Confira a íntegra do artigo escrito pelo diretor do SIFUSPESP, Alancarlo Fernet
por Alancarlo Fernet
A persecução penal do Estado contra quem infringe a lei se divide em três etapas: investigação e prova, condenação e cumprimento da pena. Investigação e prova sempre estiveram a cargo das Polícias Civil e Técnico-Científica. A condenação é trabalho do Ministério Público e do Judiciário. Só que uma vez estabelecida a pena, sempre foi claro quem deve conter os detentos dentro das penitenciárias, mas a fiscalização de todas as demais formas restritivas de liberdade sempre ficou, de certa forma, sem dono.
Muitos detentos cometem crimes quando deixam a prisão nas chamadas saídas temporárias, ou para trabalhar, no regime semiaberto. Hoje a fiscalização desses sentenciados é praticamente inexistente, como também é falha a vigilância das prisões domiciliares e os monitoramentos por tornozeleira eletrônica.
A recém-criada Polícia Penal surge para, dentre outras atribuições, fiscalizar a aplicação da Lei de Execução Penal do início ao fim. Quanto mais pacificado for o cumprimento dessa pena, e quanto melhor for a fiscalização das progressões de regime, menor a chance de revoltas e da expansão das facções criminosas, que apostam no caos do sistema prisional para recrutar novos integrantes e cometer crimes do lado de fora.
O sistema prisional paulista é uma soma de precariedades que torna impossível a correta aplicação da Lei de Execução Penal e, consequentemente, a ressocialização. A antiga estrutura formada por agentes penitenciários não tinha treinamento, nem efetivo suficiente para conter motins. Era comum a necessidade de pedir intervenção da Polícia Militar quando as revoltas já tinham se tornado grandes rebeliões.
Aos poucos, e depois de muita luta, deu-se início em São Paulo a uma maior profissionalização da segurança das unidades prisionais. Com a criação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o sistema penitenciário passou a ter servidores especializados na atuação nesse tipo de conflitos. Há dez anos nenhum PM paulista pisa em um presídio para enfrentar rebelados. O GIR sempre impediu que motins crescessem até se tornarem rebeliões sem controle.
Dentro das muralhas paulistas nasceu a maior facção criminosa do mundo. Ela atua enquanto muitos de seus integrantes cumprem pena e cometem novos crimes de dentro da prisão.
Só uma estrutura de controle com poder de polícia pode abrir caminho para a a pacificação do Sistema Penitenciário. Isso é bom não só para os servidores e custodiados. Toda a sociedade sai ganhando quando conseguimos reduzir a reincidência no crime.
Alancarlo Fernet é Diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP)
Confira abaixo a repercussão do artigo publicado em diversos veículos midiáticos de São Paulo nesta semana:
Folha Regional: https://jfolharegional.com.br/mostra.asp?noticias=48406
Tamoios News: https://www.tamoiosnews.com.br/noticias/cidades/policia-penal-do-estado-de-sp-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas/
Mira Policial: https://www.mirapolicial.com.br/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas/
São Carlos Agora: https://www.saocarlosagora.com.br/brasil/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas/149646/
Folha Noroeste: http://folhanoroeste.blogspot.com/2022/07/policia-penal-fiscalizara-presos.html
Jornal Americanense: https://jornalamericanense.com.br/policia/com-a-criacao-da-policia-penal-saidinha-dos-presos-sera-fiscalizada/
Rede Notícia Z: https://redenoticiaz.com.br/blog/2022/07/27/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas
Comando Notícia: https://comandonoticia.com.br/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas/
Rio Preto DL News: https://riopreto.dlnews.com.br/noticias?id=115595/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas
Radio Sanca: https://radiosanca.com.br/brasil/outras-noticias/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas
Imprensa Brasil: https://imprensabrasil.com.br/policia-penal-de-sp-vai-fiscalizar-presos-durante-as-saidinhas-temporarias/
Gazeta de Rio Preto: https://www.gazetaderiopreto.com.br/cidades/noticia/2022/07/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas.html
Jornal Jurid: https://www.jornaljurid.com.br/noticias/policia-penal-fiscalizara-presos-durante-as-saidinhas
Droga havia sido ocultada por visitantes dentro do próprio corpo, mas foi flagrada após fiscalização feita por policiais penais
por Giovanni Giocondo
Policiais penais surpreenderam no último final de semana duas mulheres que tentaram entrar no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) 2 de Bauru, no interior paulista, trazendo escondidas porções de cocaína dentro do próprio corpo.
O primeiro caso aconteceu no sábado(23), quando uma das visitantes confessou às servidoras ter trazido a droga dentro de seus órgãos genitais. Ela retirou o entorpecente e o entregou às policiais, sendo levada à delegacia na sequência, onde foi autuada por tráfico.
Já no domingo(24), outra visita foi flagrada pelo scanner corporal com um objeto estranho entre os quadris, mas se recusou a retirá-lo. Ela acabou sendo levada para um hospital, onde foi retirada a porção de cocaína, e detida em flagrante na sequência.
Em ambas as situações, a diretoria da unidade prisional abriu procedimentos internos de apuração para identificar a participação dos companheiros das duas nos delitos. Caso seja comprovada a coautoria, eles deverão regredir do regime semiaberto para o fechado.
Comprimidos de estimulante sexual, maconha, entorpecentes K4 e M4 foram alguns dos materiais ilícitos flagrados por policiais penais em correspondências e com visitas ao longo da última semana
por Giovanni Giocondo
Policiais penais apreenderam 390 comprimidos de estimulante sexual enviados em nome da mãe de um sentenciado para a Penitenciária I de Mirandópolis. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira(22). O preso que receberia a encomenda não se pronunciou sobre o caso, e foi encaminhado ao pavilhão disciplinar da unidade.
No mesmo dia, mas na Penitenciária de Presidente Bernardes, os servidores flagraram no sedex enviado a um detento seis invólucros contendo substância semelhante à maconha. A droga estava disfarçada dentro das solas de dois tênis.
O preso negou saber sobre a proveniência da entorpecente, e será submetido a um procedimento de apuração para identificar sua participação no crime. O familiar responsável por enviar a maconha foi suspenso do rol de visitas.
Na mesma unidade, só que no sábado, 23 de julho, os policiais penais apreenderam papéis da droga K4 que estavam ocultos na roupa de uma mulher. O delito foi identificado com auxílio do scanner corporal, que verificou a presença de um objeto estranho durante a varredura. Posteriormente, a visita confessou que trazia o entorpecente e os entregou aos servidores.
Outra apreensão de grande relevância aconteceu na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, no dia 19 de julho. Na correspondência enviada pelos familiares de um sentenciado, os policiais penais descobriram 50 papéis esverdeados da droga M4, que estavam disfarçados dentro de comprimidos de uma caixa de vitaminas.
O entorpecente foi encaminhado ao distrito policial do município, onde foi lavrado o boletim de ocorrência. O responsável por enviar o material foi suspenso do rol de visitas, enquanto o detento vai ter sua conduta avaliada disciplinarmente.
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