Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento
e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a
realização das Ações no Controle da Tuberculose nas Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cujo planejamento
e organização técnica está sob responsabilidade desse
Grupo e organização administrativa sob responsabilidade
desse Centro:
1. Objetivo Geral: ampliar as ações no controle da tuberculose
nas unidades prisionais da região metropolitana de são
Paulo.
2. Conteúdo programático: conceito, transmissão e tratamento
da tuberculose nas unidades prisionais; limitações de
segurança nas unidades prisionais e o tratamento de tuberculose;
atuação de parcerias com entidades sociais – pastoral
carcerária.
3. Público-Alvo: Servidores da Saúde, ou Agentes de Segurança
Penitenciária da Saúde das unidades prisionais da Coordenadoria
da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro.
4. Docentes: Renata Lopes Puttini Trevisan; Rita de Cássia
Mauerwerk Perri; Rosangela dos Santos Silva de Souza
5. Carga horária: 4 horas-aula.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.
7. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem
100% de frequência.
8. Turmas, dias e horários:
8.1 Turma: 1
Dia: 27-09-2016
Horário: das 09h às 13h
1 - Adenilson de Jesus Mariano - 41.114.152-1 - Penitenciá-
ria Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
2 - Alena Vercinskas de Ramos - 4.578.862-5 - Centro de
Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
3 - Alessandra Alcover Gualberto - 20.932.241-X - Centro de
Detenção Provisória de Diadema
4 - Angela Maria Maia Barroso - 37.103.205-2 - Centro de
Detenção Provisória Guarulhos II
5 - Anna Carolina do Rosário - 27.711.051-8 - Centro de
Detenção Provisória de Vila Independência
6 - Antonio Cesar Simioni - 42.547.482-3 - Centro de Deten-
ção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
7 - Dalva Aparecida de Souza Cardoso - 35.316.011-8 -
Centro de Detenção Provisória "Dr Calixto Antônio” de São
Bernardo do Campo
8 - Diego Silva Pinto - 49.334.400-7 - Centro de Detenção
Provisória "Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo
9 - Fernando Gomide dos Santos - 34493499-8 - Centro de
Detenção Provisória III De Pinheiros
10 - Lucelena de Almeida Silva - 24.281.670-8 - Centro de
Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
11 - Marcos Guilherme Ferreira - 44.602.056-4 - Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
12 - Mirtes Beatriz Conceição de Assis - 27.316.729-7 - Centro
de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
13 - Paulo Dias - 30.697.317-0 - Penitenciária Nilton Silva -
PII de Franco da Rocha
14 - Paulo Sérgio Pacífico - 34.979.797.3 - Centro de Deten-
ção Provisória Pinheiros IV
15 - Sandra Regina Boldrini Gurgel - 15.273.014-X - Penitenciária
Feminina de Sant’ana
16 - Silvio Valmor dos Santos - 28.613.401-9 - Centro de
Detenção Provisória de Santo André
17 - Wanessa Padilha da Silva Araujo - 26.174776-9 - Centro
de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
8.2 Turma: 2
Dia: 28-09-2016
Horário: das 09h às 13h
1 - Andre Leandro da Silva - 28.772.117-6 - Centro de
Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
II
2 - Bianca Brambila de Oliveira Nagy - 32.785.785.-7 -
Penitenciária Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha
3 - Cassia Alamino - 17.278.099-8 - Centro de Detenção
Provisória de Mauá
4 - Celia Emília de Lucena - 54.299.623-6 - Centro de Deten-
ção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
5 - Claudia Aparecida de Oliveira da Silva - 23.583.779-
9 - Penitenciária Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
6 - Cleyson Carvalho dos Reis - 48.968.176-1 - Penitenciária
Feminina de Sant’ana
7 - Danilo Dalcin Lima - 40.074.097-7 - Penitenciária
Desembargador Adriano Marrey
8 - Debora Fried - 11.115.539-3 - Centro de Detenção
Provisória de Mauá
9 - Deise Gerevini Felix da Silva - 28.885.376-3 - Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
10 - Dejanir Rodrigues Ferreira - 26.517.091-6 - Centro
de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica
da Serra
11 - Erika Cristina Azevdo - 27.104.959-5 - Centro de Progressão
Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista
12 - Gracinda Aparecida Ramos - 19305258 - Penitenciária
Desembargador Adriano Marrey
13 - Isabel Conceição da Silva - 12.409.997-X - Penitenciária
Nilton Silva - PII de Franco da Rocha
14 - Jailda Andrade Pereira - 17.339.054-7 - Centro de
Detenção Provisória III De Pinheiros
15 - Lindoneze da S De Araujo - 691869 - Penitenciária
Nilton Silva - PII de Franco da Rocha
16 - Luciana Lins de Paula - 26.895.050-7 - Centro de Deten-
ção Provisória de Guarulhos II
17 - Mauro da Costa Santos - 18570503-0 - Centro de
Detenção Provisória de Santo André
18 - Paulo Dias - 30.697.317-0 - Penitenciária Nilton Silva -
PII de Franco da Rocha
19 - Rafael Leão de Moura - 28.996.378-3 - Centro de
Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da
Serra
20 - Raphael Maciel Sores de Melo - 33.497.275-9 - Penitenciária
Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha
21 - Rogerio de Azevedo Alves - 23.168.518-X - Centro de
Detenção Provisória de Pinheiros IV
22 - Silvio Renato de Moraes - 25.172.235-1 - Centro de
Detenção Provisória Chácara Belém I
- Teresinha Lunguinho de Deus - 11.316.418-X - Centro de
Detenção Provisória Chácara Belém I
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação nem
Estacionamento
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática
em serviço;
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória
de Itatinga
3) Carga Horária: 10 horas/aula;
4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo
nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos considerados
aptos, conforme previsto no item 4 deste comunicado.
6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
fardamento completo com cinturão e coldre.
7) Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré
8) Horário: 8h às 17h20;
9) Data: 21-09-2016
10) Turma:
1. Carlos Rodrigues de Melo 34.503.802-2
2. Edson Carlos de Oliveira 21.713.735
3. Eduardo Roman Corbalan Gois 33.977.193-8
4. João José Ferreira 11.378.401-6
5. Leandro Moraes Santos 46.899.538-9
6. Leonardo Tavares 45.496.730-5
7. Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9
8. Luiz Alfredo Benedetti 27.807.998-2
9. Rafael Fernandes Pagnan 44.742.595-X
10. Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6
11. Regis Ailton Tavares 27.705.200-2
12. Sergio Parenquine 16.834.904
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento da Pistola
Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Aperfeiçoar o manuseio e operação de pistola
semiautomática em serviço;
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória
de Itatinga
3) Carga Horária: 10 horas/aula;
4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo
nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis e
frequência de 100%, a não obtenção da nota mínima, não o
desabilita para o uso da arma em serviço.
5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos, que
atenderem ao previsto no item 4 deste comunicado.
6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
fardamento completo com cinturão e coldre.
7) Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré
8) Horário: 8h às 17h20;
9) Data: 22-09-2016
10) Turma:
1. Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9
2. Cleber Vargas Rocha 27.649.758-2
3. Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2
4. Devair Antonio de Souza 21.732.395-9
5. Diogo Renato de Oliveira 45.195.831-7
6. Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X
7. Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9
8. Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7
9. Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1
10. Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6
11. Filipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5
12. Jeronimo Honório de Oliveira Jr. 26.408.810-4
13. João Batista Maximo da Cruz 22.456.607-6
14. Lucas Moraes Catto Triumpho 40.302.206-X
15. Luciano Aparecido Balbino 42.018.557-4
16. Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1
17. Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.614-9
18. Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X
19. Mario Pires Dornelles 41.132.922-4
20. Maycon Aparecido Silva de Oliveira 35.276.457-0
21. Paulo Augusto Jiacomini Carvalho 45.808.463-3
22. Rafael Ribeiro da Silva 44.741.818-X
23. Renato Antonio Rodrigues de Jesus 41.955.100-1
24. Ricardo de Almeida 34.933.053-0
25. Rodrigo José Domingues 34.503.276-7
26. Rodrigo Rodrigues de Oliveira 32.053.738-9
27. Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5
28. Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523-5
Retificação
Comunicado EAP 243/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais
pertencentes a Coremetro e CSSP.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Turma 1
Sandro Jacinto Leal, 20.657.414-9, CDP de Diadema
Turma 2
Carlos Alberto Ghidini, 11.592.709-8, CDP II de Guarulhos
Turma 4
Clariane Gonçalves Moura, 35.584.547-7, SAP
Turma 5
Carlos de Moraes Dantas, 3.315.227, CPP de Franco da
Rocha
Turma 8
Valéria Rosilene Bruneli, 19.567.654-3, CDP de Santo André
Sandra Maria da Silva, 18.244.197-6, CDP II de Guarulhos
Elielner Alves da Silva, 40.030.504-5, CDP III de Pinheiros
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo
relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos serviços
prestados nesta Unidade Prisional: Cleber Deniz Bado
– RG 40.904.963-3 e José Eduardo Pereira de Oliveira – RG
32.446.895-7.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º, do
Decreto 42.224, de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado
pelo Decreto 45.507, de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,
os funcionários relacionados abaixo, por um eficiente e zeloso
trabalho em equipe buscando a melhoria na realização do trabalho
diário junto a este Hospital de Custódia:
ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG.
