Retificação
No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, retificado no D.O.
de 18-03-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização
Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Inclua-se: Servidores da
Penitenciária “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, na:
Turma 01 da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Datas: 07 e 13-04-2016 Horário: das 8h às 17h20 Nome e RG
José Roberto dos Santos – RG 32.262.568-3 e Marcos Rogério
Braga Camacho – RG 22.527.929-0.
Turma 02 da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Datas: 08 e 14-04-2016 Horário: das 8h às 17h20. Nome e RG Emerson
dos Santos Boranga – RG 25.715.295-7, Marcos Rodrigo Pereira
– RG 25.941.200-4 e Nelson de Souza Junior – RG 19.342.601-8.
No Comunicado EAP 85/2016, que torna pública a realiza-
ção do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes
de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária, publicado no D.O. de 24-03-2016 – seção I – fls.
11: Leia -se: Tornar sem efeito. Relação de aproveitamento/nota
turma-30 PDT-IR.
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cristiano
Luis Bento, Portador da Cédula de Identidade 26.623.299-3,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 226/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Luciano Claro, Portador da Cédula de Identidade 43.239.015-7,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 227/2016)
Nomeação
Classificando,
A partir de 30-3-2016, os cargos providos pelos Oficiais
Operacionais (Motorista) abaixo relacionados, nomeados por
Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e DECLARANDO que
os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da
Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323
do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 182772834-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME, RG 273564456-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN”
DE PIRACICABA
LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 288480727-SP
ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA, RG 37812323-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
PAULO ALMEIDA DIAS, RG 320534388-SP
PENITENCIÁRIA DE “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”
DE ITAÍ
SERGIO ARMANDO GALICIA, RG 119710742-SP
Progressão de Grau
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016,
PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala
de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III
do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo
indicados, nas seguintes datas:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
DANIELA MARCONDES DE BORGIA CHUDIS 27.128.490-0 24-10-2011
DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA 43.492.077-0 14-7-2015
DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI 41.259.454-7 15-8-2015
MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR 12.326.978-7 18-7-2015
PALOMA BIANCA CONVERSO 28.410.398-6 17-7-2015
ROSANGELA BURIOLA 9.639.971 18-4-2015
STEPHANY BRANDÃO 35.235.495-1 11-9-2013
TANIA MARIA CENEDEZI 28.399.044-2 19-7-2015
VANESSA BERETA DA SILVA 35.041.088-4 13-4-2015
WALTER LUIS DE CARVALHO 316.661 18-7-2015
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016, PROGRESSÃO,
no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da
Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a
que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar,
aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
LEANDRO GOMES BONFIM 32.045.540-3 12-7-2012
ELISANGELA XAVIER ANDRADE 5.156.025-6 14-5-2015
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016, CONCEDE
PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A”
para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos -
Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida
lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN 34.529.489-0 15-11-2012
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE FRANCO DA ROCHA
Declarando, nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e em
consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016,
PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da
Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o
inc. II do art 12 da referida Lei Complementar a RUTE OLIVEIRA
DA SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.
Declarando
, à vista da Resolução SAP, de 28 publicada
em 29-03-2016, que a servidora foi enquadrada em decorrência
de Progressão nos termos do artigo 10 da LC 1.080/2008, na
seguinte conformidade:
A partir de 15-07-2015
Nome- RG- Cargo- Grau De/Para:
Escala de Vencimentos Nível Intermediário
CRISTIANE TOLEDO BRANDÃO, Rg. 19.514.099-0, Oficial
Administrativo, progredido do Grau a para o Grau B
Declarando
que, em decorrência da Progressão, nos termos
do artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 24, publicada em 25-03-2016, a servidora abaixo identi-
ficada, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da EVNI, fica com o cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B
ANA LUISA MÉDICE DO CARMO SPEÇAMIGLIO, RG.
34.529.474-9, Oficial Administrativo, a PARTIR DE 11-08-2015.
À vista da Resolução SAP de 24, publicada em 25-03-2016,
que a servidora abaixo relacionada, em decorrência de Progres-
são, nos termos do artigo 10 da LC 1080, fica com seu cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
- HELLEN CRISTIANE DE MENEZES, RG 34.588.385-8, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o grau “B”,
EVNI, a partir de 03-09-2015.
Apostila da Diretora, de 30-3-2016
Declarando
que, em virtude de Progressão, a que se refere
o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-03-2016,
a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/função-
atividade enquadrada, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO
LEILA DA SILVA RODRIGUES FIDELIS, RG 24.856.684-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 27-06-2015.
Apostila da Diretora, de 30-3-2016
Declarando
que fica mantido, a partir de 28-03-2016, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela Lei
Complementar 1.179/2012, no Grau Máximo (40%), concedido
ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA, RG. 45.870.089-7, AEVP
de Nível III, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 23, publi-
cada em 24-03-2016, em razão de sua transferência para esta
unidade prisional.
Elogio
PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores
presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando
suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante
ao recebimento de 446 pacientes do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do
alagamento naquele Hospital e, posteriormente, a transferência
de 200 presos às Penitenciárias I e II de Franco da Rocha e
ainda, a prática de ato de excepcional relevância humanitária
e de interesse do bem comum, CONCEDENDO ELOGIOS AOS
SERVIDORES: ADAUTO CARLOS BARBOSA, RG: 19.115.642,
Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO APARECIDO
DOS SANTOS, RG: 20.482.349, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, ALAS DE SOUZA LIMA, RG: 21.593.387-4, Agente
de Segurança Penitenciária, ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA,
RG: 27.167.232-8, Agente de Segurança Penitenciária, ANGELO
LUMASINI CRUZ JUNIOR, RG: 23.040.927-1, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, ANTONIO FERNANDO GONÇALVES,
RG: 6.425.282-6, Agente de Segurança Penitenciária, BRUNO
RICARDO CANELA, RG: 40.506.575-9, Agente de Segurança
Penitenciária, CARLOS AURELIO DE JESUS, RG: 25.983.051-3,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, RG: 27.304.046-7, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, DANIEL JOSÉ JARDIM, RG: 21,154.460-7, Agente
de Segurança Penitenciária, DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO,
RG: 29.236.742-9, Agente de Segurança Penitenciária,
EDSON ALAN DA SILVA MATTOS, RG: 40.765.243-7, Agente
de Segurança Penitenciária, EDUARDO DA SILVA FIORI, RG:
27.901.543-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, EDUARDO
PEREIRA DA SILVA, RG: 13.374.340-8, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 32.719.451-0,
Agente de Segurança Penitenciária, FABIO EDUARDO DIAS, RG:
32.987.628-4, Agente de Segurança Penitenciária, FABIO LOPES
NASCIMENTO, RG: 32.627.861-8, Agente de Segurança Penitenciária,
FABIO POLIDO, RG: 35.360.965-1, Agente de Segurança
Penitenciária, FABIO SOBRAL BARBOSA, RG: 29.641.549-2,
Agente de Segurança Penitenciária, FAGNER DIEGO ALMEIDA
GONZAGA, RG: 42.421.469-6, Agente de Segurança Penitenci-
ária, FERNANDO GOMES PEREIRA N. CRUZ, RG: 27.052.277-3,
Agente de Segurança Penitenciária, JAIR MARQUES DE AQUINO,
RG: 35.446.471-1, Agente de Segurança Penitenciária, JORGE
LUIS DE SOUZA, RG: 21.616.988-4, Agente de Segurança Penitenciária,
JOSE CARLOS DA SILVA, RG: 27.389.637-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, JOSEMAR LIMA SANTOS,
RG: 17.879.511, Agente de Segurança Penitenciária, JOSUE
HONORATO DO NASCIMENTO, RG: 17.550.625, Agente de Segurança
Penitenciária, KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG:
34.992.429-6, Agente de Segurança Penitenciária, LAUDEMIR
BARROS DA PAZ, RG: 19.305.338, Agente de Segurança Penitenciária,
LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG: 43.585.907-9,
Agente de Segurança Penitenciária, LUCIANA PEREIRA NUNES,
RG: 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária, LUIS
MARCELO EZEQUIEL, RG: 27.124.915-8, Agente de Segurança
Penitenciária, MARCELO GUSTAVO DA SILVA, RG: 42.578.387-X,
Agente de Segurança Penitenciária, MARCOS AURÉLIO PEREIRA,
RG: 20.054.658-2, Oficial Operacional, MARCOS DOUGLAS DE
LIMA TOLEDO, RG: 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária,
MARCOS JUNIO PAES, RG: 20.465.679-5, Agente de Segurança
Penitenciária, MARCOS MIGUEL PADILHA V.OLIVEIRA, RG:
19.221.463.9, Cirurgião Dentista, MICHELLE YUKIE Y. DANTAS
DE SOUSA, RG: 33.641.483-3, NILSON CARLOS R. DOS SANTOS,
RG: 16.947.851-8, Agente de Segurança Penitenciária,
NILTON DOS SANTOS, RG: 15.678.189-X, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, OSMAR ANTONIO ROSA, RG: 9.255.809-4,
Agente de Segurança Penitenciária, RADY BEZERRA MORAIS,
RG: 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária, RAFAEL
MONTEIRO LINO, RG: 33.379.652-8, Agente de Segurança
Penitenciária, ROBSON FERNANDO PAULIN, RG: 27.664.760-9,
Agente de Segurança Penitenciária, RODRIGO DA SILVA ADÃO,
RG: 41.843.708, Agente de Segurança Penitenciária, SEBASTIÃO
DONIZETE VIEIRA, RG: 18.814.516-3, Agente de Segurança
Penitenciária, SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG: 11.537.579-X,
Agente de Segurança Penitenciária, SIMONE APARECIDA DE
ABREU LIMA, RG: 23.722.455-0, Oficial Administrativo, SIMONE
PATRICIA HERNANDEZ, RG: 30.800.770-0, Agente de Segurança
Penitenciária, SONIA RODRIGUES SILVA SOARES, RG:
14.478.476, Auxiliar de Serviço, TANIA APARECIDA C. ROSA
SANTANA, RG: 16.624.622-0, Oficial Administrativo, TANIA
REGINA DE JESUS, RG: 17.268.845, Oficial Administrativo, THIAGO
ANTONIO CIRIACO, RG: 43.091.040-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE,
RG: 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária, VALDECI
DOMICIANO DA SILVA, RG: 13.374.342, Agente de Segurança
Penitenciária, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG: 18.450.726-1,
Agente de Segurança Penitenciária, VALDINEY MARTINS COSTA,
RG: 4.341.282, Oficial Administrativo, VALDIR GONÇALVES DIAS,
RG: 28.433.615-4, Agente de Segurança Penitenciária, VALDIVIO
DE JESUS PRIMO, RG: 26.485.809, Agente de Segurança Penitenciária,
VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 36.111.764-4, Oficial
Administrativo, WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234-1,
Agente de Segurança Penitenciária.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor Técnico III, de 30-3-2016
Elogiando
a servidora Clarice Lucia Wada, RG: 7.794.933-
X, Oficial Administrativo, pelo elevado espírito público, compe-
tência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando sem-
pre seu comprometimento e empenho nos trabalhos realizados
nesta Unidade Prisional.
Elogiando
o servidor Valdecir Consolmano, RG: 16.160.260-
5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, pelo elevado
espírito público, relevantes serviços prestados, profissionalismo,
lealdade, dedicação, eficiência, responsabilidade e despren-
dimento com que executa seus trabalhos, mesmo diante de
percalços presentes nesta Unidade Prisional.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,
ao servidor conforme abaixo especificado;
MAURICIO CRUZ ARAUJO, RG. 32.264.751-4 Diretor Técnico
III do SQC-I-QSAP, a partir de 24-03-2016
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e
oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, à servidora ISABEL ANTONIA ROSA
TEIXEIRA, RG 18.517.588-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, a partir de 21-03-2016
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto
no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011
e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e
oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir
de 22-03-2016, ao servidor EDER DO PRADO SABINO ROCHA,
RG 49.096.923-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em
virtude de transferência para esta Unidade Prisional.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS a partir de 01-03-2016, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente de 18.00 (dezoito inteiros) sobre
o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ADRIANA
LIMA MESA RG. 27.937.160-3, Diretor Técnico de saúde I do
SQC-I-QSAP
Transferências
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2016
Transferindo,
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor CARLOS
EDUARDO NOGUEIRA, RG: 25.882.470-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-
2016, da U.A 30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,
para a U.A. 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas
deste Estabelecimento Prisional.
