Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização de Oficina Pedagógica para elaboração
de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina
de Contramedidas, para o Treinamento Específico para Escolta
e Custódia de Presos em Movimentações, no dia 28-09-2016,
das 17h30 às 21h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08.
1 Elton Prado Moura 33.328.217-6 Penit. Feminina de Sant’ana
2 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia
3 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II
4 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp
Retificação
Na Seção I, págs. 16/17 e Comunicado EAP 329, referente
a Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Docentes
para ministrarem aulas em cursos e treinamentos nas áreas de
formação, aperfeiçoamento e capacitação de recursos humanos
do Sistema Penitenciário: Leia-se: 4.9. O tempo de serviço
público estadual, contado até a data de 15-09-2016, seguido da
maior idade, comprovados por meio da Declaração Funcional,
conforme o Anexo III deste comunicado serão utilizados como
critérios de desempate de pontuação. Não como constou
No Comunicado EAP 289, que tornou pública a realização
do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes
de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento em Ensino
a Distância – EaD.
Inclua-se:
Penitenciária de Marabá Paulista:
01- Adriano de Souza Bergamo, 34.304.699-4
02- Wagner Vieira da Silva, 26.124.475-9
Centro de Progressão Penitenciária de São José Rio Preto:
01- Dalva Regina Santiago da Silva, 15.415.073-3
02- Sandra dos Santos Pereira, 22.026.703-0
Penitenciária de Lúcélia:
01- Denise Durais Cardoso, 42.607.476-2
Penitenciária de Florínea:
01- Lucas Amancio Pimentel, 42.931.861-3
Penitenciária de Pacambú:
01 - Gedeilton Macedo, 30.664.758
Penitenciária de Irapuru:
01- Elias Aparecido da Silva, 24.304.464-1
Penitenciária de Flórida Paulista:
01- Sivaldo Aparecido da Silva, 29.243.0310-0
Exclua-se:
Penitenciária de Irapuru:
01- Cleberton Rizzo Marques, 45.234.681-2
Leia-se:
Penitenciária de Florínea:
01- Diego Xavier da Costa, 33.026.293-2
02- Vagner Marcondes, 21.915.388
03- Juliano Pretel Fernandes Rotta, 33.976.598-7
04- Mirian de Brito Magalhães Maróstica, 29.224.970
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
01- Gilson Katsuji Kawamoto, 16.876.287-0
Penitenciária de Marabá Paulista:
01- Luciane Leite Sanches Cardoso, 26.685.653-6
02- Mauro José da Silva Junior, 27.813.714-3
03- Victor Vergani, 30.238.559-9
Penitenciária de Paraguaçu Paulista:
01- Maykel Marques da Silva, 30.262.367-X
02- Rubens Danilo Gouvea, 28.022.773-5
Penitenciária de Lucélia:
01- Marcos Danner Cardoso Cavalheiro, 30.126.377-2
E não como constou.
Na Pág. 15 Comunicado EAP 347/16 - Seção I – Referente
a convocação dos servidores/alunos para o Curso de Formação
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
TURMA 12/2016/AEVP/NCRC
Exclua-se:
Nº - NOME – RG
33 – Rafael da Silva Carvalho – 45.784.540-5
Elogio
Elogiando, aos servidores abaixo relacionados com exercício
nesta Penitenciária, pelo empenho e força de vontade em
que realizaram os trabalhos no pavilhão, referente à substituição
da rede de água, bem como pintura e a limpeza no local. Elaine
Aparecida Girardi, RG. 40.506.957-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe II; Jair Pereira de Albuquerque, RG.
13.980.020-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II;
Samuel Alves de Moraes, RG. 43.202.200-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe I; Marcelo Fagundes, RG. 26.294.748-
1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II; Paulo Cesar
da Silva, RG. 19.317.920-9, Agente de Segurança Penitenciária
de classe VII; e Ronaldo de Souza Clauzen, RG. 22.730.699-5,
Agente de Segurança Penitenciária de classe II.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a
Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016 a:
Escala de Vencimento Nível Intermediário
Do Grau "A" ref. 002 para o Grau "B"
ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SÁ, RG. 30.481.324-2,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-06-
2012.
ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.8488, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2012.
Escala de vencimento Nível Superior
Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"
MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG.
09.748.701-9, Enfermeiro, do SQC-III- QSAP, a partir de
12-09-2012.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e,
em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-
2016, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência
à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o
inc III do art 15 da referida lei complementar, a servidora abaixo
indicada, na seguinte data:
Nível Universitário – Referência 1 – Agente Técnico de
Assistência à Saúde - PSICOLOGO
CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA – RG
30.601.160-8 – DO GRAU “A” PARA O “B”, a partir de 06-07-
2012.
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão de
Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do “Treinamento
de Saúde Ocular e Prevenção da Cegueira no Sistema Prisional do Estado de São Paulo”, cujo planejamento e organização
técnica está sob responsabilidade desse Grupo e organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:
1 – Objetivo Geral: Treinar profissionais para melhor desempenho na área da saúde ocular, utilizando os recursos de informação,
interação, motivação e reflexão da prática profissional desenvolvida dentro dos presídios, buscando soluções e troca de experiências
entre os participantes, bem como discutir, sugerir e conhecer os recursos de saúde visual que podemos utilizar propondo parcerias.
2 – Público-Alvo: profissionais da saúde – diretor de saúde, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, agente de segurança
penitenciária que trabalhe no setor de saúde.
3 – Carga horária: 16 h/a.
4 – Conteúdo Programático: Anatomia ocular e desenvolvimento da visão e ametropias; principais doenças oculares – aspectos
preventivos e condutas; acidentes oculares – prevenção, primeiro atendimento e conduta; conjuntivites – diagnósticos diferenciais e
medidas preventivas; conjuntivites – vigilância epidemiológica – impressos e fluxos; alterações oculares na hanseníase – teoria e prá-
tica; tracoma – diagnóstico clínico, tratamento e vigilância epidemiológica; medida de acuidade visual – teoria; ações de saúde ocular
– teoria; níveis de atenção em saúde ocular; prática – medida de acuidade visual, ações de saúde ocular e exame externo ocular com
eversão palpebral; educação em saúde ocular – orientações para trabalho em grupo; educação em saúde ocular – trabalho em grupo.
5 - Docente: Emílio de Haro Muñoz.
6 - Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.
7 - Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8 – Turma Única – dias 03 e 05-10-2016, das 08h às 17h15.
1 Adriana Cristina de Moraes 33.889.994-7 Penitência Feminina da Capital
2 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
3 Alena Vercinskas de Ramos 4.578.862-5 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
4 Alessandra Santos Conversani 24.570.426-7 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
5 Alice Matilde Silva 10.134.955-5 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
6 Ana Luisa de Lima Silva 24.178.839-0 Penitência Feminina da Capital
7 Ana Paula Reis Varjão 25.315.501-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá
8 Andreia Aparecida Almeida Rocha 33.566.015-0 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
9 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 Hctp “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
10 Cleusa Aparecida Oliveira Carvalho 52.776.368-8 Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
11 Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8 Centro de Detenção Provisória "Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo
12 Denise de Freitas Araujo 28.018.464-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André
13 Eliane de Souza 16.750.074-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
14 Eliane Navarro 18.182.735-9 Centro de Detenção Provisória “Asp Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos
15 Elias Benedito Rosa 11.797.005-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II
16 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 Penitenciária Nilton Silva - PII de Franco da Rocha
17 Fernando Gomide dos Santos 34.493.499-8 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
18 Flavio Roberto dos Santos 24.694.095+5 Penitenciária Desembargador Adriano Marrey
19 Heriston Augusto Oliveira Garcia 21.402.276-6 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
20 Ivonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos
21 Jeremias Nazaré Meves 16.756.396-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André
22 João Carlos Porto 38.591.538-X Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
23 Lindoneze da Silva Araujo 691869/ Es Penitenciária Desembargador Adriano Marrey
24 Luana da Silva Ramos 43.325.851-2 Penitenciária Nilton Silva - PII de Franco da Rocha
25 Luci Modesto de Souza Marinelli 16.476.858-0 Penitência Feminina de Sant'ana
26 Maisa Batochi Marani 40.459.698-8 Penitenciária Nilton Silva - PII De Franco da Rocha
27 Marcia Tereza Silverio Reis Penitência Feminina de Sant'ana
28 Maria de Lourdes Macedo 34.630.791-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista
29 Maria Goretti Barbosa da Costa Mathias 10.791.413-X Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
30 Maria Isabel Lima Hamud Sorelli 29.585.196-X Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
31 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
32 Mirelli Bonfim Rodrigues 32.886.843-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
33 Paulo Sérgio Pacífico 34.979.797-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
34 Renata Cecilia Rubio Montanini 34.582.819-7 Penitenciária Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha
35 Renata Lopes Puttini Trevisan 23.007.590-3 Craspp Coremetro
36 Romualdo Parente de Souza 30.291.639-8
Centro de Detenção Provisória de Diadema
37 Silvana Cordeiro de Melo 13.185.462-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”, do Butantan
38 Soloneide Silva de Morais 27.022.398-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II
39 Tatiana Renata Ramos Tonolli 33.518.662-2 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
40 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X Hctp “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação nem estacionamento.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Interven-
ção Rápida GIR 7-Penitenciária de Lucélia”, e baixa as seguintes
instruções:
1- Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais
do GIR 7 – Penitenciária de Lucélia, em cumprimento ao artigo
8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor
preparação para que as intervenções ocorram de forma segura
e responsável.
2- Público-Alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção
Rápida - GIR 7.
3- Data: Dias 29 e 30/09/16
4- Horário: das 8h às 17h
5- Local: Penitenciária de Lucélia
6- Certificado: Será emitido certificado mediante frequência
de 100%.
