarando que, nos termos do artigo 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Decreto 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, foram promovidos, ficando o cargo/função- -atividade de que é ocupante enquadrado:

A partir de 01-01-2016

Oficial Administrativo - Nível Intermediário

Elisangela Bagnatori Toesca, RG 24.860.287-1, da Ref. 001, para a Ref. 003, Grau C

Sonia Regina Correa, RG 17.388.451-9, da Ref. 001, para a Ref. 003, Grau D

Thiago Roberto Luz, RG 43.175.754-9, da Ref. 001, para a Ref. 002, Grau B

A partir de 01-01-2018

Oficial Administrativo - Nível Intermediário

Alexandre Beber, RG 22.895.939-1, da Ref. 001, para a Ref. 002, Grau B

Jessica de Cassia Reis França, RG 47.395.694-9, da Ref. 001, para a Ref. 003, Grau B

Rachel Mendonça do Espirito Santo, RG 43.175.846-3, da Ref. 001, para a Ref. 003, Grau B

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2018

Declarando: em decorrência da Concurso Unificado de Promoção 2017, a que se refere o art. 28 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.250/2014, em consonância com a Resolução do Gabinete do Secretário de 13, publicado em 14-11-2018:

a partir de 01-01-2016, fica com o cargo/funções/atividades enquadrada:

Bruno Batista Gomes, RG 32.727.795-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de referência "01" para referência "02", Grau C

Marcia Alessandra Nogueira, RG 32.835.037-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de referência "01" para referência "03", Grau B a partir de 01-01-2018, fica com o cargo/funções/atividades enquadrada:

Thatiane Miyuki Ono Gonçalves, RG 44.605.284-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de referência "01" para referência "02", Grau B

Vânia Antunes Pinto, RG 42.948.585-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de referência "01" para referência "02", Grau B

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2018

Declarando, em decorrência do Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080/08, com redação dada pela Lei Complementar 1.250/14, do Decreto 54.779/09 e em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que foram promovidos, ficando com os cargos/funções-atividades enquadrados:

a partir de 01-01-2016:

- ADELÔR LUIZ DA SILVA FILHO, RG. 11.178.656, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “C”;

- LUCIANE VALOTA CARDOZO BRENHA, RG. 42.318.328-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “B”;

- MÁRCIA DOS SANTOS LUIZ, RG. 15.823.236-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;

- MARILDA MASSAE SHINYA, RG. 15.826.110-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “D”;

- PAULO CESAR CASONATO ROQUE, RG. 24.267.068-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;

- ROBERTA MARIA DE MACENA GUELFI, RG. 33.854.735-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “C”;

- ROSELI MARQUES TAVARES CHRISTOFFEL, RG. 22.257.535- 9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “C”;

a partir de 01-01-2018, GISELE DA SILVA NASCIMENTO, RG. 41.923.673-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “C”

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados: A PARTIR DE 1-1-2016

NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

ADRIANA CLEUSA DOS SANTOS 281293144 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C

ANTONIO CARLOS DALCENO 231506016 OFICIAL OPERACIONAL 1 B 2 B

CLAUDIA DE BRITO BERROCOZO SILVA 301269154 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 2 C

NEIDE OLIVEIRA RICALDO BONI 176078265 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 2 C

PATRICIA DA SILVA TOMAZ 40004755X OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C

SIMONE BARBADO PELEGRINO 206498160 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA 425683308 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 3 C

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

LILIAN MARQUES GOMES DA SILVA 487538067 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B MARCIA REGINA DE SOUZA 28324558X OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Novembro 2018

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 13-11-2018, das 7h15 às 11h15 – turma 01, das 12h45 às 15h45 – turma 02 e das 16h30 às 20h15 – Turma 03, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Base de Escolta

