Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Penitenciária de Capela do Alto.
Local do curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de
Souza Neto" de Sorocaba.
Turma: I
Data: 04 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME - RG
1- André Aparecido Lopes - RG 41.448.883-0
2- Adinilso de Oliveira Palma - RG 33.278.439-3
3- Alexsandro Moura O. Mendes - RG 29.432.818-X
4- Elton Tadeu de Campos - RG 29.270.493-8
5- Emerson Vieira - RG 33.557.110-4
6- Fabricio Vieira Pereira - RG 27.534.795-3
7- Felipe Grajcar O. Miranda - RG 34.887.081-4
8- Fernando Leal RG 34.409.737-7
9- Jair Marcondes O. Neto - RG 27.704.682-8
10- Joaquim Silva - RG 15.342.284
11- José Augusto França - RG 21.834.257-2
12- Lee Anderson de Camargo - RG 32.460.230-3
13- Márcio Roberto Gonçalves - RG 20.580.390-8
14- Mauro Moreira Macedo - RG 25.901.309-2
15- Orlando de Lima RG 15.494.223-6
16- Paulo Sergio Dias - RG 22.329.560
17- Samuel Campos da Silva - RG 40.215.258-X
18- Reginaldo Sebastião F. Machado - RG 21.598.956-9
19- Wagner Clemente dos Santos - RG 29.532.418-1
Turma: II
Data: 05 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1- André Luiz Nogueira Costa - RG 35.215.032-4
2- David Pereira da Silva - RG 43.115.306-1
3- Danilo José Fogaça Soares - RG 34.409.771-7
4- Eric Fernando Sardela - RG 25.882.450-5
5- Elias Vieira Bueno - RG 28.412.265-8
6- Jean Paulo de Camargo - RG 29.674.739-7
7- José da Silva - RG 34.886.826-1
8- Luiz Nunes Vieira - RG 22.329.601-6
9- Mateus Ribeiro - RG 33.556.993-6
10-Márcio Antônio Menezes Rolim - RG 23.095.994-5
11- Márcio A. Lopes de Camargo - RG 30.926.852-7
12- Márcio Roberto dos Santos - RG 19.836.588-3
13- Mário Tarcísio Kuhnert - RG 26.453.315-X
14- Paulo Henrique L. do Nascimento - RG 16.606.306-X
15- Rogerio Augusto Oliveira - RG 18.180.973
16- Reinaldo Batista - RG 27.001.206-0
17- Santiago Fernandes - RG 40.294.072-6
18- Wilson Claro de Oliveira - RG 18.670.257-7
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II-Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
Local do curso: Estande da Penitenciária "Odete Leite de
Campos Critter" de Hortolândia.
Turma: I
Data: 03 e 13-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4
2. Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5
3. Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-8
4. Athenogenes Mosman Costalonga 26.190.362-7
5. Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9
6. Ernando Lourival Vilela 18.133.809
7. Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985
8. Waldo Sandei 15.751.639
9. Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0
10. Neivihson Roberto Gonçalves 43.096.583-7
11. Paulo Sergio Gonçalves de Oliveira 20.941.628
12. André Luis Mendonça 27.866.820-3
13. Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5
14. Jurandir Rodrigues Souto 18.016.411-9
Turma: II
Data: 04 e 14-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6
2. Silvio Cesar Marotinho 29.492.969-9
3. Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8
4. Marco Aurélio Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4
5. Neusvaldo Alves dos Santos 17.028.773-7
6. Marcos Xavier Servilha 21.355.778
7. Mauricio Alves da Conceição 25.291.221-4
8. Emilio Carlos São João 16.885.637
9. Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5
10. Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3
11. Alfredo Vicente da Silva 26.281.777-9
12. Carlos Alberto Polegate 17.830.315
13. Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4
14. Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9
15. Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Penitenciária de Casa Branca
Local do curso: Estande da Penitenciária "Joaquim de Sylos
Cintra" de Casa Branca.
