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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Novembro 2016

Criação de Grupo de trabalho para disciplinar e uniformizar procedimentos de guarda de arma de fogo de uso pessoal nas unidades prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 163, de 23-11-2016

Constitui Grupo de Trabalho com o fim de estudar e propor medidas visando disciplinar e uniformizar os procedimentos de guarda de arma de fogo de uso pessoal de servidores durante o período de permanência em serviço, nas unidades prisionais desta Pasta O Secretário de Estado da Administração Penitenciária, considerando que: - não é permitido aos servidores portar arma de fogo no interior das unidades prisionais; - a necessidade de se adotar procedimento uniforme nas unidades prisionais que integram esta Secretaria, quanto a guarda (depósito) de arma de fogo de propriedade de servidores quando estes ingressam nas prisões para exercer suas atividades profissionais; Resolve:

Artigo 1º- Constituir Grupo de Trabalho com o fim de estudar e propor medidas visando disciplinar e uniformizar os procedimentos de guarda de arma de fogo de uso pessoal de servidores durante o período de permanência em serviço, nas unidades prisionais desta Pasta.

Artigo 2º - Designar, para compor o Grupo de Trabalho, de que trata o artigo 1º desta Resolução, os servidores a seguir relacionados, sob a coordenação do 1º e, tendo como secretário o último:

I – Coronel Paulo Rogério Cerqueira Lopes, RG 16.346.681, do Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária;

II – Júlio Cesar Pereira, RG 19.647.949-6, Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo;

III – Maurício Cruz Araújo, RG 32.264.751-4, Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;

IV – Luiz Fernando Boteon, RG 33.317.296-6, Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

V – William Valentim, RG 28.028.134-1, Diretor do Centro de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

VI – Marionildo Moreira, RG 23.024.174-8, Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

VII – Samuel de Faria, RG 19.675.219-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário;

VIII – Inae Almeida de Mattos, RG 35.204.277-1, Assistente Técnico II, da Assessoria Técnica de Gabinete desta Pasta.

Artigo 3º - As atribuições dos integrantes do Grupo de Trabalho deverão ser exercidas sem prejuízo das demais e serão consideradas relevantes para o serviço público.

Artigo 4º - Fica autorizado ao Coordenador do Grupo de Trabalho, que, entendendo necessário, poderá convidar outros servidores, na qualidade de colaboradores.

Artigo 5º - Os integrantes do Grupo de Trabalho deverão apresentar a conclusão dos estudos, incluindo proposição de medidas, se este for o caso, no prazo máximo de 40 dias.

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária – Classe II a VII II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT IV - Carga Horária: 20 horas – aula V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12. VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho. VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX - A EAP não fornecerá alimentação. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Local do curso: Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

Turma 1

Unidades Prisionais: Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II e Penitenciária de Franco da Rocha III Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I

Data: 28/11 e 14-12-2016

Horário: das 8h às 17h

Nº-Nome-RG

1-Anderson Borba-19.484.401-8;

2-André de Lima- 24.570.862-5;

3-Bruno Carreira-42.329.487-8;

4-Carlos Alberto Marcolino-21.662.466;

5-Cicero Edilson Sabino e Silva-21.403.300-4;

6-Claudio Marcio Pereira-22.996.495-3;

7-Clodoaldo Cesar Ferreira-25.346.185-6;

8-Daniel Luiz Contri-14.971.382-4;

9-Diego Quiroga-28.578.914-4;

10-Euripedes Camilo da Silva Filho-26.883.345-X;

11-Flavio Valini-16.771.984;

12-Gerson Martins de Souza-27.775.449-4;

13-Gerson Pontes da Silva-30.583.599-3;

14-Joao Roberto Fabri-24.403.605-6;

15-José Luiz Nogueira-42.792.884-9;

16-Luiz Cesar dos Santos-17.165.348-8;

17-Marcelo Gomes Martins-42.321.058-0;

18-Marcelo Straioto-26.254.704-1;

19-Narcizo Rodrigues Gomes Filho-35.535.502-4;

20-Plinio Vieira Henrique-20.855.697-7;

21-Reginaldo Antonio Santos-42.823.615-7;

22-Reginaldo Antunes Gonçalves-24.817.980-9;

23-Ricardo Castanheira Gomes-33.054.601-6;

24-Roger Luis Ambrosio-22.754.383-X;

25-Samuel de Faria-19.675.219-X;

26-Silvio Cardoso Mele- 25.565.829-1;

27-Willian Santos Oliveira-46.209.782-1.

Turma 2 Unidades Prisionais: Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I e Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 28/11 e 14-12-2016

Horário: das 8h às 17h

Nº-Nome-RG

1-Adriano Ferreira-32.911.597-2;

2-Andre Fernando Ferreira da Silva-29.993.509-7;

3-Antonio Eduardo Silva Polonio-46.236.980-8;

4-Douglas Julio de Almeida Silva- 41.334.336-4;

5-Edson Moreira dos Santos-32.067.249-9;

6-Eduardo Fernandes da Silva-18.636.084-8;

7-Ernane Oliveira Passos-40.653.353-2;

8-Eugidio José da Silva-22.207.589-2;

9-Fabricio Felipe Bicalho-33.393.362-X;

10-Francisco Carlos Gomes dos Santos-21.897.229-5;

11-Jair Emanuel dos Santos-34.524.202-6;

12-Jeferson Leandro de Oliveira-42.607.334-4;

13-Jefferson Adriano Camargo-21.644.283;

14-Jose Adair Rodrigues-23.467.195-6;

15-José Bianchi-20.616.722-2;

16-Leandro Silva Gomes-46.854.104-4;

17-Mauricio Osti- 34.276.094-4;

18-Mauricio Pereira Cordeiro-15.489.110-1;

19-Michael Douglas Lira-27.617.892-0;

20-Patrique Alves de Oliveira-42.843.859-3;

21-Paulo Moreira da Silva-15.587.258-8;

22-Pedro Rodrigues Santos-18.313.069-8;

23-Rafael Candido Fontoura-29.386.036-1;

24-Renato Loche da Silva-40.019.571-9;

25-Ricardo Barroca Moretto-41.775.678-1;

26-Roberto Pedro da Silva-27.500.858-7;

27-Roberto Sanches Junior-17.057.445-3;

28-Rogerio Jose Jorge-21.897.585-5;

29-Samuel Alves de Deus Junior-42.044.972-3.

Turma 3

Unidades Prisionais: Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II, Penitenciária de Franco da Rocha III e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I

Data: 01 e 19-12-2016

Horário: das 8h às 17h

Nº-Nome-RG

1-Adão Aparecido da Silva-15.587.498-6;

2-Alberto Aparecido dos Santos-23.483.422-5;

3-Alexandre Borges de Miranda-27.651.314-9;

4-Amarildo Brito do Nascimento-28.875.899-7;

5-Angelo Lumasini da Cruz Junior-23.040.927-1;

6-Cesar Penha Espinosa-32.627.911-8;

7-Cristiano Pereira de Sousa- 27.304.046-7;

8-Davi Fernando Pereira-34.038.641-1;

9-Edilson de Souza Cirino-22.642.866-7;

10-Eduardo Oliveira de Souza-33.796.861-5;

11-Eduardo Vieira da Silva-33.327.099-X;

12-Erasmo Americo da Silva-20.429.471;

13-Fabio de Sales- 27.039.101-0;

14-Felipe Balenti Pelegrino-25.515.306-5;

15-Fernando César Lisboa-34.575.880-8;

16-Flávio de Oliveira Alves-24.373.099-8;

17-João Aparecido da Rocha-19.589.789-4;

18-Josué Paes Landim-30.221.647-9;

19-Luciano Rodrigues da Silva-28.058.675-9;

20-Luiz Alberto de Campos-29.325.238-5;

21-Marcelo Luiz Thomaz-19.588.032;

22-Marcio Ataide da Silva-24.570.726-8;

23-Paulo de Lima Cordeiro-41.073.005-1;

24-Raul Luis da Silva Campos-34.769.674-0;

25-Reginaldo Quina da Silva-13.446.752;

26-Reristy Carlos Gabriel de Faria- 28.895.898-6;

27-Rodrigo Rodrigues de Souza-44.526.882-7;

28-Tadeu Bueno Serra-22.207.619-7;

29-Thiago Antonio Ciriaco- 43.091.040-X.