15.901.735-X
ANTONIO COSMOS SANTOS, RG.4.511.267-8
ATAIDE EUGENIO DOS SANTOS, RG. 14.053.717-X
BEATRIZ ALVES DE SOUZA, RG. 13.868.922-2
CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG. 43.043.800-X
CELIA GOMES, RG. 12.229.689-8
CLAUDIO ROBERTO FERNANDES, RG. 24.226.167-X
DEBORA CRISTIANE ROCHA, RG. 19.489.276-1
EDUARDO DA SILVA SANTOS, RG.11.482.813-4
ELISABETE BELISQUI, RG.10.921.481-X
HILDEBRANDO ALVES DA SILVA, RG. 11.225.079-8 JOSE
JORGE DOS SANTOS, RG. 14.228.573-0
LAYNE PIRES DE CASTILHO, RG. 21.260.892
MARCIO ANTONIO SIMÃO, RG. 18.729.585-2
MARGARIDA JUSTEN MONTEIRO, RG.19.487.808-9
SILVANA REGINA DE PAULA LEAL, RG. 19.485.171-0 TATIANE
APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA, RG. 33.138.475-9
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6°
do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo
Decreto 45.507 de 04-12-2000, as servidoras:
LUCIANA LINS DE PAULA, RG 26.895.050-7 e GILCE ELAINE
GUILHERME, RG 21.482.437-8, ambas Agentes de Segurança
Penitenciária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo,
dedicação e empenho demonstrado ao não medirem
esforços em realizar os serviços emergenciais que se apresentam,
em face as recentes apreensões de entorpecentes com
visitantes, impedindo a entrada de ilícitos na Unidade Prisional.
Transferência
Transferindo,
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função atividade
de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por
SILVIA HELENA NUNES, RG 20.606.482-2, do Hospital de Custó-
dia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de
Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 108/2016
– HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIS CRISTINE
PIRES DA SILVA, RG 43.769.766-6, do Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral para o Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário (Proc. 108/2016
– HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência
Regional – LPTR, classificado nas Unidade Prisional, conforme
abaixo discriminado.
DO: CPP "DR.EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP "LUIS CESAR LACERDA” de SÃO VICENTE.
JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU – RG. 24.329.595-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros
SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES, RG. 20.544.420,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Transferindo, em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 8.399,
proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1001190-
60.2016.8.26.0053, por união de cônjuges, nos termos do art
16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, provido por DANIELA MARCONDES DE SOUZA
FREITAS, RG 33.596.475-8, da Penitenciária de Piracicaba, para
o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,
e, em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em
13-09-2016, a servidora SHEILA GRACIANI, RG 20.529.529-0,
Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNU, a
partir de 14-02-2016.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se
refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que ficam com
os cargos/funções enquadrados:
Do Grau A, para o Grau B
ALVARO NASCIMENTO, ROSA, RG. 10.394.782, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-02-2012;
ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA, RG. 34.335.030-0, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-04-2012
LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG. 26.679.297-2, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-05-2012.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em
10-09-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau “A” para o Grau “B”
SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG: 23.181.091-X-RS:
14.482.976/01-Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNU
A partir de 12-03-2012
SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG: 32.415.015-5- Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI
A partir de 02-06-2012
