Mesmo trabalhando em apenas três agentes de escolta e vigilância penitenciária, servidores conseguiram - com ajuda dos ASPs - bloquear duas evasões e frustrar ação de quatro dos cinco sentenciados nos últimos sábado(19) e domingo(20). Um dos presos, no entanto, conseguiu fugir. Falta de efetivo suficiente de AEVPs nessas unidades é sinônimo de risco de rebeliões, agressões e arremessos de celulares

 Atualizado às 11h14 de 22/03/2022

por Giovanni Giocondo

Policiais penais do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá, no litoral paulista, conseguiram impedir que quatro presos fugissem da unidade no sábado(19) e no domingo(20).

De acordo com informações repassadas ao SIFUSPESP, no sábado, três presos pularam o alambrado para fugir. Os servidores perceberam a ocorrência, foram até o local e conseguiram recapturar dois sentenciados. O outro conseguiu evadir da unidade e, até o momento, não foi encontrado.

Já no domingo, a tentativa de evasão aconteceu por volta do meio-dia. Os únicos três agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) que trabalham na unidade retornavam do horário de almoço, quando ouviram pelo rádio um chamado dos agentes de segurança penitenciária(ASPs), informando que os sentenciados estavam fugindo.

Rapidamente, se dirigiram com a viatura até o muro do CPP, onde interceptaram os presos quando estes estavam prestes a ganhar a mata que fica no entorno da unidade. No salto, um dos sentenciados quebrou o pé e o outro se feriu no arame(ouriço).

Os sentenciados presos em ambas as ocasiões foram rendidos, isolados e devem regredir para o regime fechado.

Com uma população de 2.471 presos, o estabelecimento penal está superlotado, já que possui capacidade para receber apenas 1.640, todos no regime semiaberto.

A falta de AEVPs em unidades prisionais semelhantes é uma das principais causas das tentativas de fuga no sistema prisional de São Paulo, frustradas ou não pelos policiais penais. Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) autorizou a transferência de alguns desses profissionais para os CPPs após o SIFUSPESP pressionar durante anos pela medida, mas o efetivo ainda é considerado insuficiente.

O sindicato saúda a coragem e a competência dos servidores na captura, sobretudo por terem de lidar com péssimas condições de trabalho em Mongaguá, onde sequer há uma base de escolta oficial. Com o objetivo de tornar esse ambiente laboral mais adequado à atuação dos AEVPs, o SIFUSPESP vai permanecer na luta até que o quadro de servidores seja potencializado e exista estrutura adequada para tornar a atividade mais eficiente.

CPPs apresentam histórico de fragilidade devido à falta de policiais penais armados nas muralhas

Em março de 2020, durante uma ação coordenada por presos em diversos CPPs pelo interior e pelo litoral, milhares deles fugiram e promoveram motins após a Justiça determinar a suspensão das saídas temporárias, em razão da gravidade da pandemia do coronavírus, então em seu início no Brasil.

Somente em Mongaguá, mais de 400 sentenciados deixaram a unidade correndo, em imagens que correram o mundo e ilustraram a incapacidade da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) em atender às inúmeras sugestões do sindicato para que policiais penais de escolta e vigilância fossem deslocados para atuar nos CPPs.

Além de impedir fugas, a presença de um número maior de AEVPs nesses estabelecimento penais também poderia colaborar para frustrar a ação dos chamados “ninjas”, criminosos que arremessam celulares, drogas e outros materiais ilícitos sobre os alambrados para que cheguem ao poder dos presos.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, os CPPs não podem mais prescindir dos policiais penais armados nas muralhas, sob pena de tornar crônica a ocorrência de todas essas ameaças à segurança. “Como se pode ver pelo histórico dessa e de outras unidades, não é somente um risco que se apresenta, mas vários deles, todos conectados com a falta de efetivo na vigilância. Fugas, rebeliões, agressões e arremessos”. Por essa razão, enquanto a SAP não adotar uma postura definitiva no sentido de levar mais AEVPs para aturar nesses estabelecimentos penais, estaremos à mercê dos criminosos”, alerta.