Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-1-2019

Classificando: a partir de 2-1-2019, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

JORGE TADEU DOMINGOS, RG 177857778SP

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG 359060225SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MARCELO DOS SANTOS PIRES, RG 277787269SP

a partir de 2-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

VANDERLEY CARVALHO RECHE, RG 265481934SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 155/2018, do PUCT 192/2007, em nome de DORA FEITOSA DOS SANTOS NICASSIO, RG. 15.357.162-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 103/1997, em nome de CARLOS ALBERTO KILLIAN, RG.18.830.035-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 087/2014, em nome de MARIA GORETTI BARBOSA DA COSTA MATHIAS, RG. 10.791.413-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 331/2004, em nome de EDIRLENE APARECIDA DA SILVA ALVES BAPTISTA, RG. 9.628.710-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 126/2018, em nome de JOSÉ CARLOS MIGUEL, RG. 5.866.758.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 131/2009, em nome de ROSA ALENCAR ALVES, RG. 10.281.538-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 169/2018 em nome de CICERO DOS SANTOS, RG. 16.307.645-5.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 27-4-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2015(fls. 105v) Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 354/2011 em nome de GERSON ALVES DE SENA, RG. 20.639.016-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2014(fls. 59v).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue::

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

VINICIUS HILARIO COSTA LOPES, RG. 41.252.834-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 14-12-2018, ambas desta Unidade Prisional, o servidor GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-12-2018, ambas desta Unidade Prisional, o servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 3-1-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-12-2018, em virtude de transferência para Unidade Administrativa 27.780 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelo arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES, RG. 22.422.029-9;

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

MARIA SALETE REBEQUE, RG. 12.386.994-8;

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

ZAQUEU DE LIMA, RG. 12.871.647;

ENFERMEIRO, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014

RACELI CARVALHO, RG. 43.440.337-4

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014

Escala de Vencimento Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Luiz Roberto Augusto Carreira, RG. 13.035.221 – Ref.1, do Grau “B” para o Grau “C”;

Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem -

Gonçalo Vergílio Neves, RG. 5.298.666-4 – Ref.2, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-1-2019

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 e 33 de Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 28-12-2018, publicado em 29-12-2018, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11- 2014, na seguinte conformidade:

APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA – RG 25.959.818-5 – ENFERMEIRO - REFERÊNCIA. 1 DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS – RG 21.165.673-2 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REFERÊNCIA. 2 DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, que as servidoras abaixo identificada, a partir de 1/11/2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, do Grau 1/B para o Grau 1/C

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

EUNICE DUENAS, RG. 9.808.194-9, do Grau 2/B para o Grau 2/C

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Crisléia Gomes Balsanelli Ortiz, RG. 33.691.647-4 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 3-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Hilda de Oliveira – RG. 27.426.932-6, Auxiliar de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNI-II.

Valdir José Sotoriva – RG. 21.479.442-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Assistente Social) do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 1, EVNU-II.