Convocação

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 7-3-2019 Correio Eletrônico, de 01/3/19

- À vista da Portaria Croeste 23/2019, datada de 25, publicada no D.O. de 26-02-2019, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os servidores citados, que prestarão serviços na Penitenciária de Assis, Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, todos da citada Coordenadoria, no mês de março de 2019 e, da manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/03, aos servidores relacionados na supracitada portaria e, a partir das datas apontadas, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-23, de 7-3-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificado, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestar serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo único. no período de 01/03, 06/03 a 08/03, 11/03 a 15/03, 18/03 a 22/03 e 25/03 a 29-03-2019:

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

Artigo 2º. O servidor relacionado nesta Portaria deverá prestar os serviços para os quais foi convocado subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverá suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 023/2019). Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01-03-2019.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-3-2019

Elogiando os servidores Silvio Spiros Vayanos, RG. 11.353.147-3, Oficial Administrativo do SQC-III – QSAP, designado Diretor II do Centro Administrativo e Clodoaldo José da Silva, RG. 35.652.898-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III – QSAP, pelos relevantes trabalhos realizados com o SAM – Sistema de Administração de Materiais – Módulo Patrimônio, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-3-2019

Consignando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12- 2000 um voto de elogio a funcionária Vanessa Rodrigues Viana Craveiro, RG. 35.040.312-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados, em face da pronta iniciativa e do zelo com que agiu diante de situação totalmente atípica à sua função, de forma humana e solidária auxiliando à reeducanda parturiente e ao recém- -nascido, dispensando os cuidados necessários até a chegada à instituição hospitalar. (047/2019 - PFTUPI).

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 7-3-2019

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 7-3- 2019

Declarando que fica mantido o mesmo percentual (100%) do PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080/2008, ao servidor GUILHERME PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 41.463.320-9, SUPERVISOR TÉCNICO II, a partir de 07-12-2018, em virtude de designação e transferência da U.A. 28.421 para U.A. 24.416.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 7-3-2019

Concedendo:

a partir de 26-11-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BRUNO HENRIQUE BERNARDES DO NASCIMENTO, RG 40.117.383-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora I, de 7-3-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-02-2019, em virtude de transferência da servidora GEISA MANZANO RISSO, RG 29.978.789-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 7-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé NORMA AURORA DE OLIVEIRA, RG 17.313.779-9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. (CE. 07-03-2019).