Publicado: 11 Maio 2019

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Espaço será importantíssimo para trazer ao conhecimento dos parlamentares e da sociedade em geral o posicionamento do sindicato: Contra a privatização das unidades e por mais direitos e condições de trabalho para os servidores penitenciários

por Giovanni Giocondo

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) aprovou  requerimento encaminhado pelo deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL) que solicita a participação do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, em uma sessão envolvendo os principais parlamentares da Casa na próxima terça-feira, 14/05, a partir das 14h.

Nessa reunião, que acontece semanalmente às terças-feiras, são traçadas pautas prioritárias que serão debatidas pelo Legislativo nas sessões ordinárias da Alesp. Do Colégio, seguem para o plenário muitos projetos de lei e outras propostas que, a partir do apoio dos líderes de cada partido, podem ser apreciados com mais atenção pelos demais parlamentares.

Depois de visitar o Legislativo nesta semana, Jabá ouviu da maioria dos parlamentares com quem conversou que há concordância entre os deputados sobre o papel de servidores da segurança pública exercido pelos trabalhadores penitenciários.  

Essa postura leva a um entendimento de que a segurança é um serviço essencial a ser prestado pelo Estado e que, portanto, qualquer tentativa de privatização deverá necessariamente ser analisada pela Casa antes de ser colocada em prática pelo Palácio dos Bandeirantes e pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

É por esse motivo que a participação do presidente do SIFUSPESP no Colégio de Lìderes é importantíssima, pois poderá garantir aos trabalhadores mais atenção por parte da Assembleia no que se refere a demandas urgentes da categoria, entre elas a luta contra a privatização do sistema, a campanha salarial e o fim do déficit de servidores, por exemplo.

“Esse trabalho vem sendo construído ao longo de muitas idas à Alesp, por meio de um diálogo constante com parlamentares de diversos partidos, felizmente agora reconhecido”, ressalta Fábio Jabá. O sindicalista acredita que o apoio do Colégio de Líderes às pautas que serão apresentadas significará um ganho notório e mais destaque para os servidores do sistema prisional, atualmente tão invisíveis perante a população do Estado.

“A recorrente dificuldade em construir pautas de interesse dos trabalhadores penitenciários no Legislativo poderá enfim romper alguns dos limites impostos nos últimos anos. Lá dentro, certamente serão tratados outros temas, principalmente a campanha salarial - na qual exigimos valorização e reposição das perdas inflacionárias recentes -  além da abordagem sobre o déficit funcional e a exigência da nomeação de servidores aprovados em concursos públicos da Secretaria de Administração Penitenciária”, avaliou o presidente do SIFUSPESP.

Campanha salarial, melhores condições de trabalho e nomeações de concursos

O presidente do SIFUSPESP também defenderá junto aos deputados o apoio à urgente melhoria das condições de trabalho oferecidas aos servidores do sistema prisional paulista. “Em um ambiente insalubre e superlotado, com risco de agressões, tentativas de motins, fugas e sujeição a doenças funcionais graves, não pode o trabalhador ficar tão abandonado pelo governo do Estado e invisível perante a sociedade, até pela função primordial que desempenha e garante a tranquilidade da população fora dos muros”, ressaltou Jabá.

O SIFUSPESP também pretende apresentar aos deputados números sobre o déficit de funcionários do sistema prisional paulista - atualizados pela SAP em abril deste ano - a fim de demonstrar a necessidade da nomeação de pessoas aprovadas em concursos realizados nos anos de 2013, 2014, 2017 e 2018.

As chamadas desses novos servidores poderia suprir as carências de todos os setores - do administrativo à segurança e disciplina, passando pela escolta e vigilância, operacional e chegando até às áreas de atendimento psicossocial e de saúde dos detentos.

Além das nomeações de novos servidores, o presidente do SIFUSPESP também vai defender a valorização dos trabalhadores que já fazem parte do sistema. Dentro da Campanha Salarial 2019, aprovada em assembleia geral realizada pelo sindicato em janeiro deste ano, os servidores do sistema prisional paulista exigem uma valorização salarial de 50%.

Os trabalhadores penitenciários querem uma reposição inflacionária de 29,31%, equivalente às perdas acumuladas desde o reajuste obtido em julho de 2014, medidas pelo Índice Geral de Preços do Mercado(IGP-M) e já contando com o aumento de 3% concedido ao funcionalismo em março de 2018.

Participação da categoria na Alesp é fundamental

Após ser encerrada a reunião do Colégio de Líderes, acontecerá a sessão ordinária do Plenário da Alesp, aberta à presença de toda a população no auditório. É lá que poderão ser apreciados publicamente os projetos de interesse da categoria  originados das pautas apresentadas pelo SIFUSPESP anteriormente.

Por esse motivo, o presidente do sindicato convoca todos os servidores a comparecer à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira para somar forças e conquistar vitórias. “Precisamos demonstrar aos deputados estaduais que a união dos trabalhadores penitenciários é sua maior virtude e símbolo tanto da segurança dentro das unidades quanto da resistência aos ataques promovidos contra o funcionalismo”, reforça Fábio Jabá.