Curso
Frequência e Horário de Ponto
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso
“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São
Paulo, e baixa instruções:
1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2.Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância
Penitenciária
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.
6. Carga Horária: 08 h/a.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Avenida
Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo
9. Turmas, datas e horário:
TURMA 2: 19-04-2016, das 09h às 17h
1) Alexandre Donosor de Lima 24.311.955-0 Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
2) Arinaldo Pinheiro de Lima 14.675.905-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
3) Cristiana dos Santos Alves 26.797.979-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz
4) Daniela dos Santos Martins 30.582.417-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
5) Dirceu Teixeira Roque 22.844.438-X Penitenciária de Valparaíso
6) Fátima Aparecida de Oliveira 19.920.312 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
7) Franklin Carneiro Teixeira 27.700.834-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
8) Heffrem Roberley Saes de Lima 17.693.626-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
9) Ivanir Donizete Soares da Silva 28.352.313-X Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
10) Léia Hipólito Pedroso da Silva 15.412.274 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
11) Lucio Flavio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru
12) Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
13) Marco Aurélio dos Santos 21.799.502 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
14) Marcos Roberto Pires 25.634.106-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz
15) Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz
16) Mônica Eredia Dário 28.093.298-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
17) Paulo Cesar Thomaz 28.212.926-1 Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
18) Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
19) Rogério Avelino Munhoz de Sousa 27.988.139-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
20) Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
21) Rosemeyre Oliveira Alves 11.942.346-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
22) Sônia Maria Turra Ramos 15.272.233-6 Penitenciária de Irapuru
23) Tatiane Cristina da Silva Guaberto Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
24) Vanderlei Fernandes da Silva 29.687.084-5 Penitenciária de Irapuru
TURMA 3: 27-04-2016, das 09h às 17h
1) Adelino Chrispim Moreira 25.425.823-2 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
2) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
3) Angela Ferreira Silva 32.157.863-6 Penitenciária de Lucélia
4) Angela Maria Nunes Martos Rodrigues 23.656.746-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
5) Cesar Pigari Benvindo 25.388.625-9 Penitenciária de Pracinha
6) Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 Penitenciária de Junqueirópolis
7) Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2 Penitenciária de Lucélia
8) Denise Gomes da Silva Fernandes 30.127.253-0 Penitenciária de Tupi Paulista
9) Eziquiel da Silva 22.350.908 Penitenciária de Tupi Paulista
10) Jorge Alves dos Reis Penitenciária de Pracinha
11) Lucia Aparecida de Castro Gusson 17.607.335-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
12) Luis Carlos Luna 22.766.355-X Penitenciária de Florida Paulista
13) Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7 Penitenciária de Florida Paulista
14) Luiz Donizetti Pereira 18.890.837 Penitenciária de Lucélia
15) Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
16) Marcelo Cabianca Chicalé 32.575.853-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
17) Marco Antonio Moreno Valentim 20.003.594 Penitenciária de Pracinha
18) Marcos Antonio Monteiro 15.462.854 Penitenciária de Junqueirópolis
19) Maria Aparecida Genovesi Fudo 7.712.306 Penitenciária de Junqueirópolis
20) Maurilio Cândido Rodrigues 197.782 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
21) Nilson Nunes 19.387.554-8 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
22) Regiane dos Reis Falconi Nogueira 40.929.953-4 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
23) Ricardo Marmol da Mata 26.317.800-6 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
24) Rosana Cristina Medina 8.360.151 Penitenciária de Florida Paulista
25) Silvana Aparecida Soares Fabiano 15.194.951-7 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
(EAP - 104)
Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a
realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária.
Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.
Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária
através da qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais
através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o
habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e
limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,
observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,
proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre
o embasamento legal.
1) Carga Horária: 10 h/a
2) Local: Penitenciária de Ribeirão Preto – Rod. Abraão
Assed, km 47 - B. Recreio - Rib. Preto SP.
