Diretores do sindicato estiveram nesta terça-feira(30) na Alesp para angariar apoio de mais deputados à aprovação da PEC, que ainda precisa entrar na ordem do dia de votação pelo plenário. Coronel Nishikawa(PSL) e Leci Brandão(PC do B) demonstraram ser totalmente favoráveis à regulamentação profissional. SIFUSPESP também alertou parlamentares sobre necessidade de chamadas para os certames AEVP 2014, ASP 2017 e Áreas Meio de 2018, visando a melhorar condições de trabalho para todos os servidores, além de se manifestar contra a reforma administrativa que tramita no Congresso
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira(30) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para pedir apoio de mais deputados estaduais à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal.
As matérias - tanto a elaborada pelo deputado Carlos Giannazi(PSOL) - sob o número 01/2021 - quanto o texto semelhante de autoria de Delegado Olim(Progressistas) - 04/2021 já foram ratificadas por todas as comissões internas da Casa, e estão prontas para serem analisadas pelo plenário. No entanto, precisam entrar na ordem do dia de votação, e para isso dependem de serem colocadas em pauta dentro do Colégio de Líderes dos partidos.
Por essa razão, torna-se mister a conquista de novos parlamentares em favor da regulamentação da profissão em São Paulo. Desta vez, o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva, e o diretor de base Edmar Paschoalino Firmo Neto foram recebidos nos gabinetes dos deputados Leci Brandão(PC do B) e Coronel Nishikawa(PSL).
Em seu pronunciamento a favor da polícia penal, Leci Brandão afirmou que a PEC é uma demanda legítima porque visa a trazer mais direitos aos trabalhadores, e que por esse motivo vai defender a entrada da pauta na ordem do dia de votação pelo plenário.
Já o deputado Coronel Nishikawa, que é um dos fundadores da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), ressaltou que apoia todas as demandas apresentadas pelo sindicato no que se refere a melhorias na segurança e na valorização dos servidores, e que a parceria continuará para a regulamentação da polícia penal. “Contem comigo!”, declarou.
Além da PEC da Polícia Penal, o SIFUSPESP conta com os deputados para auxiliar na construção e na aprovação de uma Lei Complementar, de uma Lei Orgânica e de um Estatuto, todas ferramentas obrigatórias para que a profissão seja regulamentada a partir da reorganização dos cargos, atribuições e de um plano de carreira com consequente valorização salarial a toda a categoria.
Os diretores do sindicato também estiveram no plenário da Alesp para acompanhar a sessão extraordinária desta terça, e estenderam uma faixa que define a posição contrária da entidade à aprovação da PEC 32/2020, que cria a Reforma Administrativa do serviço público. Para o SIFUSPESP, o texto que tramita no Congresso Nacional desvaloriza a segurança pública e coloca em risco a integridade da população.
Nomeações dos aprovados em concursos para AEVPs e das áreas técnicas e de saúde também são debatidas
Além de solicitar o apoio oficial dos parlamentares à aprovação da PEC da Polícia Penal, os sindicalistas também pediram que os deputados trabalhassem em defesa das nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos para o preenchimento de cargos de agente de escolta e vigilância e penitenciária(AEVP) de 2014, agentes de segurança penitenciária(ASP) de 2017 e das áreas técnicas e de saúde, realizado em 2018.
Na perspectiva do SIFUSPESP, as chamadas desses futuros servidores vão colaborar muito para reduzir o déficit funcional que tem se aprofundado nas unidades geridas pela SAP, garantindo, com a presença de mais policiais penais de escolta e vigilância e e de custódia dos detentos, maior segurança aos estabelecimentos penais, aos funcionários e a toda a população do Estado.
Já a nomeação de novos psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, oficiais administrativos e outros profissionais das áreas meio permitirá a prestação de atendimento com mais dinâmica e eficiência a detentos e seus familiares, o que certamente vai proporcionar o cumprimento das penas dentro do que estabelece a lei de uma forma mais sustentável e dinâmica.
Nos dois casos, o reforço nos quadros da SAP vai ter impacto positivo na redução da carga de trabalho para os servidores que já atuam nas unidades - com consequente melhoria de sua saúde física e mental, tão afetada em virtude dos constantes casos de ameaças, agressões, tumultos, rebeliões, fugas e outros episódios que diuturnamente se repetem nas unidades e criam gigantescas preocupações para o futuro do sistema.
Confira no vídeo abaixo como foi o diálogo do SIFUSPESP com os deputados:
Contrato anterior com a Santa Casa da cidade não foi renovado em 2019, o que levou a queda na qualidade do atendimento para servidores. Para a diretoria de Saúde do SIFUSPESP, região precisa com urgência de hospital credenciado para que consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos sejam retomados e desafoguem outras cidades
por Giovanni Giocondo
A superintendência do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE), reabriu na última sexta-feira(26), em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o edital para credenciamento de prestadores de serviço de assistência à saúde para atendimento hospitalar no município de Presidente Prudente.
A medida visa a estabelecer um novo convênio com hospitais da região, onde desde novembro de 2019, com a não renovação do contrato entre o instituto e a Santa Casa da cidade, os servidores da região passaram a sofrer com uma forte carência na marcação de consultas e cirurgias eletivas, entre outros procedimentos clínicos. Apenas os procedimentos de urgência e emergência têm sido feitos com regularidade.
Em maio de 2021, o IAMSPE já havia aberto o mesmo edital, mas na ocasião não houve interessados em firmar o convênio. Atualmente, de acordo com o instituto, os municípios de Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Rancharia e Santo Anastácio são alternativas de atendimento hospitalar para os usuários.
O entendimento do SIFUSPESP é que a demanda dos servidores dessa região é muito superior à capacidade de prestação de serviços de saúde nessas cidades, e por essa razão o credenciamento em Prudente precisa ser feito o mais rápido possível.
A Diretoria de Saúde do sindicato, que participou de uma audiência pública sobre a situação do atendimento da saúde dos servidores em Presidente Prudente na véspera da reabertura do edital, acredita que este debate e outras cobranças recentes feitas pelo sindicato e pela Comissão Consultiva Mista(CCM) do IAMSPE foram fundamentais para fazer com que a superintendência se movimentasse.
Para o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, o trabalho que está sendo feito pelos sindicatos e entidades de servidores já deu resultado, ainda que não definitivo. “A audiência e outros atos públicos mostraram à população o que está acontecendo em Presidente Prudente, além de pressionar o governo. O momento agora é de reivindicar mais, não medir esforços para credenciar um novo hospital e continuar a lutar para que o atendimento seja retomado com qualidade em toda a região”, afirmou.
Trabalhadores devem ter tomado a segunda dose há pelo menos cinco meses, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. Agora, imunização acontecerá em postos de saúde e pelo IAMSPE, e não mais nas unidades prisionais
por Giovanni Giocondo
Os servidores do sistema prisional que já tomaram a segunda dose da vacina que previne a contaminação pelo coronavírus já podem ter acesso à terceira dose. Essa dose de reforço deverá ser tomada cinco meses após a segunda, de acordo com as normas do Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, cuja orientação foi seguida pelo Plano Estadual de Imunização, do governo de São Paulo.
Desta vez, no entanto, a vacina contra a COVID-19 não estará disponível nas unidades prisionais. Logo, os trabalhadores deverão se dirigir a um posto de saúde ou ponto de vacinação mais próximo de sua residência. O Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) também está autorizado a aplicar a terceira dose. Para procurar um local perto de você, acesse o link: https://portal.vacinaja.sp.gov.br/vaccine-centers/
O aplicativo Poupatempo Digital, do governo do Estado, informa qual a data exata em que o servidor poderá tomar a vacina. Saiba o passo a passo de como baixar o APP neste link.
O SIFUSPESP reforça o pedido para que todos os trabalhadores penitenciários, sem exceção, tomem a terceira dose da vacina e possam se proteger do contágio pelo coronavírus, sobretudo com o surgimento de uma nova variante do vírus descoberta recentemente na África do Sul, que já tem suspeitas de contaminação no Brasil.
Desde março de 2020, quando a pandemia se alastrou pelo país, 123 funcionários da ativa do sistema prisional de São Paulo morreram em decorrência de complicações da COVID-19.
O sindicato também pede que todos continuem utilizando a máscara, higienizando suas mãos e exigindo da direção da unidade onde atua o fornecimento de equipamentos de proteção individual(EPIs) para manter com segurança sanitária as suas atividades de rotina.
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