Turma 4

Unidades Prisionais: Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I e Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 01 e 19-12-2016

Horário: das 8h às 17h

Nº-Nome-RG

1-Claudinei Zenco de Carvalho -21.960.660;

2-Edson Araújo dos Santos-19.227.987-7;

3-Eduardo Jesus dos Santos-22.346.455-7;

4-Elias Ferreira dos Santos-41.941.760-6;

5-Erick José Barbosa-30.521.280-1;

6-Francisco Vieira Gomes- 16.480.907-7;

7-Gabriel Ferreira Norte Filho-24.783.403-8;

8-Ivomar Luiz da Conceição-27.798.879-2;

9-Joares Manuel Sampaio Junior-33.790.604-X;

10-José Antonio Capellari Junior-40.148.335-6;

11-Jose Barros dos Santos-17.278.065-2;

12-Jose Ricardo da Silva-22.524.774-2;

13-Lucas Adriano Mori- 34.974.089-6;

14-Lucas José Rolim de Paula-40.425.290-4;

15-Luciano Marchiori da Rocha-32.239.484-3;

16-Marcos Antonio da Silva-25.798.126-3;

17-Mario Almeida de Oliveira-29.606.718-0;

18-Mauricio Soares-25.096.634-7;

19-Mauro Sergio Ferreira-32.911.608-3;

20-Murilo de Castro Ferreira-30.479.672-4;

21-Reinaldo Gomes da Silva-19.269.831;

22-Ricardo Cristian Marques-25.441.579-9;

23-Rodrigo Dantas Silva-12.435.939-2;

24-Rodrigo Saran Moura-28.504.126- 5;

25-Rogério da Silva Santana-30.818.260-1;

26-Rogerio Nunes de Andrade-24.666.923-8;

27-Sebastiao Pereira da Silva-19.131.744-5;

28-Sergio Donizete Cardoso-22.413.422-X;

29-Vicente Vilomar Bezerra da Silva-27.420.269-4.

Unidade Prisional: Penitenciária de Franco da Rocha III

Data: 28/11 e 01-12-2016

Horário: das 8h às 17h

Nº-Nome-RG

1-Carlos Aurélio de Jesus-25.983.051-3;

2-Marcio Sales Passarella-27.304.496-5.

Unidades Prisionais: Penitenciária de Franco da Rocha III e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I

Data: 14 e 19-12-2016

Horário: das 8h às 17h

Nº-Nome-RG

1-Ailton João da Silva-34.984.494-X;

2-Genésio José de Souza-16.993.079-8;

3-Ronaldo Ferreira de Moraes-34.629.774-6;

4-Sergio de Paiva-25.533.425-4.

(EAP-512/2016)

Gratificação COMP

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-11-2016

Concedendo:

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010, 1.246/2014, no art 1º do Dec 56.080/2010, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I:

no período de 1 a 31-10-2016, aTAIS CRISTINA DOS SANTOS, RG. 26.240.077-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-gestante do Titular.

no período de 30-5 a 13-6-2016, a EDUARDO WITZEL, RG. 33.941.819-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Guarei, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 066/2005 – CR ATIBAIA)

no período de 1 a 30-9-2016, a TAIS CRISTINA DOS SANTOS, RG. 26.240.077-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-gestante do Titular.

no período de 18-7 a 1-8-2016, PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, RG. 29.025.469-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc 151/2004 – PF RIBPRE).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010, 1.246/2014, no art 1º do Dec 56.080/2010, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II:

no período de 15 a 29-7-2016, a JOCERLEY DA SILVA CORREA, RG. 20.515.515-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular (Proc. 021/2015 - CPP TREM).

no período de 1 a 15-7-2016, a OTÁCIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG. 21.645.317, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 101/2000 - P ARAR).

no período de 18-7 a 1-8-2016, a JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG. 12.142.246-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 624/2003 - CDP SJRP).

no período de 25-8 a 23-9-2016, a UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE, RG. 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Franco da Rocha III, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular.

no período de 3 a 17-10-2016, a ERNANI MANGELO IZZO, RG. 20.076.517-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

no período de 11 a 25-7-2016, a REYNALDO MONTEIRO JUNIOR, RG. 20.701.818-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular (Proc. 266/2006 - PII TREM).

no período de 20-7 a 3-8-2016, a PEDRO VALMIR BERSSANE, RG. 15.294.569-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 506/2009 – CPP VALP).

no período de 15 a 29-7-2016, a FABIANO SOARES PINTO, RG. 30.712.458-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 081/2009 - CDP BAU).

no período de 24-9 a 23-10-2016, a UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE, RG. 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Franco da Rocha III, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular.

no período de 13 a 27-10-2016, a FABRICIO RODRIGO MARQUES, RG. 27.296.793-2, Agente de Segurança Penitenciá- ria de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

no período de 17 a 31-10-2016, a LUISA MARILLAC COSTA, RG. 12.845.975-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. no período de 15 a 29-7-2016, a MARCO ANTONIO CEZAR, RG. 30.293.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 659/2006 – PII LAV).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 56.833/2011, no período de 18-7 a 1-8-2016, a FLÁ- VIO ADAMO ALBANESE, RG. 26.374.865-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 980/2011 - PFII TREM).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 36 do Dec 57.593/2011, no período de 18-7 a 1-8-2016, a DOUGLAS FERNANDO SEMENZIN GALDINO, RG. 32.518.574-8, Supervisor Técnico II, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 850/2012 – CDP PONTAL).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 60.927/2014, no período de 18-7 a 1-8-2016, a MARCIO JOSE SOARES, RG. 25.296.068-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 716/2015 – P TAQUARITUBA)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1025380-58.2014.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que JAIME CHAVES JUNIOR, RG. 6.164.337, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito a incorporação dos décimos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu a função de direção.

Quantidade Cargo/Função Vigência

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 12-08-2010

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 12-08-2011

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 11-08-2012

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 11-08-2013

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 11-08-2014

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 11-08-2015

1/10 DIRETOR DE SERVIÇO 10-08-2016

Transferências

Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a ado- ção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por APARECIDA DE FATIMA MAIA, RG 15.305.680-0, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 197/2016 - PFCampinas).

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DANIELE DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, RG 43.009.343-3, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 743/2016 - PFS).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 23-11-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por: Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II Para Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos VALDOMIRO PERES SANCHES, RG. 13.694.664-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1051806-73.2015.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOSE ADRIANO DOS SANTOS, RG 32.934.896-6, da Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1004319- 73.2016.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO RICARDO MATIAS DE SA, RG 29.687.088-2, do Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 22732, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1014047-41.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Florida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-11-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 34/2016, do PUCT 181/1991, em nome de JOSÉ CARLOS SERRA, RG. 19.298.382-9.

Certidão 4/2016, do PUCT 8/2009, em nome de MARCOS JOSÉ ISIDIO DE SOUZA, RG. 27.756.855-9.

Certidão 23/2016, do PUCT 117/1995, em nome de RONALDO APARECIDO BUENO DA SILVA, RG. 18.842.076-9.

Certidão 7/2016, do PUCT 140/2016, em nome de OSMAN ROBERTO LUZ, RG. 19.891.580-9.

Certidão 8/2016, do PUCT 124/2007, em nome de CLAUDIO TADEU ROBERTO, RG. 7.812.237-5.

Certidão 2/2016, do PUCT 311/1999, em nome de MARIA DE LOURDES FERNANDES, RG. 9.346.033-8.

Progressão de grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 23-11-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, Fabiana Mara Santos Matsumoto, RG. 25.406.227-1, fica com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 15-06-2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 23-11-2016

Declarando, à vista da Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1157/2011, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado: Do Grau "A" para o Grau "B"

DANIELA ALMEIDA BRITO, RG:40.229.776-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-12-2012

ELI SOLANGE BOLONHIN VESCHI, RG:30.213.448-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-09-2012

IARA AUREA DO PRADO, RG:34.875.063-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-08-2013

LARISSA MOLINA DA COSTA CUSSIOL, RG:34.160.247-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-11-2012

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor I, de 23-11-2016

Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora VALNICE VENTURELLI FIORE LUCIANO, RG. 18.959.499-8, Supervisor Técnico II, coeficiente 10,00, a partir de 19-09-2016.

