Concurso de Promoção
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela
Resolução SAP 055, de 24, publicada em 25-03-2016, em concordância
com o artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009,
expede a presente portaria para declarar que fica instaurado o
Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício
de 2015, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898,
de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de
23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da
classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, que será
regido pelas instruções adiante transcritas:
1 – DAS INSCRIÇÕES/PRÉ-REQUISITOS
1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de
Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 13-04-
2016 a 03-05-2016.
1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI que atenderem
as exigências fixadas pelo artigo 6° do Decreto 53.994,
de 6, publicado em 07-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042,
de 9, publicado em 10-01-2015, retificado em 13-01-2015, a
seguir transcritas:
- não ter sido punido disciplinarmente com as penas de
repreensão, suspensão ou multa, no período de 01-12-2013 a
30-11-2015;
- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo
exercício no respectivo nível, a ser apurado a partir da data da
última promoção, ou enquadramento, até 30-11-2015;
- encontrar-se em efetivo exercício na Secretaria de Administração
Penitenciária, ou regularmente afastado para exercer
cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação
classista da respectiva classe, na data de 30-11-2015;
- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária/2015 - “Ética na Função do Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária”, expedido pela Escola
de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
1.3 – O órgão subsetorial de recursos humanos da unidade
prisional deverá certificar, por meio do Anexo I, que integra a
presente Portaria, que o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
preenche os pré-requisitos para concorrer ao Concurso
de Promoção.
2 – DA AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO
A avaliação do merecimento será efetuada mediante a
atribuição de até 100 pontos, assim distribuídos:
2.1 – Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de
conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho,
conforme transcrito:
- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Prática do Serviço de
Escolta”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;
- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão
do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Técnicas de Algema-
ção e Condução de Presos”, expedido pela Escola de Administração
Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;
- até o máximo de 12,0 pontos, quando portador de
Certificados de conclusão dos cursos à distância, expedidos
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP no
período de 1º/12/2013 a 30-11-2015, com a atribuição de 4,0
pontos para cada certificado apresentado (podendo pontuar no
máximo 3 cursos).
2.1.1 – Para fazer jus aos pontos por conclusão dos cursos
especificados, o servidor deverá apresentar no período especificado
no subitem 1.1 desta Portaria o certificado original e uma
cópia do mesmo ao Diretor do Núcleo de Pessoal da Unidade em
que se encontra classificado, que deverá observar a utilização de
tal documento para o presente concurso de promoção. As cópias
dos certificados, com a devida observação, deverão constar do
prontuário funcional do servidor.
2.1.2 – Os certificados do servidor que venha a ser promovido
não poderão ser novamente utilizados em outros Concursos
de Promoção por Merecimento.
2.2 – Até 30 pontos para o fator assiduidade, determinado
pela frequência do servidor no período de 01-12-2012 a 30-11-
2015, a ser certificado no Anexo I, que integra esta Portaria, atribuídos na seguinte conformidade: - 30 pontos – nenhum
afastamento/falta; - 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/
faltas; - 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas; - 05 pontos
– de 61 a 90 afastamentos/faltas - 00 pontos – mais que 91
afastamentos/faltas.
2.3 – Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de
desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria,
preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes imediato
e mediato, através da avaliação dos fatores disciplina,
colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa,
flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no
trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organiza-
ção, pontualidade e qualidade do trabalho.
2.3.1 – A avaliação de desempenho será formalizada
mediante o preenchimento do referido Anexo, pelo servidor
avaliado e pelos superiores imediato e mediato, contendo a
definição dos fatores de avaliação, bem como os conceitos com
os devidos valores atribuídos a cada fator.
2.3.2 – O servidor se auto-avaliará e será avaliado, em
cada fator, com os seguintes conceitos: - AE - Atingiu o esperado;
- PE - Atingiu parcialmente o esperado; - NA - Não atingiu
o esperado.
2.3.3 – O resultado da avaliação de desempenho corresponderá
à média da somatória do total de pontos atribuídos
na avaliação do servidor e na avaliação conjunta dos superiores
mediato e imediato.
2.3.4 – Caberá ao órgão subsetorial de recursos humanos
da unidade prisional verificar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária que passaram à inatividade, a partir de 01-12-
2015, em decorrência de aposentadoria ou falecimento e que
contavam, na data de 30-11-2015, com os pré-requisitos para
concorrer à promoção.
2.3.5 – Os servidores aposentados e os que se encontram
licenciados deverão ser convocados para a auto-avaliação de
desempenho. No caso do servidor falecido e daqueles aposentados
ou licenciados, que se encontram impossibilitados de fazer a
auto-avaliação, deverá prevalecer somente a avaliação conjunta
das chefias imediata e mediata, ou seja, sem o cálculo da média
referida no subitem 2.3.3 desta Portaria.
2.4 – Aos órgãos subsetoriais de recursos humanos da unidade
prisional, no período de 13-04-2016 a 03-05-2016, caberá:
- expedir o Anexo I, verificando aqueles que preenchem os
pré-requisitos para concorrer ao certame;
- proceder a digitação no Sistema de Promoção dos dados
dos servidores que não preenchem os pré-requisitos necessários,
indicando o motivo e imprimir a ficha gerada pelo sistema,
dando ciência ao servidor, que após a devida conferência, deverá
apor sua assinatura, devendo o documento ser juntado ao
prontuário do interessado;
- expedir o Anexo II aos servidores que preenchem os pré-
requisitos, com os dados funcionais dos mesmos e a identifica-
ção dos superiores imediato e mediato;
- entregar os referidos Anexos aos superiores citados, para
a devida avaliação de desempenho;
- efetuar no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles que
se encontram em condições de participar do certame;
- imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os dados
de cada Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscrito,
dando ciência ao mesmo que, após a devida conferência, deverá
apor sua assinatura;
- juntar ao prontuário do servidor os Anexos I e II, devidamente
preenchidos e assinados, as cópias dos certificados
dos cursos que foram considerados para a presente promoção
e a ficha do Sistema de Promoção, constando a ciência do
interessado;
- proceder correção no Sistema de Promoção, se necessário,
dos dados pessoais e/ou dos quesitos necessários para a avalia-
ção do merecimento, durante o período de inscrições;
- a responsabilidade pelas informações prestadas no ato
da inscrição, bem como as necessárias durante o concurso de
promoção.
3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS
O Anexo III que integra a presente Portaria, define o número
de servidores que poderão ser beneficiados com a promoção,
baseado na quantidade de Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Níveis II a VI, existente em 30-11-2015, conforme
artigo 9° do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto
61.042/2015.
4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA
A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial
do Estado, as listas com todos os servidores inscritos, contendo:
classificação, nome, número do RG, nota do merecimento, tempo
de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no
serviço público estadual, pontuação média no fator qualidade
do trabalho e idade.
Para a classificação acima mencionada serão previamente
aplicados os critérios de desempate, previstos no inciso II do
artigo 8° do Decreto 53.994/2009.
5 – DO RECURSO
O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do artigo
11 do Decreto 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão
de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua
unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos
comprobatórios.
O responsável pelo órgão subsetorial deverá proceder à
imediata análise do requerido, instruindo com informações e/ou
documentos necessários e com a manifestação conclusiva das
autoridades competentes, a fim de que subsidiem a decisão da
Comissão de Promoção.
Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados
à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos disponí-
veis na unidade, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os recursos, devidamente instruídos, deverão ser encaminhados
de forma a possibilitar a manifestação da Comissão, no
prazo previsto no § 2º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.
A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial
do Estado, no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto
53.994/2009, o resultado dos recursos e as listas classificatórias,
alteradas em decorrência dos recursos deferidos, não cabendo
recurso, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.
6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
As listas de classificação final, por nível de vencimentos,
serão publicadas no Diário Oficial do Estado e deverão conter
somente os servidores que serão promovidos, respeitando-se a
quantidade prevista no Anexo III desta Portaria.
Após a publicação do resultado final do concurso de
promoção, não serão acolhidos os recursos interpostos, bem
como as solicitações provenientes dos órgãos subsetoriais de
recursos humanos, conforme disposto no artigo 12 do Decreto
53.994/2009.
