Data é celebrada em 12 de maio. Sindicato espera que, daqui em diante, por força da lei, ASPs se transformem em policiais penais
por Giovanni Giocondo
Homens e mulheres de valor inigualável, que arriscam suas vidas diariamente para resguardar a segurança da população, fazendo a movimentação interna dos sentenciados, sobre quem devem manter a custódia.
Trabalhadores de um serviço essencial indelegável por parte do Estado, no qual a manutenção da disciplina, da ordem e o respeito rigoroso à legislação são a chave mestra para o alcance de um cotidiano sustentável para o sistema prisional.
São eles os agentes de segurança penitenciária(ASPs), que em São Paulo têm seu dia celebrado em 12 de maio.
O SIFUSPESP, que representa esses servidores há mais de 30 anos, deseja que esta data marque em definitivo o reconhecimento das atividades de segurança e custódia como parte das atribuições dos policiais penais, e que estes profissionais tão valorosos passem a ser assim denominados.
Para obter essa mudança, há de se continuar lutando. Tanto os ASPs quanto os demais trabalhadores penitenciários precisam estar ao lado do sindicato e pressionar deputados e o governo do Estado até que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Polícia Penal seja aprovada e as funções desses servidores sejam regulamentadas em São Paulo.
Confira no vídeo abaixo a lembrança feita pelo presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a todos os agentes de segurança penitenciária e policiais penais:
Candidatas foram convocadas para nova sessão de anuência onde deverão manifestar interesse nos cargos, e contarão com total respaldo do SIFUSPESP, que fará café da manhã e disponibilizará espaço com total conforto em sua sede na capital
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP fará nesta sexta-feira(13), a partir das 6h da manhã, uma nova recepção às mulheres aprovadas no concurso público para o provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) de 2017.
Nesta semana, em publicação no Diário Oficial, elas foram convocadas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para uma segunda sessão de anuência que acontecerá na sede da pasta em São Paulo, visando a preencher 100 cargos de policial penal no setor de segurança e custódia.
Na semana passada, 134 mulheres haviam sido convocadas, e contaram com todo o conforto oferecido na sede do sindicato na capital, incluindo um farto café da manhã, local para descanso e higiene, além de orientações sobre como reunir documentos, realizar exames e outras medidas que precisarão adotar para serem nomeadas.
As novas chamadas são também uma resposta à reivindicação do SIFUSPESP, que apontou que as 100 mulheres que preencheriam os cargos seriam insuficientes para cobrir o gigantesco déficit funcional que se alastra pelo sistema nos últimos anos.
A sede do sindicato em São Paulo fica na rua Leite de Morais, 366, em Santana, zona norte da capital paulista, a apenas cinco minutos de caminhada da SAP.
Caso precisem esclarecer qualquer dúvida, as candidatas deverão entrar em contato com o seguinte número de whatsapp:
Atendimento SIFUSPESP: 11 99223-9065
Reunião entre Fórum Penitenciário e representantes da SAP visa a organizar regulamentação profissional em São Paulo. Para sindicatos, prioridade é aprovação imediata da PEC da Polícia Penal pela Alesp
por Giovanni Giocondo
Representantes do SIFUSPESP, do SINDCOP e do SINDASP, além de assessores de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), retomaram nesta quarta-feira(11) o Grupo de Trabalho(GT) que debate a regulamentação da Polícia Penal no Estado de São Paulo.
Foram dois anos de paralisação do diálogo, primeiramente em virtude da pandemia do coronavírus, que impedia as reuniões presenciais, e também devido à continuidade da pretensão do ex-governador João Doria(PSDB) em privatizar as unidades prisionais paulistas no modelo de cogestão.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá afirma que a prioridade dos sindicatos é a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal. “Sem o texto principal definido, não temos como dar prosseguimento à construção do restante da legislação”, afirma.
O sindicalista faz referência à Lei Orgânica e à Lei Complementar, que passada a aprovação da mudança na Carta Magna, serão os próximos passos tanto para organizar as novas atribuições dos servidores do sistema prisional, quanto para definir os cargos dos policiais penais em São Paulo. “Esta reunião aconteceu para situar os sindicatos e a SAP, organizar as propostas, e continuar o debate no dia 24 de maio”, data do próximo encontro.
Para Fábio Jabá, de qualquer maneira, o Fórum marcou uma posição que se mantém irredutível quanto ao modelo de gestão do sistema. “Não aceitamos a privatização de nenhuma unidade prisional, apesar de o governador Rodrigo Garcia não ter desistido da ideia de terceirizar as nossas atividades, uma vez que tanto ele quanto Doria não apoiaram o prosseguimento da tramitação da PEC pela Alesp”, versou.
O presidente do SIFUSPESP ressalta que a categoria precisa continuar depositando suas esperanças no trabalho dos sindicatos, participar ativamente da mobilização das entidades para reivindicar direitos e pressionar o governo, a SAP e os deputados estaduais até que a profissão seja regulamentada no Estado.
“A partir da promulgação da mudança constitucional, novos caminhos devem se abrir para que novos benefícios sejam conquistados pela categoria. Até lá, muitas batalhas temos ainda de superar e contamos com todos porque unidos, somos mais fortes”, concluiu Jabá.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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