7- Turma Única
Nº NOME RG
1) Alessandro Rombaldi Beserra 20.148.981
2) Antonio Pedrini Magiolo 23.157.691-2
3) Celso Mitsuo Suzuki 26.705.376-9
4) Claudia Sandalo Fiorini 22.504.975-2
5) Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2
6) Eberton Rodrigo Povliuk Parra 32.157.570-2
7) Edian Carlos Pereira dos Santos 24.306.431-7
8) Emerson Cursino de Brito 27.583.484-0
9) Eugenio Pereira Neto 25.172.126-7
10) Eurides Sat’Ana Junior Pecinato 33.173.146-0
11) Flávio Justino Dias 18.395.107-4
12) Jefferson Yamashito Takimatsu 9.472.369-2
13) Luciano Valdemiro de Lima 25.832.026-6
14) Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7
15) Luiz Alberto Rossetto 43.138.884-2
16) Manoel Carlos Ferreira de Souza 17.048.605-9
17) Marcelo Batista de Morais 26.295.132-0
18) Marcos Antonio Hipólito 23.023.712-5
19) Marcos Roberto Pires 25.634.106-0
20) Mauricio Dias Aguiar 27.114.025-2
21) Paulo Donizete de Paula Ribeiro 20.356.579-4
22) Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5
23) Roberto do Nascimento Farias 17.235.747
24) Wilson Fernandes Jardim 5.466.787
Palestra
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
em parceria com a CIPA SAP Sede I, comunica a realização da
Palestra Setembro Amarelo.
1. Objetivo: sensibilizar e conscientizar sobre a valorização
da vida e a campanha Setembro Amarelo.
2. Conteúdo: valorização da vida, o que é e como funciona o
Centro de Valorização da Vida – CVV e o objetivo da campanha.
3.Público Alvo: servidores das unidades prisionais pertencentes
à Coremetro, Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco
da Rocha (dois por unidade), servidores das sedes da Secretaria
da Administração Penitenciária, da Escola de Administração
Penitenciária, da Coremetro, da Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania, da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário.
4. Data e horário: 29-09-2016, das 10h às 11h.
5. Palestrante: Elaine Macedo – Centro de Valorização da
Vida - CVV.
6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,
av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana - São Paulo.
7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h
do dia 27-09-2016 até às 12h do dia 28-09-2016, pelo link
Resultado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898,
de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna
pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores
no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de
Administração Penitenciária, no período de 02/05 a 08-09-2016,
conforme comunicado EAP- 133/2016.
TURMA: 07/2016/AEVP/NCSPGSP
NOME; RG; MEDIA
Abner Santos Teixeira; 44.551.092-4; 9,06
Adilio Rodrigues Lima; 37.147.492; 8,78
Adolfo Henrique de Lima Moreira; 41.384.119-4; 8,64
Alberto Ciccero S. dos Santos; 37.906.699-3; 9,36
Alek Sandro Souza Neves; 44.820.841-6; 8,86
Alessandro Lazari; 28.740.040-2; 8,42
Altemir Francisco Perin; 525.708.558; 8,81
Andre Luis da Silva; 41.731.665-3; 8,47
Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro; 42.010.008-8; 9,14
Cezar Silva de Oliveira; 44.737.313-4; 9,11
Claudinei Muniz de Andrade; 33.273.292-7; 8,86
Cleber da Silva Goncalves; 12798083/MG; 8,92
Eder Wellison dos Santos; 40.155.933-6; 8,44
Ederson Luciano da Silva; 43.173.588-8; 8,61
Erick dos Santos Vieira; 45.438.373-3; 9,03
Fabio Wilson de Souza Santos; 48.600.756-X; 8,89
Francinei Barboza Bizerra; 42.697.057-3; 9,14
Gabriel Ferrarezi de Castro; 43.692.090-6; 9,11
Helder Santiago do Nascimento; 35.890.537; 8,33
Ivonaldo de Oliveira Sousa; 33.626.786-1; 9,03
Joao Fernando Antunes Maranho; 44.132.194-X; 8,72
Jonathas Aparecido F. de Jesus; 48.752.473-1; 8,72
Jorge Henrique de Sa Siqueira; 25.899.829-5; 8,83
Jose Angelo da Silva Junior; 37.030.344-1; 9,03
Jose Luis dos Santos; 53.782.490-X; 8,86
Jose Otoniel de Oliveira; 43.278.473-1; 8,47
Jose Roberto Bueno Junior; 47.500.738-4; 8,75
Rodrigo Ribas Bertolazzi; 21.331.903-2; 9,06
TURMA: 08/2016/AEVP/NCSPGSP
NOME; RG; MEDIA
Dhonatta Marcelino da Silva; 44.722.398-7; 8,83
Julierme Ramos da Silva Rosa; 35.139.754-1; 8,39
Kauanathan Rodrigo Alves Vieira; 39.817.975-X; 9,03
Kleber Fernando S. Gamas; 40.305.032-7; 9,06
Leonidas da Silva Bernardo; 47.106.823-8; 8,39
Luan Barbosa de Souza; 49.322.978-4; 8,44
Lucas Daniel do Nascimento; 32.558.009-1; 8,94
Lucas dos Santos; 48.566.243-7; 8,94
Lucas Jose de Campos; 45.939.974-3; 8,67
Luiz Fernando de Oliveira; 44.678.711-5; 8,47
Luiz Ricardo de Oliveira Motta; 40.869.533-X; 8,42
Marcio Donizete de Meira; 29.004.212-4; 8,31
Maxwel Fabricio de Souza da Silva; 17.922.446-3; 8,83
Naassom Honorio Gomes da Rocha; 27.912.821-6; 8,69
Paulo Cesar Tenorio Luna; 40.066.663-7; 8,78
Rafael de Moura Santos; 40.928.083-5; 8,75
Renato Lucena Barros; 23.275.078-6; 8,69
Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira; 29.570.248-5; 8,75
Richard Antunes de Almeida; 42.697.214-4; 8,25
Roberto Junior de Lima; 42.298.748-7; 8,47
Roberto Rodrigues Neres; 40.292.367-4; 7,97
Rodrigo Hortencio de Oliveira; 48.121.923-7; 8,72
Romulo de Oliveira Ghizzi; 47.698.730-1; 8,56
Rui Aparecido da Costa Alves da Silva; 43.597.650-3; 8,67
Sueidys dos Santos Lima; 48.589.740-4; 8,83
Wagner Frauches Bomfim; 40.836.953-X; 8,69
Wellington Monteiro Carvalho; 30.974.279-1; 8,53
Processo Seletivo
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECADRH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica que
está prorrogado para 17-10-2016, o término das Inscrições para
o Processo Seletivo de Docentes para ministrarem aulas em
cursos e treinamentos nas áreas de formação, aperfeiçoamento
e capacitação de recursos humanos do Sistema Penitenciário,
conforme estabelecido no Comunicado EAP 329, publicado do
D.O. de 02-09-2016.
Retificação
No Comunicado EAP 289, de 10-08-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento
em Ensino a Distância – EaD. Inclua-se: Penitenciária de Paraguaçu
Paulista: Wesley Fernando Xavier Brito, RG 42.079.716-6
e não como constou.
No Comunicado EAP 323, de 29-08-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT, para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”
de Martinópolis.
Inclua-se:
Servidor da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes. na:
Turma 02
Data: 30-09-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nome e RG
Gerson Theóphilo Silva – RG 22.765.579-5
Nas Págs. 8-9. Comunicado EAP nº 335/16 - Seção I –
Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro – AMT.
Onde se lê: Turma I – Data: 19 e 27-09-2016
Leia-se: Turma I – Data: 19 e 29-09-2016
No Comunicado EAP 359, de 16-09-2016, que tornou público
o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT, para os alunos que obtiveram aproveitamento e
frequência nas armas: revólver cal. 38, carabina FAMAE.40 e
espingarda cal. 12:
Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Leia-se:
Turma 02
Nº - Nome – RG
16- Paulo César Dias Ascêncio; 21.480.497-5 e não como
constou.
Na Pág. 15 Comunicado EAP nº 371/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Inclua-se:
Turma I
Data: 6 e 10-10-2016
1. Marcelo de Oliveira - 30.737.459-2
2. Marcelo Roberto da Silva - 24.547.740-8
3. Marcos Macedo Rodrigues - 25.273.946-2
4. Mateus Dias de Oliveira - 43.224.903-5
5. Sandro de Almeida Camargo - 20.229.584-9
6. Sandro Rogério da Palma - 22.751.328-9
7. Silvano Matias de Oliveira - 26.208.289-5
8. Valdir Rodrigues de Souza - 25.069.156-5
Nas Págs. 14 e 15. Comunicado EAP 368/16 - Seção I –
Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT. Inclua-se: Turma II Data: 5 e 10-10-2016. Juliano Pereira
de Souza – RG 25.941.223-5.
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que a
ADRIANA CRISTINA DE JESUS, RG: 32.993.797-2, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade:
do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a
partir de 14-06-2015.
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que
AUTAIR ROBERTO DE TOLEDO, RG: 15.855.225-8, Técnico de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na
seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência
03, EVNI, a partir de 18-09-2015.
Elogio
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
Elogiando, os funcionários GIULLIANO WOLF RIBEIRO, RG.
28.095.040-8, RAFAEL GOMES DA ROCHA, RG. 33.303.044-8,
SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, RG. 22.033.894, Agentes
de Segurança Penitenciária, classificados e em exercício nesta
Unidade Prisional, por demonstrarem perspicácia, comprometimento
e eficiência ao localizarem o reeducando após a prática
de abandono do regime semiaberto.
