Anúncio foi feito pelo governador de São Paulo nesta sexta-feira(20) durante evento em Presidente Prudente, com publicação feita no Diário Oficial deste sábado. Luta dos candidatos aprovados nos dois certames, sempre com total apoio do SIFUSPESP, foi fundamental para conquista, que é sinônimo de mais segurança para a população do Estado, além de garantir melhor dinâmica e eficiência no atendimento aos sentenciados

Atualizado às 8h30 de 21/05/20222

por Giovanni Giocondo

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia(PSDB), anunciou nesta sexta-feira(20) que vai autorizar a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a nomear 1.593 candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos de policiais penais da carreira de agente de escolta e vigilância e escolta penitenciária(AEVP) de 2014.

Garcia também vai nomear outros 416 homens e mulheres aprovados no concurso público das áŕeas técnicas e de saúde, realizado em 2018, que visa a preencher as vagas de 50 agentes técnicos de assistência à saúde, 25 de analista administrativo, 5 de analista sociocultural, 8 de cirurgião dentista, 12 de enfermeiro, 265 de oficial administrativo e 51 de técnico de enfermagem.

Ambas as autorizações foram publicadas na página 4, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo deste sábado(21), e podem ser conferidas neste link.

A notícia, informada durante evento em que Garcia participou no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, é sinônimo de uma vitória gigantesca para todos os candidatos aprovados nos dois certames, que aguardavam há anos pelas chamadas. O anúncio simboliza um sensível aumento da segurança das unidades prisionais e das ruas do Estado.

Isso porque além de os futuros AEVPs assumirem os postos na vigilância das muralhas e nas escoltas dos presos pelo interior e pelo litoral do Estado, esse movimento permitirá que os policiais militares atualmente responsáveis por essas tarefas voltem a atuar em trabalho ostensivo, o que, consequentemente, trará mais tranquilidade à população que têm sofrido com o aumento dos índices de furtos, roubos e homicídios em São Paulo registrado nas estatísticas criminais recentes.

Por outro lado, a entrada de novos profissionais de saúde, assistência social e do setor administrativo na SAP poderão conferir maior fluência no atendimento das demandas dos sentenciados, principalmente devido à sobrecarga de serviço que tem atingido esses profissionais.

Diuturnamente, e sob forte déficit funcional, aqueles trabalhadores desse setor que estão na ativa lidam com uma pressão grande para garantirem o acesso da maior população carcerária do país a seus direitos previstos em lei. É preciso compreender que, com os sentenciados mais bem assistidos, todo o sistema funciona melhor, sem estar sujeito aos riscos que inevitavelmente surgem quando suas necessidades ficam represadas.

A publicação da autorização do governador será feita no Diário Oficial deste sábado(21). Na próxima semana, deverá acontecer a convocação no modelo de anuência - ainda sem data definida - dos 4.100 homens que foram habilitados no concurso dos AEVPs, até o preenchimento de todas as 1.593 vagas anunciadas, além dos 416 candidatos e candidatas do certame das áreas meio.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, ao lado do diretor de Saúde, Apolinário Vieira, e do secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva, que estiveram no evento em Prudente para representar a categoria

Vitória de todos os que lutaram pelas nomeações

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, que esteve na cerimônia de hoje em Prudente, a vitória veio porque os guerreiros de 2014 e de 2018 batalharam muito arduamente ao lado do sindicato até alcançar esse resultado.

“Nossos parabéns a todos que lutaram durante todos esses anos e que estão há 33 dias acampados em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) em defesa das suas nomeações e de outras pautas que são de interesse da categoria. Essa vitória é de vocês. E para os que não acreditavam, aí está o resultado da luta. Somente lutando é que conquistamos nossos direitos”, celebrou Jabá.

Com a efetivação das convocações, o sindicato agora se concentra em manter o diálogo com Rodrigo Garcia para que o governador apoie, na Alesp, a regulamentação da Polícia Penal, seguida da elaboração de uma Lei Orgânica que vai reorganizar as atividades e cargos dos servidores da SAP. O SIFUSPESP também mantém o alerta para o pagamento do bônus penitenciário, no fim do confisco das aposentadorias de servidores e de outros itens da pauta de reivindicações.

Rodrigo Garcia, inclusive, não se limitou a falar sobre as nomeações dos concursos, acenando com a possibilidade de fazer, em breve, outros importantes anúncios que vão impactar o sistema prisional paulista.

Além de Fábio Jabá, também compareceram à cerimônia o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira; o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva; além de diretores de base da entidade e servidores da região de Presidente Prudente, bem como os presidentes do SINDCOP, Gilson Barreto, e do SINDASP, Valdir Branquinho.

Confira no vídeo a seguir o recado gravado pelos presidentes dos três sindicatos, que formam o Fórum Penitenciário Permanente: