Falta de transparência da LPTR e elevação do déficit funcional foram algumas das principais queixas apresentadas por servidores aos sindicalistas
por Giovanni Giocondo
Iniciado em meados de julho, o trabalho da diretoria do SIFUSPESP para promover o diálogo com a base da categoria continuou nesta segunda-feira(25) em Riolândia, na região Oeste do Estado, onde os sindicalistas estiveram tanto no Centro de Detenção Provisória(CDP) quanto na Penitenciária localizados no município.
Durante as duas visitas, o diretor de Saúde do sindicato, Apolinário Vieira; o secretário-geral, Gilberto Antonio da Silva, e o diretor de base, Edmar Firmo Neto, conseguiram conversar com os servidores de ambos os estabelecimentos penais sobre problemas crônicos que têm afetado o cotidiano do serviço. De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o CDP possui atualmente 1.132 presos.
Entre as principais reclamações dos policiais penais do CDP de Riolândia está o grande aumento no déficit funcional. Atualmente, faltam 59 servidores em todas as áreas da unidade, o que ocasiona mais riscos à segurança e também problemas no processo de ressocialização dos sentenciados do semiaberto.
Por outro lado, os trabalhadores questionam a falta de transparência da Lista Prioritária de Transferências Regional(LPTR), que possui 29 nomes inscritos, todos eles oriundos da região de Riolândia, que poderiam compor o efetivo caso houvesse mais mobilidade no andamento da lista.
O diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, atestou a desmotivação dos funcionários do CDP de Riolândia, muitos dos quais não conseguem ser transferidos e estão há quase uma década longe de suas famílias, o que notadamente é a causa de muitos transtornos de saúde mental e pedidos de afastamento do serviço. “A negativa a solicitações de licença também desestimulam os policiais penais a manterem-se na plenitude de suas forças para trabalhar”, menciona o sindicalista.
Como forma de contornar essas queixas, o SIFUSPESP pretende organizar um Grupo de Trabalho e utilizá-lo para fazer uma ponte entre os pedidos dos servidores da unidade, a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado(Croeste) e a SAP. “Hoje, o que se vê é uma LPTR que não roda, enquanto o déficit só cresce. Está simples para a secretaria agir e suprir essa defasagem, e nós enquanto sindicato podemos intermediar esse processo para benefício de todos os servidores”, completou Apolinário Vieira.
Já na Penitenciária de Riolândia(foto acima), as críticas à inércia da LPTR - na qual 26 trabalhadores estão inscritos - se repetiram e também contaram com o acolhimento por parte do sindicato. Apesar de não terem apresentado os números oficiais do déficit aos diretores do SIFUSPESP, os servidores da unidade foram unânimes em apontar que a demora nas transferências sobrecarrega aqueles que já estão em serviço, causando estresse, falta de condições de trabalho e danos à saúde da categoria. Atualmente, 1.277 presos cumprem pena no regime fechado da unidade.
“O que precisamos é de mais diálogo, ouvir os servidores, e levar suas demandas à SAP e às coordenadorias, para obter com mais rapidez uma maior estruturação do sistema penitenciário paulista como um todo, no qual os direitos dos funcionários são respeitados, suas queixas, compreendidas, e eles podem atuar com mais tranquilidade, incentivo e valorização, fazendo o seu melhor dentro de uma realidade de um trabalho que tenha qualidade de vida e permita que alcancem o seu máximo potencial”, concluiu o diretor de Saúde do SIFUSPESP.
