Apuração feita pelo SIFUSPESP com base em exames encaminhados pelos funcionários mostra que já são 128 os casos confirmados de COVID-19 entre integrantes dos quadros da SAP. Doença também já vitimou 12 detentos
por Giovanni Giocondo
Com o diagnóstico positivo para a COVID-19 de um servidor da Penitenciária Feminina de Santana que faleceu em São Paulo, na sexta-feira (15), subiu para 10 o total de funcionários que morreram vítima do coronavírus no sistema prisional paulista. O óbito foi confirmado nesta terça-feira(19) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). No total, 12 sentenciados também já morreram em virtude da doença.
Além desses óbitos, são mais 118 casos confirmados entre os integrantes dos quadros da SAP, número considerado alto dentro da perspectiva do baixo número de testes aos quais à categoria tem sido submetida. Entre os presos, o número chega a 15 confirmações, de acordo com a SAP, e a 50, conforme informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Todos os exames que atestam positivo para o coronavírus têm sido repassados pelos pelos próprios servidores contaminados pela doença, ou por seus familiares, para que o SIFUSPESP mantenha uma tabela atualizada com os dados e adote ações efetivas que visem à combater a pandemia do coronavírus pelo sistema.
A SAP admite somente 41 casos de funcionários contaminados, e afirma que a divergência de números tem relação com o fato de que os testes só entram na contagem total de confirmações caso sejam feitos em um dos 38 laboratórios credenciados pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
Por outro lado, a pasta divulga o número de 192 servidores afastados e 105 detentos isolados em virtude da suspeita de contágio. No entender do SIFUSPESP, estes casos só permanecem em um status de “limbo” porque até o momento não tem sido adotada uma política de testagem em massa entre os trabalhadores e a população carcerária.
“A subnotificação é um dos fatores que impedem a adoção de medidas emergenciais de contenção da pandemia no sistema prisional. Se conseguirmos mapear o número real de casos envolvendo todas as unidades - que só será obtido com a testagem em massa - poderemos afastar e isolar todos os doentes assintomáticos e somente assim conseguir reduzir esse índice de contaminação que já ceifou a vida de tantas pessoas”, reflete o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
Ainda no olhar do sindicalista, falta transparência à SAP, que poderia utilizar ferramentas virtuais em seu site oficial e redes sociais para manter um quadro atualizado sobre os casos, oferecendo assim uma dimensão real do perigo que vem assolando o sistema prisional e tende a ser mais letal dentro das grades, na comparação com as ruas. “Quanto mais informações estiverem disponíveis e acessíveis, mais simples será a construção de um plano de contingência da COVID-19 que preserve a saúde de todos”, reitera Jabá.
Como forma de seguir na linha de frente do combate ao coronavírus, o SIFUSPESP têm impetrado inúmeras ações judiciais com o objetivo de solicitar prioridade da testagem rápida para os mais de 40 mil servidores e 235 mil detentos do sistema, além de exigir da SAP o fornecimento obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPIs) de qualidade a todos e de solicitar a suspensão das transferências de sentenciados entre as unidades.
Para a direção do SIFUSPESP, a suspensão é “uma notícia excelente” e permite avançar na batalha judicial contra as privatizações no sistema prisional para os CDPs de Registro, Aguaí, Gália I e II
Por Flaviana Serafim
A concorrência para privatizar os centros de detenção provisória (CDPs) de Registro, Aguaí e Gália I e II, que tinha sessão pública agendada para o próximo 26 de maio, foi suspensa pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) devido ao decreto de isolamento social e às demais medidas contra a pandemia de coronavírus no Estado de São Paulo.
No comunicado publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20), ao justificar a suspensão da concorrência a SAP afirma que a fase crítica da pandemia “impede de traçar um cenário de retorno das atividades normais”.
Antes de deliberar pela suspensão da concorrência, a Secretaria chegou a adiar e reagendar os pregões, que anteriormente haviam sido marcados para 9 e 24 de abril e com a possibilidade de pregão virtual.
Para a direção do SIFUSPESP, que trava uma batalha judicial contra a transferência das unidades às mãos de terceiros, “a suspensão é uma notícia excelente e, com as ações ajuizadas, podemos avançar para barrar a privatização”, diz Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato.
As ações impetradas pelo SIFUSPESP contra a privatização tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP).
Confira a íntegra do comunicado:
Por Redação SIFUSPESP
O atendimento à distância segue normalmente no SIFUSPESP durante o feriado prolongado, decretado na capital paulista desta quarta-feira (20) até domingo (24). O feriadão adotado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) visa aumentar o isolamento social devido à pandemia do coronavírus.
Exatamente por conta da pandemia, a direção do sindicato deliberou pela manutenção do atendimento à distância, como forma de garantir o apoio e os serviços disponíveis à categoria neste momento de crise sanitária.
Para proteção dos funcionários do SIFUSPESP, o sindicato já vem adotando o teletrabalho desde o mês de março e segue mantendo o atendimento à distância até o final de maio.
Todos os serviços aos filiados, inclusive os do Departamento Jurídico, estão à disposição e funcionando para qualquer solicitação por mensagem pelo Whatsapp (11) 98234-8424.
Para contatar diretamente um dos advogados e agendar atendimento do Jurídico nas regionais e na capital paulista, envie mensagem aos seguintes contatos:
Direção e Comunicação de plantão
Toda a direção do sindicato está mantendo plantão devido à pandemia, e também o Departamento de Comunicação e Imprensa. Para denúncias, informações relevantes ao sindicato ou outras demandas, envie mensagem para o Whatsapp (11) 99339-4320, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na página do sindicato no Facebook: www.facebook.com/sifuspespsindicato.
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