Curso
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,
por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades
da Coordenadoria da Região Central do
Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das
funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando
condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por
disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato
Gonçalves Rodrigues" de Americana, situado
à Rua Anibal Tanganelli Junior, 335 – Salto Grande – Americana – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma 02:- dias 12,13,14,19,20,26,27,28/04,03 e 04-05-2016 – das 9h às 17h
1) Alexandre Oliveira da Silva 350185979 Centro de Detenção Provisória de Campinas
2) André Luiz Armagni Nogueira 334313806 Centro de Detenção Provisória de
Campinas
3) Aquiles Blota Bussoletti Junior 186772804 Penitenciária Joaquim Sillos Cintra de
Casa Branca
4) Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 248595647 Penitenciária “Dr. Antônio de
Queiroz Filho” de Itirapina
5) Carlos Rangel de Souza 277801801 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"
de Itirapina
6) Cicero Barbosa dos Santos 222286234 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter"
de Hortolândia
7) Cleberson Souza da Silva 264220249 Centro de Detenção Provisória de Campinas
8) David de Souza Andrade 32030680X Centro de Detenção Provisória de Americana
9) Everson Carlos Sozzo 338088209 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de
Itirapina
10) Geison Oliveira Gomes 328088742 Centro de Detenção Provisória de Americana
11) Jair Edson Ramos 162567716 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia
12) Jefferson Rodrigues Feitosa 416690270 Penitenciária Feminina de Campinas
13) João Edson Vettori de Lima 255256383 Penitenciária "Odete Leite de Campos
Critter" de Hortolândia
14) Leonardo Rafael Soriano 402581386 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho”
de Itirapina
15) Luis Antonio Marçal Ferreira 414771345 Centro de Detenção Provisória de
Hortolândia
16) Manoel Cláudio Fernandes Simioni 183062309 Penitenciária III de Hortolândia
17) Marcio Ribeiro dos Santos 29823953X Penitenciária "Odete Leite de Campos
Critter" de Hortolândia
18) Marco Antonio Moreira 328225411 Penitenciária Joaquim de Sillos Cintra de Casa
Branca
19) Marcos Antonio Alves Bezerra 249663831 Centro de Detenção Provisória de
Jundiaí
20) Otavio Luis Silva Santos 334978592 Centro de Detenção Provisória de Americana
21) Paulo Cesar Barreiro Hahon 177281261 Penitenciária "João Batista de Arruda
Sampaio" de Itirapina
22) Rafael Henrique Salvati 422759119 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
23) Reinaldo Antonio Benicio 292990704 Penitenciária "João Batista de Arruda
Sampaio" de Itirapina
24) Rogerio Martins Borges 30839253X Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter"
de Hortolândia
25) Sandro Benedito dos Santos Roder 267989258 Centro de Detenção Provisória de
Americana
26) Tiago Alves Avelar 12748572 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de
Itirapina
27) Wagner Heleno da Silva Noguerol 414651042 Centro de Detenção Provisória de
Jundiaí
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,
por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na
Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades
da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe
II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de
comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando
condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina
das aulas ministradas e média de no
mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado no Centro Universitário do Norte Paulista, situado à
Rua Ipiranga, 3460 – Jardim Alto Rio
Preto – São José do Rio Preto – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 02- dias 12,13,14,15,18,19,20,25,26,27,28 e 29/04/16 – das 9h às 17h
01 Ailton de Souza 215202892 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia
02 Alison Augusto Berni Ferreira 434722601 Centro de Detenção Provisória "ASP
Valdecir Fabiano" de Riolândia
03 Anderson Santos Brito 403821174 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
04 André Luiz de Carvalho 324548370 Centro de Detenção Provisória de São José do
Rio Preto
05 Antonio Aparecido dos Santos 183815889 Penitenciária "João Batista de Santana"
de Riolândia
06 Carlos Alexandre Bonfim Viana 41401389X Centro de Detenção Provisória "ASP
Valdecir Fabiano" de Riolândia
07 Carlos Cesar Viana Tasquini 339455998 Centro de Detenção Provisória "ASP
Valdecir Fabiano" de Riolândia
08 Celso Antonio Ferracini 203988681 Penitenciária "João Batista de Santana" de
Riolândia
09 Fabricio dos Santos Ferreira 446260265 Centro de Detenção Provisória "ASP
Valdecir Fabiano" de Riolândia
10 Fabio Willian de Paula Barrachi 266468469 Penitenciária “João Batista de Santana”
de Riolândia
11 Fernando Henrique de Almeida Moreira 292544844 Centro de Detenção Provisória
"ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
12 Germana Venâncio Leite 20397126 Penitenciária “João Batista de Santana” de
Riolândia
13 Gilberto Carlos Pereira 580128040 Penitenciária “João Batista de Santana” de
Riolândia
14 Heitor de Andrade Vaz 75833700 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de
Andrade” de São José do Rio Preto
15 Izabel Cristina de Oliveira 164046434 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
16 Janderson Roberto Curti Silvério 350778103 Penitenciária "João Batista de Santana"
de Riolândia
17 Joice Ribeiro Ferreira Fontes 403136167 Penitenciária "João Batista de Santana" de
Riolândia
18 Juliano Oliveira Gonçalves 333420858 Centro de Detenção Provisória "ASP
Valdecir Fabiano" de Riolândia
19 Lilian Maria Pires 275513890 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia
20 Lucio Rodrigo Nicoletti 405902530 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
21 Luiz César Alves 334314963 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
22 Matheus Silva e Castro 338444002 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de
Andrade” de São José do Rio Preto
23 Micheli Roberta de Paula 275288110 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
24 Paula Balieiro Custodio 404582126 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
25 Renato Pereira Beneduzzi 351936269 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
26 Rodrigo Augusto Pereira 277664822 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
27 Sergio Alexandre de Lima 297801223 Centro de Detenção Provisória de São José do
Rio Preto
28 Teofilo Domingos Garcia 13691127 Centro de Detenção Provisória de São José do
Rio Preto
29 Tulio Oliveira de Souza 506501474 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert
de Andrade” de São José do Rio Preto
30 Valmir Rogerio Belem 283787776 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir
Fabiano" de Riolândia
Retificação
No Comunicado EAP 066, pág. 13,14, seção I, referente ao
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do
Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:
Turma: 1 Inclua-se: Mirele Barrocal Ramos-324475718-Centro
de Detenção Provisória de Pontal; Pedro Renan Ferreira Picoli-
434778746-Cdp “Asp Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
e Lucilene Gomes Conceição Santos-293535589-Centro de
Detenção Provisória de Ribeirão Preto. Leia-se: Lívia Issagava
Duarte-347709011-Penitenciária II De Serra Azul.
No Comunicado EAP 067, pág.13,14, seção I, referente
ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para
as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado
de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Leia-se:
Agnilson Pereira Poglitsch-24274459X-Penitenciária “Cabo
Marcelo Pires da Silva” de Itaí. Inclua-se: Carlos Rodrigues
de Melo-345038022-Penitenciária “Nelson Vieira” – Guareí e
Ricardo Luiz Chaves-25624845X-Centro de Detenção Provisó-
ria de Cerqueira César.
No Comunicado EAP 079, pág.22,23, referente ao do
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as
Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado
de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: A
Inclua-se: Genildo de Souza Alves Dias, 232822232-Penitenci-
ária de Bernardino de Campos; Pedro Batista Amarante Filho,
3025815X-Penitenciária de Bernardino de Campos; Norberto
Dias Pedraz, 290664111-Penitenciária de Bernardino de Campos;
Jair Carrinho,29502883X-Penitenciária “Rodrigo dos Santos
Freitas” de Balbinos e Marcelo Candido-232757276-Penitenciá-
ria de Cerqueira César.
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Eduardo
Regis Nogueira Cadete, Portador da Cédula de Identidade
29.890.050-6, classificados na Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 222/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Reginaldo Adriano da Costa, Portador da Cédula de Identidade
32.956.684-2, classificados na Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 223/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,
ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,
Julio Pereira de Souza, Portador da Cédula de Identidade
32.197.049-4, classificados no Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 224/2016)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução
SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de
fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados
na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham
atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens
dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP.
CRISTIANO DE SOUZA, RG. 21.430.988;
DANIEL ALVES DA SILVA JÚNIOR, RG. 34.870.772-1;
ERICK MORAES DA SILVA, RG. 33.225.344-2;
FRANCISCO GELSIMAR MAROTO DE OLIVEIRA, RG.
47.836.890-2;
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE LACERDA, RG. 28.414.945-7;
GENILTON DOS SANTOS, RG. 45.303.169-9;
JOSÉ DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG. 43.068.51-5;
RICARDO DE ALMEIDA, RG. 34.933.053-0;
ROBISON DOS SANTOS, RG. 23.734.287-X;
ROBSON ROBERTO VIANA GAMBA, RG. 23.752.717-0;
VICENTE CLEVERTON JUSTINO DA COSTA, RG. 36.406.740-8;
WILLIANS EVANGELISTA VILETE, RG. 26.230.161-1;
MARCIO VILELA MOREIRA, RG. 339484822 .
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
II, do SQC-III-QSAP.
MOISES MARCELINO, RG. 16.509.489-8;
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP.
LEONARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG. 54.384.001-3;
Extrato
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Extrato do 1º Termo de Aditamento
Parecer CJ/SAP 2681/2015
Contrato 001/2015
Processo 170/2014-pfcamp
Modalidade: Tomada de Preço 001/2015
Contratante: Penitenciária Feminina de Campinas
CNPJ:96.291.141/0048-43
Contratada: Empresa Daniel Coutinho Aguiar-EPP
CNPJ: 14.634.377/0001-07
Objeto: Execução de Obras e Serviços de Cobertura em
Tela para o Pátio de Sol da Penitenciária Feminina de Campinas
Cláusula primeira: Das alterações do Objeto
Parágrafo primeiro: Fica alterada planilha orçamentária
contratual vigente
Parágrafo segundo: Fica alterado cronograma físico-financeiro
contratual vigente
Parágrafo terceiro Complementa-se os critérios de medição
Cláusula segunda: Das alterações dos valores
Acréscimo no valor do contrato de R$4.791,01, correspondente
à 2,73% do valor original do contrato
Decréscimo no valor do contrato de R$17.086,13, correspondente
à 9,75% do valor original do contrato
Resultando na majoração do valor originalmente contratado
de R$180.092,73
Cláusula terceira: Do prazo, condições e entrega do objeto
O prazo de execução do objeto do contrato fica prorrogado
por mais 27 dias, perfazendo um total de 117 dias, contados a
partir da data da ordem de inicio dos serviços(08/06/15), com
término em 02/10/15, conforme as condições estabelecidas nos
anexos deste termo.
Cláusula quarta: Da garantia de execução contratual
Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais
assumidas, a contratada promoveu reforço da garantia, com
vencimento em 26-10-2016, conforme documento acostado
aos autos
Cláusula quinta: Da vigência e prorrogações
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais
244 dias.
Prazo deste 1º Aditamento:
Inicio execução:08/06/2015
Término execução:02/10/2015
Inicio vigência:08/06/2015
Término vigência: 05-07-2016
Prazo execução da obra: 117 dias
Prazo vigência do contrato: 394 dias
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato original, assinado em 25-05-2015, não expressamente
alteradas pelo presente instrumento.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Transferindo, a partir de 21-03-2016, nos termos dos
artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.
1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o
servidor NILSON RODRIGUES, RG
10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II
do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, em cumprimento à sentença proferida
nos autos do Mandado de Segurança, Processo 0000198-
24.2015.8.26.0483, pela Juiz da 3ª Vara do Fórum da Comarca
de Presidente Venceslau, em caráter humanitário, nos termos do
artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado
pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- BENEDITO MASSARO, RG 8.314.512, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Concedendo, a partir de 21-03-2016, a Gratificação Especial
de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV -
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008 ao servidor NILSON RODRIGUES,
RG 10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II, do SQC-III-QSAP
Elogio
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE FRANCO DA ROCHA
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º
do Decreto 42.224 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,
os seguintes servidores, pela eficiência no desempenho de suas
atribuições, em cumprimento ao Decreto 8.615/2015, por ocasião
da confecção dos Boletins Informativos para fins de indulto
Natalino e Comutação de Penas:
HAROLDO JOSE DE OLIVEIRA, RG. 22.327.132-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
ALMERINDA FERREIRA, RG. 20.856.077, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
RENATA APARECIDA ZANOLLI DE CASTRO, RG: 18.842.225-
0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQCIII-QSAP.
SELMA PASCHOAL, RG: 19.590.409-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
KATIA LINS DE AZEVEDO, RG: 22.327.157-3, Agente de
segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
EDMARA CRISTINA BARBOSA CORDEIRO DOS SANTOS,
RG: 27.472.311-6, Oficial Administrativo, designada Diretor II,
do CIMIC.
Diretoria Técnica III
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224, de
16/9/1997, alterado pelo Decreto 45.507, de 4/12/2000, pelos
relevantes serviços prestados, aos servidores:
ALBERT LANY MARTINS DOS SANTOS, RG: 29.005.595-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria
078/2016;
ALESSANDRO MENDES DOS SANTOS, RG: 29.651.385-
4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria
079/2016;
ALISSON GONÇALVES BENTO, RG: 6.066.576-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 080/2016;
CLODOALDO BATISTA EVARISTO DE MELO, RG: 27.158.560-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria
081/2016;
CRISTIANO CELSO DOS SANTOS, RG: 27.764.476-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 082/2016;
EUCLIDES JOSÉ SOARES LIMA, RG: 11.490.629, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria 083/2016;
GIOVANI AUGUSTO VICENTE, RG: 41.701.191-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, Portaria 084/2016;
JAIRO DA SILVA, RG: 25.776.325-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, Portaria 085/2016;
MARCIO ANTONIO ESCORSIN, RG: 4.762.894-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 087/2016;
NIVALDO VIRGILIO DE ARAUJO FILHO, RG: 20.635.739-
4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria
086/2016;
RENEWTON LUCINDO DOS SANTOS, RG: 39.473.199-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria
088/2016;
RODRIGO FERNANDO IEVULSKI DA SILVA, RG: 22.925.246-
1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria
089/2016;
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a MÔNICA APARECIDA
MENDES, RG. 29.786.823-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 16-03-2016