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Penitenciária de Capela do Alto.
Local do curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de
Souza Neto" de Sorocaba.
Turma: I
Data: 04 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME - RG
1- André Aparecido Lopes - RG 41.448.883-0
2- Adinilso de Oliveira Palma - RG 33.278.439-3
3- Alexsandro Moura O. Mendes - RG 29.432.818-X
4- Elton Tadeu de Campos - RG 29.270.493-8
5- Emerson Vieira - RG 33.557.110-4
6- Fabricio Vieira Pereira - RG 27.534.795-3
7- Felipe Grajcar O. Miranda - RG 34.887.081-4
8- Fernando Leal RG 34.409.737-7
9- Jair Marcondes O. Neto - RG 27.704.682-8
10- Joaquim Silva - RG 15.342.284
11- José Augusto França - RG 21.834.257-2
12- Lee Anderson de Camargo - RG 32.460.230-3
13- Márcio Roberto Gonçalves - RG 20.580.390-8
14- Mauro Moreira Macedo - RG 25.901.309-2
15- Orlando de Lima RG 15.494.223-6
16- Paulo Sergio Dias - RG 22.329.560
17- Samuel Campos da Silva - RG 40.215.258-X
18- Reginaldo Sebastião F. Machado - RG 21.598.956-9
19- Wagner Clemente dos Santos - RG 29.532.418-1
Turma: II
Data: 05 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1- André Luiz Nogueira Costa - RG 35.215.032-4
2- David Pereira da Silva - RG 43.115.306-1
3- Danilo José Fogaça Soares - RG 34.409.771-7
4- Eric Fernando Sardela - RG 25.882.450-5
5- Elias Vieira Bueno - RG 28.412.265-8
6- Jean Paulo de Camargo - RG 29.674.739-7
7- José da Silva - RG 34.886.826-1
8- Luiz Nunes Vieira - RG 22.329.601-6
9- Mateus Ribeiro - RG 33.556.993-6
10-Márcio Antônio Menezes Rolim - RG 23.095.994-5
11- Márcio A. Lopes de Camargo - RG 30.926.852-7
12- Márcio Roberto dos Santos - RG 19.836.588-3
13- Mário Tarcísio Kuhnert - RG 26.453.315-X
14- Paulo Henrique L. do Nascimento - RG 16.606.306-X
15- Rogerio Augusto Oliveira - RG 18.180.973
16- Reinaldo Batista - RG 27.001.206-0
17- Santiago Fernandes - RG 40.294.072-6
18- Wilson Claro de Oliveira - RG 18.670.257-7
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II-Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
Local do curso: Estande da Penitenciária "Odete Leite de
Campos Critter" de Hortolândia.
Turma: I
Data: 03 e 13-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4
2. Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5
3. Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-8
4. Athenogenes Mosman Costalonga 26.190.362-7
5. Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9
6. Ernando Lourival Vilela 18.133.809
7. Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985
8. Waldo Sandei 15.751.639
9. Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0
10. Neivihson Roberto Gonçalves 43.096.583-7
11. Paulo Sergio Gonçalves de Oliveira 20.941.628
12. André Luis Mendonça 27.866.820-3
13. Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5
14. Jurandir Rodrigues Souto 18.016.411-9
Turma: II
Data: 04 e 14-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6
2. Silvio Cesar Marotinho 29.492.969-9
3. Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8
4. Marco Aurélio Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4
5. Neusvaldo Alves dos Santos 17.028.773-7
6. Marcos Xavier Servilha 21.355.778
7. Mauricio Alves da Conceição 25.291.221-4
8. Emilio Carlos São João 16.885.637
9. Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5
10. Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3
11. Alfredo Vicente da Silva 26.281.777-9
12. Carlos Alberto Polegate 17.830.315
13. Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4
14. Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9
15. Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Penitenciária de Casa Branca
Local do curso: Estande da Penitenciária "Joaquim de Sylos
Cintra" de Casa Branca.
Turma: I
Data: 06 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2
2. Adriano Cesar Passerani 25.855.704-7
3. Adriano Geraldo Gomes 30.192.737-6
4. Aquiles Blota Bussoletti Júnior 18.677.280-4
5. Celso Lotti Júnior 23.112.111-8
6. Claudio Alberto Rosa Costa 25.448.601-0
7. Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2
8. Edmir Sérgio dos Santos 20.601.585
9. Flávio Henrique Sumaio Caldeirão 41.869.218-X
10. Gilmar dos Reis Amaral 28.717.986-2
11. Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0
12. José Bento Felizardo Filho 18.028.277
13. José Humberto Fernandes Dourador 27.714.249-0
14. Marcelo dos Santos 24.554.889-0
15. Márcio Antonio Villani 15.131.697
16. Matias Antonio Zanelli Angelino 32.390.332-9
17. Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8
18. Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0
19. Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9
Turma: II
Data: 7 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Alan Nunes 48.627.869-4
2. Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3
3. Anderson Luiz de Carvalho 24.860.245-7
4. Aparecido Carvalho Castanheiro 18.511.996
5. Carlos Ed. Marchi Villela Andrade 20.744.065-7
6. Edvan Giroldo 23.519.729-4
7. Emerson dos Santos André 33.470.723-7
8. Fabiano Ferraresi 33.589.060-X
9. Fábio José Santos 16.863.533
10. Fernando Lauria dos Santos 33.470.635-X
11. Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8
12. João Quezere Neto 27.024.169-3
13. José Roberto Nogueira 12.691.863-6
14. Luiz Archimedes Ferri 15.926.784
15. Luiz Carlos Teixeira 30.388.705-9
16. Marcos Roberto Braçale 29.299.067-4
17. Mauricio Siragusa 10.887.841-7
18. Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779
19. Reinaldo Delatorre 23.521.214-3
20. Ricardo Zanetti Rossi 25.903.903-2
21. Richard Dutra Guimarães 15.928.893-3
22. Valdecir Villas Boas 22.816.039-X
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Local do curso: Estande da Penitenciária “Jairo de Almeida
Bueno” de Itapetininga.
Turma: I
Data: 6 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Anderson Meira Silva 34.409.687-7
2. André Luiz Machado 32.295.578-6
3. Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0
4. Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-0
5. Claudio Daniel de Oliviera 33.202.260-2
6. Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0
7. Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8
8. Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588.8
9. Fabio Rogerio Martins 29.172.367-6
10. Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6
11. Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0
12. Givanildo de Meira 27.806.675-6
13. Jackson Pereira Souza 28.793.621-1
14. Joel Gomes da Costa 42.649.044-7
15. José Antonio Oliveira Prestes Junior 30.856.644-0
16. José Donizeti de Morais 20.155.671-6
17. José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6
18. Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225.1
Turma: II
Data: 7 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3
2. Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6
3. Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos 26.448.565-8
4. Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7
5. Denny Pardim Gama 40.341.447-7
6. Eberton de Morais Oliveira 32.787.247.0
7. Edivaldo Teles da Silva 21.598.759
8. Eliseu Domingues Machado 29.172.430.9
9. Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8
10. Gerson Lacerda Meira 30.493.829-4
11. Gilmar Matias de Oliveira 32.460.049.5
12. Helio de Medeiros Filho 28.323.499-4
13. João Carlos Fabiano de Almeida 17.081.418-X
14. João Santana de Jesus 21.267.124-8
15. José Antonio Nogueira de Oliveira 19.176.660-4
16. José Benedito Nunes de Oliveira 23.560.643-1
17. Julio Cesar Barbosa Leme 34.672.013-8
18. Luiz Antonio Nanini de Salles 43.116.113-6
19. Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3
20. Marcio de Almeida Camporez 33.007.984-0
22. Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0
23. Oséias de Paula dos Santos Silva 30.268.359-8
24. Paulo Roberto leite de Morais 18.241.241-6
25. Rafael da Silva Cardoso 32.834.982-3
26. Ricardo Cipolli 21.253.814-7
27. Rodrigo Prestes Rolim de Melo 33.418.746-1
28. Vanderlei Costa Andrade 32.298.418-X
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização
de encerramento do Curso de Formação Técnico-Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado
no período de 02/05 a 08-09-2016, e baixa as seguintes
instruções:
01 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”
02 - Data: 27-09-2016
03 - Horário: 10h
04 - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana,
São Paulo – SP
05 - Uniforme: Trajando fardamento padrão da categoria.
