Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-23, de 21-2-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-02-2019 a 22-04-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
José Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
José Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
José Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III- -QSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
QC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Resolução SAP-24, de 21-2-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 22-02-2019 a 22-04-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;
João Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcos Venicius Vitor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP VI, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42947989, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP II, SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
José Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
José Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;
Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
João Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP II, SQC-III-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio José Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-25, de 21-2-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
- O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; - O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
- O extrato do Termo de Retirratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
- O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 22-02-2019 a 22-04-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
José Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;
José Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
- Público-Alvo: Servidores do Centro de Ressocialização de Araçatuba.
- Carga horária: 08 h/a
- Local: Centro de Ressocialização de Araçatuba - Rua Sacadura Cabral, 251 – Bairro Aviação – Araçatuba – São Paulo
- Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
- Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
- Turma, data, horário: 8.1. Turma Única – 28-02-2019 – das 9h às 17h
Nº NOME RG
1 Alfeu Antonio Pimenta Galdino Correa 23.407.765-7
2 Aline Fernanda Oliveira Barnabé 34.223.825-5
3 Andressa Maíra Pinto Gonçalves 35.340.657-0
4 Ângela Lima de Oliveira Pereira 22.642.670-1
5 Aniel Messias Doreto 20.397.238-7
6 Cléber Carlos Pimentel Humbinger 40.801.248-1
7 Débora Cristina Silva 19.799.557-3
8 Hilton Grangeiro Xavier Sobrinho 12.742.426
9 Jonas Araújo de Souza 11.965.118-X
10 Marcelo Marrette 30.908.125-7
11 Márcio Fernando Silva 24.633.229-3
12 Marilena Orsi Alves 17.527.723
13 Nei Carlos Correia 9.882.586
14 Rafael Screpante Okada 42.039.274-9
15 Ronaldo Batista dos Santos 29.658.312-1
(EAP 70/2019)
Jornada Temática Itinerante sobre Treinamento em Técnica de Imobilização Tática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização da Oficina Pedagógica para docentes que atuarão na Jornada Temática Itinerante com o tema: “Treinamento em Técnica de Imobilização Tática”, para as unidades prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivos: Atualizar e orientar acerca do conteúdo programático da disciplina de Técnica de Imobilização Tática
2) Eixo Articulador: Eixo 4 – Segurança e Disciplina
3) Data e horário: Dia 08-03-2019 – das 09h às 16h
4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana - São Paulo
5) Docente: Douglas Pastre Gonzales
6) Público alvo: Docentes Convidados
Nº NOME RG UNIDADE
1) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
2) Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
3) Flavio Tadeu Fasano 20.332.561-8 Penitenciária “Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
4) Jair Carlos Pereira Junior 21.970.583-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
5) Josimar Sales 30.382.723-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira
6) Luis Fernando Rodrigues do Amaral 32.026.144-X Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
7) Wellington Rocha de Moura 42.079.467-0 Penitenciária de Mairinque
Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria CRO-21, de 21-2-2019
O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.
Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
Classificados para o GIR-8 de 01 a 31-03-2019
Classificado na Penitenciária de Assis:
01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
02) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP
03) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC- -III – QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:
04) João Victor Monteiro dos Santos – RG 43.381.228-X – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:
05) Abner Wilson Domingues da Silva – RG 33.150.871-0 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:
06) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “ Dr Javert Andrade” de São José do Rio Preto:
08) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
09) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP
10) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
11) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP – SQC-III-QSAP
12) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631- 3 – AEVP – SQC-III-QSAP
13) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:
14) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Florínea:
15) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP
16) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
17) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:
18) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
19) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
20) André Zanini Araújo – RG 33.596.473-4 – AEVP - SQC- -III-QSAP
21) Eduardo Pereira Neto – RG 29.556.726-0 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
22) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
23) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP
24) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
25) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
26) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
27) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
28) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
29) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP
30) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
31) Guilherme Augusto de Jesus Caçula – RG 40.390.013- X – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
32) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
33) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC- -III- QSAP
Classificados para o GIR-8 de 03 a 31-03-2019
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
34) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados para o GIR-8 de 04 a 31-03-2019 Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
35) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP
Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 22-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2018, do PUCT 033/1990 de RENATO LUIZ BARONI, RG. 5.853.896-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 336/2010 de NILTON CABRAL, RG.13.662.530-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 056/2011 de JOSE BENEDITO DOS SANTOS FILHO, RG.15.672.890-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do PUCT 015/2013 de ALICE MATILDE SILVA, RG.10.134.955-5.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 22-2-2019
Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
JOÃO CARLOS CORREIA DE MOURA, RG. 20.656.481-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros
ANA CAROLINA ESTRENGUETE DA SILVA, RG. 32.633.116-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 22-2-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário SILVIO VALMOR DOS SANTOS, RG. 28.613.401-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 19-02-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 22-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
ELISA CORREA DA SILVA – RG. 29.961.675-7 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 22-02-2019).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor De 20-2-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A 97742, para o Núcleo de Atendimento à Saúde U.A (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES, RG. 35.163.725-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP a partir de 19-01-2019
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostilas da Diretora I, de 20-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES, RG. 35.163.725-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 19-01-2019