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão Judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000260-10.2016.8.26.0484, do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Promissão, que culminou na obrigação de fazer, que MARCIO APARECIDO ROL, RG:.19.999.375, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento do Prêmio de Desempenho Individual-PDI, a ser calculado sobre os vencimentos do cargo comissionado, bem como, a pagar eventuais diferenças devidas desde a cessação do benefício até o efetivo restabelecimento da verba, respeitada a prescrição quinquenal.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 23-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000078-54.2015.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que ANDERSON PENHA STUANI, RG. 22.252.669-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a restabelecer o pagamento do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, bem como os valores que foram suprimidos da folha de pagamento, a contar da data indicada na petição inicial, sendo que tais valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros moratórios nos termos do art. 1°-F da Lei 9.494/1997, alterado pela Lei Federal 11.960

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Novembro 2016

Resultado de curso de Armamento e Tiro - AEVP

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga I

Turma I

Datas: dias 01 e 09-09-2016

Nº - NOME – RG

1. Anderson Teles de Siqueira - 26408791-4

2. Fabiano de Oliveira Proença - 40291440-5

3. Genésio de Jesus Almeida Junior - 32834929-X

4. João Gualberto dos Santos Junior 33660330-7

5. José Rodrigo Martins de Campos - 34240898-7

6. Luiz Antonio da Silva Monteiro - 28044830-2

7. Marcos Paulo Teixeira - 24400476-6

8. Misael de Medeiros Jesus - 33660713-1

9. Moisés Dal Santo - 553158

10. Nilson Batista de Oliveira - 22751464-6

11. Patrick Chagas do Nascimento - 29379019-X

12. Rubens Venâncio Gomes - 18240440-7

13. Sandro Pinto Ramos - 45317145-X

Turma II

Datas: dias 02 e 08-09-2016

Nº - NOME – RG

1. Adriano Roberto Fernandes - 32646553-4 2.

Bruno Roberto Domingues - 33993810-9 3.

Diego de Oliveira Correia - 35360517-7

4. Fábio Camilo - 27535079-4

5. Francisco Cláudio Mesquita Silva - 19202158

6. Francisco Fogaça Filho - 18240628-8

7. Givanildo Sene Rodrigues - 25046954-6

8. José Antonio dos Santos - 22655895-2

9. José Luiz Inácio - 14865494

10. José Renato Gomes Correia - 22329422-6

11. Kléberson Costa de Medeiros - 32835100-3

12. Luiz Cláudio Ferreira - 33007719-3

13. Luiz Roberto Cyrineu - 24825507-1

14. Pedro Lopes Vieira - 17792864-5

15. Roberto Rodrigo Ferreira de Almeida da Silva - 28912709-9

16. Sandro Augustinho - 28045429-6

(EAP 504/2016)

Curso de Armamento e Tiro - AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Unidade: Penitenciária de Álvaro de Carvalho

Local do curso: Penitenciária de Marília

Turma I

Data: 28 e 30-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME – RG

Afonso César Caffer - 20.814.579

Alexandre Daniel Conrado - 30.186.888-8

Almir Silvestre Fernandes - 34.723.079-9

Carlos Alberto Moreira - 23.013.139-6

Carlos Alberto Press - 21.350.577-0

Carlos Cézar Marchello - 16.266.324

Claudeci Aparecido da Silva - 32.591.867-3

Claudemir Pilão - 25.325.961-7

Denis Felix de Abreu - 29.183.611-2

Elton da Silva Cunha - 32.141.472-X

Fábio Henrique da Silva - 27.896.524-6

Jefferson Virgílio da Silva - 26.138.944-0

José Luciano Lopes - 30.422.429-7

José Porfírio - 21.918.194

Julio César Cavalcante Gattaz - 28.106.8264-4

Julio César Pagliarin - 25.325.728-1

Levy Aparecido Vieira - 32.590.236-7

Luiz Aparecido de Almeira - 24.927.189-8

Luiz Carlos Marçal - 25.331.507

Luiz Clei Fernandes Correia - 24.929.762-0

Nelson Tavares Nunes Sobrinho - 3.201.282-5

Paulo Henrique Tofolli Moreira - 17.916.501

Ricardo Alves Viana - 42.524.063-0

Valcir Teixeira Silva - 29.640.113-4

Wagner Luiz Alves Maciel - 40.753.264-X

William Maurici Barbosa - 27.897.435-1

Turma II

Data: 13 e 15-12-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME – RG

Aleandro Ricardo da S. Oliveira - 26.143.201-1

Alexandre Joaquim de Brito - 23.282.082-X

Alexandre Mancini Bisconsin - 26.799.364-X

Anderson Leôncio do Nascimento - 42.524.109-9

Anderson Ricardo da Costa - 25.922.092-9

André Luiz Roberto - 42.690.064-9

Cassio Luis Bassini - 20.361.044-1

César Mauricio Bonadio - 30.421.020-1

Cleber José Schink - 42.951.374-4

Cristiano dos Santos Silvério - 26.155.556-X

Daniel do Nascimento Castelani - 32.187.430-4

Jean Aparecido Nogueira - 26.400.468-1

José Luiz Glicino da Silva - 25.332.162-1

José Marcelo Sobrinho - 17.655.444

José Marcio Pereira Ozai - 29.425.646-5

Jose Ricardo Soares Kawamoto - 23.015.530-3

Leandro Santos Manchini - 30.422.610-5

Luciano Aparecido Miranda - 32.187.552-7

Márcio Eden de Oliveira - 23.013.219-4

Marcos Roberto de Barros Reis - 30.729.490-0

Nelson de Jesus Prado - 19.621.731

Pedro Augusto Ferreira - 23.503.066-1

Rodinei Nicácio Soares - 23.351.449-1

Rodrigo Martins da Conceição - 32.139.012

Salusfer Belusi - 26.137.915-X

Samuel Antonio de Moraes - 33.690.901-9

Valdeci Lucas - 21.917.888-4

(EAP 505/2016)

Semana Interna de Prevenção de Acidentes

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Penitenciária de Flórida Paulista - CIPA, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Refletir sobre a importância de ter mais harmonia, equilíbrio, saúde física e mental, trabalhar valores humanos e espirituais, incentivando os servidores a conhecer e equilibrar seus sentimentos e os dos outros, bem como lidar com eles.

2) População – Alvo: Servidores da Penitenciária de Flórida Paulista

3) Datas e Horário: De 22 a 25/11/16 – das 08h às 12h

4) Será realizada a Palestra com o tema “Valorização da Vida”, no dia 23/11/16 pela palestrante Ana Vitória Salimon C. dos Santos.

5) Local: Penitenciária de Flórida Paulista, situada à Estrada Vicinal Kiichiro Hatori, km 6 Bairro Agrelo – Flórida Paulista – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia.

(EAP 506/2016)

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2016

Promovendo, à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Processo 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 42/2016, POR MERECIMENTO, a partir de 1-7-2011, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 21-1-2012 (Republicado por ter saído com incorreção).

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 21-11-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 44/2016, do PUCT 293/2016, em nome de GILMAR DO PRADO, RG. 15.526.214-2. Certidão 18/2016, do PUCT 305/2014, em nome de LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, RG. 18.522.104-X. Certidão 51/2016, do PUCT 20/1991, em nome de RENE DE PAULA SANTOS CAFALCHIO, RG. 16.254.349-9. Certidão 55/2016, do PUCT 22/2005, em nome de WILSON FONSECA JUNIOR, RG. 16.950.403-7.

Gratificação COMP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal Substituta, de 21-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1040334-12.2014.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que MARISTELA DE ABREU CURIEL, RG. 10.484.470-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jusdireito à incorporação da COMP (Gratificação por Comando da Unidade Prisional), na proporção de 1/10 por ano. Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 21-12-2005 01/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 21-12-2006 01/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 21-12-2007 01/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 06-01-2009 01/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 06-01-2010 01/10 Diretor Técnico de Saúde I 06-01-2011 01/10 Diretor Técnico de Saúde II 06-01-2012 01/10 Diretor Técnico de Saúde II 05-01-2013

Progressão de cargo

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 21-11-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, de 2 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, fica com o cargo enquadrado: ELEN FAGUNDES DE SOUZA, RG. 22.179.230-2, Enfermeiro, da Referência 1, da EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, a partir de 03-09-2012.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-11-2016

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.057/11, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicado em 19-11-2016, que fica com o cargo enquadrado: ENFERMEIRO - EV-NU, referência 01, enquadrado do grau a para o grau B: ABNER WESLEY DE CARVALHO – RG. 46.182.128-X – a partir de 21-03-2016.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 21-11-2016

Declarando, à vista da Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, que, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1157/2011, fica com seu cargo enquadrado: AQUILES GONZALES DE ANDRADE, RG 28.233.069-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o grau “B”, EVNU, a partir de 29-05-2015.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Novembro 2016

Reabertura de inscrições para transferência para o CDP de Icém - Oficial administrativo, Motorista e outros cargos

Resolução SAP - 158, de 17-11-2016

Autoriza a reabertura de inscrições de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas unidades prisionais, resolve: Artigo 1º – Autorizar a reabertura de inscrição de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Oeste do Estado.

Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/ Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar requerimento constando a unidade pretendida, data e horário de entrega.

Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a inclusão do servidor na Lista.

Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade nesta Secretaria. Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a contagem de tempo de serviço.

Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes (Lenilton Romanin), no período de inscrição.

Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de empate, o critério de desempate será maior idade.

Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município de Icém terão prioridade na transferência. Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir no mínimo 12 meses na cidade de Icém, até a data da publicação desta resolução, deverão apresentar original e cópia da documentação comprobatória de residência (conta de água, luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado em cartório até a data anterior à publicação desta resolução).

Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato, mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos.

Artigo 9º - – Definir, com base no § 3º do art. 60 da Lei 10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que, quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.

Artigo 10º – As inscrições, bem como a entrega dos documentos, deverão ser efetuadas no período de 21 a 25-11-2016. Artigo 11 º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LPTE para o CDP de Icém - ASP e AEVP

Resolução SAP - 159, de 17-11-2016
Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente
de Segurança Penitenciária do sexo masculino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, resolve:

Artigo 1º – Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo masculino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção
Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional da Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém.
Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária do sexo masculino e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga:
Parágrafo Único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.
Artigo 4º - Os servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e masculino, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária que já efetuaram as inscrições no período anterior, deverão manifestar interesse em permanecer na lista ou não, mandando declaração por meio de correio eletrônico notes para “Lenilton Romanin” até 25-11-2016.”
Parágrafo único - Qualquer alteração na documentação apresentada anteriormente deverá ser atualizada.
Artigo 5º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Icém, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.
Artigo 6º - A Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação.
Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.
Artigo 7º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento.
Artigo 8º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 181/13 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa.
Parágrafo único - o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.
Artigo 9º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Parágrafo único - Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso.
Artigo 10 - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 4, de 11, publicada em 12-11-2013, exceto data base para apuração do tempo de
efetivo exercício na atual unidade de classificação que deverá ser computada até 18-11-2016.
Artigo 11º - As inscrições serão efetuadas no período de 21 a 25-11-2016 por meio do site http://lptespecial.sap.sp.gov.br/loginInscricaoLPTE.aspx, e os documentos deverão ser encaminhados no mesmo período para o correio eletrônico notes de Lenilton Romanin.
Artigo 12º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

LPT para Penitenciária de Florínea - ASP e AEVP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 21-11-2016. (DRHU 47)

Palestra sobre Prevenção ao câncer de próstata

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Palestra “1º Encontro: Um toque pela vida, um drible no preconceito”.

1. Objetivo: Sensibilizar os servidores sobre a necessidade da realização dos exames preventivos contra o câncer de próstata, anualmente, a partir do 50 anos de idade, além de instrumentalizar o servidor quanto aos sinais e sintomas da doença e conduta a ser tomada. 2. Público-Alvo: Servidores do sexo masculino das unidades prisionais das cidades: Araraquara, Serra Azul, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Taiúva, Franca e Pontal.

3. Carga Horária: 02 horas/aula.

4. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jardim Pinheiros- Araraquara - SP. 5.

Data e horário: 23-11-2016, das 9h às 11h. 6.

Palestrante: Enfermeira Oriana da Cruz Albarello.

7. Certificação: Será emitido certificado de participação

(EAP 498/2016)

Nomeação de novos servidores

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 17-11-2016

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Executivo Público, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, sujeitos a Estágio Probatório a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, do SQC-III-QSAP:

Fabricio Alastico, RG 324702437 SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Melo dos Santos, RG 33645710-8 (D.O. 16-8-2016);

Renato Daleffi Marques, RG 437491328-SP, vago em decorrência da exoneração de Livia Roberta Macedo Campos, RG 30566916 (D.O. 14-5-2016);

Marcel Yorioka, RG 235475816-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique Douglas Vieira do Carmo, RG 55.342.932-2 (D.O. 26-7-2016);

Rodrigo Jardim Mendes, RG 40343614-SP, vago em decorrência da exoneração de Denise Carvalho de Souza, RG 247994534 (D.O. 17-9-2016).

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 17-11-2016

Declarando confirmados: Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida Lei Complementar para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-6-2009

NOME RG.

ELAINE CRISTINA FERNANDES 29.780.286-0

LARISSA MOLINA DA COSTA CUSSIOL 34.160.247-4

Decreto de 25, publicado em 26-6-2009

NOME RG.

EMERSON RICARDO DELICOLI 25.577.078-9

JULIETA MELLO GOMES 4.281.844-8

MARLENE LOPES HIDALGO FUZETTO 24.231.260-3

Decreto de 05, publicado em 6-8-2009

NOME RG.

SILVANA CRISTINE DE OLIVEIRA 11.806.399-6

Decreto de 26, publicado em 27-5-2010

NOME RG.

DANIELE PARANHOS VIEIRA DE OLIVEIRA 34.933.455-9

Decreto de 10, publicado em 11-2-2012

NOME RG.

EDMAR FERREIRA GALVÃO 32.799.927-5

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME RG.

MARIA GISELE DE GODOI 32.666.135-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida Lei Complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-6-2009

NOME RG.

ADRIANA MARTINS GARCIA 29.365.164-4

ADRIANE MARQUES SILVA 29.467.263-1

ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS 32.466.287-7

ANA PAULA BATISTA RAMOS 28.206.868-5

ANTONIO JESUINO SPARRAPANI 22.731.887-0

ELEN FAGUNDES DE SOUZA 22.179.230-2

ESTER PEREIRA DOS SANTOS 20.430.536-6

NIVALDA MARIA DE RAMOS 13.392.502-X

RICARDO CARDOSO GUSMÃO 29.028.626-8

RICARDO CESAR CARDOSO 23.839.979-5

ROSIMEYRE PEREIRA CHAVES DE OLIVEIRA 30.411.438-8

TANIA PULZ 20.156.601-1

TIAGO SILVA GOMES 34.722.068-X

VANDERLEI LOPES PEREIRA 22.985.215-4

Decreto de 10, publicado em 11-4-2012

NOME RG.

AQUILES GONZALES DE ANDRADE 28.233.069-0

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME RG.

ABNER WESLEY DE CARVALHO 46.182.128-X

EDNEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32.717.574-6

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA 52.324.715-1

LAIS DA CRUZ BILHAR 46.237.989-9

VANESSA RODRIGUES CHIODEROLI 30.109.978-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida Lei Complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 30, publicado em 31-3-2009

NOME RG.

DANIELA ALMEIDA BRITO 40.229.776-3

ELI SOLANGE BOLONHIN VESCHI 30.213.448-7

IARA AUREA DO PRADO 34.875.063-8

PRISCILA CALDEIRA DOMINGOS VALENTIN 26.692.163-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida Lei Complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 23, publicado em 24-5-2012, a servidora abaixo indicada:

NOME RG.

RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI 34.582.819-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida Lei Complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-9-2007

NOME RG.

ELAINE CRISTINA COSTA DA MAIA 19.289.692-1

Decreto de 27, publicado em 28-1-2009

NOME RG.

ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4

Decreto de 24, publicado em 25-3-2010

NOME RG.

MARCOS ROBERTO LUIZ CALVANESE 32.648.235-0

Decreto de 22, publicado em 23-8-2011

NOME RG.

CATIA REGINA COELHO 27.930.082-7

NAURO COELHO 54.214.998-9

THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4

Decreto de 4, publicado em 5-1-2012

NOME RG.

NADIA CRISTINA DORETO 48.478.529-1

REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9

Decreto de 23, publicado em 24-3-2012

NOME RG.

FABIANA MARA SANTOS MATSUMOTO 25.406.227-1

Decreto de 7, publicado em 8-5-2012

NOME RG.

ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO SIMÕES 43.568.551-X

CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3

EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5

JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0

NEDIR BRANDÃO DE ASSIS 39.165.138-9

Decreto de 9, publicado em 10-8-2012

NOME RG.

