Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização de Oficina Pedagógica para elaboração
de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina de
Contramedidas, para o Treinamento Específico para Escolta e
Custódia de Presos em Movimentações, no dia 22-09-2016, das
16h30 às 20h40h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08.
1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I
3 Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP de Bauru
4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha
5 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
6 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia
7 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
9 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II
10 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
13 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II
11 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
12 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp
Retificação
Comunicado EAP 307/16 - Seção I – referente a realização
do Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do
Estado de São Paulo, para as unidades prisionais pertencentes à
Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Turma 1
Pâmela Monique Scandola Siguematu, 42.614.221-4, CPP
de Tremembé
Wagner da Cruz Alves, 18.402.662-3, P II de São Vicente
Turma 2
Zenilda Pereira de Lima, 43.107.195-0, CPP de Mongaguá
Sandro Simões Silva, 27.096.217-7, CPP de Mongaguá
Turma 3
Joselma Aparecida de Oliveira, 20.436.922, P II de Tremembé
Transferência
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A,
inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-IIIQSAP,
provido por SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360-1,
do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
(Proc. 252/2016 - Centro de Detenção Provisória de Vila Independência)
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 10-08-2016, da Diretoria do Centro de Segurança e
Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe
I abaixo relacionados: Devanir Ferreira Gallo, RG 35.927.744-5;
Wellington Alves da Silva, RG 43.567.259-9.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 01-09-2016, da Diretoria do Centro de Segurança
e Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária
de Classe I abaixo relacionados: Giuliano Adalberto Ramos da
Silva, RG. 24.952.264-0.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Ferreira” de Presidente
Prudente
Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Venceslau
- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
06-07-2016, a servidora Larissa de Almeida Pereira Furlanetto,
RG.44.049.613-5, designada Diretor I.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080 em consonância
com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-09-2016,
Progressão no cargo de Oficial Administrativo do Grau "A" para
o Grau "B", da referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida Lei
Complementar, aos servidores abaixo indicados nas seguintes
datas:
CIBELE CORREA CARRASCO, RG.47.706.116-3, a partir de
07-10-2015.
CLAUDINEI DEMEZ, RG.28.868.026-1, a partir de 01-09-
2015.
JANAINA sILVA DE OLIVEIRA, RG.41.686.758-3, a partir de
05-10-2015.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
em decorrência da Progressão a que se refere nos termos do
art. 10 da LC 1080/08, e, em consonância com a Resolução SAP
de 12, publicada em 13-09-2016, o servidor abaixo identificados
fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos de Nível Intermediário - Referência 1
Grau a para o Grau B
A partir de 21-08-2015
FELIPE BALDO QUINARI, RG. 46.583.475-9, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP;
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, o
servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos de Nível Universitário – Referência 1
Grau a para o Grau B
GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP.