Ontem um sentenciado da penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu atirou uma cumbuca de comida contra um Policial Penal, após a agressão o raio em que ocorreu a agressão foi trancado pois não havia funcionário suficientes para realizar a remoção do agressor para o pavilhão disciplinar.
Segundo relatos a agressão foi inesperada, sem que tivesse havido qualquer alteração antes do incidente.
Como o SIFUSPESP vem denunciando há algum tempo, a superlotação, falta de recursos mínimos e déficit de pessoal têm tornado as unidades prisionais cada vez mais perigosas para os policiais, com um aumento significativo de agressões, motins e ocorrências disciplinares.
A Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos tem capacidade de 873 presos, mas atualmente conta com uma população de 1457, e como a maioria das unidades do estado opera com déficit de pessoal.
O SIFUSPESP já alertou o governo para os riscos
Desde antes da posse do atual governo o SIFUSPESP vem alertando da necessidade de contratação de pessoal, visto que as contratações feitas durante a gestão anterior nem sequer repuseram as perdas de pessoal no período.
Segundo Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, “Estamos vivendo uma situação crítica, o crime organizado sabe da falta de funcionários. Os presos que trabalham na limpeza das unidades, os visitantes e advogados ligados a facção veem que falta pessoal, somente alguém que não conheça o sistema prisional e o modus operandi das facções pode achar que eles não sabem”. “O governo está colocando em risco a vida dos Policiais Penais e a segurança da sociedade ao ignorar o déficit, o aumento das agressões só mostra o quanto o sistema está próximo do colapso” , completou Jabá.
Na saída do plantão de ontem, 29 (quarta-feira) um funcionário da Penitenciária de Flórida Paulista sofreu um grave acidente na estrada que dá acesso a unidade. O acidente ocorreu por volta das 18:15h de ontem durante uma forte chuva, tendo o policial colidido o veículo com uma árvore.
Apesar da gravidade do acidente o Policial Penal sofreu apenas ferimentos leves sendo socorrido por colegas da unidade que chamaram o corpo de bombeiros.
O policial foi encaminhado para o pronto-socorro de Adamantina e ficou sob observação.
O SIFUSPESP está tentando contato com o Policial Penal e seus familiares para verificar se precisam de apoio e atualizaremos a matéria assim que tivermos maiores informações.
Nesta quarta-feira foi publicado no Diário Oficial a Resolução SAP Resolução SAP 136, de 29/11/2023 a resolução estabelece os procedimentos administrativos necessários ao acautelamento de armas, munições, coletes e acessórios para os Policiais Penais que exercem as funções de escolta.
Para o acautelamento serão distribuídas as pistolas Springfield XD-M Elite em calibre .40, já adquiridas pela secretaria. A SAP possui 10 mil unidades desse armamento adquiridas na gestão anterior.
Acautelamento deve seguir o plano desenvolvido na gestão anterior.
Ao que tudo indica a SAP está seguindo o planejamento feito durante o Governo Rodrigo Garcia e que tinha sido divulgado para o SIFUSPESP pelo Ex secretário Cel.Nivaldo Restivo. Por esse planejamento seriam acautelados primeiramente os Policiais Penais da Escolta, posteriormente os da Muralha e em seguida os membros do GIR.
Segundo esse planejamento ainda será necessário a aquisição de armamento, bem como a aplicação dos treinamentos necessários antes que o acautelamento seja estendido aos Policiais Penais da carceragem, cujo primeiro passo para o acautelamento foi a implementação do curso em modelo EAD sobre armamento.
São Paulo anos atrás dos outros estados
Com o começo da implementação do acautelamento São Paulo dá um passo para se igualar aos demais estados da federação onde os Policiais Penais já são acautelados a anos, em alguns casos antes da regulamentação da Polícia Penal e com o benefício se estendendo até aos aposentados como é o caso do RJ.
Orçamento de 2024 não contempla a aquisição de armamento
Embora o Governo possa fazer alterações durante sua vigência, o orçamento do Estado para 2024 não prevê a aquisição de novos armamentos pela SAP, bem como não contempla a equiparação salarial entre os Policiais que atuam na escolta e nas muralhas com os da carceragem, bem como o restante do reajuste salarial que foi prometido pelo Secretário da Casa Civil em reuniões com os sindicatos.
SIFUSPESP continua lutando pelo acautelamento para todos
O SIFUSPESP entende que o Governo está muito atrasado na questão do acautelamento, visto que como foi dito vários estados já acautelarem armamento para todo o quadro operacional antes mesmo da PEC federal e que em São Paulo estamos caminhando para a situação absurda de uma polícia desarmada , visto que se a Lei Orgânica fosse aprovada hoje a maioria do efetivo da Polícia Penal não terá condições de ser acautelado de imediato.
Continuaremos fazendo gestões frente aos deputados e demais autoridades para que essa situação absurda seja corrigida.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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