EDUARDO LOBATO DE MOURA 18.288.426-0

PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3

Decreto de 1, publicado em 2-4-2013

NOME RG.

MILENA KAWAKAMI 42.009.340-0

SILVANA CELESTINO 18.068.210-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida Lei Complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 16, publicado em 17-3-2010

NOME RG.

RENE ESPOSITO FREU 27.029.851-4

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG.

ARNALDO CHAGAS 5.768.158-7

FERNANDO BORGES 30.463.221-1

LUIS VANDERLEI DE BARROS 21.405.377-5

MARCIO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 32.926.133-2

OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 17-11-2016

Transferindo:

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por AGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG. 322650306, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 128/2016 - CRC).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DENISE ALEXANDRE BENTO, RG. 421216025, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 252/2016 - CSSP).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA GOMES DOS SANTOS, RG. 301465198, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 158/2016 – CPP FR).

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 17-11-2016

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2016, a KEROLIN APARECIDA ALVES, RG 42.359.003-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP, a partir de 11-11-2016, em razão de transferência para esta Unidade Prisional.

Gratificação COMP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 17-11-2016

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e Outros, que a servidora LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, R.G.: 30.582.906-3, Oficial Administrativo, SQC- -III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.

01/10 - Diretor I - a partir de 03-03-2009

01/10 - Diretor I - a partir de 03-03-2010

01/10 - Diretor I - a partir de 03-03-2011

01/10 - Diretor I - a partir de 02-03-2012

01/10 - Diretor I - a partir de 01-03-2013

01/10 - Diretor I - a partir de 01-03-2014 01/10 - Diretor I - a partir de 01-03-2015

01/10 - Diretor I - a partir de 29-02-2016

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que o servidor AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, encabeçante da ação, R.G.: 22.297.695-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.

01/10 - Diretor Técnico II - a partir de 06-09-2014

01/10 - Diretor Técnico II - a partir de 06-09-2015

01/10 - Diretor Técnico II - a partir de 06-09-2016

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e Outros, DECLARA que o servidor EMERSON ARMANDO CASTELANI, R.G.: 25.158.242-5, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor II 03/06/09

01/10 Diretor II 03/06/10

01/10 Diretor II 03/06/11

01/10 Diretor II 02/06/12

01/10 Diretor II 02/06/13

01/10 Diretor II 02/06/14

01/10 Diretor II 02/06/15

01/10 Diretor II 01/06/16

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-11-2016

Retificando as Apostilas da Diretora I do Nucleo de Pessoal de 27-10-2016, publicadas em 28-10-2016, o Diretor do Centro Administrativo da Penitenciária II de Serra Azul, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, DECLARA que ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG 23.157.290-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09.

QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA 04/10 -

DIRETOR I - 22-11-2012

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, que CACILDA SANTIAGO, RG 11.279.323, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09.

QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA

04/10 DIRETOR DE SERVIÇO - 19-03-2002, 19-03- 2003,18/03/2004 e 18-03-2005

01/10 DIRETOR DE SERVIÇO - 18-03-2006

01/10 DIRETOR DE SERVIÇO - 18-03-2007

02/10 DIRETOR I - 31-01-2011 e 15-02-2012

01/10 DIRETOR I - 14-02-2013

01/10 DIRETOR I - 14-02-2014

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, que CHRIS DIHESSIK ANTONIO LEAL, RG 27.612.543-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09.

QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA

06/10 DIRETOR I - 04-01-2013, 04-01-2013, 04-01-2013, 04-01-2013, 08-06-2013 e 23-06-2014

01/10 DIRETOR I - 23-07-2015

01/10 DIRETOR I - 09-08-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Novembro 2016

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II.

3. Carga horária: 8h/a.

4. Local: CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II, Av. Condessa Elizabeth de Robiano, 900 - São Paulo/SP.

5. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.

6. Turmas, datas e horário e docentes:

Turma: 01 – data: 30-11-16 - das 9h às 16h30

Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho e Getúlio Álvaro Bonifácio Pinto

Nº NOME RG CARGO

1 Anastácio Magno Almeida Neto 26.746.129-X Agente de Segurança Penitenciária IV

2 Antonio Pereira da Silva Filho 23.128.727-6 Oficial Operacional

3 Camilo Lins do Nascimento 17.694.536-2 Agente de Segurança Penitenciária V

4 Edna Maria Pereira Lima 16.665.735-9 Agente de Segurança Penitenciária V

5 Edson Silva Leite 24.861.896-9 Agente de Segurança Penitenciária III

6 Fábio Amaral Graeber 19.365.957-8 Agente de Segurança Penitenciária III

7 Heron Lopes do Nascimento 13.557.353-1 Agente de Segurança Penitenciária V

8 Igor Rogério Gomes da Silva 32.112.455-8 Agente de Segurança Penitenciária II

9 Isabel Aparecida Lopes de Lima 18.976.746-7 Agente de Segurança Penitenciária V

10 Jânio Leandro de Souza 22.908.955-0 Agente de Segurança Penitenciária IV

11 João Pereira da Silva Filho 15.795.399-3 Agente de Segurança Penitenciária VI

12 Luiz Fernando Pereira Carvalho 32.817.745-3 Agente de Segurança Penitenciária I

13 Marta de Oliveira Santos 18.949.063-9 Agente de Segurança Penitenciária IV

14 Richardson Micheletti 29.392.555-0 Agente de Segurança Penitenciária V

15 Sergio Evangelista da Cunha 22.716.034-4 Agente de Segurança Penitenciária V

16 Solange Veneziani 20.419.462-3 Agente de Segurança Penitenciária VII

17 Vitor Caetano de Souza 5.865.107-X Agente de Segurança Penitenciária IV

Turma: 02 – data: 01-12-16 - das 9h às 16h30

Docentes: Eunice Maria Trombini e Pedro Luiz Ferraz

Nº NOME RG CARGO

1 Adão da Silva 19.957.968-4 Agente de Segurança Penitenciária IV

2 Alexandre Coelho Felix 23.396.669-9 Agente de Segurança Penitenciária IV

3 André Gomes 12.591.818-0 Agente de Segurança Penitenciária V

4 Armando Corunha Martins 19.549.720 Agente de Segurança Penitenciária IV

5 Dário Cesar Galvão da Silva 12.444.595-0 Agente de Segurança Penitenciária III

6 Deise Mariano 14.396.321-1 Agente de Segurança Penitenciária III

7 Edvaldo Martins Tiengo 30.251.927-0 Agente de Segurança Penitenciária III

8 Elaine Aparecida de Oliveira 29.788.268-5 Agente de Segurança Penitenciária III

9 Gilberto Francisco da Silva 29.222.545-3 Agente de Segurança Penitenciária III

10 José Alberto Vieira 17.545.781-5 Agente de Segurança Penitenciária III

11 Jubran Eugênio 26.262.964-1 Agente de Segurança Penitenciária IV

12 Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Agente de Segurança Penitenciária I

13 Marcelo Damaso 24.655.411-3 Agente de Segurança Penitenciária I

14 Marcelo Nascimento Freire 22.147.057-8 Agente de Segurança Penitenciária V

15 Marcos Antonio Morato de Almeida 25.427.203-4 Agente de Segurança Penitenciária IV 16 Mauro Aparecido Martins 11.726.805-7 Agente de Segurança Penitenciária IV

17 Osvaldo de Souza 8.942.228-4 Agente de Segurança Penitenciária IV

18 Paulo Cesar da Cruz 18.002.402-4 Agente de Segurança Penitenciária IV

19 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X Agente de Segurança Penitenciária IV

20 Reginaldo da Mota 22.904.769-5 Agente de Segurança Penitenciária II

21 Renato Océlio Moreira 22.974.851-X Agente de Segurança Penitenciária VI

22 Rodney Wanderson da Silva Moraes 19.278.336-1 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária III

23 Silmar Eduardo Framulovic Marques 16.978.681 Agente de Segurança Penitenciária IV (EAP 511/2016)

Resultado de Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, conforme Comunicado 370-2016.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária de Casa Branca

