Mesmo trabalhando em apenas três agentes de escolta e vigilância penitenciária, servidores conseguiram - com ajuda dos ASPs - bloquear duas evasões e frustrar ação de quatro dos cinco sentenciados nos últimos sábado(19) e domingo(20). Um dos presos, no entanto, conseguiu fugir. Falta de efetivo suficiente de AEVPs nessas unidades é sinônimo de risco de rebeliões, agressões e arremessos de celulares
Atualizado às 11h14 de 22/03/2022
por Giovanni Giocondo
Policiais penais do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá, no litoral paulista, conseguiram impedir que quatro presos fugissem da unidade no sábado(19) e no domingo(20).
De acordo com informações repassadas ao SIFUSPESP, no sábado, três presos pularam o alambrado para fugir. Os servidores perceberam a ocorrência, foram até o local e conseguiram recapturar dois sentenciados. O outro conseguiu evadir da unidade e, até o momento, não foi encontrado.
Já no domingo, a tentativa de evasão aconteceu por volta do meio-dia. Os únicos três agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) que trabalham na unidade retornavam do horário de almoço, quando ouviram pelo rádio um chamado dos agentes de segurança penitenciária(ASPs), informando que os sentenciados estavam fugindo.
Rapidamente, se dirigiram com a viatura até o muro do CPP, onde interceptaram os presos quando estes estavam prestes a ganhar a mata que fica no entorno da unidade. No salto, um dos sentenciados quebrou o pé e o outro se feriu no arame(ouriço).
Os sentenciados presos em ambas as ocasiões foram rendidos, isolados e devem regredir para o regime fechado.
Com uma população de 2.471 presos, o estabelecimento penal está superlotado, já que possui capacidade para receber apenas 1.640, todos no regime semiaberto.
A falta de AEVPs em unidades prisionais semelhantes é uma das principais causas das tentativas de fuga no sistema prisional de São Paulo, frustradas ou não pelos policiais penais. Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) autorizou a transferência de alguns desses profissionais para os CPPs após o SIFUSPESP pressionar durante anos pela medida, mas o efetivo ainda é considerado insuficiente.
O sindicato saúda a coragem e a competência dos servidores na captura, sobretudo por terem de lidar com péssimas condições de trabalho em Mongaguá, onde sequer há uma base de escolta oficial. Com o objetivo de tornar esse ambiente laboral mais adequado à atuação dos AEVPs, o SIFUSPESP vai permanecer na luta até que o quadro de servidores seja potencializado e exista estrutura adequada para tornar a atividade mais eficiente.
CPPs apresentam histórico de fragilidade devido à falta de policiais penais armados nas muralhas
Em março de 2020, durante uma ação coordenada por presos em diversos CPPs pelo interior e pelo litoral, milhares deles fugiram e promoveram motins após a Justiça determinar a suspensão das saídas temporárias, em razão da gravidade da pandemia do coronavírus, então em seu início no Brasil.
Somente em Mongaguá, mais de 400 sentenciados deixaram a unidade correndo, em imagens que correram o mundo e ilustraram a incapacidade da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) em atender às inúmeras sugestões do sindicato para que policiais penais de escolta e vigilância fossem deslocados para atuar nos CPPs.
Além de impedir fugas, a presença de um número maior de AEVPs nesses estabelecimento penais também poderia colaborar para frustrar a ação dos chamados “ninjas”, criminosos que arremessam celulares, drogas e outros materiais ilícitos sobre os alambrados para que cheguem ao poder dos presos.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, os CPPs não podem mais prescindir dos policiais penais armados nas muralhas, sob pena de tornar crônica a ocorrência de todas essas ameaças à segurança. “Como se pode ver pelo histórico dessa e de outras unidades, não é somente um risco que se apresenta, mas vários deles, todos conectados com a falta de efetivo na vigilância. Fugas, rebeliões, agressões e arremessos”. Por essa razão, enquanto a SAP não adotar uma postura definitiva no sentido de levar mais AEVPs para aturar nesses estabelecimentos penais, estaremos à mercê dos criminosos”, alerta.
Sem nenhum serviço online, único contato disponível para que milhares de trabalhadores tenham acesso ao serviço rende longa espera, muitas vezes sem que seja possível obter data para marcar o atendimento médico
atualizado às 13h46, de 22/03/2022
por Giovanni Giocondo
O descaso do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) com seus usuários ganhou mais um capítulo lamentável, agora com relação à indisponibilidade de serviço telefônico para que os trabalhadores e seus dependentes possam agendar consultas e outros procedimentos médicos no Hospital do Servidor, em São Paulo.
Não há qualquer outra forma de marcar as consultas, já que o IAMSPE não disponibiliza atendimento online, tampouco por aplicativo de celular, o que torna ainda mais moroso o processo e torna a vida dos servidores que dependem do serviço uma tortura diária.