Turma: 07/2016
1 Abner Santos Teixeira 44.551.092-4
2 Adilio Rodrigues Lima 37.147.492
3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 41.384.119-4
4 Alberto Ciccero S. dos Santos 37.906.699-3
5 Alek Sandro Souza Neves 44.820.841-6
6 Alessandro Lazari 28.740.040-2
7 Altemir Francisco Perin 525.708.558
8 Andre Luis da Silva 41.731.665-3
9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42.010.008-8
10 Cezar Silva de Oliveira 44.737.313-4
11 Claudinei Muniz de Andrade 33.273.292-7
12 Cleber da Silva Goncalves 12798083/MG
13 Eder Wellison dos Santos 40.155.933-6
14 Ederson Luciano da Silva 43.173.588-8
15 Erick dos Santos Vieira 45.438.373-3
16 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X
17 Francinei Barboza Bizerra 42.697.057-3
18 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6
19 Helder Santiago do Nascimento 35.890.537
20 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1
21 Joao Fernando Antunes Maranho 44.132.194-X
22 Jonathas Aparecido F. de Jesus 48.752.473-1
23 Jorge Henrique de Sa Siqueira 25.899.829-5
24 Jose Angelo da Silva Junior 37.030.344-1
25 Jose Luis dos Santos 53.782.490-X
26 Jose Otoniel de Oliveira 43.278.473-1
27 Jose Roberto Bueno Junior 47.500.738-4
28 Rodrigo Ribas Bertolazzi 21.331.903-2
Turma: 08/2016
29 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7
30 Julierme Ramos da Silva Rosa 35.139.754-1
31 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X
32 Kleber Fernando S. Gamas 40.305.032-7
33 Leonidas da Silva Bernardo 47.106.823-8
34 Luan Barbosa de Souza 49.322.978-4
35 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1
36 Lucas dos Santos 48.566.243-7
37 Lucas Jose de Campos 45.939.974-3
38 Luiz Fernando de Oliveira 44.678.711-5
39 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.869.533-X
40 Marcio Donizete de Meira 29.004.212-4
41 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 17.922.446-3
42 Naassom Honorio Gomes da Rocha 27.912.821-6
43 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7
44 Rafael de Moura Santos 40.928.083-5
45 Renato Lucena Barros 23.275.078-6
46 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 29.570.248-5
47 Richard Antunes de Almeida 42.697.214-4
48 Roberto Junior de Lima 42.298.748-7
49 Roberto Rodrigues Neres 40.292.367-4
50 Rodrigo Hortencio de Oliveira 48.121.923-7
51 Romulo de Oliveira Ghizzi 47.698.730-1
52 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 43.597.650-3
53 Sueidys dos Santos Lima 48.589.740-4
54 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X
55 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do
Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo
do Campo, para Centro de Detenção Provisória de Mauá:
GISELE JANAINA GIMENEZ MESQUITA, RG. 25.384.337-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme especificado: da Penitenciária “Wellington Rodrigo
Ferreira” de Presidente Prudente para o Centro de Ressocialização
“"ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente
Prudente: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Progressão de Grau
Declarando, à vista dos artigos 36, inciso IX e 37, inciso
I, do Decreto 52833/08, que em decorrência da Progressão, a
que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposi-
ções Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado,
a partir de 1-11-2013:
- ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA, RG.17.435.018-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau
C, Referência 1;
- ELIANE DIAS, RG.21.738.479-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;
- ISAURO DA SILVA TOLEDO, RG.16.253.328-7, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência
1;
- LAUDIEME MARTINS MENDES, RG.9.129.366-2, Oficial
Administrativo, do SQF-II-QSAP, do Grau a para o Grau B,
Referência 1;
- MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA, RG.32.236.715-3,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau
C, Referência 1;
- NEIDE DE LIMA CLAUDINO, RG.11.163.250-X, Auxiliar
de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C,
REferência 1;
- ROSELI ALVES DE OLIVEIRA, RG.20.512.096, Oficial Adminsitrativo,
do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;
- SELMA ALBINO DOS SANTOS SALIM, RG.15.993.833-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau
C, Referência 1.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU II
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de
09, publicada em 10 de Setembro de 2016, o servidor abaixo
identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
A partir de 15/02/2012
Do Grau A para o Grau B – Referência 1
GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2016,
a ALTAIR GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 40.711.122-0, designado
Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento
e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a
realização das Ações no Controle da Tuberculose nas Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cujo planejamento
e organização técnica está sob responsabilidade desse
Grupo e organização administrativa sob responsabilidade
desse Centro:
1. Objetivo Geral: ampliar as ações no controle da tuberculose
nas unidades prisionais da região metropolitana de são
Paulo.
2. Conteúdo programático: conceito, transmissão e tratamento
da tuberculose nas unidades prisionais; limitações de
segurança nas unidades prisionais e o tratamento de tuberculose;
atuação de parcerias com entidades sociais – pastoral
carcerária.
3. Público-Alvo: Servidores da Saúde, ou Agentes de Segurança
Penitenciária da Saúde das unidades prisionais da Coordenadoria
da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro.
4. Docentes: Renata Lopes Puttini Trevisan; Rita de Cássia
Mauerwerk Perri; Rosangela dos Santos Silva de Souza
5. Carga horária: 4 horas-aula.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.
7. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem
100% de frequência.
8. Turmas, dias e horários:
8.1 Turma: 1
Dia: 27-09-2016
Horário: das 09h às 13h
1 - Adenilson de Jesus Mariano - 41.114.152-1 - Penitenciá-
ria Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
2 - Alena Vercinskas de Ramos - 4.578.862-5 - Centro de
Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
3 - Alessandra Alcover Gualberto - 20.932.241-X - Centro de
Detenção Provisória de Diadema
4 - Angela Maria Maia Barroso - 37.103.205-2 - Centro de
Detenção Provisória Guarulhos II
5 - Anna Carolina do Rosário - 27.711.051-8 - Centro de
Detenção Provisória de Vila Independência
6 - Antonio Cesar Simioni - 42.547.482-3 - Centro de Deten-
ção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
7 - Dalva Aparecida de Souza Cardoso - 35.316.011-8 -
Centro de Detenção Provisória "Dr Calixto Antônio” de São
Bernardo do Campo
8 - Diego Silva Pinto - 49.334.400-7 - Centro de Detenção
Provisória "Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo
9 - Fernando Gomide dos Santos - 34493499-8 - Centro de
Detenção Provisória III De Pinheiros
10 - Lucelena de Almeida Silva - 24.281.670-8 - Centro de
Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
11 - Marcos Guilherme Ferreira - 44.602.056-4 - Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
12 - Mirtes Beatriz Conceição de Assis - 27.316.729-7 - Centro
de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
13 - Paulo Dias - 30.697.317-0 - Penitenciária Nilton Silva -
PII de Franco da Rocha
14 - Paulo Sérgio Pacífico - 34.979.797.3 - Centro de Deten-
ção Provisória Pinheiros IV
15 - Sandra Regina Boldrini Gurgel - 15.273.014-X - Penitenciária
Feminina de Sant’ana
16 - Silvio Valmor dos Santos - 28.613.401-9 - Centro de
Detenção Provisória de Santo André
17 - Wanessa Padilha da Silva Araujo - 26.174776-9 - Centro
de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
8.2 Turma: 2
Dia: 28-09-2016
Horário: das 09h às 13h
1 - Andre Leandro da Silva - 28.772.117-6 - Centro de
Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
II
2 - Bianca Brambila de Oliveira Nagy - 32.785.785.-7 -
Penitenciária Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha
3 - Cassia Alamino - 17.278.099-8 - Centro de Detenção
Provisória de Mauá
4 - Celia Emília de Lucena - 54.299.623-6 - Centro de Deten-
ção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
5 - Claudia Aparecida de Oliveira da Silva - 23.583.779-
9 - Penitenciária Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
6 - Cleyson Carvalho dos Reis - 48.968.176-1 - Penitenciária
Feminina de Sant’ana
7 - Danilo Dalcin Lima - 40.074.097-7 - Penitenciária
Desembargador Adriano Marrey
8 - Debora Fried - 11.115.539-3 - Centro de Detenção
Provisória de Mauá
9 - Deise Gerevini Felix da Silva - 28.885.376-3 - Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
10 - Dejanir Rodrigues Ferreira - 26.517.091-6 - Centro
de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica
da Serra
11 - Erika Cristina Azevdo - 27.104.959-5 - Centro de Progressão
Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista
12 - Gracinda Aparecida Ramos - 19305258 - Penitenciária
Desembargador Adriano Marrey
13 - Isabel Conceição da Silva - 12.409.997-X - Penitenciária
Nilton Silva - PII de Franco da Rocha
14 - Jailda Andrade Pereira - 17.339.054-7 - Centro de
Detenção Provisória III De Pinheiros
15 - Lindoneze da S De Araujo - 691869 - Penitenciária
Nilton Silva - PII de Franco da Rocha
16 - Luciana Lins de Paula - 26.895.050-7 - Centro de Deten-
ção Provisória de Guarulhos II
17 - Mauro da Costa Santos - 18570503-0 - Centro de
Detenção Provisória de Santo André
18 - Paulo Dias - 30.697.317-0 - Penitenciária Nilton Silva -
PII de Franco da Rocha
19 - Rafael Leão de Moura - 28.996.378-3 - Centro de
Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da
Serra
20 - Raphael Maciel Sores de Melo - 33.497.275-9 - Penitenciária
Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha
21 - Rogerio de Azevedo Alves - 23.168.518-X - Centro de
Detenção Provisória de Pinheiros IV
22 - Silvio Renato de Moraes - 25.172.235-1 - Centro de
Detenção Provisória Chácara Belém I
- Teresinha Lunguinho de Deus - 11.316.418-X - Centro de
Detenção Provisória Chácara Belém I
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação nem
Estacionamento
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática
em serviço;
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória
de Itatinga
3) Carga Horária: 10 horas/aula;
4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo
nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos considerados
aptos, conforme previsto no item 4 deste comunicado.
6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
fardamento completo com cinturão e coldre.
7) Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré
8) Horário: 8h às 17h20;
9) Data: 21-09-2016
10) Turma:
1. Carlos Rodrigues de Melo 34.503.802-2
2. Edson Carlos de Oliveira 21.713.735
3. Eduardo Roman Corbalan Gois 33.977.193-8
4. João José Ferreira 11.378.401-6
5. Leandro Moraes Santos 46.899.538-9
6. Leonardo Tavares 45.496.730-5
7. Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9
8. Luiz Alfredo Benedetti 27.807.998-2
9. Rafael Fernandes Pagnan 44.742.595-X
10. Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6
11. Regis Ailton Tavares 27.705.200-2
12. Sergio Parenquine 16.834.904
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento da Pistola
Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Aperfeiçoar o manuseio e operação de pistola
semiautomática em serviço;
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória
de Itatinga
3) Carga Horária: 10 horas/aula;
4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo
nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis e
frequência de 100%, a não obtenção da nota mínima, não o
desabilita para o uso da arma em serviço.
5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos, que
atenderem ao previsto no item 4 deste comunicado.
6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
fardamento completo com cinturão e coldre.
7) Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré
8) Horário: 8h às 17h20;
9) Data: 22-09-2016
10) Turma:
1. Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9
2. Cleber Vargas Rocha 27.649.758-2
3. Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2
4. Devair Antonio de Souza 21.732.395-9
5. Diogo Renato de Oliveira 45.195.831-7
6. Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X
7. Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9
8. Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7
9. Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1
10. Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6
11. Filipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5
12. Jeronimo Honório de Oliveira Jr. 26.408.810-4
13. João Batista Maximo da Cruz 22.456.607-6
14. Lucas Moraes Catto Triumpho 40.302.206-X
15. Luciano Aparecido Balbino 42.018.557-4
16. Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1
17. Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.614-9
18. Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X
19. Mario Pires Dornelles 41.132.922-4
20. Maycon Aparecido Silva de Oliveira 35.276.457-0
21. Paulo Augusto Jiacomini Carvalho 45.808.463-3
22. Rafael Ribeiro da Silva 44.741.818-X
23. Renato Antonio Rodrigues de Jesus 41.955.100-1
24. Ricardo de Almeida 34.933.053-0
25. Rodrigo José Domingues 34.503.276-7
26. Rodrigo Rodrigues de Oliveira 32.053.738-9
27. Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5
28. Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523-5
Retificação
Comunicado EAP 243/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais
pertencentes a Coremetro e CSSP.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Turma 1
Sandro Jacinto Leal, 20.657.414-9, CDP de Diadema
Turma 2
Carlos Alberto Ghidini, 11.592.709-8, CDP II de Guarulhos
Turma 4
Clariane Gonçalves Moura, 35.584.547-7, SAP
Turma 5
Carlos de Moraes Dantas, 3.315.227, CPP de Franco da
Rocha
Turma 8
Valéria Rosilene Bruneli, 19.567.654-3, CDP de Santo André
Sandra Maria da Silva, 18.244.197-6, CDP II de Guarulhos
Elielner Alves da Silva, 40.030.504-5, CDP III de Pinheiros
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo
relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos serviços
prestados nesta Unidade Prisional: Cleber Deniz Bado
– RG 40.904.963-3 e José Eduardo Pereira de Oliveira – RG
32.446.895-7.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º, do
Decreto 42.224, de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado
pelo Decreto 45.507, de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,
os funcionários relacionados abaixo, por um eficiente e zeloso
trabalho em equipe buscando a melhoria na realização do trabalho
diário junto a este Hospital de Custódia:
ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG.
15.901.735-X
ANTONIO COSMOS SANTOS, RG.4.511.267-8
ATAIDE EUGENIO DOS SANTOS, RG. 14.053.717-X
BEATRIZ ALVES DE SOUZA, RG. 13.868.922-2
CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG. 43.043.800-X
CELIA GOMES, RG. 12.229.689-8
CLAUDIO ROBERTO FERNANDES, RG. 24.226.167-X
DEBORA CRISTIANE ROCHA, RG. 19.489.276-1
EDUARDO DA SILVA SANTOS, RG.11.482.813-4
ELISABETE BELISQUI, RG.10.921.481-X
HILDEBRANDO ALVES DA SILVA, RG. 11.225.079-8 JOSE
JORGE DOS SANTOS, RG. 14.228.573-0
LAYNE PIRES DE CASTILHO, RG. 21.260.892
MARCIO ANTONIO SIMÃO, RG. 18.729.585-2
MARGARIDA JUSTEN MONTEIRO, RG.19.487.808-9
SILVANA REGINA DE PAULA LEAL, RG. 19.485.171-0 TATIANE
APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA, RG. 33.138.475-9
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6°
do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo
Decreto 45.507 de 04-12-2000, as servidoras:
LUCIANA LINS DE PAULA, RG 26.895.050-7 e GILCE ELAINE
GUILHERME, RG 21.482.437-8, ambas Agentes de Segurança
Penitenciária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo,
dedicação e empenho demonstrado ao não medirem
esforços em realizar os serviços emergenciais que se apresentam,
em face as recentes apreensões de entorpecentes com
visitantes, impedindo a entrada de ilícitos na Unidade Prisional.
Transferência
Transferindo,
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função atividade
de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por
SILVIA HELENA NUNES, RG 20.606.482-2, do Hospital de Custó-
dia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de
Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 108/2016
– HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIS CRISTINE
PIRES DA SILVA, RG 43.769.766-6, do Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral para o Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário (Proc. 108/2016
– HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência
Regional – LPTR, classificado nas Unidade Prisional, conforme
abaixo discriminado.
DO: CPP "DR.EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP "LUIS CESAR LACERDA” de SÃO VICENTE.
JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU – RG. 24.329.595-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros
SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES, RG. 20.544.420,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Transferindo, em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 8.399,
proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1001190-
60.2016.8.26.0053, por união de cônjuges, nos termos do art
16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, provido por DANIELA MARCONDES DE SOUZA
FREITAS, RG 33.596.475-8, da Penitenciária de Piracicaba, para
o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,
e, em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em
13-09-2016, a servidora SHEILA GRACIANI, RG 20.529.529-0,
Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNU, a
partir de 14-02-2016.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se
refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que ficam com
os cargos/funções enquadrados:
Do Grau A, para o Grau B
ALVARO NASCIMENTO, ROSA, RG. 10.394.782, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-02-2012;
ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA, RG. 34.335.030-0, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-04-2012
LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG. 26.679.297-2, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-05-2012.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em
10-09-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau “A” para o Grau “B”
SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG: 23.181.091-X-RS:
14.482.976/01-Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNU
A partir de 12-03-2012
SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG: 32.415.015-5- Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI
A partir de 02-06-2012
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da reunião pedagógica para atualização
do conteúdo programático da disciplina Legislação Aplicada à
Atividade Penitenciária, do Curso de Formação Técnico Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária, dia 29-09-2016, no
horário das 8h às 15h, em sua sede, situada na Avenida General
Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto
no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto
53.878/2008.
Retificação
Comunicado EAP 256/16 - Seção I – Curso de “Licitações”,
para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 1
Cari Fernanda Ferreira - 29.397.273-4 - P. Fem. Tremembé
Liliane Aparecida Chaves - 44.179.501-8 - CPP de Tremembé
Retificação do D.O. de 9-8-2016
Comunicado EAP 287/16 - Seção I – Curso de “Manejo
Psiquiátrico: uma abordagem da importância do cuidado ao lidar
com o paciente psiquiátrico em surto”, realizado nos dias 16 e
29/08/16, na Escola de Administração Penitenciária.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 1
Jeferson Ricardo Bertuzo - 23.406.911-9 - P II De Guarulhos
Odair Aparecido Amancio da Silva - 8.433.055 - P II De
Guarulhos
Turma 2
Cleverson Roberto Ribeiro - 6.713.514-8 - CDP II De
Guarulhos
Elvis Avelino dos Santos - 22.909.257-3 - CDP II De Guarulhos
Turma 3
Carlos Eli Abrantes - 16.432.984-5 - P II De Guarulhos
Enio Alves Carvalho dos Santos - 43.311.983-4 - P II De
Guarulhos
Turma 4
Roberta Polizelli Dall Olio - 32.258.549-1 - CDP De Diadema
Retificação do D.O. de 18-8-2016
Comunicado EAP 297/2016 - Seção I – referente Curso de
Formação para Membros da CIPA, nos dias 24, 25, 26, e 31/08,
1º e 02-09-2016, realizado na Penitenciária I de Avaré.
Onde se lê:
NOME-RG- UNIDADE
Inclua-se
Turma 1
Alex César Andrade, 6.127.807-9, P. de Iaras
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SANTO ANDRÉ
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, a servidora
ANDREA LIMA CARBONE, RG. 19.351.714-0, fica com o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 02,
enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 07-05-2012.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Declarando que, em decorrência da progressão, a que se
refere o Art. 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a resolução
SAP de 01, publicada em 02-06-2016, o servidor JONATAS
ZAVANELA RAMOS, RG. 41.864.407-X, fica com o cargo de
Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-11-2015
Declarando que,
em decorrência da progressão, a que se refere o Art. 10
da LC 1080/2008, e em consonância com a resolução SAP de
12, publicada em 13-06-2013, o servidor ROBERTO BATISTA DA
SILVA JUNIOR, RG. 29.510.271-8, fica com o cargo de Oficial
Administrativo, do SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do
Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 14-01-2013.
em decorrência da progressão, a que se refere o Art. 10 da
LC 1080/2008, e em consonância com a resolução SAP de 08,
publicada em 09-10-2014, a servidora ADRIANA BAESA, RG.
33.265.297-X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do
SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 01-07-2013.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em
consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-
2016, que os servidores abaixo identificados ficam, com o cargo/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde
SALETE FREITAS CASADEI, Rg: 10.905.199-3, do SQCIII-QSAP,
Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir de
05-08-2013.
Nível Universitário
Enfermeiro
REGINALDO JOHANNES JOERKE, Rg: 25.878.770-3, do
SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir
de 17-09-2015.
SILVIA VANESSA MILHORANÇA NEGRI, Rg: 42.187.461-2,
do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir
de 23-01-2014
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE DIADEMA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE -GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de
Valor, instituida pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 19-09-2016 ao servidor RENAN DO VALE
RODRIGUES RG: 45.002.912-8 Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe I do SQC-III-QSAP
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE DIADEMA
Transferindo, nos termos do artigo 16 A, inciso II da LC.
