Sessão conjunta do Congresso Nacional, que deve se estender pela noite desta quarta (2), prejudicou a votação da PEC, mas proposta volta à pauta na próxima semana com apoio amplo na Câmara dos Deputados
Por Redação SIFUSPESP
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que cria a Polícia Penal, foi reagendada para a próxima terça-feira (8). Desde vez, o motivo do adiamento foi a sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais a projetos de lei, que é prioritária e que se estendeu pela noite desta quarta-feira (2).
Como nesta quinta (3) e sexta-feira (4) não há sessões deliberativas na Câmara dos Deputados, a PEC 372/2017 volta à pauta na terça-feira e, segundo compromisso dos parlamentares, deve ficar entre os primeiros temas a serem votados na ordem do dia.
Apesar da votação ter sido protelada para a próxima semana, a PEC 372/2017 não só continua na pauta, como ganhou destaque na Câmara dos Deputados e o apoio dos parlamentares é unânime quanto à aprovação da proposta.
Nos discursos da sessão extraordinária, na noite desta terça (1), diversos deputados federais ressaltaram o papel institucional e social que os servidores penitenciários cumprem no país, e defenderam a valorização da categoria. Para os parlamentares, a aprovação da Polícia Penal é justiça e reconhecimento aos trabalhadores do sistema (leia mais).
“Pelas declarações e apoios dos deputados, todos os partidos políticos estão unânimes na aprovação da Polícia Penal. Voltaremos para Brasília na próxima semana e em breve a PEC vai se tornar realidade”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Junto a dirigentes sindicais de todo o país e também da Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), o SIFUSPESP esteve em diálogo com cada deputado de todas as legendas, além de acompanhar a reunião do Colégio de Líderes da Câmara Federal.
Confira a mensagem de Fernando Anunciação, presidente da Fenaspen, sobre o reagendamento da votação:
Por Redação SIFUSPESP
A sessão do Congresso Nacional pode ser encerrada a qualquer momento por falta de quórum dos senadores, Porém, pode ser convocada para ainda hoje (2) uma sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para votação da PEC 372/2017 que cria a Polícia Penal. Há 472 presentes na Câmara Federal e são necessários 308 votos para aprovar a PEC.
Para garantir que a votação da PEC 372/2017 ocorre ainda hoje, é fundamental que a categoria continue pressionando, enviando mensagens por e-mail, redes ou mídias sociais dos deputados federais, cobrando para que os parlamentares participam da sessão extraordinária e que votem “sim” à Polícia Penal.
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