Turma: I

Datas: 6 e 10-10-2016

1. Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2

2. Adriano Geraldo Gomes 30.192.737-6

3. Aquiles Blota Bussoletti Júnior 18.677.280-4

4. Celso Lotti Júnior 23.112.111-8

5. Claudio Alberto Rosa Costa 25.448.601-0

6. Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2

7. Flávio Henrique Sumaio Caldeirão 41.869.218-X

8. Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0

9. Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8

10. Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9

Turma: II

Datas: 7 e 11-10-2016

Nº NOME RG:

1. Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3

2. Anderson Luiz de Carvalho 24.860.245-7

3. Emerson dos Santos André 33.470.723-7

4. Fabiano Ferraresi 33.589.060-X

5. Fábio José Santos 16.863.533

6. Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8

7. João Quezere Neto 27.024.169-3

8. José Roberto Nogueira 12.691.863-6

9. Marcos Roberto Braçale 29.299.067-4

10. Mauricio Siragusa 10.887.841-7

11. Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779

12. Reinaldo Delatorre 23.521.214-3

13. Richard Dutra Guimarães 15.928.893-3

14. Flávio de Souza 17.373.827-8

15. Otilio Germano da Silva Júnior 30.997.823-3

(EAP 508/2016)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária de Mairinque

Turma I

Data: dias 03 e 07-11-2016

Nº - NOME – RG

1-André Figueiredo dos Santos - 30.578.097-9

2-André Luís de Souza - 18.078.384-1

3-Antonio da Silva Campos Junior - 43.568.673-2

4-Carlos Eduardo Machado de Lima - 24.274.851-X

5-Ediberto Messias Ferreira - 30.310.031-X

6-Eliel da Silva Proença - 34.409.569-1

7-Flávio Aparecido da Silva - 30.424.786-8

8-Ismar Pereira São José - 52.807.831-8

9-Joel Kazuo Shimabukuro - 19.438.510-3

10-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz - 40.425.232-1

11-Marcelo dos Santos Barros - 35.201.561-5

12-Márcio José Rodrigues - 30.209.888-4

13-Pablo Henrique Sebastião Alves - 43.224.274-0

14-Pedro José Menck - 29.270.720-4

15-Rafael Moraes de Medeiros - 33.278.217-8

16-Ramayan Alexandre Rodrigues - 34.671.987-2

17-Robson Cruz - 45.105.569-X

18-Rômulo Corrêa Branco - 32.160.216-X

19-Sérgio Ricardo Torres - 24.621.217-2

Turma II

Data: dias 04 e 08-11-2016

Nº - NOME – RG

1-Alexandre Antonio de Moraes Junior - 28.360.866-3

2-Anderson Antonio Araújo dos Santos - 40.471.877-2

3-Edmarley Limeira da Silva - 39.991.559-X

4-Everton Augusto Proença Rodrigues - 42.948.442-2

5-Francielio Felismino do Nascimento - 29.324.906-4

6-Márcio William Antunes Poles - 44.589.774-0

7-Matheus Rodrigues Corrêa - 26.370.124-4

8-Max Roberto Oliveira Machado - 27.641.646-6

9-Paulo Sérgio Soares - 22.120.448-9

10-Rafael Quaresma da Hora - 41.094.032-X

11-Raphael Gonçalves da Cruz - 34.473.706-8

12-Thales Eduardo Freitas - 32.598.554-6

13-Valber Alves de Brito - 35.742.090-1

(EAP 510/2016)

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Unidade: Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Local do curso: Estande da Polícia Militar de Ribeirão Preto

Turma I

Data: 23-11 e 01-12-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME RG

André Luis Correa 19.668.759-7

Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2

Davi Vieira Machado 17.979.871

Denis Baricala Isenco 41.285.260-3

Doniseti Alves Brandão 18.807.426

Elton Soares da Silva 34.980.947-1

Flávio Tanaka 20.908.023-1

José Leopoldo Correia Júnior 40.630.301-0

José Roberto de Andrade 16.398.380-X

Kristian Allan Leite 43.338.291-0

Lorival de Mello Passagem 14.019.467-8

Marcelo Araújo dos Santos 26.443.623-4

Marcelo Jofrancis Correa 27.850.210-6

Marcos Amorim Alexandrino Santos 21.771.621-0

Marcos Wellington Alves Marchioro 29.504.322-2

Nelson José Alves Júnior 33.306.243-7

Turma II

Data: 24 e 30-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME RG

Bruno Erler Janegitz 44.509.829-6

Cristian Cezar dos Santos 28.499.720-1

Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2

Emmanuel da Fonseca Baptista Barreto 21.963.933-4

Hadriel Evangelista Guimaraes Silva 34.029.130-8

Ícaro Duarte dos Santos 25.953.827-9

Israel de Oliveira Rubens 24.157.448-1

João Barbosa da Silva Júnior 29.439.910-0

Júlio Cesar Dias 34.978.066-3

Luciano Marques Mendonça 25.098.752-1

Luiz Carlos Tormena 33.793.760-6

Marcelo Antonio Peres 41.363854-6

Marcelo Silva Alves 24.219.767-X

Marcos Araújo dos Santos 26.768.631-6

Marcos Fabiano Silva 20.354.179-0

Marcos Roberto da Costa Dias 18.982.267-7

Miguel Rodrigues Cardoso 33.382.886-5

Nilson da Silva Santos 16.398.380-X

Orlando Ramos de Brito Júnior 28.851.275-3

(EAP 509/2016)

Retificação sobre Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Retificação D.O. de 23-9-2016

Na Pág. 15 Comunicado EAP 370/16 - Seção I – Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.Exclua-se:

Turma I – 6 e 10-10-2016

NOME RG

Edmir Sérgio dos Santos 20.601.585

José Bento Felizardo Filho 18.028.277

Márcio Antonio Villani 15.131.697

Turma II – 7 e 11-10-2016

NOME - RG

Aparecido Carvalho Castanheiro 18.511.996

Edvan Giroldo 23.519.729-4

Luiz Archimedes Ferri 15.926.784

Luiz Carlos Teixeira 30.388.705-9

Valdecir Villas Boas 22.816.039-X

Inclua-se

Turma II – 7 e 11-10-2016

NOME - RG

Flávio de Souza 17.373.827-8

Otilio Germano da Silva Júnior 30.997.823-3

Retificação do D.O. de 30-9-2016

No Comunicado EAP 388/2016 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Mairinque:

Exclua-se: Turma I

Data: dias 03 e 07-11-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1-Alceno Carlos de Souza Lobo-17.577.987-9

3-André Luís Bonturi Capela-27.248.298-5

10-Lucas Franco de Queiroz-32.646.267-3

Turma II

Data: dias 04 e 08-11-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

9-Luiz Carlos Cravo de Oliveira-23.079.628-X

16-Rodrigo Manoel Parré-46.663.973-9

Inclua-se: Turma I

Data: dias 03 e 07-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME – RG

Rômulo Corrêa Branco – 32.160.216-X

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2016

Promovendo, à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Processo 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 46/2016, por merecimento, a partir de 1-7-2015, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015. (Republicado por ter saído com incorreção).

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-11-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 12/2016, do PUCT 67/2016, em nome de ALDEMIR RIBEIRO CALDAS, RG. 17.752.213-6. Certidão 41/2016, do PUCT 162/2016, em nome de CÉLIO PERPETUO SALVIONI, RG. 17.138.017. Certidão 6/2016, do PUCT 270/1999, em nome de ORLANDO FURINI DA SILVA, RG. 15.509.919-X. Certidão 10/2016, do PUCT 8/2006, em nome de FRANCISCO AGABATAN LIRA, RG. 6.765.512-9. Tornando sem efeito, a RATIFICAÇÃO da Certidão de Tempo de Contribuição 32/2015, às fls. 067 (v).