959/2004 acrescentada pela LC 1080/2008 da UA: 28428 Núcleo
de Atendimento a Saúde para UA: 28421 Centro de Detenção
Provisória de Diadema, ao servidor abaixo relacionado:
CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir
de 15-09-2016.
Transferindo, Nos termos do artigo 16 A, inciso II da LC.
959/2004 acrescentada pela LC 1080/2008 da UA: 28421 Centro
de Detenção Provisória de Diadema para UA: 28428 Núcleo de
Atendimento a Saúde, ao servidor abaixo relacionado:
RENAN DO VALE RODRIGUES RG: 45.002.912-8 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP a partir de
19-09-2016
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a
seguir relacionados conforme segue:
Coeficiente de 11,00
a partir de 14-07-2016,
Renato Venturini, RG: 28.059.002-7, agente de segurança
penitenciaria, do SQC-III-QSAP, em função de designação como
Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.
Curso
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central, servidores da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.
Local: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu
Data: 26-09-2016
Nome-RG
Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9
José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-7
Marco Aurélio Morini-27.024.078-0
Pablo Valente Costa-29.519.516-2
Paulo Roberto Oliveira-17.214.481-4
Ronaldo Martins-17.662.105
Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-1
Alfredo José da Silva-15.683.887-4
Alessandro Tomé-32.337.616-2
Celso Bernardo-18.028.182-3
Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2
Fernando Henrique Pereira-45.143.824-3
José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8
Luciano Aparecido Magalhães Diniz-26.458.493-4
Marcos Antonio Gonçalves Carvalho-33.146.355-6
Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9
Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central, servidores da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.
Local: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu
Data: 27-09-2016
Nome-RG
Reginaldo Adriano Costa-32.956.684-2
Fabio Eduardo Sanches Cruz-32.822.544-7
Eduardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6
Sadi Aparecido Martins-22.367.000-5
Wanderley Siqueira Junior-30.192.953-1
Antonio Egídio Lupi -30.882.664-4
Cesar Augusto Elias-35.218.861-3
Marcos José Zocolatto-25.402.204-2
Odair Giovani Mira-32.601.234-5
Paulo Marcos Marin Pereira-23.521.218-0
Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4
Walter de Paula Junior-30.997.032-5
Adalberto Decelli-20.450.178-7
Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória
de Ribeirão Preto
Local: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Data: 26-09-2016
Nome-RG
Alessandro Crepaldi Fabrega-24.527.565-4
Alexandre Alves de Oliveira -45.493.050-1
Altino Silva de Melo-32.800.263-X
Anderson Mantovani-32.808.419-0
André Luis Gomes-20.106.087-5
Daniel Otavio Menani-32.075.702-X
Diego Lopes do Nascimento -41.186-757-X
Gabriel de Azevedo Santos-43.029.854-7
Geraldo Guimarães Bocayuva Junior-30.067.431-4
João Carlos Teodoro-9.086.196-6
José Carlos dos Santos -33.213.873
José Tavares Videira Neto-40.473.161-2
Marcelo Araújo dos Santos-26.443.623-4
Orlando Timoteo Junior-29.281.580-3
Otaviano Henrique Peres Magalhães-38.958.662-X
Rafael Faustino Menani-46.167.054-9
Richard Ribeiro Capecci-40.729.936-1
Ronaldo Batista-20.408.469-6
Valdeir Paim-42.256.898-3
Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória
de Ribeirão Preto
Local: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Data: 27-09-2016
Alison Vagner Marcelino-40.103.678-9
Alex Dias da Silva -26.685.350-X
Anderson dos Santos Rocha-46.339.145-7
André Henrique Borelli-30.551.918-9
Carlos Alberto Farinelli-21.447.515-3
Denis Alex Moreira-27.448.420-1
Edson Carolino -18.054.317-9
Elton Regis de Oliveira Santos-32.855.619-1
Eriston Henrique Vieira Brumatti-44.852.616-5
Flavio Pessalacia-41.255.994-8
Frank Braga -32.718.229-5
José Orivan da Silva-14.065.029
Levi de Souza Menezes-20.151.681-0
Lucas Boa Ventura-32.025.803-8
Orlando Ramos de Brito Junior -28.851.275-3
Paulo Canno Pereira-34.536.054-3
Robson Rodrigo de Souza -25.598.822-9
Vinicius Nallis Villanova-30.237.767-0
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de
Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância
– EaD e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando
seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes
à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas
nas unidades prisionais.
2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento
na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos
didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas,
filmes e avaliação final, também em EaD.
3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das
classes I a VII
4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e
Gerenciamento de Crise.
5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho
(20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)
6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária
estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,
para realizar o Curso.
7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso
será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br
. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito
com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha
provisória será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no
e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro
acesso à plataforma.
8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD,
por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado – de 04-10-2016 (a partir de
9:00 horas) a 03-11-2016 (até às 12h).
9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o
Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercí-
cios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações
ao final dos módulos de cada disciplina.
10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente
virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e
consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de
cada disciplina.
11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas
para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem
o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser
contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo
da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização
da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.
Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade
para realização da avaliação final.
12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado
em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos
“online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme
item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em
cada uma.
13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a
emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá
ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período
do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina
concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.
14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não
acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados,
será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato
com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
16. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado.
Unidade Prisional:
CDP de Americana; CDP de Campinas; CDP de Capela do Alto; CDP de Hortolândia; CDP de Jundiaí
CDP de Piracicaba; CDP de Sorocaba; CPP de Campinas; CPP de Hortolândia; CPP de Porto Feliz; CR de Atibaia; CR de Bragança Paulista
CR Feminino de Rio Claro; CR de Itapetininga; CR de limeira; CR de Mococa; CR de Piracicaba; CR de Rio Claro; CR de Sumaré; Penitenciária de Capela do Alto; Penitenciária de Casa Branca; Penitenciária Feminina de Campinas; Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu; Penitenciária I de Guareí
Penitenciária I de Itapetinga; Penitenciária I de Itirapina; Penitenciária I de Sorocaba; Penitenciária II de Guareí; Penitenciária II de Hortolândia
Penitenciária II De Itapetininga; Penitenciária II De Itirapina; Penitenciária II De Sorocaba; Penitenciária III De Hortolândia; Penitenciária de Iperó
Penitenciária de Mairinque; Penitenciária de Piracicaba
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de
Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância
– EaD e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando
seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes
à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas
nas unidades prisionais.
2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento
na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos
didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas,
filmes e avaliação final, também em EaD.
3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das
classes I a VII
4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e
Gerenciamento de Crise.
5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho
(20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)
6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária
estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,
para realizar o Curso.
7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso
será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br
. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito
com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha provisória
será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no
e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro
acesso à plataforma.
8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD,
por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado – de 04-10-2016 (a partir de
9:00 horas) a 03-11-2016 (até às 12h).
9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o
Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercí-
cios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações
ao final dos módulos de cada disciplina.
10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente
virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e
consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de
cada disciplina.
11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas
para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem
o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser
contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo
da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização
da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.
Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade
para realização da avaliação final.
12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado
em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos
“online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme
item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em
cada uma.
13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a
emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá
ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período
do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina
concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.
14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não
acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados,
será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato
com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
16. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado.
Unidade Prisional:
CDP de Bauru; CDP De Cerqueira César
CDP De Franca; CDP De Pontal; CDP De Ribeirão Preto; CDP De Serra Azul; CDP De Taiuva; CPP I Bauru
CPP II Bauru; CPP III Bauru; CPP de Jardinópolis; CR de Araraquara; CR de Avaré; CR Feminino de Araraquara; CR de Jaú; CR de Lins; CR de Ourinhos; Penitenciária de Álvaro de Carvalho
Penitenciária de Araraquara; Penitenciária de Avanhandava; Penitenciária de Bernardino de Campos; Penitenciária de Cerqueira César
Penitenciária Feminina de Pirajuí; Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; Penitenciária de Getulina; Penitenciária I De Avaré; Penitenciária I De Balbinos; Penitenciária I De Pirajuí
Penitenciária I De Reginópolis; Penitenciária I De Serra Azul; Penitenciária Iaras; Penitenciária II Avaré; Penitenciária II Balbinos
Penitenciária II Pirajuí; Penitenciária II Reginópolis; Penitenciária II Serra Azul; Penitenciária de Itaí; Penitenciária de Marília
Penitenciária de Ribeirão Preto; Penitenciária de Taquarituba
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização de Oficina Pedagógica para elaboração
de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina de
Contramedidas, para o Treinamento Específico para Escolta e
Custódia de Presos em Movimentações, no dia 22-09-2016, das
16h30 às 20h40h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08.
1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I
3 Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP de Bauru
4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha
5 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
6 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia
7 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
9 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II
10 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
13 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II
11 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
12 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp
Retificação
Comunicado EAP 307/16 - Seção I – referente a realização
do Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do
Estado de São Paulo, para as unidades prisionais pertencentes à
Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Turma 1
Pâmela Monique Scandola Siguematu, 42.614.221-4, CPP
de Tremembé
Wagner da Cruz Alves, 18.402.662-3, P II de São Vicente
Turma 2
Zenilda Pereira de Lima, 43.107.195-0, CPP de Mongaguá
Sandro Simões Silva, 27.096.217-7, CPP de Mongaguá
Turma 3
Joselma Aparecida de Oliveira, 20.436.922, P II de Tremembé
Transferência
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A,
inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-IIIQSAP,
provido por SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360-1,
do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
(Proc. 252/2016 - Centro de Detenção Provisória de Vila Independência)
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 10-08-2016, da Diretoria do Centro de Segurança e
Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe
I abaixo relacionados: Devanir Ferreira Gallo, RG 35.927.744-5;
Wellington Alves da Silva, RG 43.567.259-9.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 01-09-2016, da Diretoria do Centro de Segurança
e Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária
de Classe I abaixo relacionados: Giuliano Adalberto Ramos da
Silva, RG. 24.952.264-0.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Ferreira” de Presidente
Prudente
Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Venceslau
- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
06-07-2016, a servidora Larissa de Almeida Pereira Furlanetto,
RG.44.049.613-5, designada Diretor I.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080 em consonância
com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-09-2016,
Progressão no cargo de Oficial Administrativo do Grau "A" para
o Grau "B", da referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida Lei
Complementar, aos servidores abaixo indicados nas seguintes
datas:
CIBELE CORREA CARRASCO, RG.47.706.116-3, a partir de
07-10-2015.
