Medida vale para servidores da região metropolitana de São Paulo e havia sido uma das exigências do SIFUSPESP para mitigar proliferação do coronavírus pelo sistema

por Giovanni Giocondo

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) decidiu flexibilizar o trabalho presencial de oficiais administrativos que atuam em repartições da pasta na região metropolitana de São Paulo. Mediante resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), o secretário Nivaldo Restivo decidiu que esses funcionários vão atuar presencialmente em dias alternados, de segunda a sexta-feira. 

Esse afastamento dos trabalhadores do setor burocrático era uma das exigências feitas pelo SIFUSPESP junto à pasta como forma de evitar que o coronavírus se espalhe pelo sistema. Até o momento, o sindicato já registrou 128 casos confirmados de diagnóstico positivo da COVID-19 entre os servidores, com 10 óbitos. A SAP admite somente 41 casos. Entre os detentos, são 50 casos confirmados e também 12 óbitos, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com a resolução, o regime de trabalho aplicado aos oficiais administrativos valerá para a Administração Superior da Secretaria e da Sede, na Escola da Administração Penitenciária “Doutor Luiz Camargo Wolfmann”, no Conselho Penitenciário do Estado, nas Sedes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

Caberá ao superior imediato estabelecer uma escala de trabalho. Nos dias que o servidor não comparecer à unidade presencialmente, deverá ficar à disposição para a prestação de serviços, mantendo à disposição seus contatos telefônicos ou de e-mail para possíveis convocações emergenciais. No caso de trabalhos considerados essenciais, o decreto não se aplica.

De acordo com o decreto, nas demais coordenadorias o afastamento dos oficiais administrativos ficará a critério do coordenador, que deverá “avaliar a oportunidade e a conveniência da adoção da presente medida, considerando a expansão do novo coronavírus no município”. 

É justamente no interior que está o maior número de contaminações por COVID entre os servidores, principalmente na região Oeste, com 56 casos, sendo 5 óbitos; e na Central, com 22 diagnósticos positivos, e uma morte de trabalhador.