3) Horário: das 8h às 17h30
Dia: 14-04-2016
Nome - RG
Júlio Cesar Alexandre - 19.729.995-7
Fernando Gomes da Silva - 29.403.648-9
André Luis Ribeiro - 29.365.103-6
Andre Luis Pazetto Ribeiro - 30.114.853-3
Henrique Maciel da Mata - 30.612.976-0
Fabio José Ferreira - 44.132.702-3
Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1
Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1
Danilo de Souza Fortunato - 34.859.053-2
Adailton Alves de Souza - 54406830-0
Valdir José e Freitas - 27037234-9
André Paulo Seixas - 22181789-X
Altino Silva Mello - 32.800.263-X
Edson Carolino - 18.054.317-9
Gabriel Azevedo dos Santos - 43.029.854-7
Ailton de Carvalho- - 27.301.643-X
João Henrique Relk - 33.326.497-6
José Olímpio de Souza Neto - 25.479.291-1
Antonio Carlos dos Santos Bondezan - 34.034.960-8
Celso Hitoshi Tamura - 21.957.135-1
Irismar Marcos de Oliveira - 24.298.382-0
Eber Cesar Freitas de Jesus - 22.085.577
Adriano de Jesus Alves de Almeida - 25.147.882-8
Valtemir Pereira da Silva - 10.307.125
(EAP-105/2016)
Dia: 15-04-2016
Nome-RG
Ismael Januário dos Santos - 42.408.627-X
Clayton A. da Silva Facirolli - 41.250.424-8
Ederson Grande de Andrade - 30.463.423-2
Danilo Henrique Queiroz - 34.234.352-7
Noé Cardoso Rafael - 32.045.501-4
Sergio Luis Monteiro da Silva - 28.638.677-X
Aureo Cesar Soriano Karkoski - 16.808.908
Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8
Leandro Lopes Morandi - 26.245.683-7
José Ricardo Sacchi da Silva - 23714097-4
Neocler Rodrigo Giomo - 28493247-4
Ademir Antº dos Santos Junior - 24528225-7
Jose Carlos dos Santos - 33.213.873-2
Levi de Souza Menezes - 20151681 - 0
Rafael Faustino Menani - 46.167.054-9
Marcos Nobuo Komazaki - 22.503.459-1
Julio Cesar Nogueira - 43.138.546-4
Robson Lourenço de Souza França - 34.804.977-8
João Barbosa da Silva Junior - 29.439.910-0
Marco Antonio de Moraes - 28.484.016-6
Valdeir da Silva - 26.285.017-5
Williamson Andreson de Almeida - 30.933.129-8
Valdir Batista - 18.664.954-X
João Pereira de Andrade - 23.340.123-4
(EAP-106/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 53/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a
Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg.
15 – Seção I:
Inclua-se:
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”
Tremembé
Turma 02
Data: 04 e 05-04-2016
Nome-RG
Alexandre Pereira Brunácio – 38.133.400-4
Benedito Rogério dos Santos – 30.586.921-8
Jackson Lopes M. dos Santos – 41.136.079-6
Rafael Luiz Correa – 43.697.830-1
Vinicius Vogel – 34.373.073-X
Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” Tremembé
Antonio Marcos dos Santos – 19.912.504
Aríson Carlos de Souza – 28.243.843-9
Alexandre Muniz Ribeiro – 24.751.624-7
Carlos Alexandre da Silva – 34.800.405-9
Elias Lino dos Santos – 27.025.424-9
Fabrício Américo do Prado – 35.299.725-4
José Carlos da Silva – 20.337.926
CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” Taubaté
Data: 05-04-2016
Nome-RG
Ubiratan Benedito Luciano Júnior – 29.313.912-X
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Manoel Simião Rodrigues Neto, Portador da Cédula de Identidade
34.205.869-1, classificado na Penitenciária II de Hortolândia,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 241/2016);
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcos
Salvadio, Portador da Cédula de Identidade 20.064.721-0,
classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 242/2016)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e
nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015
resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete
balístico aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, que desempenham atividades de Vigilância e
Escolta Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de
São Paulo, classificados conforme segue: Penitenciária de Assis:
Ricardo Savi – RG 27.898.528-2, CDP de São José do Rio Preto:
Jefferson Ferreira Funchal – RG 28.524.774-8 e Penitenciária
“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis: Fredi Duarte dos
Santos – RG 28.789.168-9.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
Nomeação
Classificando:
a partir de 5-4-2016, os cargos providos pelas Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 nas unidades
abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Edvania Cristina dos Santos Ferretti. Rg 17533297 Mg
Lady Jane Manicoba da Silva. Rg 41203510-Sp
Karina Janaina Guimaraes. Rg 138754007-Sp
Eduarda Alves de Lima. Rg 48921843X-Sp
Shirley Gabriela de Almeida. Rg 418710673-Sp
Patricia Regina Neves Zandona. Rg 410360259-Sp
Edineia Souza Grassi. Rg 335420540-Sp
Suellen Romere da Silva Santos. Rg 444163037-Sp
Nivea Maria Melo Eduardo. Rg 28342400X-Sp
Angela Maria Rodrigues de Moraes. Rg 337012702-Sp
Adriana de Cassia Silva Manganaro. Rg 263848760-Sp
Liliane Maria Castoldo Bittencourt. Rg 33820656-Sp
Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira. Rg 427315591-Sp
Talita Gomes Malavazzi. Rg 414176236-Sp
Adriana Carla de Souza. Rg 268121345-Sp
Janete Eliane Clemente. Rg 252623538-Sp
Andrea de Oliveira. Rg 340750741-Sp
Enigenis Rimene da Silva Costa. Rg 1513067-Pb
Sandra Regina Colela. Rg 283606812-Sp
Daiane da Silva Sabella. Rg 454646008-Sp
Silene Aparecida Santos Rosa. Rg 280448284-Sp
Gabriela Camargo Vitolla. Rg 471198547 Sp
Vanessa Zolin Barroso. Rg 209486764-Sp
A partir de 5-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 22,
publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
Lucas dos Santos, Rg 485662437Sp
Ederson Luciano da Silva, Rg 431735888Sp
Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, Rg 42010008Sp
Kleber Fernando Soares Gamas, Rg 403050327Sp
Adolfo Henrique de Lima Moreira, Rg 413841194Sp
Rodrigo Ribas Bertolazzi, Rg 213319032Sp
Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira, Rg 295702485Sp
Claudinei Muniz de Andrade, Rg 332732927Sp
Alessandro Lazari, Rg 287400402Sp
Ivonaldo de Oliveira Sousa, Rg 336267861Sp
Abner Santos Teixeira, Rg 445510924Sp
Jose Angelo da Silva Junior, Rg 370303441 Sp
Jorge Henrique de Sa Siqueira, Rg 258998295Sp
Adilio Rodrigues Lima, Rg 37147492Sp
Wellington Monteiro Carvalho, Rg 309742791Sp
Andre Luis da Silva, Rg 417316653Sp
Gabriel Ferrarezi de Castro, Rg 43692090Sp
Cleber da Silva Goncalves, Rg 12798083Mg
Alberto Ciccero Santiago dos Santos, Rg 379066993Sp
Rafael de Moura Santos, Rg 409280835Sp
Luiz Fernando de Oliveira, Rg 446787115Sp
Sueidys dos Santos Lima, Rg 485897404Sp
Lucas Jose de Campos, Rg 459399743Sp
Luiz Claudio da Silva, Rg 258224113Sp
Erick dos Santos Vieira, Rg 454383733Sp
Jonathas Aparecido Franca de Jesus, Rg 487524731Sp
Jose Otoniel de Oliveira, Rg 432784731Sp
Wagner Frauches Bomfim, Rg 40836953Xsp
Jose Luis dos Santos, Rg 53782490Xsp
Luan Barbosa de Souza, Rg 493229784Sp
Fabio Wilson de Souza Santos, Rg 48600756Xsp
Danilo Pessan Ruiz, Rg 469257386Sp
Marcio Donizete de Meira, Rg 290042124Sp
Roberto Junior de Lima, Rg 422987487Sp
Roberto Rodrigues Neres, Rg 402923674Sp
Eder Wellison dos Santos, Rg 40155933Sp
Kauanathan Rodrigo Alves Vieira, Rg 39817975Xsp
Maxwel Fabricio de Souza da Silva, Rg 179224463Sp
Luiz Ricardo de Oliveira Motta, Rg 40869533Xsp
Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, Rg 435976503Sp
Leonidas da Silva Bernardo, Rg 471068238Sp
Paulo Cesar Tenorio Luna, Rg 400666637Sp
Rodrigo Hortencio de Olveira, Rg 481219237Sp
Helder Santiago do Nascimento, Rg 355890537Sp
Cezar Silva de Oliveira, Rg 447373134Sp
Alek Sandro Souza Neves, Rg 448208416Sp
Lucas Daniel do Nascimento, Rg 32558009Sp
Richard Antunes de Almeida, Rg 426972144Sp
Julierme Ramos da Silva Rosa, Rg 35139754Sp
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo, nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189,
de 26/10/2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico
aos servidores abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas
que desempenham atividades de escolta armada de
presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. MG-8.050.556;
ROBERTO TANE, RG. 17.913.898-4.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP
ANTONIO LIDALVA DIAS, RG. 18.704.267-6.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG. 39.922.120-7;
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
II, do SQC-III-QSAP
EVERTON CUPAIOL BRITO, RG. 32.140.874-3;
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP
LUIZ CARLOS FERNANDES, RG. 17.815.126-9.