CLAUDINEI DEMEZ, RG.28.868.026-1, a partir de 01-09-
2015.
JANAINA sILVA DE OLIVEIRA, RG.41.686.758-3, a partir de
05-10-2015.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
em decorrência da Progressão a que se refere nos termos do
art. 10 da LC 1080/08, e, em consonância com a Resolução SAP
de 12, publicada em 13-09-2016, o servidor abaixo identificados
fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos de Nível Intermediário - Referência 1
Grau a para o Grau B
A partir de 21-08-2015
FELIPE BALDO QUINARI, RG. 46.583.475-9, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP;
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, o
servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos de Nível Universitário – Referência 1
Grau a para o Grau B
GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP.
Comunicado
A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP
127, de 25, publicada em 26-08-2016, nos termos do artigo 3°
do Decreto 50.820, de 23-05-2006, expede esta portaria para
declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Antiguidade,
referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo
9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei
Complementar 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da
carreira de Agente de Segurança Penitenciária, que será regido
pelas instruções adiante transcritas:
1 – DAS INSCRIÇÕES
1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de
Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 29-09-
2016 a 24-10-2016.
1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo ou ocupantes
de função-atividade de Agente de Segurança Penitenciária
de Classes II a VI que satisfaçam as exigências fixadas pelo artigo
4° do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto
60.806, de 24-09-2014, a seguir transcrita:
- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo
exercício na respectiva classe, a ser apurado a partir da data
da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até
30-06-2016.
1.3 – Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
das Unidades Prisionais:
1.3.1 – proceder a contagem de tempo dos Agentes de
Segurança Penitenciária;
1.3.2 – verificar se o servidor preenche os requisitos exigidos
para concorrer à promoção;
1.3.3 – efetuar, no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles
que se encontram em condições de participar do certame;
1.3.4 – imprimir do Sistema de Promoção, documento contendo
dados de cada Agente de Segurança Penitenciária, dando
ciência ao mesmo que, após a devida conferência e, estando de
acordo, deverá apor sua assinatura;
1.3.5 – proceder, também, para aqueles que não poderão
participar da promoção, a digitação no Sistema de Promoção,
dos dados dos servidores, indicando a data da última promoção,
ou provimento ou enquadramento, quando for o caso;
1.3.6 – imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os
dados do Agente de Segurança Penitenciária não concorrente,
dando ciência ao mesmo do motivo pelo qual não participará do
certame, que, após a devida conferência e, estando de acordo,
deverá apor sua assinatura;
1.3.7 – solicitar, durante o período de inscrições, correção
no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou
contagem de tempo dos servidores;
1.3.8 – informar ao Presidente da Comissão aqueles
Agentes de Segurança Penitenciária que passaram à inatividade
a partir de 01-07-2016, em decorrência de aposentadoria ou
falecimento, que contavam na data de 30-06-2016, com o interstício
previsto no artigo 4º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo
Decreto 60.806/2014, encaminhando as informações necessá-
rias (respectivas contagens de tempo, data de nascimento e o
número de dependentes).
1.4 – Caberá aos responsáveis pelos órgãos subsetoriais de
recursos humanos a responsabilidade pelas informações prestadas
no ato da inscrição, bem como por todas aquelas necessárias
durante o concurso de promoção.
2 – DO TEMPO DE SERVIÇO
2.1 – Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo
exercício na classe de Agente de Segurança Penitenciária para
concorrer à promoção estão disciplinados no artigo 11 da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, com as alterações introduzidas
pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.
3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS
3.1 – O Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria,
define o número de servidores que poderão ser beneficiados
com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Segurança
Penitenciária de Classes II a VI, existente em 30-06-2016,
conforme artigo 4º e 9º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo
Decreto 60.806/2014.
4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA
4.1 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado
as listas com todos os servidores inscritos contendo nome,
número do RG, tempos de serviço, encargos de família, idade e
classificação obtida.
4.1.1 – Para a classificação acima mencionada, serão
previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no
artigo 8° do Decreto 50.820/2006.
5 – DO RECURSO
5.1 – O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do
artigo 11 do Decreto 50.820/2006, com as alterações introduzidas
pelo artigo 2º do Decreto 54.505/2009, dirigido ao
Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de
recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se
for o caso, com documentos comprobatórios.
5.2 – O responsável pelo órgão subsetorial de recursos
humanos deverá proceder a imediata análise do requerido, instruindo
com informações e/ou documentos necessários, e com a
manifestação conclusiva das autoridades competentes.
5.3 – Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados
à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos
disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap.
sp.gov.br.
5.4 – Os recursos deverão ser encaminhados de forma a
possibilitar a manifestação da comissão, no prazo previsto no §
2º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.
5.5 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado,
no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006,
o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em
decorrência dos recursos deferidos.
5.6 – Não caberá recurso da publicação referida no subitem
anterior, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.
6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1 – As listas de classificação final, por classe, serão publicadas
no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente os
servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade
prevista no Anexo I desta Portaria.
6.1.1 – As listas acima mencionadas conterão a classifica-
ção final, nome, número do RG e a classe para a qual o servidor
será promovido.
6.1.2 – Desta classificação final, não caberá recurso.
7 – DA HOMOLOGAÇÃO
7.1 – O Concurso de Promoção por Antiguidade dos integrantes
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será
homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no
prazo previsto no artigo 14 do Decreto 50.820/2006.
8 – DA PROMOÇÃO
8.1 – A promoção dos Agentes de Segurança Penitenciária
far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de
publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos
pecuniários a partir de 1º/07/2016, conforme dispõe o artigo 15
do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009.
9 – DISPOSIÇÃO FINAL
9.1 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
a que se refere o subitem 3.1 da Portaria CP 01/2016
CLASSE
ASP II
ASP III
ASP IV
ASP V
ASP VI
CONTINGENTE EXISTENTE EM 30-06-2016
3.296
4.277
4.939
4.510
2.038
CONTIGENTE QUE PODERÁ SER PROMOVIDO
989
1.283
1.482
1.353
611
TOTAL 19.060 5.718
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Unidade: Penitenciária Feminina “Sandra Ap. Lario Vianna”
de Pirajuí
Local do curso: Estande de Tiro da Coordenadoria da Região
Noroeste do Estado
Turma: I
Data: 19 e 27-09-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Adilson Dantas 22.952.616-0
2. Carlos Alberto da Silva 27.867.053-2
3. Gustavo de Oliveira Semensato 33.703.470-9
4. Robson Luiz Boaro 25.852.448-6
5. Rodrigo Bazo Pastre 33.703.589-1
6. Willian Vitor Santana 46.160.788-8
7. Rafael Montalvão de Carvalho 41.096.507-8
8. Eduardo Aparecido Dugaich 18.220.019
9. Paulo Roberto Rodrigues Júnior 33.795.567-0
10. Marcos José Carvalho 40.968.144-1
11. Antonio Fernades Ortiz 12.567.446
12. Adriano Gregati 29.234.115-5
13. Lourival Severiano dos Santos 22.512.450-6
14. Rogério Martins 32.542.665-X
Turma: II
Data: 20 e 26-09-2016
Horário: 08h às 17h20
1. João Domingos Lopes Canella 25.097.332-7
2. José Mario dos Santos 32.386.635-9
3. David Clayton de Sandre 18.358.249-4
4. José Alexandre da Silva 32.542.625-9
5. Marcelo Freneda Pinto 27.998.553-8
6. Marcelo Luis dos Santos 45.329.233-1
7. Marcos Augusto Cinel 34.976.227-2
8. Paulo Sergio Pagnam 40.556.941
9. Rafael Pereira Claro 34.036.306-x
10. Rodrigo Ribas Baptista 19.808.502
11. Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-1
12. Ederson dos Santos 3.703.592-1
13. Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6
14. Fernando Alves Costa 25.081.346-6
15. Dorberto Ferreira dos Santos 28.318.379-2
Turma: III
Data: 21 e 23-09-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Rafael de Moraes Moitinho 34.384.725-5
2. Carlos Roberto Rainer 32.247.557-6
3. Jorge Luiz Manzano 16.433.789-1
4. Carlos Alberto Derney de Oliveira 27.507.743-3
5. Everton Rogério Silva de Souza 33.077.259-4
6. Rodrigo Cristiano Silvério 35.224.514-1
7. Irineu Mendes da Silva Júnior 35.075.476-7
8. Marcelo Penco 22.200.126
9. Reginaldo Martiliano da silva 24.503.990-9
10. Fabio Gomes 27.867.030-1
11. Bruno Totaro Nagano 34.036.328-9
12. Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8
13. Carlos Eduardo Augusto de Souza 25.540.791-9
14. Valter Pinto Ferreira 28.122.924-4
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção, para docentes da
disciplina de Contramedidas – CTM, conforme segue:
1-Objetivo: Aprimorar os conhecimentos teórico-práticos dos docentes da disciplina de CTM
2-Público Alvo: docentes da disciplina de CTM.