Turma: I
Data: 06 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2
2. Adriano Cesar Passerani 25.855.704-7
3. Adriano Geraldo Gomes 30.192.737-6
4. Aquiles Blota Bussoletti Júnior 18.677.280-4
5. Celso Lotti Júnior 23.112.111-8
6. Claudio Alberto Rosa Costa 25.448.601-0
7. Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2
8. Edmir Sérgio dos Santos 20.601.585
9. Flávio Henrique Sumaio Caldeirão 41.869.218-X
10. Gilmar dos Reis Amaral 28.717.986-2
11. Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0
12. José Bento Felizardo Filho 18.028.277
13. José Humberto Fernandes Dourador 27.714.249-0
14. Marcelo dos Santos 24.554.889-0
15. Márcio Antonio Villani 15.131.697
16. Matias Antonio Zanelli Angelino 32.390.332-9
17. Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8
18. Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0
19. Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9
Turma: II
Data: 7 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Alan Nunes 48.627.869-4
2. Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3
3. Anderson Luiz de Carvalho 24.860.245-7
4. Aparecido Carvalho Castanheiro 18.511.996
5. Carlos Ed. Marchi Villela Andrade 20.744.065-7
6. Edvan Giroldo 23.519.729-4
7. Emerson dos Santos André 33.470.723-7
8. Fabiano Ferraresi 33.589.060-X
9. Fábio José Santos 16.863.533
10. Fernando Lauria dos Santos 33.470.635-X
11. Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8
12. João Quezere Neto 27.024.169-3
13. José Roberto Nogueira 12.691.863-6
14. Luiz Archimedes Ferri 15.926.784
15. Luiz Carlos Teixeira 30.388.705-9
16. Marcos Roberto Braçale 29.299.067-4
17. Mauricio Siragusa 10.887.841-7
18. Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779
19. Reinaldo Delatorre 23.521.214-3
20. Ricardo Zanetti Rossi 25.903.903-2
21. Richard Dutra Guimarães 15.928.893-3
22. Valdecir Villas Boas 22.816.039-X
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Unidade: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Local do curso: Estande da Penitenciária “Jairo de Almeida
Bueno” de Itapetininga.
Turma: I
Data: 6 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Anderson Meira Silva 34.409.687-7
2. André Luiz Machado 32.295.578-6
3. Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0
4. Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-0
5. Claudio Daniel de Oliviera 33.202.260-2
6. Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0
7. Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8
8. Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588.8
9. Fabio Rogerio Martins 29.172.367-6
10. Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6
11. Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0
12. Givanildo de Meira 27.806.675-6
13. Jackson Pereira Souza 28.793.621-1
14. Joel Gomes da Costa 42.649.044-7
15. José Antonio Oliveira Prestes Junior 30.856.644-0
16. José Donizeti de Morais 20.155.671-6
17. José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6
18. Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225.1
Turma: II
Data: 7 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3
2. Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6
3. Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos 26.448.565-8
4. Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7
5. Denny Pardim Gama 40.341.447-7
6. Eberton de Morais Oliveira 32.787.247.0
7. Edivaldo Teles da Silva 21.598.759
8. Eliseu Domingues Machado 29.172.430.9
9. Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8
10. Gerson Lacerda Meira 30.493.829-4
11. Gilmar Matias de Oliveira 32.460.049.5
12. Helio de Medeiros Filho 28.323.499-4
13. João Carlos Fabiano de Almeida 17.081.418-X
14. João Santana de Jesus 21.267.124-8
15. José Antonio Nogueira de Oliveira 19.176.660-4
16. José Benedito Nunes de Oliveira 23.560.643-1
17. Julio Cesar Barbosa Leme 34.672.013-8
18. Luiz Antonio Nanini de Salles 43.116.113-6
19. Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3
20. Marcio de Almeida Camporez 33.007.984-0
22. Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0
23. Oséias de Paula dos Santos Silva 30.268.359-8
24. Paulo Roberto leite de Morais 18.241.241-6
25. Rafael da Silva Cardoso 32.834.982-3
26. Ricardo Cipolli 21.253.814-7
27. Rodrigo Prestes Rolim de Melo 33.418.746-1
28. Vanderlei Costa Andrade 32.298.418-X
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização
de encerramento do Curso de Formação Técnico-Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado
no período de 02/05 a 08-09-2016, e baixa as seguintes
instruções:
01 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”
02 - Data: 27-09-2016
03 - Horário: 10h
04 - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana,
São Paulo – SP
05 - Uniforme: Trajando fardamento padrão da categoria.