Turma 01

Nº NOME RG

01 Luan Izzo 47.851.185-1

02 Ricardo N. Cardoso 33.091.645

03 Rodrigo Jurandir Polveri Silva 32.584.090-8

Turma 02

Nº NOME RG

01 Adalto Borges Diogo 33.122.096-9

02 Adilson H. Calado 27.342.452-X

03 Adriano Amaro 32.070.963-4

04 Alberto G. Romano 24.466.241-1

05 Alexandre da Silva Justo 33.025.780-8

06 André Fernandes Parente 17.537.777-7

07 Antonio Marcos Collo 42.607.489-0

08 Antonio P. S. Filho 45.604.909-5

09 Bruno Daniel Rodrigues Cardoso 41.546.390-7

10 Carlos Henrique G. Lage 11.835.113-8

11 Carlos Humberto P. Alves 18.761.720-X

12 Carlos Soares Cavalcante 24.885.995-X

13 César de Moura 40.382.118-6

14 Cristiano Matos Silva 29.157.041-0

15 Daniel Nunes de Souza 28.488.752-3

16 Edison Alves Cavalcante 25.120.932-5

17 Edmar Batista de Oliveira 16.257.952-4

18 Elton Elias Teles 40.379.605-2

19 Elvis Alves 33.516.219-8

20 Emerson Luiz Fontanella 25.968.102-7

21 Evaldo de Freitas 34.421.354-7

22 Fabio Boiani 22.051.468-9

23 Fabio Jose dos Santos 45.096.455-3

24 Fernando da Silva Souza 30.623.722-2

25 Fernando Roberto Vigatti 23.689.636-2

26 Fernando Sávio G. Prado 33.403.240-4

27 Flavio Adelino Frisom 25.388.631-3

28 Itamar Tenorio de Oliveira 23.617.845-3

29 João Batista dos Santos Filho 28.415.616-4

30 João Carlos Parra 17.911.509-1

31 João Quirino de Souza 27.676.556-4

32 João Victor R. Prates 46.141.395-4

33 Laercio Francisco Silva 18.386.785-3

34 Leandro Santos de Sena 39.519.536-3

35 Marcos Roberto Souza 19.128.075-6

36 Marone Freitas 41.901.756-2

37 Medson Luciano da Silva 40.028.280-X

38 Omar Fernandes Costa Alencar 26.534.885-7

39 Rogerio Barbosa dos Santos 22.587.123-3

40 Rogério Domingos Dessotti 35.057.377-3

41 Saulo Balbino da Silva 24.477.543-6

42 Sergio P. Oliveira 19.735.418-8

43 Valdir Antonio da Silva 17.699.498-1

44 Vitor Gonçalves dos Santos 30.463.377-X

45 Willian Candido Silva 41.272.810-2

46 Willian Daniel Cremoneze 26.610.309-1

Turma 03

Nº NOME RG

01 Cassio Roberto G. Lima dos Santos 48.271.915-1

02 Régis Soares Bonfim 40.455.203-1

03 Rodrigo Alexandre Simenes 46.129.236-1

(EAP-567/2018)

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 09 e 10-10-2018, das 8h às 12h10 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária I “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 09-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7

02 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2

03 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5

04 Leandro Silva Gomes 46.854.104-4

05 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3

06 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7

07 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4

Data: 10-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7

02 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

03 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8

(EAP-568/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 03 e 04-10-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 03-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Adriano Roberto E. Costa 22.603.564-5

02 Alexandre B. Mantovaneli 43.029.983-7

03 Carlos Alberto de Carvalho 16.481.879-0

04 Carlos E. S. Rufino 41.514.258-1

05 Claudionor Santana Junior 23.792.439-0

06 Josenildo do N. Silva 34.916.250-5

07 Junio Cesar S. Ferreira 34.112.011-X

08 Moyses Atala 15.830.893

09 Paulo Donizetti da Silva 16.343.447-5

10 Thiago Chaves Demori 40.753.261-4

11 Vagner Pereira Oliveira 27.936.163-4

Data: 04-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Adalto Rogers Diogo 33.122.096-9