4-Carga Horária: 100 horas aula.
5-Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.
6-Datas: 11 e 26-10-2016; 03, 10, 16 e 29/11; 07-12-2016; 04,09,18/01/2017, no horário das 10h às 18h50.
7- Aproveitamento no Curso: nota mínima de 8,5 nas avaliações a serem aplicadas e frequência de 100%.
8-Certificado: Será fornecido aos participantes que atenderem ao item 7, deste comunicado.
9- Relação de Alunos:
1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I
3 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha
4 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
5 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia
6 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
7 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II
8 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
9 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II
10 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
11 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp
Resultado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da
Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de
29-05-2013, torna pública os aprovados e as médias aritméticas
das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional
para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na
EAP – Escola da Administração Penitenciária no período de 02/05
a 25-08-2016, conforme comunicado EAP 134/2016.
Turma 09/2016/ASP/NCRO
NOME; RG; MÉDIA
Adriana Carla de Souza; 26.812.134-5; 9,23
Adriana de Cassia Silva Manganaro; 26.384.876-0; 9,54
Alana de Souza Weller; 30.582.905-1; 9,62
Andrea de Oliveira; 34.075.074-1; 9,19
Angela G. Alves Venâncio; 28.710.993-8; 9,50
Angela Maria Rodrigues de Moraes; 33.701.270-2; 9,50
Daiane da Silva Sabella; 45.464.600-8; 9,19
Eduarda Alves de Lima; 48.921.843-X; 9,46
Edvania Cristina dos S. A. Nogueira; 44.275.301-9; 8,54
Eli Rogerio Pedro; 28.264.735-1; 8,54
Elielton Correia de Souza; 39.745.727-3; 7,88
Enigenis Rimene da Silva Costa; 1513067/PB; 9,50
Evandro Costa Batista; 34.916.145-8; 8,04
Gabriela Camargo Vitolla; 47.119.854-7; 9,12
Glauber Roger da Silva Oliveira; 40.865.809-5; 8,92
Helder Tosi; 24.346.245-1; 8,15
Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira; 42.731.559-1; 9,27
Jefferson Garcia de Aquino; 43.618.891-0; 8,77
Karina Janaina Guimaraes; 13.875.400-7; 9,12
Lady Jane Manicoba da Silva; 41.203.510-8; 9,31
Leovan de Oliveira Lourenco; 41.021.324-X; 8,58
Liliane Maria Castoldo Bittencourt; 33.820.656-5; 9,31
Lucas Fernando dos Santos Figueiredo; 43.331.312-2; 8,12
Marcio Melquiades; 25.804.426-3; 9,15
Marcio Rodrigues Fernandes; 34.463.260-X; 8,81
Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira; 29.068.568-0; 7,96
Nivea Maria Melo Eduardo; 28.342.400-X; 9,00
Regiane Premoli Barbosa; 33.060.337-1; 9,38
Renan Vale Rodrigues; 45.002.912-8; 9,19
Samua Santos Barbosa Cardoso; 45.075.757-2; 9,50
Sandra Regina Colela; 28.360.681-2; 9,31
Shirley Gabriela de A. Silva; 41.871.067-3; 9,19
Sidiander Silva de Aguiar; 48.086.418-4; 8,92
Silene Aparecida Santos Rosa; 28.044.828-4; 9,38
Suellen Romere da Silva Santos; 44.416.303-7; 9,12
Talita Gomes Malavazzi; 41.417.623-6; 9,35
Thiago Roberto Miranda Santos; 27.387.599-1; 8,58
Valeria Cristina Antonio Pariz; 26.844.956-9; 9,15
Vanessa Zolin Barroso; 20.948.676-4; 9,35
Vinicius Conrado de Castro Damas; 46.133.684-4; 8,42
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz
Filho” – P I de Itirapina
Turma A
Datas: 08 e 12-09-2016
1. Alex Guimarães Reis 26.588.418-4
2. Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 24.859.564-7
3. Carlos Maciel Gobby 26.751.509-1
4. Claudinei Francisco Siqueira Correa 25.731.163-4
5. Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6
6. Everson Carlos Sozzo 33.808.820-9
7. Leonardo Rafael Soriano 40.258.138-6
8. Maicol Alexrrandro Barbosa 35.168.963-1
9. Marcio Benedito de Mattos 15.162.743
10. Márcio Roberto Bezerra 27.119.969-6
11. Mateus Aparecido de Souza 33.471.187-3
12. Mauro Antônio Andriotti 16.423.253-9
13. Paulo Rogério Furlan 27.179.926-2
14. Ricardo Colasanto 33.124.411-1
15. Rodrigo José Godoy 29.664.263-0
16. Thiago Freitas Cândido 27.715.254-9
17. Tiago Alves Avelar 12.748.572-MG
18. Valdeci Bianez Januário 18.028.479-4
19. Valdi Vieira 27.571.193-6
Turma B
Datas: 09 e 13-09-2016
1. Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4
2. Aurélio Soares da Costa 27.430.322-X
3. Claudemir Cícero Lourenço 34.550.781-2
4. Daniel Garcia 27.473.027-3
5. Eliseu da Silva 28.971.669-X
6. Everton Aparecido Musa 43.247.438-9
7. Fernando Marino Alonso 15.929.673-0
8. Ícaro Roberto Muniz 28.483.854-8
9. Jedson Rodrigo de Souza 24.627.145-0
10. João Benedito das Graças 18.918.489
11. João Luciano Maghiani 29.045.141-3
12. José Antônio Della Torre 19.822.176
13. Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X
14. Marcio Horacio 28.105.936-6
15. Marcos Antônio Marques 23.111.822-3
16. Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7
17. Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1
18. Ricardo Luis Matias 29.664.286-1
19. Rodrigo Fernandes Rabelo 43.361.069-4
20. Rogério Marcio Poiatti 32.086.487-X
21. Ronaldo Rúbio Alvejanez 27.866.805-7
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica, no dia 20-09-2016, das
9h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General Ataliba
Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a adequação do
conteúdo para Informatização dos Processos Administrativos.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica para reelaboração
e alinhamento do conteúdo pedagógico da disciplina Relações
Interpessoais, no dia 23-09-2016, das 09h30 às 17h, nesta EAP,
situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo
com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto
53.878/08.
Ord.-Nome-RG-Unidade
01-Alessandra Soares Monteiro-24.539.586-6-P. Franco da
Rocha I; Dejane de Lima e Silva Fonseca-11.294.377-9-CAEF São
Paulo e Grande São Paulo; Graceli Aparecida Alves-20.213.886-
0-Escola de Administração Penitenciária
Retificação
Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente
ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais”. Leia-se: 1-Período:
20-09-2016 a 13-10-2016. E não como constou.
No Comunicado EAP 029/2016 em que torna pública a
realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de
Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, realizado
no período de 07/03 a 28-04-2016, fls. 16 – Seção I: Leia-se:
4- Carga Horária: 243 horas aula. E não como constou.
Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente ao
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
– Módulo II “Técnicas Operacionais”.
11) TURMA – 32
Inclua-se:
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1. Paulo Sérgio de Melo, R.G 21.971.818-0 - Penitenciária
II de Itapetininga;
2. Onofre Rodrigues de Freitas Júnior, R.G 41.020.986-7 -
Penitenciária II de Itapetininga;
3. Fábio Brochieri Machado, R.G 30.493.707-1 - Penitenci-
ária I de Itapetininga;
4. Nilson José da Silva, R.G 21.266.457-8, - Penitenciária I
de Itapetininga.
Na Pág. 15 Comunicado EAP 334/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Inclua-se:
Turma I – Clovis Grete – 28.536.193-4
Turma II – Luciano da Silva Lalucce – 22.525.333-1
Exclua-se:
Turma II
Ricardo Antonio da Costa Lima – 25.559.463-X
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-9-2016
Elogiando, os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento
dos relevantes serviços prestados com empenho
e dedicação no dia 17-09-2016: Marcia Regina Bellucio, RG.
10.276.276-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.
Maria de Fátima da Silva Lopes dos Santos, RG. 14.635.596-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. Rosana da
Silva, RG. 9.180.359, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I. Simone Grassi de Melo Souza, RG. 26.337.265-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. Victor Charles
Machado, RG. 42.171.618-6, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe II.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04
acrescentada pela LC 1080/08, da U.A. 26.869 do Centro de
Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,
para U.A. 26.877-1, do Núcleo de Atendimento a Saúde, os
servidores abaixo:
WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
05-09-2016.
JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente
de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 05-09-2016.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 15-09-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora KELLY
APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, do NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18.101.727,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A
10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir
de 19-09-2016;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira", em São
Vicente
PARA: Penitenciária II de São Vicente
EDSON DA SILVA PINTO – RG. 18.635.979-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (Desp.
GC 19-09-16).
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA", EM PRAIA GRANDE
PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN", EM MONGAGUÁ
EDSON CASAGRANDE – RG. 12.544.671-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (Desp.
GC 19-09-16).
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da
LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por
interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida
pelo servidor Gilberto Paludo, RG 17.082.318, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355
Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenci-
ária de Bernardino de Campos, a partir de 09-09-2016.
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse
do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelo
servidor Benedicto Aparecido Maitan, RG 11.489.171-0, Agente
de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA
97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11-09-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores:
WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
05-09-2016.
JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente
de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 05-09-2016.
Progressão de Grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157, de 02-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em
10-09-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
Vania Mara Assumpção Porto, RG 9.665.290-1, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III_QSAP,
Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do
Grau a para o Grau B, a partir de 22-06-2013. (Republicado por
conter incorreções)
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