Turma: 07/2016
1 Abner Santos Teixeira 44.551.092-4
2 Adilio Rodrigues Lima 37.147.492
3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 41.384.119-4
4 Alberto Ciccero S. dos Santos 37.906.699-3
5 Alek Sandro Souza Neves 44.820.841-6
6 Alessandro Lazari 28.740.040-2
7 Altemir Francisco Perin 525.708.558
8 Andre Luis da Silva 41.731.665-3
9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42.010.008-8
10 Cezar Silva de Oliveira 44.737.313-4
11 Claudinei Muniz de Andrade 33.273.292-7
12 Cleber da Silva Goncalves 12798083/MG
13 Eder Wellison dos Santos 40.155.933-6
14 Ederson Luciano da Silva 43.173.588-8
15 Erick dos Santos Vieira 45.438.373-3
16 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X
17 Francinei Barboza Bizerra 42.697.057-3
18 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6
19 Helder Santiago do Nascimento 35.890.537
20 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1
21 Joao Fernando Antunes Maranho 44.132.194-X
22 Jonathas Aparecido F. de Jesus 48.752.473-1
23 Jorge Henrique de Sa Siqueira 25.899.829-5
24 Jose Angelo da Silva Junior 37.030.344-1
25 Jose Luis dos Santos 53.782.490-X
26 Jose Otoniel de Oliveira 43.278.473-1
27 Jose Roberto Bueno Junior 47.500.738-4
28 Rodrigo Ribas Bertolazzi 21.331.903-2
Turma: 08/2016
29 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7
30 Julierme Ramos da Silva Rosa 35.139.754-1
31 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X
32 Kleber Fernando S. Gamas 40.305.032-7
33 Leonidas da Silva Bernardo 47.106.823-8
34 Luan Barbosa de Souza 49.322.978-4
35 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1
36 Lucas dos Santos 48.566.243-7
37 Lucas Jose de Campos 45.939.974-3
38 Luiz Fernando de Oliveira 44.678.711-5
39 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.869.533-X
40 Marcio Donizete de Meira 29.004.212-4
41 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 17.922.446-3
42 Naassom Honorio Gomes da Rocha 27.912.821-6
43 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7
44 Rafael de Moura Santos 40.928.083-5
45 Renato Lucena Barros 23.275.078-6
46 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 29.570.248-5
47 Richard Antunes de Almeida 42.697.214-4
48 Roberto Junior de Lima 42.298.748-7
49 Roberto Rodrigues Neres 40.292.367-4
50 Rodrigo Hortencio de Oliveira 48.121.923-7
51 Romulo de Oliveira Ghizzi 47.698.730-1
52 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 43.597.650-3
53 Sueidys dos Santos Lima 48.589.740-4
54 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X
55 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do
Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo
do Campo, para Centro de Detenção Provisória de Mauá:
GISELE JANAINA GIMENEZ MESQUITA, RG. 25.384.337-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme especificado: da Penitenciária “Wellington Rodrigo
Ferreira” de Presidente Prudente para o Centro de Ressocialização
“"ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente
Prudente: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Progressão de Grau
Declarando, à vista dos artigos 36, inciso IX e 37, inciso
I, do Decreto 52833/08, que em decorrência da Progressão, a
que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposi-
ções Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado,
a partir de 1-11-2013:
- ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA, RG.17.435.018-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau
C, Referência 1;
- ELIANE DIAS, RG.21.738.479-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;
- ISAURO DA SILVA TOLEDO, RG.16.253.328-7, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência
1;
- LAUDIEME MARTINS MENDES, RG.9.129.366-2, Oficial
Administrativo, do SQF-II-QSAP, do Grau a para o Grau B,
Referência 1;
- MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA, RG.32.236.715-3,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau
C, Referência 1;
- NEIDE DE LIMA CLAUDINO, RG.11.163.250-X, Auxiliar
de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C,
REferência 1;
- ROSELI ALVES DE OLIVEIRA, RG.20.512.096, Oficial Adminsitrativo,
do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;
- SELMA ALBINO DOS SANTOS SALIM, RG.15.993.833-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau
C, Referência 1.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU II
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de
09, publicada em 10 de Setembro de 2016, o servidor abaixo
identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
A partir de 15/02/2012
Do Grau A para o Grau B – Referência 1
GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2016,
a ALTAIR GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 40.711.122-0, designado
Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP