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

Portaria do Diretor, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde para a UA Maior 27.520, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG.18.450.726-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 07-11-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III, QSAP, provido por FERNANDO MARINO ALONSO, RG 15.929.673-0, da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina, para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-11-2016, o cargo provido por RENATA VIEIRA SILVA FELICIO, RG: 27.806.588-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A 30.978, da Penitenci- ária “Nelson Vieira” de Guareí, para a U.A. 30.982, ambas deste Estabelecimento Prisional.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Portaria do Diretor, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), do funcionário CESÁRIO LEONEL RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO, RG. 34.764.423-5, a partir de 22-11-2016, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), do funcionário NESTOR TEODORO MARTINS JUNIOR, RG. 17.737.486-X, a partir de 22-11-2016.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-11-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-10-2016, a JONATAS ZAVANELA RAMOS, RG. 41.864.407-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido cessada sua designação de Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 22-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e Outros, DENILSON DOS SANTOS SILVA, R.G.: 29.674.726-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 17-08-2010. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 17-08-2011. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 16-08-2012. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 16-08-2013. - 01/10 de Diretor Técnico II, com vigência à partir de 16-08-2014. - 01/10 de Diretor Técnico II, com vigência à partir de 16-08-2015. - 01/10 de Diretor Técnico II, com vigência à partir de 15-08-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Novembro 2016

Promoções

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-11-2016

Tornando público:

à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453, a inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2011, do servidor Adão Valerio Ribeiro dos Santos, RG. 29.233.992-6, na classificação 190, da lista classificatórias de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II, publicada por meio do Comunicado CP 2, em 4-1-2012, com alterações

à vista da decisão proferida nos autos Procedimento Ordinário - Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453, a inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2014, do servidor Adão Valerio Ribeiro Dos Santos, RG. 29.233.992-6, na classificação 2.720, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe III, publicada por meio do Comunicado CP 6, em 8-1-2015, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 45)

à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453, a inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2015, do servidor Adão Valerio Ribeiro Dos Santos, RG. 29.233.992-6, na classificação 170, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe III, publicada por meio do Comunicado CP 9, em 14-11-2015, republicada por meio do Comunicado CP 12, em 10-12

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2016

Promovendo: À vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário – Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 42/2016, a partir de 1-7-2011, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da Dec. 959/2004, alterada pela LC.1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 21-1-2012.

À vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário – Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 46/2016, a partir de 1-7-2015, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015.

Curso de Armamento e Tiro - AEVP

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Avanhandava

Turma I

Data: dias 18 e 26-10-2016

Nº - NOME – RG

1-Celso Gonçalves Pereira-22.875.411-2

2-Claudio Alves Bonifacio-19.847.962

3-Clovis Rodrigues-18.817.287

4-Diogenes Antonio F. Araujo-25.354.062-8

5-Edemar Aparecido Ricardo-33.926.562-0

6-Everson de Capua Carrara-8.525.276-1

7-João Vitor Aparecido Prado-34.462.945-4

8-Luiz Antonio Amador da Silva-21.173.254-0

9-Luiz Pereira de Andrade-14.427.122

10-Marcelo dos Santos Ribeiro-22.200.276

11-Marcio Antonio Ventura-30.623.978-3

12-Mauro Sérgio dos Reis Valladão-22.184.060

13-Ricardo Antonio da Costa Lima-25.559.463-X

14-Rinaldo Rodrigues Figueiro-23.312.190-0

15-Rubens Alexandre Rattighieri-23.539.345-9

16-Sidmar Luis Nunes Guerreiro-33.925.695-3

Turma II

Data: dias 19 e 25-10-2016

Nº - NOME – RG

1-Alexandre Luiz Vilela Santos-26.768.665-1

2-André Fernando Rodrigues -27.649.725-9

3-Aparecido Valdair Donatoni Marin-15.131.230-8

4-Ariovaldo dos Santos Coelho-26.708.323-3

5-Avamor Costa Azevedo-34.530.935-2

6-Daniel Mariano de Souza-32.639.288-9

7-Eduardo Evangelista Vieira-27.282.589-X

8-Estenio Gabriel Rodrigues Salazar-42.818.696-8

9-Giancarlos Loureiro-32.689.328-3

10-Leandro Cesar Gaspar-32.541.956-5

11-Luis Antonio da Silva-28.806.549-9

12-Luiz Carlos de Carvalho-21.685.744

13-Marcelo Wagner Carlos-23.628.421-6

14-Marcos Antonio Furlan-23.495.138-2

15-Odair José Nunes Pereira-27.057.533-9

16-Rony Gustavo Gonçalves-32.726.057-9

17-Silvio Fernando Giaretta Butarelli.-28.284.973-7

18-Udson Alex Martins-25.697.257-6

19-Wagner Esvicero da Costa-29.208.654-4

20-Wellington Rodrigo Amancio da Silva-32.283.893-9

(EAP 502/2016)

Progressão de grau - Assistente à saúde, Enfermeiro, Oficial administrativo e outros cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2016

Concedendo

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

DANIELE PARANHOS VIEIRA DE OLIVEIRA 34.933.455-9 27-4-2014

EDMAR FERREIRA GALVÃO 32.799.927-5 8-4-2015

ELAINE CRISTINA FERNANDES 29.780.286-0 16-7-2012

EMERSON RICARDO DELICOLI 25.577.078-9 2-8-2012

JULIETA MELLO GOMES 4.281.844-8 19-8-2012

LARISSA MOLINA DA COSTA CUSSIOL 34.160.247-4 3-11-2012

MARIA GISELE DE GODOI 32.666.135-9 25-3-2016

MARLENE LOPES HIDALGO FUZETTO 24.231.260-3 29-8-2012

SILVANA CRISTINE DE OLIVEIRA 11.806.399-6 21-9-2012

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ABNER WESLEY DE CARVALHO 46.182.128-X 21-3-2016

ADRIANA MARTINS GARCIA 29.365.164-4 5-8-2012

ADRIANE MARQUES SILVA 29.467.263-1 13-8-2012

ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS 32.466.287-7 19-8-2012

ANA PAULA BATISTA RAMOS 28.206.868-5 16-9-2012

ANTONIO JESUINO SPARRAPANI 22.731.887-0 23-8-2012

AQUILES GONZALES DE ANDRADE 28.233.069-0 29-5-2015

EDNEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32.717.574-6 27-3-2016

ELEN FAGUNDES DE SOUZA 22.179.230-2 3-9-2012

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA 52.324.715-1 17-4-2016

ESTER PEREIRA DOS SANTOS 20.430.536-6 23-1-2013

LAIS DA CRUZ BILHAR 46.237.989-9 10-4-2016

NIVALDA MARIA DE RAMOS 13.392.502-X 6-9-2012

RICARDO CARDOSO GUSMÃO 29.028.626-8 4-12-2012

RICARDO CESAR CARDOSO 23.839.979-5 10-8-2012

ROSIMEYRE PEREIRA CHAVES DE OLIVEIRA 30.411.438-8 20-9-2012

TANIA PULZ 20.156.601-1 28-7-2012

TIAGO SILVA GOMES 34.722.068-X 18-7-2012

VANDERLEI LOPES PEREIRA 22.985.215-4 1-10-2012

VANESSA RODRIGUES CHIODEROLI 30.109.978-9 7-6-2016

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

DANIELA ALMEIDA BRITO 40.229.776-3 10-12-2012

ELI SOLANGE BOLONHIN VESCHI 30.213.448-7 19-9-2012

IARA AUREA DO PRADO 34.875.063-8 27-8-2013

PRISCILA CALDEIRA DOMINGOS VALENTIN 26.692.163-2 10-1-2013

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI 34.582.819-7 25-7-2015

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO SIMÕES 43.568.551-X 3-7-2015

ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4 4-9-2012

CATIA REGINA COELHO 27.930.082-7 17-10-2014

CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3 21-6-2015

EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5 10-9-2015

EDUARDO LOBATO DE MOURA 18.288.426-0 2-10-2015

ELAINE CRISTINA COSTA DA MAIA 19.289.692-1 18-8-2011

FABIANA MARA SANTOS MATSUMOTO 25.406.227-1 15-6-2015

JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0 5-7-2015

MARCOS ROBERTO LUIZ CALVANESE 32.648.235-0 27-6-2013

MILENA KAWAKAMI 42.009.340-0 23-5-2016

NADIA CRISTINA DORETO 48.478.529-1 20-2-2015

NAURO COELHO 54.214.998-9 21-9-2014

NEDIR BRANDÃO DE ASSIS 39.165.138-9 26-7-2015

PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3 8-11-2015

REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9 23-2-2015

SILVANA CELESTINO 18.068.210-6 17-5-2016

THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4 23-11-2014

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ARNALDO CHAGAS 5.768.158-7 22-1-2016

FERNANDO BORGES 30.463.221-1 7-2-2016

LUIS VANDERLEI DE BARROS 21.405.377-5 16-2-2016

MARCIO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 32.926.133-2 1-2-2016

OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5 26-2-2016

RENE ESPOSITO FREU 27.029.851-4 15-11-2015

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2016

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por MARIA APARECIDA GOBATO LOPES CASTRO, RG. 16.910.778, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 18-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, a servidora MICHELE MENDES PEREIRA, RG: 27.304.056-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2016.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

Portarias do Diretor, de 18-11-2016

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-11-2016 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANA LUCIA MAGALHAES DE NORONHA, RG. 15.223.768-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-11-2016 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS, RG.24.547.664-7, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-11-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-11-2016, a MICHELE MENDES PEREIRA, RG. 27.304.056-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 18-11-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-11-2016, a MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS, RG 24.547.664-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 18-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública – Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e OUTROS, que JACSON GOMES DE SOUSA, R.G.: 37.597.170-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.