02 Adilson Henrique Calado 27.342.452-X

03 Adriano Amaro 32.570.963-4

04 Alberto G. Romano 24.466.241-1

05 Cesar Renato Calandrino 17.071.160-2

06 Fernando Roberto Vigatti 23.689.636-2

07 Fernando Silva Souza 30.623.722-2

08 Marcos Vinicio G. Viza 19.501.110-7

09 Omar Fernandes C. Alencar 26.534.885-7

10 Sergio Pereira Oliveira 19.735.488

(EAP-569/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 29 e 30-10-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Data: 29-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1

02 Alexsandro O. Bonfim 30.225.744-5

03 Amauri Felix dos Santos 24.465.762-2

04 Dhonatta Marcelino Silva 44.722.398-7

05 Estevão de A. Madeira 32.874.511-X

06 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6

07 Gilvan de Lima Silva 38.926.360-6

08 Jonas C. Felix 19.762.369-4

09 Luciano de Morais Nascimento 24.744.174-0

10 Milton Rodrigues Silva 16.165.968-8

11 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6

12 Reginaldo Batista de Oliveira 27.500.030-8

13 Renato José De Mello 28.391.961-9

Data: 30-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Everton Cupaiol Brito 32.140.874-3

02 José Raimundo de E. Filho 15.599.324-0

03 Luiz Carlos Fernandes 17.815.126-9

Nilson Neves do Nascimento 36.720.264-5

05 Robson Leme 24.113.233-2

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Data: 29-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Angelo Evaristo de Oliveira Silva 20.669.141-5

02 Claudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5

03 Gilberto Augusto O. Ananias 25.303.278-7

04 Humberto Ferreira Acioli 32.794.230-7

05 João Bosco Alves dos Santos 24.739.961-9

06 Marcio José Torra 32.061.850-X

07 Nelson O. Gomes 58.050.760-9

08 Raphael Rocha Costa 42.215.109-9

09 Reinaldo Manoel Piauí 20.411.842-6

10 Roberto Boudoux 20.704.138-6

Data: 30-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Alex Duarte de Freitas 25.623.971-X

02 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista 27.761.882-4

03 Carlos Andre Pedroso 19.621.592-4

04 Cristian de Souza Passareli 46.865.120-2

05 Gerson P. Botelho 17.359.722-1

06 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

07 José Roberto de Souza 33.729.204-8

08 Jurandy Silva Lisboa 29.495.717-0

09 Leandro Adelino Cunha Junior 40.487.859-3

10 Marcio Lopes da Silva 17.789.492-1

11 Nivanderson M. Santos 40.529.868-7

(EAP-570/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06 e 07-11-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

Data: 06-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Diego Bottasso 33.491.890-7

02 Emilson Carlos dos Santos 27.775.020-9

03 Ezequiel Santos de Souza 37.634.921-9

04 Renato Perez Cezario 19.663.875-6

Data: 07-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Alexandre Madruga Fabri 21.948.367-X

02 Andre Figueiredo Soares 20.460.384-5

03 Cesar Luiz da Silva 21.182.739-3

04 Fabio Pereira dos Santos 19.192.147

05 Jorge Augusto Rocha 17.893.386-X

06 Jose Claudio da Silva 19.221.412-3

07 Kleber Clayton Klaus da Silva 23.830.844-3

08 Leandro Campos Nery 44.533.230-X

09 Renato Mingardi da Silva 33.253.968-4

10 Sergio Galhardo Donatelli 1.403.943-1

(EAP-571/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06 e 07-11-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 06-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Agnaldo Aparecido Santos 20.482.349-3

02 Gerson M. De Souza 27.755.449-4

03 Roger Luis Ambrosio 22.754.383-X

04 Willian Santos 46.209.782-1

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 06-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Roberto José Ferreira 17.698.846-4

Data: 07-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Adão Aparecido Silva 15.587.498-6

02 Adriano Ventura Souza 21.155.077-2

03 Cristiano Pereira de Sousa 27.304.046-7

04 Luciano Rodrigues Silva 28.058.675-9

05 Thiago Antonio Ciriaco 43.091.040-X

(EAP-572/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 09 e 10-10-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso. Unidade: Penitenciária I “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 09-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Ademilson José de Paiva 27.554.778-4

02 Douglas Ricardo de Pugas Pedreira 25.325.506-5

03 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9

04 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8

05 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

06 Maurício Pereira Cordeiro 15.489.110-1

07 Patrique Alves de Oliveira 42.843.859-3

08 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8

09 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3

10 Rogério José Jorge 21.897.585-5

Data: 10-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Antonio Eduardo S. Polonio 46.236.980-8

02 Claudio Marcio Pereira 22.996.445-3

03 Genezio José De Souza 16.993.079-8

04 Ivomar Luiz da Conceição 27.798.879-2

05 José Adair Rodrigues 23.467.195-6

06 José Antônio Capellari Junior 40.148.335-6

07 José Barros dos Santos 17.278.065-2

08 Lucas Adriano Mori 34.974.089-6

09 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

10 Marcelo Gomes Martins 42.321.058-0

11 Mario Almeida de Oliveira 29.606.718-0

12 Reginaldo Quina da Silva 13.446.752-0

13 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1

14 Sebastião Pereira da Silva 19.131.744-5

15 Sergio de Paiva 25.533.425-4

16 Sérgio Donizete Cardoso 22.413.422-X

(EAP-573/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 24 e 25-10-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 24-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Alexandre da Silva Pereira 29.704.284-1

02 Antonio Negreiros 18.855.963-2

03 Fábio de Sales 27.039.101-0

04 Felipe Balenti Pelegrino 25.515.306-5

05 Marcelo Luiz Thomaz 19.599.032

06 Rafael Candido Fontoura 29.386.036-1

07 Raul Luis da Silva Campos 34.769.674-0

Data: 25-10-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Alberto Aparecido dos Santos 23.483.422-5

02 André De Lima 24.570.862-5

03 Narcizo Rodrigues Gomes Filho 35.535.502-4

04 Reinaldo de Oliveira 17.419.815-2

05 Ricardo Castanheira Gomes 33.054.601-6

(EAP-574/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 09-10-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha Data: 09-10-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Daniel Luiz Contri 14.971.382-4

02 Fernando Cézar Lisboa Santos 34.575.880-8

03 Silvio Cardoso Melle 25.565.829-1

(EAP-575/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 26 e 27-11-2018
4. Carga Horária: 05 h/a pôr turma
5. Horário: das 9h às 13h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0

02 Marcelo Rodrigues do Nascimento 20.496.416-7

03 Mario Alexandre de Oliveira 28.413.771-6

Turma 02

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 27-11-2018

Nº NOME RG

01 Marcio Roberto Pinto 33.097.776-3

02 Roney André Bento da Silva 28.352.406-6

(EAP-577/2018)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha – Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n – Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.
8. Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Turma 01 Data: 26-11-2018 – da 14h às 18h15

Nº NOME RG

01 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0

02 Marcelo Rodrigues do Nascimento 20.496.416-7

03 Mario Alexandre de Oliveira 28.413.771-6

Turma 02

Data: 27-11-2018 – da 14h às 18h15

Nº NOME RG

01 Marcio Roberto Pinto 33.097.776-3

02 Roney André Bento da Silva 28.352.406-6

(EAP-576/2018)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria da Diretora Técnica III, de 21-11-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por JOSE CARLOS PEREIRA, RG. 19.459.549-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 14-11-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DA: PENIT. “DR. JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

ODETE LASINSKAS – RG. 19.592.935-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social). (CE. 19-11-2018).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia Para Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina - LUIZ FERNANDO GOMES, RG 29.039.977-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 21-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSE CARLOS PEREIRA, RG 19.459.549-3, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-SAP, a partir de 14-11-2018.

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I Substituto, de 19-11-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10, da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, EVANDRO SOUZA DA SILVA, RG 28.319.109-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, fica com o respectivo cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos- -Nível Intermediário, a partir de 31-01-2018

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-11-2018

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-11-2018, que fica enquadrada do Grau A para o Grau B, da Referencia 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar: KATIANY ALVES ESTEVES, RG.27.414.664- 2, Agente Técnico de Assistência Social, do SQC-III-QSAP- a partir de 27-07-2012