Publicado: 02 Setembro 2022

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Com aquisição feita nesta semana, pasta afirma que poderá enfim liberar PMs para trabalho ostensivo no interior e litoral paulista. SIFUSPESP acredita que medida precisa ser acompanhada por nomeações de mais AEVPs do concurso de 2014, que poderá elevar segurança dentro e fora das unidades prisionais, além de auxiliar o Estado a economizar recursos públicos

por Giovanni Giocondo

Com um investimento de quase R$ 50 milhões, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) comprou na última segunda-feira(29) um total de 191 novas viaturas que serão utilizadas na escolta de presos por todo o Estado. A previsão é que os veículos estejam em circulação no início de 2023.

De acordo com as informações oficiais fornecidas pela assessoria de imprensa da pasta, os automóveis SUV vão permitir que esse trabalho seja feito exclusivamente pelos policiais penais, o que liberaria os policiais militares que atualmente executam parte do serviço no interior e no litoral para efetuar outras atividades relacionadas à segurança pública.

Além da compra das viaturas, a expansão da escolta será possível graças à nomeação de 1.348 aprovados no concurso de 2014 para o provimento de cargos de agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVP), que assumiram seus cargos nesta semana e iniciaram o curso de formação técnico-profissional, que será concluído em dezembro deste ano.

SIFUSPESP defende nomeações de mais 1.840 policiais penais

O SIFUSPESP quer que o governo estadual convoque pelo menos mais 1.840 dos remanescentes deste certame, com o objetivo de ampliar ainda mais os serviços sem que haja necessidade da utilização dos recursos da polícia militar, que precisa ter seus esforços direcionados ao atendimento da segurança ostensiva da população, nas ruas.

Na perspectiva do sindicato, a medida também gera mais economia de recursos do erário público. Isso porque, de acordo com dados do Portal da Transparência, o governo estadual destina anualmente cerca de R$80 milhões para custear as escoltas feitas pelos 6 mil policiais militares responsáveis pelo serviço, entre diárias, combustível, manutenção e outros gastos.

Por outro lado, até que os novos policiais penais do concurso AEVP 2014 assumissem seus cargos, a SAP devolvia ao Poder Executivo o equivalente a R$12 milhões por ano, que deveriam ser utilizados nas nomeações desses servidores.

Para o secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, os próprios números apresentados pela SAP, de que somente nos municípios de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Monte Mor, nos últimos três anos, foram realizadas 5 mil escoltas pelo 48^o batalhão da PM, demonstram de maneira cabal porque os policiais penais precisam assumir definitivamente o trabalho.

“Se pensarmos que em ao menos metade desse período estivemos sob a pandemia do coronavírus, o que consequentemente diminuiu muito os deslocamentos, podemos concluir que a polícia militar sempre foi muito acionada, enquanto não havia servidores da SAP disponíveis para efetuar a função devido à falta de nomeações. Agora, é preciso que esses AEVPs assumam a escolta de uma vez por todas, e a nossa população possa ter mais tranquilidade com a PM focada no trabalho ostensivo”, explica.

Ainda de acordo com Gilberto Antonio da Silva, esses policiais penais também poderão ser utilizados para suprir o déficit funcional gigantesco ainda existente nas unidades prisionais. 

“Com mais servidores atuando nas muralhas, a consequência natural é a elevação da qualidade da segurança das penitenciárias, centros de detenção provisória e centros de progressão penitenciária, com menos tentativas de arremessos de drogas e celulares, fugas e rebeliões. O benefício é para todos os que já trabalham na SAP, para os que estão chegando e para a população em geral”, esclarece.