Quantidade – Cargo/Função – Vigência

01/10 – Diretor de Divisão – 09-01-2003

01/10 – Diretor de Serviço – 09-01-2004

01/10 – Diretor de Divisão – 08-02-2008

01/10 – Diretor II – 02-02-2009 01/10 – Diretor II – 02-02-2010 01/10 – Diretor II – 02-02-2011

01/10 – Diretor II – 16-08-2012

01/10 – Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina – 16-08-2013 01/10 – Diretor Técnico II – 10-10-2014

01/10 – Supervisor Técnico III – 10-10-2015

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 18-11-2016

Retificando a publicação de 30-12-2014, na parte onde incorpora a Gratificação COMP a Hugo Berni Neto, RG. 14.384.005-8, para constar como segue: A Diretora do Núcleo de Pessoal da Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”, no uso de sua competência e em cumprimento ao v. acórdão, Voto 3093, proferido na Apelação Cível com Revisão 9158756-76.2008.8.26.0000 (849.336.5/2- 00), perante a Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reformou a r. sentença proferida nos autos do Processo 0113621-35.2008.8.26.0053 (053.08.113621-0), exarada pelo MM. Juiz de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital – SP, que culminou na Obrigação de Fazer PJ/FNº0446/13, Banca 52 -G, movida por Aldo Cristianini Ferreira e Outros, DECLARA que o servidor HUGO BERNI NETO, RG. 14.384.005.8 – Agente de Segurança Penitenciária, Classe VII, do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 01/10 da Gratifica- ção por Comando de Unidade Prisional – COMP, instituída pela Lei Complementar 842/1998, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual e Decreto 35.200/92, a saber: 1/10 de Diretor Técnico de Departamento com vigência em 01-04-2004 por 1/10 de Coordenador ref. 17, EV-C, a partir de 26-12-2014.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2016

Resultado de curso de Armamento e Tiro - AEVP

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional:

Penitenciária de Piracicaba

Turma I Data: dias 18 e 24-10-2016

Nº - NOME – RG

1-Alexandre Bibiano Bezerra - 26.482.647-4

2-Denilson Paulo Calderani Lima - 45.740.090-0

3-Dislei Rodrigues de Oliveira - 23.413.136-6

4-Francisco José Pinczes - 46.178.986-3

5-Gilberto Marcel Luiz - 30.233.315-0

6-Carlos Teodoro Santos - 22.527.426-7

7-José Marcos da Silva - 25.188.207-X

8-Leandro de Oliveira - 29.929.633-7

9-Luciano Barbosa da Silva - 29.154.322-4

10-Marlon Correa da Silva - 29.546.810-5

11-Rodrigo Fonseca Pedro - 30.949.614-7

12-Sivanildo de Miranda - 33.158.542-X

13-Tharik Alexandre Souza Primo Mc Clay - 37.129.790-4

14-Wagner José dos Santos - 28.216.880-1

15-Wisley Moraes Gonçalves Silva - 34.703.810-4

Turma II Data: dias 19 e 25-10-2016

Nº - NOME – RG

1-André Luiz Correa de Oliveira-16.984.256-3

2-Anésio Negrini Neto - 46.924.997-3

3-Bruno Leonardo Correa Ferreira - 43.164.939-X

4-Daniel Queiroz - 40.045.989-9

5-Dennis Frank Rezende - 26.665.475-7

6-Douglas de Marchi Santos - 35.093.537-3

7-Ednildo Francelino da Silva - 37.848.963-X

8-Gediael de Ourides - 40.558.832-X

9-Haquilla Varela Neves - 40.603.576-3

10-José Renato Salmen - 43.095.957-6

11-Leonardo Rodrigo Duarte Baptista - 40.480.850-5

12-Matheus L. Correa - 47.620.035-0

13-Nelson Luiz Cabrera - 28.807.049-5

14-Reinaldo Constantino da Silva - 24.339.547-4

15-Junio Zago Vilela - 43.332.671-2

16-Rodrigo Caetano de Souza - 32.524.672-5

17-Rodrigo Estanislau de Lima - 25.030.333-4

18-Valdemir Roberto Viola - 25.030.333-4

(EAP-496/2016)

Semana Interna de Prevenção de Acidentes

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Detenção Provisória de Suzano, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da II Semana Interna de Prevenção de Acidentes com o tema: Saúde do Trabalhador: Cultive essa Ideia!

1) Objetivo Geral: Levar ao corpo funcional a preparação e o conhecimento necessário para a promoção de uma vida mais saudável e possibilitar a diminuição dos riscos de acidentes no trabalho.

2) População – Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano

3) Datas e Horário: Dias 21,22,23,24 e 25/11/16 – das 09h30 às 11h30.

4) Será realizada a Palestra com o tema “Aposentadoria”, no dia 21/11/16 pela palestrante Andréa Fernanda Crudo.

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano, situado a Rodovia Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, s/nº - Parque Maria Helena - São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia

(EAP 497/2016)

Aptidão de candidato aprovado em concurso - AEVP

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013) EDITAL CCP 92 DE 16-11-2016 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão) A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 17-2-2016 (relativo à apelação 1004380-65.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP), da 8ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que “deu provimento ao recurso do candidato” EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

55º - DANIEL COSTA LEIVA - 0901221 4 - 350994572 SP - 82,000 - Acórdão E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-11-2016

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BIANCA ALBINO GARCIA, RG. 40.473.298-7, da Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 191/2016 - PII Potim). nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES, RG. 41.099.977-5, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 149/2016 - P MAR).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, para as seguintes Unidades Prisionais: DA: Penitenciária Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé; PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé; SERGIO MIGUEL DE MELO RG. 19.214.341-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP,(CE: 09-11-2016), DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé; PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé; JORGE JOSE DE CARVALHO RG. 9.457.598-8 Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, (CE: 16-11-2016)

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 16-11-2016

Transferindo BASILIO ALTRAN NETO, RG. 40.172.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.447- Centro Administrativo para a U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-11-2016.

Gratificação GEA e GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 0028599-67.2012.8.26.0053, da13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Elizabet de Araújo Chinelli e Outros, que o servidor Fernando Lucas de Souza, R.G.: 7.287.497-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos quinquênios sobre a Gratificação Especial de Atividade – GEA e sobre a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-11-2016

Elogiando os servidores CARLOS ROBERTO VALENCIA CARDOSO – RG. 24.543.353-3 – ASP, DANILO FERNANDES JUNIOR – RG. 13.881.866-6 – ASP, EDUARDO DE CASTRO BENITES – RG. 43.541.456-2 – ASP, FABRICIO GALINDO CORREA – RG. 28.039.471-8 – OF. ADM, JOÃO CARLOS LIMA GODOY – RG. 21.785.279-8 – AEVP, JOYCE DOS ANJOS RUFFATO – RG. 42.943.917-9 – OF. ADM, LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG. 20.140.954-9 – ASP, MARCOS BARBOSA MORENO – RG. 21.100.383-9 – ASP, MARY UETA – RG. 27.213.270- 6 – RG. 27.213.270-6 – ATAS (Psicólogo), NELI ROSA – RG. 11.847.984-2 – ATAS (Psicólogo), RONALDO CAFFARO DA SILVA – RG. 26.248.941-7 – ASP, WAGNER ALDAIR FIDELIS – RG. 27.843.992-5 – AEVP, WANESSA APARECIDA ALVES PEREIRA – RG. 30.141.670-9 – AUX.SERV.GERAIS, pelos excelentes serviços prestados junto a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes – CIPA deste estabelecimento penal, quanto a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT, onde os mesmos demonstraram muita desenvoltura e competência, contribuindo de forma eficaz no planejamento e na realização do evento.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-11-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCIO HENRIQUE DA SILVA, RG. 28.095.527-3, Supervisor Técnico III, coeficiente 12,00, a partir de 10-10-2016.