7 – DA HOMOLOGAÇÃO
O Concurso de Promoção por Merecimento dos integrantes
da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será
homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no
prazo previsto no artigo 14 do Decreto 53.994/2009.
8 – DA PROMOÇÃO
A promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através
de publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos
pecuniários a partir de 1º/12/2015, conforme dispõe o artigo 15
do Decreto 53.994/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeação
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária comunica os Agentes de
Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por
Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam os mesmos convocados
a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos
no dia 07-04-2016, nos respectivos horários abaixo especificados,
sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do
cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos
de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes,
formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo
o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do
Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício
do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Data: 07-04-
2016. Horário: 09H00. Renato Aparecido Ghiraldelli RG
410513921 SP; Flavio Augusto Mazetti RG 327947627 SP;
Anderson Martins Bicas RG 462969241 SP; Tobias da Silva Serapiao
RG 298314848 SP; Andre Souza Gardin RG 433101738-SP;
Eliomar Oliveira Pinheiro RG 117708313 RJ; Bruner Portugal
Marcolino RG 479797146 SP; Tarso Esdra de Moura RG
308935354 SP; Luciano Souza Soares RG 7729787 MG; Paulo
Monteiro da Silva RG 296400877 SP; Rogerio Donizeti Vaserino
RG 438150648 SP; Samuel Alexandro dos Anjos RG 420652061-
SP; Leonardo Rodrigues Simon RG 335955149 SP; Jairo Cardoso
Guimaraes RG 487488593-SP; Francisco Almir Pereira RG
189465980-SP; Josinaldo Brasiliano Pereira RG 532334796-SP;
Emerson Guedes da Silva RG 321676543-SP; Vinicius dos Santos
de Aguiar RG 347126741-SP; Cleber Balbo RG 331286257-SP;
William Paulo Tomazi RG 440836517-SP; Rogerio de Morais
Barros RG 429485384-SP; Carlos Henrique de Oliveira RG
428033945-SP; Whasgniton Rodrigo Gomes RG 485141814-SP;
Arnaldo de Oliveira RG 332240873-SP; Rozemiro Inocencio Diniz
RG 450623828-SP; Wagner Bruneli RG 403602336-SP; Andre
Gomes Ribeiro RG 331837894-SP; Henrique Marcel de Almeida
Braga RG 445535568-SP; Diego Cleber Oliveira RG 458913273-
SP; Fabricio Fraga Gimenez RG 462564873-SP; Marcos Paulo
Maximo do Amaral RG 495659873-SP; Eduardo Francisco Porto
de Castro RG 491213268-SP; Edmilson Macedo dos Santos RG
300233243-SP; Jonas Eduardo dos Santos RG 479635213-SP;
Edson Alves RG 267389851-SP; Alexandre Rodrigues dos Santos
RG M7593760-MG; Isael Carlos Dutra de Oliveira RG
508138607-SP; Joao Carlos Marcurio RG 415972553-SP; Antonio
Cesar Lossaso RG 296966861-SP; Cristiano de Oliveira Proenca
RG 344092999-SP; Celso Belmiro dos Santos RG
417943854-SP; Julio Cesar Silva Duarte RG 406433306-SP; Flavio
Augusto Julio RG 276807935-SP; Juliano Aparecido FranciscoRG 328086617-SP; Alessandro da Cruz Pereira RG 294272793-
SP; Christian Oliveira Toloto RG 485268681-SP; Silas Moraes dos
Santos Junior RG 45178201X-SP; Ricardo Ribas de Alcantara RG
268481350-SP; Fabiano Garcia Galonetti RG 404613081-SP;
Ednelson Ferreira de Almeida RG 43224654X-SP; Marlison Junior
Soares Abreu RG 475023596-SP; Alison Hamilton Canassa RG
8889379-PR; Juliano Gabriel de Almeida Lima RG 485252235-
SP; Leandro de Oliveira Lima RG 342993513-SP; Antoniel Roberto
da Silva RG 491882701-SP; Victor Henrique de Melo Morais
RG 489660058-SP; Jose Angelo Massura RG 16215219-SP;
Alessandro Luiz Mendes RG 432153822-SP; Jose dos Reis Patricio
da Silva RG 430204954-SP; Dario Carvalho RG 309089323-
SP; Luiz Gustavo Fogaca Botelho RG 41417589X-SP; Adriano
Cesar Ferreira RG 476192687-SP; Jose Luiz da Silva Junior RG
452824795-SP; Genaro Bianchi RG 204722615-SP; Ricardo Leite
Lopes RG 404121159-SP; Gerson Lemes da Silva RG 81825556-
PR; Flavio Andre Alves Ribeiro RG 1227968-MS; Gilmar Antonio
da Mota RG 27453454X-SP; Ricardo Ribeiro RG 285415220-SP;
Fernando Rodolfo da Silva RG 277183558-SP; Jose Lima Junior
RG 445563965-SP; Leonardo Franca RG 462391292-SP; Josmar
Silva Santos RG 417353959-SP; William Aparecido da Silva RG
428890039-SP; Leandro Roberto dos Santos Goncalves RG
1224664-MS; Marcos Kiyoharu Matsumoto RG 5188148-MG;
Jonas Valerio Goncalves Amorim RG 134499573-RJ; Bruno
Takeshi Toyoshima RG 265573270-SP; Jefferson Aparecido Dassi
RG 408692807-SP; Alessandro Carlos Pereira Ramos RG
274474633-SP; Nelson Freitas dos Santos RG 325835883-SP;
Gilberto Brandao Barbosa RG 474523974-SP; Paulo Cesar Guedes
de Mello RG 279871739-SP; Marcio Garbo Azevedo RG
351418428-SP; Emanuel Henrique Roncon de Lima RG
452820613-SP; Geraldo Francisco de Freitas RG 15937438-SP;
Edvaldo Pereira Lopes RG 338099032-SP; Marcos Antonio Pereira
RG 279140332-SP; Silvio Martins Junior RG 284205497-SP;
Noel Dias da Silva RG 344041785-SP; Diego Alves Fernandes RG
404941291-SP; Fabio Augusto Bruno da Costa RG 414486171-
SP; Cristiano Paulo da Silva Pedro RG 432062361-SP; Willian
Ventura Santos RG 40291572-SP; Wilson Roberto da Silva RG
321548036-SP; Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares RG
283041869-SP; Paulo Cezar Rodrigues Santos RG 27709205XSP;
Eliton Augusto Janei RG 331243738-SP; Aparecido Alexandre
Guimaraes RG 266109408-SP; Jean Carlos de Sousa RG
456731830-SP; Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira RG
408348501-SP; Denner Vieira dos Santos RG 482093754-SP;
Bruno Saraiva de Souto RG 335647972-SP; Alex Paschoal Betti
RG 42149394-SP; Luis Gustavo dos Santos RG 455644743-SP;
Joao Paulo da Silva RG 461855562-SP; Adriano Jose Minari
Lopes RG 20428008-SP; Marcelo dos Santos RG 321360278-SP; Celio Roberto Armando RG 304257242-SP; Wesllen Batista
Rodrigues RG 384879615-SP; Lucas Santos da Silva RG
444928029-SP; David Cesar Maia Cardoso RG 161979130-SP;
Alex Fabiano Garcia RG 276209813-SP; Antonio Leme de Almeida
Junior RG 328086411-SP; Marcio Rodrigo Alves RG
344633172-SP; Welington Nascimento Ribeiro RG 333029926-
SP; Guilherme da Silva Lima RG 490177086-SP; Euzebio Jose
Rodrigues de Melo RG 262667642-SP; Ronaldo Adriano Madeira
RG 349708976-SP; Jefferson Fernando Camargo RG 497446042-
SP; Sergio Pereira da Silva RG 271408650-SP; Wagner Said Trindade
RG 492755103-SP; Rafael Freitas Ferreira RG 339081119-
SP; Felipe Quintiliano Stella RG 339149474-SP; Joao Carlos dos
Santos RG 256314780-SP; Rodrigo Jose Costa RG 33461224XSP;
Alex Fernando Scalon RG 288636429-SP; Wagner dos Santos
Leal RG 422566160-SP; Luiz Antonio Rodrigues Mariote RG
430184062-SP; Joao Victor Rodrigues da Silva Jesus RG
42634452-SP; Guilherme Afonso Bartain RG 48801363-SP;