As denúncias dão conta de que mesmo após dezenas de insistentes tentativas, o contato para o número (11) 5583-7001 é infrutífero. Os trabalhadores chegam a ficar 20 minutos à espera de que alguma pessoa possa atender do outro lado da linha, e na maioria das ocasiões a ligação é encerrada antes que um atendente forneça uma resposta.
Na maior parte das vezes, os usuários nem chegam a esse ponto, e quando o conseguem, a informação é sempre a mesma por parte dos funcionários do IAMSPE: Tentar novamente, já que o serviço para determinada especialidade não possui data prevista para ser agendado devido à falta de profissionais de saúde.
Em dezembro de 2021, a própria superintendência do instituto admitiu um déficit de cerca de 600 médicos, durante audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp). Neste mês, foi aberto um edital para a contratação de 28 especialistas, número ínfimo diante das baixas constantes no quadro efetivo de médicos registradas ao longo dos últimos anos.
O diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, afirma que a situação é revoltante, sobretudo porque pessoas com idade avançada - aposentados ou não - e que não possuem auxílio de familiares ou amigos, são as que mais precisam que esse suporte seja feito com mais agilidade, mas acabam sofrendo devido à falta de cuidado. “É inadmissível que essa situação que beira ao absurdo continue existindo”, revela.
Vieira também critica o despreparo dos atendentes quando falam com os usuários, o que demonstra a inércia do IAMSPE com relação à necessidade de treinar esses funcionários para garantir o acolhimento dos servidores que estão com a saúde vulnerável. “Quem está doente, tem motivos para tornar pior o seu quadro. E quem não está, vai ficar, tamanho é o estresse criado por essa demora no atendimento”, frisa o sindicalista.
A assessoria de imprensa do SIFUSPESP consultou a assessoria de imprensa do IAMSPE para solicitar informações sobre a causa do mau atendimento.
Em resposta ao sindicato, o IAMSPE esclareceu que a Central de Atendimento Telefônico é o canal de comunicação dos usuários para agendar consultas e exames e que, diariamente, o serviço atende cerca de 7 mil pacientes.
A assessoria ainda esclareceu que por este canal, o beneficiário pode obter informações sobre sua situação cadastral, financeira e Plano Odontológico. "A Central, além de agendar consultas médicas e exames, também disponibiliza os contatos e endereços dos médicos, clínicas e laboratórios da rede credenciada em todo estado de São Paulo."
Para apresentar uma alternativa de atendimento ao Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), o IAMSPE informa que "os usuários podem ainda contar com o apoio de clínicas e hospitais credenciados distribuídos em 173 municípios".
Outras informações sobre a localização e o contato dos serviços credenciados devem ser feitos por meio do link: www.iamspe.sp.gov.br/rede/index.php
Nas unidades de saúde e no transporte público, regra de proteção contra o coronavírus continua em vigor em todo o Estado de São Paulo, mas será “opcional” em escolas e no comércio em geral. SIFUSPESP é favorável à continuidade da utilização obrigatória em unidades prisionais
por Giovanni Giocondo
Apenas oito dias após liberar o uso de máscaras em locais abertos, o governador de São Paulo, João Doria(PSDB), publicou nesta quinta-feira(17) decreto que desobriga a proteção em ambientes fechados, inclusive nas repartições públicas. A regra vale para todo o Estado, feita à exceção das unidades de saúde e consultórios médicos, e do transporte feito através de trens, metrô e ônibus.
Em outros espaços, entre eles escolas, academias, shoppings e o comércio em geral, o uso da máscara será opcional. As novas normas já estão em vigor.
A permissão acontece com base em parecer do Comitê Científico Estadual, que identificou “melhora consistente na situação epidemiológica”, a partir da queda bastante acentuada no número de contaminações, óbitos e internações de cidadãos paulistas vítimas do coronavírus.
O avanço da vacinação de toda a população a partir dos 5 anos de idade com ao menos duas doses da vacina que previne a doença também foi fator relevante para a decisão. Desde 7 de maio de 2020, o uso obrigatório de máscara era exigido em todos os locais do Estado, tanto abertos quanto fechados.
No sistema penitenciário, o SIFUSPESP mantém a defesa do uso obrigatório da máscara de proteção e da exigência do comprovante da imunização para servidores, familiares, advogados, fornecedores e outras pessoas que acessam as unidades.
Com base em informações da Organização Mundial de Saúde(OMS), o sindicato argumenta que o ambiente prisional, alvo de altas doses de insalubridade e de contaminação por outras doenças infectocontagiosas muito antes do surgimento da COVID-19, é ainda muito propício à proliferação do vírus.
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