Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os cargos provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EDSON MASSARU YASSUDA, RG. 22.388.258-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG. 32.138.435-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 2-1-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:

-JOAO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS, RG 42.683.452-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

-MARCIO LUIS ARDUIN, RG. 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo: ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2018

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

DO: CDP de São José dos Campos

WANDER DE OLIVEIRA RAMOS – RG. 35.935.276-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).

DA: Penitenciária II de Potim.

AILTON VICENTE DA SILVA – RG. 41.849.967-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongagua

DO: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

ANDRE OLIMPIO OZE GOMES – RG. 32.336.022-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.13/12/2018).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 2-1-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Kátia Aparecida de Camargo, RG: 40.346.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá

- EDERSON OLIVA DE ANGELO, RG 34.299.927-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível VI, do SQC-III-QSAP.

Da Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JOSÉ EDILSON DE SOUZA JUNIOR, RG 30.237.944-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019, a servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 2-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WILSON ESTÉCIO MARCÍLIO, RG. 15.195.272-3, designado em cargo vago de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2018

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 27-12-2018 e 2-1-2019

Concedendo:

que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018, da servidora KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG. 24.645.331-X, Diretor II do SQC-I-QSAP;

que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018 da servidora PATRICIA DA SILVA, RG.45.801.586-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;