Matheus Felipe Vieira Veiga RG 41259612X-SP; Helio Henrique
Fernandes Sanches RG 295571688-SP; Clovis Ernesto dos Santos
Junior RG 347678397-SP; Frederico Giometti Neto RG
409674692-SP; Jefferson Norberto Pereira Silva RG 900565-TO;
Anderson Menezes Guimaraes RG 307326974-SP; Lucas Daniel
do Nascimento RG 32558009-SP; Gustavo de Souza Teixeira RG
359548982-SP; Luis Paulo Hernandez RG 462592728-SP; Hugo
Antonio Soldera RG 475637690-SP; Zaqueu Ribeiro dos Santos
RG 362839104-SP; Willian Guilherme Eduardo de Andrade RG
411265404-SP; Carlos Weslley Oliveira de Souza RG 325044843-
SP; Renan Cirineo Terra Pelegrinetti RG 445843469-SP; Marcos
Vinicius Santos da Silva RG 46207495X SP; Ricardo Martins da
Costa Paixao RG 477061795-SP; Rodolfo Henrique Gomes de
Almeida RG 477152375-SP; Ricardo Ribeiro Tiburcio RG
273103660-SP; Chrystian Saraiva Esquirel RG 46157130-SP;
Henrique Silva Crestan de Almeida RG 494128045-SP; Marcio
Artero Ramos Filho RG 500854488-SP; Julio Cesar Rufino RG
199759832-SP; Carlo Alessandro da Costa RG 332290001-SP;
Jean Ricardo Fonseca RG 403054096-SP; Luciano Renato da
Silva RG 425315885-SP; Erique Maria Mendes RG 42949003-SP;
Yuri Gustavo Alves Ferreira RG 446454783-SP; Lenin Mozart Ritz
Viana RG 467702287-SP; Igor Henrique Garcia Carvalho RG
488244675-SP; Lucas Fabricio Oliveira Santos RG 449969022-
SP; Anderson Jose de Souza RG 281077976-SP; Eduardo Johnathan
Isnardi da Silva RG 26823255-SP; Angelo dos Santos Iorio
RG 418315103-SP; Leonardo Coelho Ramalho RG 417591184-
SP; Danilo Miloch de Lima RG 44083725X-SP; Carlos Andre Silva
de Oliveira RG 424681973-SP; Renato Marques da Silva RG
462775227-SP; Jose Alexandre da Silva Valencio RG 1979639-
MS; Gilberto Donizete Rocha Pinate RG 17138824-SP; Francisco
Rivelino Firmino Barrozo RG 289811442-SP; Nubio Eufrasio da
Silva RG 429890709-SP; Edson dos Santos Alencar RG
325493108-SP; Wagner Antonio dos Santos Correia RG
416150421-SP; Geberson Mazzotti RG 347137519-SP; Rodrigo
Dellaqua RG 433815267-SP; Northon Fernando Theodoro da
Silva RG 40203089-SP; Jonatas Aparecido dos Reis RG
458548522-SP; Fernando Candido Lisboa RG 334513017 SP;
Marcio Bento RG 290009509-SP; Daniel Carvalho Santana RG
42160671X-SP; Rodrigo Aparecido Tognon RG 261387996-SP;
Joabson Silva de Jesus RG 355046581-SP; Ismael Aparecido
Bezerra de Santana RG 261244425-SP; Luciano Tavares Farias
RG 237227654-SP; Antonio Helcio Mariano RG 323372351-SP;
Francis Rocha dos Santos RG 300341933-SP; Fabio Junior Martins
Suda RG 298628545-SP; Claudemir Pereira da Silva RG
308384763-SP; Tiago Barbosa RG 458692414-SP e Caio de Oliveira
Santos RG 497622804-SP. (DRHU - 9)
Curso
Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização
do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação para manutenção
do armamento. Proporcionar aos Centros de Escolta e
Vigilância Penitenciária através da qualificação do AEVP- Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade prisional
condições profissionais através de conhecimentos teóricos,
práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos
e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de maneira
correta e conservá-los, observando os padrões de utilização da
legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,
visando sempre o embasamento legal. 1) Carga Horária:
10 h/a 2) Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiai – Av.
Augusta Zorzi Baradel, s/n Município – Jundiai SP 3) Horário:
das 8h às 17h30. Dia: 06-04-2016: Cristiano de Jesus Passos, RG;
30.940.093-4; Fernando de Souza, RG: 27.651.310-1; David dos
Santos Leme, RG: 35.247.843-3; Anderson Grigorio de Andrade,
RG: 29.429.520-3; Emanuel Torres Bueno, RG: 23.009.369-3 e
Sidnei Belém da Silva, RG: 21.719.189-4. (EAP-098/2016)
Reunião Pedagógica
Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das Unidades Prisionais
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através
do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
– CECADRH, por intermédio do Núcleo de Coordenação do
Interior torna pública a realização de Reunião Pedagógica para o
“Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das
Unidades Prisionais” e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivos Específicos: elaboração do conteúdo, análise e
planejamento para abordagem aos temas “Patrimônio”, “Adiantamento”
e “Direito Administrativo” constantes neste curso.
2. Data/horário: 13-04-2016 – das 09h às 17h
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados:
Nº/Nome/RG/Unidade
Tema: Adiantamento
01/Bruna Francini Pini Anacleto/32.264.420-3/Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
02/Camila Guimarães Rodrigues/35.465.745-8/Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário
03/Edivaldo Nunes Caldeira/23.253.190-0/Penitenciária
"ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
04/Erika Priscilla Addas Cruz/43.338.321-5/Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
05/Kelson Pimentel Alvim/26.277.258-9/Penitenciária I de
Serra Azul
06/Ricardo Akira Oyadomari/30.333.240-2/Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Tema: Direito Administrativo
07/Gilmar Cezar Vieira/18.509.972/Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado
08/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
09/Luciana Frazão Santos/42.931.928-9/Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania
10/Renata Stela Barros de Gennaro/20.254.264-6/Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário
11/Ricardo Prates Queiroz/24.357.147-1/Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
12/Rosivane Marques da Silva/1.582.417/Coordenadoria de
Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral
13/Solange Aparecida de Souza Lopes/22.418.437-4/Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Tema: Patrimônio
14/Claudinei Portel/15.194.014-9/Penitenciária II “Maurício
Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
15/Daniel Antonio Laviso/40.172.094-9/Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
16/William Diego Vasconcelos Serra/42.338.606-2/Coordenadoria
de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral
Supervisão de Conteúdo
17/Antônia Marcelina Fabiano Teixeira/19.470.366-6/Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário
18/Dener Ribeiro do Prado/41.928.754-1/Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
19/Luciana Aparecida Dalmazo Braguirolli/35.039.813-6/
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
20/Priscilla Lemos Bertuchi/27.865.493-9/Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania
21/Sander Helio Dourado Shiguematsu/26.124.780-3/Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento
e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto. (EAP - 100)
Retificação
No Comunicado EAP 081, pág. 12, seção I, referente ao do
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para
as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado
de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: 01
Inclua-se: Leandro Gregório Sobrinho-330610983-Penitenciária
“Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I E Luis Fernando
Amaro Alves-447925003-Penitenciária “Valentim Alves da
Silva” de Álvaro de Carvalho.
No Comunicado EAP 082, pág. 12, seção I, referente ao
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do
Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:
Turma: 01 Inclua-se: Tania Maria Zafra Kawamoto-226521680-
Penitenciária de Marília
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano
Doval da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.029.714-
7, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 235/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Marcos Maciel de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade
42.190.454-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 236/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Cleberson Souza da Silva, Portador da Cédula de Identidade
26.422.024-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 237/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Fernando Lauria dos Santos, Portador da Cédula de Identidade
33.470.635-X, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 238/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vignaldo
de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade 27.390.332-9,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 239/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Aquiles Blota Bussoletti Junior, Portador da Cédula de Identidade
18.677.280-4, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 240/2016)
Progressão de Grau
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 30, publicada em 31-03-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
do Grau a para o Grau B:
DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA, RG. 43.492.077-0,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 14-07-2015;
DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI, RG. 41.259.454-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 15-08-2015;
MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR, RG. 12.326.978-
7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 18-07-2015;
TANIA MARIA CENEDEZI, RG. 28.399.044-2, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, a partir
de 19-07-2015;
VANESSA BERETA DA SILVA, RG. 35.041.088-4, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,
a partir de 13-04-2015;
ex-servidora PALOMA BIANCA CONVERSO, RG. 28.410.398-
6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 17-07-2015.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,
e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em
25-03-2016, os servidores abaixo identificados ficam com os
cargos enquadrados na seguinte conformidade:
LUCIANA VITORINO BANDEIRA, RG 33.701.147-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a partir
de 10-09-2015;
PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -
Nível intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a
partir de 13-09-2015;
LUIZ HENRIQUE CARRASCOSA IDALGO, RG 25.172.928-X,
Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento
- Nível Universitário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a
partir de 10-11-2015;
SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG 10.969.977-
4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento
- Nível Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B,
a partir de 22-10-2015.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS
Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10,
da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de
28, publicada em 29-03-2016, a servidora MARIANI PIRES VITA,
RG 46.301.058-9, Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, do SQC-IIIQSAP,
fica com o respectivo cargo enquadrado do Grau "A" para
o Grau "B", a partir de 28-01-2015;
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em
10-03-2016, que o servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH,
RG. 27.545.231-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIIQSAP,
fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau
"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário, a
partir de 12-02-2012.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
Declarando, nos termos dos artigos 10 da LC 1080/2008,
o servidor abaixo indicado fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B
A partir de 28-09-2015, Joyce Caiçara Ramos Mariano - RG
35.165.653-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1048/08, para
gozo oportuno ao funcionário/servidor:
EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 25-03-2011 a 22/03/16 - Certidão 05/16 – PULP
08/16 – CRARAC.
Concedendo o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a que
se refere o artigo 129 da CE/89 de 05/10/89, ao funcionário/
servidor:
EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/03/16
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO
DE PIERI - DRACENA
Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,
da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 28
publicada em 29-03-2016, os servidores abaixo relacionados
ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNI, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP:
- ADRIANA TRINO AXELSON, RG 28.324.348-X, a partir de
04-07-2015;
- DANIELA CORDEIRO DELPRETO, RG 29.603.417-4, a partir
de 26-06-2015;
- ELAINE HERNANDES, RG 29.603.897-0, a partir de
16-05-2015;
- JULIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS, RG 48.355.141-7,
a partir 25-06-2015;
Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da
LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30
publicada em 31-03-2016, os servidores abaixo relacionados
ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNU, Agente Técnico
de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP:
- ROSANGELA BURIOLA, RG 9.639.971, a partir de 18-04-
2015;
- WALTER LUIS DE CARVALHO, RG 316.661, a partir de
18-07-2015;
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Declarando que, em decorrência de Progressão a que se
refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução
SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o servidor MARCOS
MIOKI, RG. 40.066.725-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,
Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 18-10-2015.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido
pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificados:
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito
do Rego” de Osasco
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
ANDERSON SANTANA FARIAS, RG. 43.820.485-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do
SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
WELLINGTON APARECIDO ANTUNES, RG. 33.795.411-2,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”
de Itapecerica da Serra
ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG. 21.157.240-8, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do
SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo
JOSELITO GOMES DA SILVA, RG. 23.250.832-X, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte
conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para
o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985, o servidor GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS, RG
36.925.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA, RG 18.790.042-
5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 01-04-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060, de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de
Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Junqueirópolis
Para Penitenciária de Pracinha
SUZANA ALVES VOLTANI, RG 30.127.043-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Concedendo à servidora MARILI CRISTIANE MARCOLAN,
RG 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a
partir de 10-02-2016, em virtude de sua designação para exercer
a função de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,
conforme segue: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080/2008
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE JARDINÓPOLIS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o
disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da
LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, a partir de 24-02-2016, ao servidor:
THIAGO RAFAEL SOARES MARTINS, RG. 33.701.215-5
DIRETOR II, designado em cargo vago
COEFICIENTE 9,00
