Retificação
Comunicado EAP 293/2016 - Seção I – referente Curso de
Licitações – Região Central, nos dias 24 e 31-08-2016, realizado
na Coordenadoria Central - Campinas.
Onde se lê:
NOME-RG- UNIDADE
Inclua-se
Turma 1
Adriana Albuquerque Amaro 28.739.763-4 Coordenadoria Central
Edani Silva Ferreira Valente 18.562.022 P. de Casa Branca
Dulce Elaine de Souza Cruz Axelson 30.695.421-7 P. Fem. de Mogi Guaçu
Giziane Francelino de Oliveira 33.411.401-7 Coordenadoria Central
José Romualdo Polonio 23.364.639-5 CDP de Jundiaí
Queli Cristina Silva de Oliveira 41.027.735-6 Coordenadoria Central
Renato Andrade Leite 43.572.550-6 Coordenadoria Central
Rosângela Mary São João 41.923.842-2 Coordenadoria Central
Turma 2 -
Flavia Augusta da Costa 25.528.072-5 Coordenadoria Central
Ismael Wendell Almeida de Freitas 41.020.662-3 Coordenadoria Central
Delazir Aparecida Martins 13.912.277-1 Coordenadoria Central
Leandro da Costa Brandao 34.993.967-6 Coordenadoria Central
Elvis Giovanini 30.838.494-5 Coordenadoria Central
Maicon Jefferson Paulino 33.083.099-5 CDP de Americano
Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 P.II de Sorocaba
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da
Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei
Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa
27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade
Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP
Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 06-09-
2016, ambas desta Unidade Prisional, o servidor LUIZ CARLOS
CORREIA, RG 16.757.063-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 12-04-2016 o cargo de Agente Técnico de Assistência
à Saúde do SQC-III-QSAP provido por HESDRAS NOGUEIRA DOS
SANTOS, RG. 5.039.101, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento
a Saúde para a UA 12.170 - Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PORTO FELIZ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 15-09-2016, da UA 97.566 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),
para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste
Estabelecimento Penal, EDUARDO RODRIGUES PAZETTI, RG
29.674.712-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-SAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo
provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme
abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis
- RICARDO MARTINEZ RODRIGUES, RG 11.178.998-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-IIIQSAP.
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis
Para a Penitenciária de Valparaíso
- JOÃO CARLOS ASSIS RUIZ, RG 53.892.013-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Concedendo, para fins de regularização funcional, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos
do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-
2011, ao servidor FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA,
RG 10.674.702-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PORTO FELIZ
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 15-09-2016 a EDUARDO RODRIGUES
PAZETTI, RG 29.674.712-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-SAP
Progressão de Grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA - BUTANTAN
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigo 12 da LC 1.157/11, em consonância com Resolução
SAP de 09, publicada em 10-09-2016, a que se refere o inciso
II do artigo 15 da referida Lei Complementar, aos servidores
abaixo identificados ficam com o cargo enquadrado na seguinte
conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário – Ref. 2
Cargo /Função -Atividade: Auxiliar de Enfermagem
Do Grau A para o Grau B
A partir de 11-05-2012
- Ednalda Barbosa Castro, RG 30.118.983-3
A partir de 06-05-2012
- Sonia Regina de Cicco Canato, RG 6.315.296-4
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
do art 12 da LC 1.157/2011, e, a que se refere o inc III do
art 15 da referida lei complementar, em consonância com a
Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2016, fica com o cargo
enquadrado: FERNANDA RAQUELE BARRILE, RG: 27.003.731-7,
Enfermeira, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”, a
partir de 15-12-2011
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e,
consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-
2016, fica com o Cargo/Função-atividade enquadrado: SILMARA
JORGE GARCIA, RG 42.793.044-3, Enfermeiro, Grau “B”, da
Referência 1, da EV-NU, a partir de 02-07-2015.