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
II, do SQC-III-QSAP
JOSÉ MESSIAS IACONA, RG. 18.286.918-0.
Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
RAFAEL CINTRA MORAES, RG. 27.586.690-7;
RENATO PEREIRA BARBOSA, RG. 25.315.027-9;
JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG. 35.216.041-X
MAYCON ELIEZER EVANGELISTA, RG. 45.817.291-1
HUGO BOTELHO, RG. 33.293.487-1
EDSON MAURÍCIO ZUIANI, RG. 40.167.019-3
ELIAS RAUL DE SOUZA FRANÇA, RG. 24.472.091-5
ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG. 22.861.892-7
MÁRCIO ROBERTO VALENTE, RG. 32.946.107-2
ERIVANIO MESSIAS DE MELO, RG. 50.289.903-7
CARLOS BATISTA DA SILVA, RG. 28.700.368-1
ANDERSON BARBOSA, RG. 49.276.797-X
WILLIAN CANDIDO SILVA, RG. 41.272.810-2
CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG. 50.658.549-9
GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG.
33.532.290-6
ALMIR ALVES DE AMORIM JÚNIOR, RG. 30.319.016-4
KENNER LUCAS CORREA, RG. 46.761.597-4
JOÃO CARLOS GERMANO, RG. 23.850.479-7.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
II, do SQC-III-QSAP
MARCOS HIROSHI EDA, RG. 25.926.380-1
HELTON MOURA DO AMARAL, RG. 40.929.905-4.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à
Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da
Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a
servidora JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP,
a partir de 08-01-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica
de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 01-04-2016 ao servidor PAULO ROBERTO
BEZERRA DE SOUSA, RG 18.790.042-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor FERNANDO VICENTIN DUARTE, RG 46.141.368-1,
Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para Centro de
Detenção Provisoria ''Nelson Furlan'' de Piracicaba (U.A 24.945)
a partir de 01-04-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo
servidor abaixo, na seguinte conformidade:
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da
Silva" de Serra Azul
VALMIR CARLOS DA SILVA, RG 14.153.454-0. (Proc.
041/2016-CPP JARDINÓPOLIS)
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO
AMARAL - AVARÉ II
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a Resolução
SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras abaixo
ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B
JANAINA MONTEIRO FERRANTE, RG 44.050.353-X, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref.01, EVNU, do
SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2015;
APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-
9, Enfermeiro, ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, a partir de
21-08-2015.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Declarando que, em decorrência da Progressão concedida
por Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a que se
refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a
Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a servidora
MILENA MOINO DA SILVA, RG: 40.172.185-1, fica enquadrada
na seguinte conformidade: A partir de 12-07-2015 – Escala de
Vencimentos – Nível Intermediário – Oficial Administrativo – do
Grau “A” para o Grau “B”, Ref. 1.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
Declarando, à vista da Portaria do Coordenador, publicada
em 01-08-2015, que a servidora EDENILCI PENIANI DE
OLIVEIRA, R.G. 19.220.551-SSP/SP, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do Artigo 4º da Lei Complementar
1158 / 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de
100%, obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros)
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1080 / 2008, a
partir de 19-01-2016, em virtude de haver sido Designada para
exercer a função de serviço público de Diretor I.
